:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

O vereador Isaías de Diogo (PSC) questionou, em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde estão os quase três mil sons automotivos que foram apreendidos com o programa “Feira Quer Silêncio”, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o vereador, os números das apreensões não batem, já que enviou um ofício a Secretaria e a resposta foi um número diferente do que foi divulgado pela Secretaria de Comunicação. “Se há algum erro, não foi o prefeito. É de alguém que está lá”, disse o vereador, que quer a apuração dos fatos.

Por esse motivo, ele pediu ao presidente da Casa, vereador Ronny (PHS), para que uma comissão de vereadores fosse formada e ir até a Secretaria averiguar a quantidade e onde esses sons estão sendo guardados.

Intriga com colega

Em vários momentos do seu discurso no Legislativo feirense, Isaías citou o nome do vereador Roberto Tourinho (PV), que já foi secretário de Meio Ambiente. Há uma rusga declarada entre os dois e ao que parece o objetivo de Isaías era atingir o colega de bancada. Tourinho não se fez de rogado e disparou. “Minha avó costumava usar uma frase que eu admiro muito. ‘Defunto que eu não conheço, eu não rezo e não ofereço’. Eu sou casado e muito bem casado. A pior coisa que tem chama-se tara contida. E quero renovar os votos de amor e fidelidade a minha esposa na tribuna desta Casa”.

Foi já no grande expediente, na sessão desta terça-feira (13), que o vereador Roberto Tourinho (PV) respondeu as acusações de Isaías de Diogo (PSC) explicando como funciona a apreensão de sons pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Quando fez esse pronunciamento, Isaías já não estava presente na sessão, já que pediu para sair e foi autorizado pelo presidente Ronny (PHS) para ir até a Secretaria descobrir onde esses sons ficam guardados.

“O reclamante liga para o número 156 e comunica o fato. Imediatamente a central liga para o fiscal e passa informações como local e dados do veículo. No local o fiscal mede o som com o aparelho chamado decibelímetro para saber se o volume está dentro da lei. Enquanto isso, os agentes da SMT verificam se o veículo está em condições legais, a exemplo de estacionamento, bem como a situação do condutor. A Polícia Militar também faz a averiguação da situação do carro e do motorista. Quando um som é apreendido, é levado para um local de propriedade da Prefeitura, que não é revelado por questão de segurança, pois a partir do momento que está em posse do Município ele é fiel depositário e responde judicialmente por ele. Vale ressaltar que o som não vai para a delegacia, mas lá o dono do som assina o Termo de Apreensão, que é encaminhado ao JeCrim, dando início ao processo judicial.  Como se trata de crime ambiental, o responsável pelo som pode pagar uma multa ou ser condenado a cumprir pena alternativa. Com a conclusão do processo a SEMMAM é autorizada a devolver o som. Essa devolução só acaba com o final do processo judicial”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Ronny (PHS), convidou a toda a população para participar da primeira sessão itinerante do ano de 2017 do Legislativo feirense, que acontecerá na escola Professora Emiliana Souza Oliveira, situada na Rua Montenópolis, no bairro da Conceição.

Na próxima segunda-feira (19), haverá outra sessão, desta vez no distrito da Matinha, na Escola Rosa Maria Esperidião Leite.

Durante pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador João Bililiu (PPS) tratou sobre o descaso com que a capoeira vem sendo tratada em Feira de Santana. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Educação deve intensificar as ações voltadas para a promoção e oferta da capoeira nas escolas municipais.

“Essa arte contribuiu muito para a história do nosso país e em Feira de Santana vem sendo tratada com perceptível descaso. Aqui temos grandes escolas, com mestres renomados como mestre Gago da Dois Antônios; mestre Paraná, que é um ativista das causas dos capoeiristas da cidade; mestre Kel; mestre Nonato; mestre Cláudio; mestre Ceguinho; mestre Primo; mestre Bigode; mestre Lazinho e outros”, pontuou.

E continuou a tratar sobre a arte. “Como faço parte da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer quero deixar registrado meu apreço por esta arte, que devemos reconhecer como uma das mais belas manifestações da natureza humana e colocar em pauta nesta Casa a necessidade de promover a valorização e emersão desta bela tradição”, disse.

Bililiu sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação intensifique as ações voltadas para a promoção da oferta da capoeira nas escolas do Município. “Sei que já existe algo neste sentido, mas é preciso que se tenha uma percepção mais ampla do resultado social que proporciona a capoeira”, observou.

Ainda no uso da tribuna, o vereador elogiou a postura de um secretário , que preferiu não citar o nome, que prorrogou o não fechamento dos acessos do Centro de Abastecimento até o fim dos festejos juninos. “Parabenizo ele pela boa ação. Mas, digo que mesmo sendo bonito, rico e jovem deve tratar bem todas as pessoas. E digo que os secretários devem dar um bom tratamento aos vereadores porque fomos eleitos pelo povo e estamos aqui para representá-lo”, analisou.

Está na pauta dos trabalhos da Câmara Municipal de Feira de Santana, desta segunda-feira (12), em primeira discussão o Projeto de Lei de n° 86, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV). O Projeto dispõe sobre o fornecimento de ingressos gratuitos na porcentagem de 5% nos eventos esportivos e culturais realizados em patrimônios públicos do município.

O projeto propõe que os eventos esportivos, artísticos e culturais realizados em patrimônios públicos do município de Feira de Santana, onde seja cobrados ingressos ao público, deverão ser destinados 5% do total aos alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede pública de ensino ou em entidades que prestem serviços a pessoas com deficiência que estão credenciados no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Os menores ou estudantes que estão matriculados ou assistidos por entidades, associações ou ONG com sede no Município com reconhecimento de utilidade pública que estão escritos no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência também poderão fazer jus a estes ingressos.

Também serão contemplados para esse benefício os maiores portadores de deficiência assistidos ou não por entidades, mas, desde que possuam o cadastro do NIS e sejam eleitores do Município de Feira de Santana e inscritos no Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência.

O Projeto de Lei salienta que competições e corridas realizadas nas vias públicas não entrarão nesse rol das despesas e ainda destaca que os ingressos gratuitos deverão ser encaminhados à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que eles repassem ao Conselho Municipal da Pessoas com Deficiências.

Para o edil o Projeto de Lei busca permitir que os Portadores de Necessidades Especiais participem com mais frequência das atividades culturais e esportivas da comunidade feirense. “O Projeto proporciona também um fortalecimento das Associações e Entidades que prestam serviços à Pessoa com Deficiência , uma vez que obriga que para terem o benefício estejam devidamente integrados as mesmas, bem como ao Conselho Municipal de Pessoas com Deficiências”, destacou.

Os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Feira de Santana já receberam a primeira parcela do 13° salário.
Pela primeira vez o pagamento foi efetuado antes do dia 10 de junho. E pela terceira vez consecutiva, o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, Ronny (PHS), autoriza o pagamento antes da data limite para a transação.

Falando sobre o projeto de lei de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que dispõe sobre a fixação obrigatória da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSDB) disse que ele “não fedia e nem cheirava”, já que essa era uma prática do Governo Municipal. Tourinho considerou a forma com que o colega tratou a sua matéria desrespeitosa, principalmente pelo fato de que Carneiro era um colega de bancada. “Não faço projeto para feder ou cheirar. Faço projeto para beneficiar o povo. O senhor disse que o Governo já o faz, mas se faz, faz muito mal feito. Todos os dias ouço reclamações nas rádios da cidade”, disparou.

Ao perceber que o colega deu uma resposta atravessada, Carneiro se apressou em pedir desculpas pelas palavras que usou.

Karoliny Dias

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Ronny (PHS) almoçou com o presidente estadual do seu partido, Junior Muniz, nesta terça-feira (06). O ex-deputado estadual Humberto Cedraz também participou do encontro que segundo Ronny foi um “bate papo agradável” onde um dos assuntos abordados foram as eleições do próximo ano.