:: ‘Bahia’

Com o objetivo de discutir melhorias para o Municipio em âmbito geral, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), participou na noite da última quarta-feira (27), de uma reunião, onde estiveram presentes diversos empresários e representantes ligados ao tema. Durante o encontro, o Prefeito Márcio Paiva ouviu as demandas dos presentes, principalmente sobre questões voltadas para melhorias do comércio local e segurança pública.

Durante encontro, o Prefeito afirmou que Segurança Pública é tratada com prioridade no município. “Nós estamos aqui reunidos para juntos encontramos soluções para minimizar a questão referente a esse tema”, Paiva ainda ressaltou que A PMLF trabalha junto com a Polícia Militar(PM),  para tornar o ambiente mais seguro para os empresários e para a comunidade em geral. Existe uma  parceria com os empresários que contabiliza  125 câmeras vigiando o município, afirmou.

A reunião aconteceu no bairro de Vida Nova, devido à quantidade de demandas relacionadas a Segurança relatadas pelos empresários da localidade. Na oportunidade, estiveram Presentes mais de 70 empresários, o Prefeito Márcio Paiva; o presidente da Associação Comercial, Ricardo Souza;  e os comandantes das Companhias Independentes de Policia Militar (CIPMs) e o Comando de Policiamento da região Metropolitana de Salvador (CPRMS).

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Santo Amaro (BA) João Roberto Pereira de Melo a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 39.129,64. O ex-gestor deixou de administrar verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de dois convênios celebrados entre a prefeitura e o órgão federal. Os recursos eram destinados para a aquisição de equipamentos com o objetivo de melhorar a rede física de ensino da educação infantil, e para a compra de materiais didáticos e pedagógicos para as escolas do ensino fundamental.

Em 2013, a procuradora da República Melina Montoya ajuizou a ação civil pública pedindo a condenação, após as irregularidades terem sido detectadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Auditoria do órgão evidenciou que o então prefeito não prestou contas das verbas recebidas, realizou despesas sem apresentar notas fiscais, e movimentou irregularmente a conta de um dos convênios celebrados com o Ministério da Educação, por meio do FNDE. A análise concluiu também que havia discrepância entre os valores contratados e os efetivamente pagos às empresas vencedoras da licitação.

Em outro convênio realizado, este para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para as escolas do ensino fundamental, a CGU apurou que o ex-gestor não disponibilizou às escolas a documentação comprobatória dos itens adquiridos, o que, segundo o órgão, é um indício que objetos foram desviados. João Melo é acusado também de não aplicar os recursos recebidos do Ministério da Educação no mercado financeiro, deixando de obter rendimentos, o que contraria uma das cláusulas do contrato. As outras irregularidades constatadas foram a ausência da apresentação das cópias de notas fiscais e utilização de recursos fora de vigência do convênio.

Outra ilegalidade encontrada foi a realização de um procedimento licitatório por parte da prefeitura para a aquisição de gêneros alimentícios, sem considerar a quantidade de alunos atendidos. A conduta poderia gerar a insuficiência de lanches ou seu excesso, com prejuízos aos cofres públicos pelo desperdício dos alimentos. Como a empresa vencedora da licitação se negou a fornecer os produtos, a então secretária municipal de Educação solicitou à Secretaria de Administração a rescisão contratual com a empresa. Após o cancelamento do contrato, o ex-gestor não aplicou a multa prevista e, por conta disso, atentou contra os artigos 80 e 86 daLei nº 8.666/93, quem preveem a obrigação do ressarcimento à administração pública no caso da não prestação do serviço contratado.

Além da devolução dos valores aos cofres públicos, o ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos, foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos e, caso esteja exercendo função pública, esta deverá ser cancelada, de acordo com a sentença. As medidas punitivas estão previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.

A partir desta segunda-feira, dia 2 de maio, 34 municípios baianos passarão a contar com novos promotores de Justiça. Aprovados em concurso público e empossados no final de março, os 42 novos membros do Ministério Público do Estado da Bahia passarão a exercer as suas funções em Promotorias de Justiça que há algum tempo não contavam com titulares, a maioria delas localizadas em municípios do Centro e do Oeste baiano. As comarcas com ausência de titulares eram até então assistidas por promotores de Justiça designados pelo MP para atuar em regime de substituição.

A portaria com a designação dos novos promotores de Justiça para as comarcas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, dia 29. Serão contemplados os seguintes municípios: Barreiras, Bom Jesus da Lapa (3 promotores), Brejões, Brumado (2), Caetité, Caravelas, Chorrochó, Gandu, Ibirapitanga, Ibotirama (2), Itaberaba, Itagimirim, Itacaré, Itamaraju, Itiruçu, Irecê (2), Jaguarari, Laje, Lençóis, Macaúbas (2), Monte Santo, Morro do Chapéu, Mucuri, Nova Soure, Paramirim, Poções, Prado, Remanso, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória (3), Seabra, Senhor do Bonfim, Tanhaçu e Xique-Xique. Outros 28 municípios contarão com o trabalho dos novos promotores de Justiça, em regime de substituição.

Para garantir a segurança nas vias a milhares de foliões que participam da Micareta de Feira de Santana, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) montou um esquema especial de fiscalização, em parceria com a Polícia Militar, iniciada com ações preventivas no último dia 20. A operação ‘Paz no Trânsito’, que vem reduzindo o número de acidentes e a criminalidade em Salvador, ganhou a versão feirense, onde está em teste uma tecnologia destinada à identificação de veículos suspeitos de roubo e outras irregularidades.

Em dez dias de blitzes de alcoolemia nas principais avenidas de Feira de Santana, mais de 1,5 mil veículos foram abordados e 192 apreendidos. Na sexta-feira (29), a operação foi acompanhada pelo diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, e pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão. “Damos continuidade a essa parceria exitosa com a Polícia Militar, que tem contribuído para a redução de mortes em acidentes e no combate ao crime. Queremos que a Micareta de Feira seja uma festa da paz”, afirma diretor do órgão.

Segundo ele, o Detran realizou ainda ações educativas na cidade, “onde a Escola Pública de Trânsito já faz um belo trabalho na formação de motoristas e, em breve, vai preparar também condutores de motos. Para o comandante da PMBA, “a dobradinha Detran-PM está cada vez mais qualificada e quem ganha com isso é a população”.

O Detran instalou um posto avançado no circuito da micareta para oferecer ao folião a segunda via do licenciamento do veículo e da carteira de habilitação. Os motoristas dos trios elétricos e carros de apoio são submetidos ao teste do bafômetro e comandos educativos circulam pela avenida, distribuindo informações sobre segurança no trânsito.

A Micareta de Feira de Santana chega ao último dia e o sentimento de saudade já começa a surgir no coração do folião. Mas para encerrar a festa momesca, várias atrações de diversos estilos passarão pelo Circuito Maneca Ferreira. E o folião pipoca será novamente o grande privilegiado. As principais atrações são voltadas especialmente para este público. As mais esperadas são Claudia Leite, musa do axé music, e Igor Kannário, o príncipe do gueto.

Pela primeira vez Kannário se apresentará sem um bloco na Micareta de Feira. A expectativa é que o cantor arraste uma verdadeira multidão pela avenida. Conhecido por músicas que viraram bordões, como “Tudo Nosso, Nada Deles” e “Barril Dobrado”, Kanrário também trará em seu repertório outros sucessos do pagode baiano. Suas apresentações também são marcadas por frases de efeito e exaltação a população das favelas e periferia.

Uma das cantoras baianas com maior projeção nacional atualmente, Claudia Leite comandará mais uma vez o folião pipoca na Micareta de Feira. A musa do axé tem um público fiel, formado por pessoas de todas as idades. Além dos clássicos da música baiana e canções que marcam sua carreira desde a época da banda Babado Novo, Claudia levará para a avenida sucessos atuais, como “Pensando Em Você”, “Amor Perfeito”, e a internacional “Corazón”, gravada com Daddy Yankee, cantor porto-riquenho de reggaeton. Confira as demais atrações do dia no link: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/micareta/PROGRAMACAO.ASP

Em sua primeira micareta após ter anunciado a carreira solo, Durval Lelys animou o folião pipoca na noite de sábado, 30. Cantando grandes sucessos de sua carreira no Asa de Águia, a multidão o acompanhou em coro.

Muitos foliões que acompanhavam outras atrações vinham do fim do circuito para acompanhar “Durvalino meu rei”. Fazendo homenagem aos 30 anos de axé, cantou grandes sucessos da música baiana que marcaram a sua história como “Prefixo de verão” e “Baianidade nagô”.

Chamando vários fãs pelo nome, Durval demonstrou o seu carinho e proximidade com o público feirense, sempre agradecendo e elogiando a receptividade. Recitando sempre o seu amor pela cidade, declarou várias vezes estar feliz por participar de mais uma edição da “micareta número 1 do Brasil”.

“Boas notícias para São Gonçalo!”, exclamou o deputado estadual Zé Neto, que, acompanhando o Comandante Geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, em visita a São Gonçalo dos Campos, nesta sexta-feira (29), destacou a evidente atenção destinada pelo Governo Do Estado e da Polícia Militar à situação que tem sido reclamada pela comunidade do local.

Na oportunidade algumas demanda foram resolvidas, como, por exemplo, a cidade, que fazia parte do Comando de Santo Estevão, agora estará sob responsabilidade da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Feira de Santana, sob comando do Major Ribeiro. Esta era uma das principais reclamações expostas por moradores e meios de comunicação da localidade.

Um outro ponto positivo solucionado na ocasião foi a garantia de uma nova viatura de Polícia Militar para São Gonçalo, confirmada pelo comandante geral, além da construção de um complexo estruturado onde funcionava a Escola Antônio Carlos Magalhães, no bairro Cruzeiro, saída para a BR 10, em que as Polícias Militar e Civil junto a guarda municipal possam conjuntamente trabalhar e construir uma segurança pública com mais qualidade para o município.

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) irá apresentar na próxima terça-feira (03), na Assembleia Legislativa (ALBA), um Projeto de Lei para regulamentação do aplicativo de transporte individual Uber, em toda a Bahia. A proposta do parlamentar visa atender os apelos de tutores e protetores de animais que encontram dificuldades de transportar os bichos de estimação em táxis e até mesmo no transporte público.

“Recebo constantemente queixas de pessoas que tem encontrado dificuldade para transportar os ‘amigos de quatro patas’. É comum alguns taxistas refutarem corridas quando percebem que o passageiro está acompanhado com seu animal, mesmo quando o bicho está devidamente conduzido na caixa de transporte. A regulamentação do aplicativo representará uma grande vitória para a nossa causa, já que o sistema possui veículos especializados nesse tipo de condução”, explicou o deputado. Caso seja aprovada na ALBA, a nova legislação derrubará a decisão da Câmara de Vereadores de Salvador que vetou a circulação dos veículos do Uber em na capital baiana.

A comunidade dos bairros Viveiros e Feira X podem comemorar a aprovação do projeto que prevê a construção da ligação entre os bairros, na altura da Avenida de Contorno, em Feira. A informação foi passada pela assessora técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Maria de Lourdes, em reunião intermediada pelo Superintendente da ANTT Luis Castilho, com o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Zé Neto (PT), nesta quinta-feira (28), em Brasília.

Na oportunidade, Maria de Lourdes informou que o projeto já está aprovado e agora resta a Via Bahia entrar na parte executiva. Essa foi a terceira reunião com a ANTT em Brasília, após a audiência pública realizada pelo Mandato da Luta.

Com a entrega simbólica da chave da cidade ao rei Momo Dilsinho Chagas e a coroação da rainha Thaiane Santana e as princesas Hevelynn Franco e Priscila Marques, o prefeito José Ronaldo de Carvalho declarou aberta a 79ª Micareta de Feira de Santana.

A solenidade, ocorrida na noite desta quinta-feira, 28, no camarote da Diversidade e Inclusão Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, no Circuito Maneca Ferreira, também contou com a coroação do rei Momo, rainha e princesa da diversidade, respectivamente Genilson Nascimento, Girarde Couto Cardoso e Nadiele Silva dos Santos.

“A alegria voltou!”

Visivelmente emocionado, o rei Momo Dilsinho Chagas, que disputou com o radialista Framário Mendes a primazia de comandar a maior Micareta do Brasil, convidou os seus milhares de “súditos” a brincarem em paz, porque a “alegria voltou”, disse, numa referência aos seus “reinados” anteriores na festa que também é considerada “o maior Carnaval Fora de Época”.

“É a primeira Micareta do Brasil que ainda continua forte e, vencendo as dificuldades que o país atravessa, estamos fazendo uma linda festa”, ponderou o prefeito José Ronaldo, afirmando que confia na capacidade de comunicação e irreverência que caracterizam o rei Momo Dilsinho para transmitir alegria aos milhares de foliões.

Sob a direção de coroação da rainha e princesas Edson Batista, a solenidade contou com as presenças dos secretários municipais Mário Borges, chefe de gabinete, Carlos Brito, Planejamento; Ildes Ferreira, Desenvolvimento Social, Paulo Aquino, Governo; Mauro Moraes, Prevenção à Violência; Sérgio Carneiro, Relações Interinstitucionais; Rafael Cordeiro, Cultura, Esporte e Lazer.

Quando solidariedade e diversão se unem geram o Abracaê, bloco que tem como cerne a solidariedade. Milhares de pessoas ganharam o Circuito Maneca Ferreira, na noite desta quinta-feira, 28, animadas pela cantora Katê.

O bloco, que sai pelo sétimo ano consecutivo, é a garantia que dezenas de entidades que atendem crianças de famílias carentes terão a garantia de que o estoque de leite não sofrerá problema com descontinuidade de abastecimento deste alimento tão importante.

No ano passado cerca de 50 entidades receberam dezenas de latas e pacotes de leite em pó. E dada a quantidade de foliões, os resultados, em termos de arrecadação, serão os melhores. E quanto mais arrecada mais as instituições reforçam seus estoques.

O painel luminoso à frente e na traseira do trio elétrico refletia na multidão que acompanhou a banda Aviões do Forró, principal atração contratada pela Prefeitura de Feira de Santana para a noite de quinta-feira, 28. Foi pra mais de duzentos metros de gente se espremendo nos dois lados do Circuito Maneca Ferreira. Xand e Solange retribuíram tamanho entusiasmo dos foliões, e deram vários rasantes sobre a multidão.

A banda cearense tocou pela primeira vez na Micareta especialmente para o povão. E a “trieletrização” do seu forró eletrizado levou a multidão, a maior já registrada nas últimas micaretas, a percorrer os dois quilômetros do circuito na mesma pegada. Afinal, a banda mais popular do momento, tem a característica de terminar as suas apresentações com o mesmo entusiasmo do seu início.

Os conhecidos forrós ganharam uma versão mais agitada, bem ao gosto dos foliões que vibravam a cada nova música iniciada. Os cantores da banda sabem como poucos animar uma grande multidão. E em Feira não foi diferente. A empatia da dupla com o público é imediata, bem como a troca de energia entre as partes fica evidente ao longo de todo o percurso, quando nenhuma das partes apresenta cansaço. Muito pelo contrário: o clima é de que a “velocidade” do trio seja reduzida para que a apresentação dure um pouquinho mais.

Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (27), o projeto da vereadora Vânia Galvão (PT) que indica ao prefeito ACM Neto a substituição da denominação do Circuito de Carnaval Dodô (Barra/Ondina) para Daniela Mercury; e Osmar (Campo Grande) para Dodô e Osmar. Também foram aprovados os projetos da vereadora que indicam ao prefeito e ao governador Rui Costa a elaboração de estudos para implementar programas de capacitação profissional para mulheres negras atuarem como empreendedoras no mercado turístico; e para a implantação de uma praça inclusiva na  Avenida Ademar de Barros.

Os projetos aprovados serão submetidos à apreciação dos Executivos municipal e estadual, que deverão acatar ou não as indicações. Segundo a vereadora, a praça inclusiva deverá ser implantada no espaço entre a portaria principal da Ufa e a entrada do Jardim Zoológico, destinada a pessoas com deficiências, tais como crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Nossas iniciativas representam políticas afirmativas que propõem igualdade de gênero e racial, e contemplam também pessoas com deficiências”, explica Vânia.

Os servidores das comarcas de Ilhéus e Itabuna participaram na noite desta quinta-feira (28) do Ciclo de Palestras, promovido pelo Sinpojud, com apoio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, da AMAB e do Sintaj.

O Ciclo de Palestras, que tem o objetivo de promover a aproximação entre servidores, magistrados e o Tribunal de Justiça, contou com a presença da presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a corregedora das Comarcas do Interior, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do Corregedor Geral do TJ, Osvaldo Bonfim, além de representantes da OAB, do Ministério Público e da prefeitura de Ilhéus.

O evento contou com as palestras sobre sobre “A Justiça restaurativa como nova forma de fazer Justiça”, “Insersexo: o desafio da construção da identidade de gênero”, “A magistratura. Além de tudo, um sacerdócio”, ministradas pelos desembargadores, Joanice Maria Guimarães, Gardênia Pereira Duarte e Luís Pedreira, respectivamente.