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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Nova ponte Mandacaru-Jequiezinho começa a sair do papel

Foto Secom PMJApós assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), o secretário Fernando Torres teve a primeira audiência da pasta com o prefeito Jequié, Sérgio da Gameleira, no último dia 25, em Salvador.

Sérgio da Gameleira apresentou ao secretário dois projetos, um já assinado no último dia 18, e outro em andamento referente as emendas parlamentares do deputado federal Antônio Brito, que destinam R$ 2 milhões e R$ 4 milhões respectivamente para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Jequié. Outra cobrança do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, é sobre a definição de data do processo licitatório para a construção da nova ponte que ligará o bairro do Mandacaru ao Jequiezinho; um pleito que há anos a comunidade jequieense vem buscando junto ao Governo do Estado.

O terceiro maior bairro de Jequié, o Mandacaru, com mais de 40 mil habitantes, possui uma única via de ligação com o Centro da cidade através da ponte Theodoro Sampaio, construída em 1942, sendo ela também responsável por todo o tráfego de veículos leves e pesados advindos da BR 116 e de operários que atuam no Distrito Industrial de Jequié, além dos moradores do bairro Mandacaru e de bairros vizinhos.

“A cidade cresceu, tomou novos rumos e a antiga Ponte do Mandacaru já não mais atende às necessidades básicas de mobilidade urbana que a nossa comunidade necessita. Essa nova ponte, que estamos nos esforçando para que o Governo do Estado concretize, dará mais segurança aos transeuntes, além de uma nova dinâmica para o setor comercial e industrial de Jequié. Acredito no empenho do Governo do Estado em realizar essa importante demanda da comunidade jequieense.”, finalizou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Santo Antônio de Jesus pode receber Escola Pública de Trânsito

EPTRAN EM SANTO ANTONIO DE JESUSA cidade de Santo Antonio de Jesus pode receber uma unidade da Escola Pública de Trânsito. Quem disse isso foi o prefeito da cidade, Rogério Andrade (PSD). “Como parte da agenda positiva que cumprimos em Salvador na última quarta-feira (25), nos reunimos com o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Lúcio Gomes, acompanhado do Coordenador da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) Rui Tourinho e do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Clovis Esequiel. Na reunião, solicitamos a inclusão de Santo Antônio de Jesus no projeto Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), programa de formação de motoristas onde pessoas de baixa renda comprovada podem conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente”, afirmou.

A idéia do prefeito é de que além dos cursos para CNH’s nas categorias A e B, também sejam abertas turmas para a categoria ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotores). Ele ainda quer oferecer um Curso de Formação com certificado para os mototaxistas e motoboys.

Na oportunidade, o prefeito solicitou do Detran, um novo projeto de engenharia de trânsito para reconfiguração das vias de tráfego e novos itens de sinalização na cidade. O Diretor Geral se comprometeu a estudar os pleitos e em breve, contemplar Santo Antônio de Jesus com algumas das ações do departamento.

TJBA instala hoje nova unidade de solução de conflitos na área de família

unidade de solução de conflitos na área de famíliaSalvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta vez na área do Direito de Família. A unidade, a 94ª instalada na Bahia pelo Tribunal de Justiça, será inaugurada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, e vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25 mil processos que tramitam nas 14 varas de Família de Salvador. São ações judiciais de alimentos, investigação de paternidade, separação consensual, divórcio, guarda, partilha, dentre outras.

O novo Cejusc vai funcionar no andar térreo do Fórum das Famílias, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. A expectativa é que a unidade auxilie nas questões judiciais, que têm grande volume de processos. Em 2016, o Judiciário recebeu 23.634 novos processos na área de família. Em 2017, até a sexta-feira (27.1), haviam 1.371 novas ações.

Cidadania – A iniciativa leva mais cidadania para a população. Será mais uma ferramenta para a mediação de conflitos, com atuação especial para oficinas de alienação parental.

A alienação parental, ação muito comum no cotidiano, ocorre quando o guardião da criança/adolescente (pai, mãe, avô, avó, tio, tia, babá e etc.) desqualifica outra pessoa do convívio da criança, prejudicando o relacionamento do menor com aqueles que compartilham do seu meio de convivência. Independente da causa, seja por desconhecimento ou efeito de patologia, traz perplexidade a alta incidência de ocorrências no Brasil, atualmente atingindo mais de 16 milhões de crianças/adolescentes, além dos alienadores e os alienados, assim como espalha seu reflexo por toda a sociedade.

A criação dos Cejusc pelos tribunais está prevista na Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) e no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Segundo a Lei de Mediação, “os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição” (art. 24).

Clube dos Caretas vai levar as velhas marchinhas para o pré-Carnaval de Salvador

Clube dos CaretasParamentados com máscaras feitas artesanalmente de papel machê e vestimentas exóticas, o Clube dos Caretas vai invadir o Circuito Orlando Tapajós (Ondina-Barra) no sábado (18 de fevereiro), dentro do Fuzuê. Desde 2014, o grupo bate ponto no Carnaval de Salvador e já participou inclusive do Furdunço, no Circuito Osmar (Centro). A promessa é de novamente encantar o público com a irreverência dos caretas ao som de marchinhas de antigos carnavais.

Ao atrair olhares de adultos e crianças por onde passam, os caretas brincam e interagem com os foliões durante o percurso. Durante a folia, o grupo é embalado pela banda composta por 15 músicos e que utiliza instrumentos de sopro e percussão. O repertório do Clube é formado essencialmente por marchinhas e recebe algumas intervenções com músicas de artistas como Caetano Veloso, Moraes Moreira e Armandinho.

O grupo é formado hoje por 11 jovens que gostam da proposta do clube de fomento à cultura popular. Os participantes são profissionais que possuem alguma ligação com as Artes Cênicas – requisito fundamental para ser integrante do grupo. Uma preocupação do clube é de que, durante a festa, a abordagem e as brincadeiras dos caretas não causem transtornos a crianças, por exemplo. Além das experiências no Carnaval, o Clube dos Caretas coleciona apresentações em eventos como o projeto “Santo de Casa”, da cantora Mariene de Castro.

Tradição – O Clube dos Caretas segue a tradição dos mascarados de outras regiões do estado e se apresenta com fantasias adornadas manualmente. Artista responsável pela criação da indumentária e idealizadora do grupo, Luciana Müller explica que as peças são feitas com inspiração nos caretas do Recôncavo Baiano. As vestimentas mesclam elementos de vários grupos da Bahia, o que torna o visual sempre atual. “As fantasias imitam as roupas tradicionais dos caretas. São macacões de chitão, saias de material reciclável, de sisal ou mesmo outros materiais que temos para uso doméstico e que adaptamos para esta finalidade”, explica Luciana. A criação das máscaras envolve utilização de papel machê, pinturas e elementos como tecidos, palha, cordão de embalagem e materiais contemporâneos como piercings.

Abertura – Sobre os movimentos do Fuzuê e Furdunço, Luciana Müller comenta que entende esse processo de democratização da festa como preservação das tradições, mas sem perder o elo com a contemporaneidade. Ela ainda comemora a promoção da diversidade de atrações durante a folia. “Demorou para o Carnaval de Salvador abrir espaço para outras opções de blocos. Era algo que precisávamos há mais tempo. Se isso tivesse acontecido antes, talvez nós não teríamos vivido um esgotamento deste modelo atual da festa. A proposta de atrações sem cordas é maravilhosa e a Prefeitura foi muito feliz quando criou esses movimentos e os ampliou”, ressalta.

Prefeitura de Porto Seguro reivindica poços artesianos para comunidade rurais

Porto SeguroO secretário de Agricultura e Pesca de Porto Seguro, Aliomar Bittencourt, visitou no dia 17 o presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), em Salvador, Marcus Vinicius Bulhões, e o gerente de departamento, Francisco Serra, cobrando a conclusão do poço artesiano de Caraíva. O presidente argumentou que a companhia está sem recursos do orçamento para realizar a licitação da caixa d´água e tubulação.

O secretário reivindicou também a construção dos poços que já foram marcados pelo geólogo responsável e que ainda não foram construídos nas associações Santa Rita, Acauf, Santa Maria, Jambeiro, Associação Aprocab, da comunidade do Engenho Velho, e povoados de Itaporanga, Coqueiro Alto e Sapirara. Outra solicitação do secretário foi para a construção do poço artesiano do Assentamento Chico Mendes e a revisão do poço da Associação do Limoeiro, cuja água apresenta um alto teor de ferro.

Segundo ele, o presidente da CERB já se comprometeu, logo que a máquina perfuradora retornar de Mucuri, a iniciar a perfuração do poço artesiano na comunidade de Santa Rita. “Nós da Secretaria de Agricultura junto com a prefeita Cláudia Oliveira estamos sempre intercedendo junto aos diversos órgãos do governo, em busca de benefícios para os pequenos agricultores do nosso município. E os resultados sempre acabam chegando”, observa o secretário Bittencourt.

Circuito Náutico Salvador-Ilhéus será nos dias 10 e 11 de fevereiro

ilhéus 2O Circuito Náutico de Salvador a Ilhéus, composto por duas modalidades esportivas, será realizado nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro. Uma das disputas é a regata com veleiros de grande porte, em alto mar, que já se tornou tradicional. A segunda competição é na modalidade Stand up Paddle, que acontecerá na Baía do Pontal. O evento, promovido pela Abasup –Associação Baiana de Stand up Paddle –, conta com o apoio da secretaria municipal de Turismo e Esportes.

A primeira modalidade já existe há alguns anos, e é uma competição náutica disputada por grandes veleiros, que faz o percurso entre as cidades de Salvador e Ilhéus. A distância percorrida é de 120 milhas náuticas, que corresponde a 222 quilômetros, com duração de 24 horas. Com essas características, a regata está qualificada como de porte Oceânico e se constitui na única disputada pelos baianos em alto mar.

A modalidade Stand up Paddle(ou na língua havaiana, Hoe He’e nalu) é um esporte que está se tornando cada dia mais popular em todo mundo. Na verdade, é uma forma antiga de surfe, e ressurgiu como uma maneira de os instrutores de surf administrarem os seus grandes grupos de alunos, pelo fato de estar em pé na prancha lhes dar uma maior visibilidade.

O Stand up tem sido bastante praticado na Baía do Pontal, em Ilhéus, e ganha adeptos a cada dia. Essa competição que acontecerá em Ilhéus, no dia 11 de fevereiro, na praia do Pontal, dará início ao Campeonato Baiano de Stand Up 2017.

Regata – A Regata Salvador–Ilhéus é o único evento náutico da Bahia que contempla uma travessia oceânica, disputada por veleiros da Classe Oceano, que partirão do Farol da Barra, na capital, no dia 10, ao meio-dia, e chegarão a Ilhéus no dia 11, também ao meio-dia.

O Circuito Náutico Salvador-Ilhéus é uma ação prática e eficaz na apresentação da cidade como destino do turismo náutico, realizada com segurança no mar e com boa organização em terra. A chegada da regata, no Iate Clube de Ilhéus, equivale à descida de um voo charter, com a presença, em média, de 300 velejadores, em cujo grupo se encontram pessoas ligadas à hotelaria e a outros setores da economia.

Barreiras: Secretaria Municipal de Educação divulga início do ano letivo para março

barreirasA secretária de Educação de Barreiras, Catia Alencar,se reuniu nesta quinta-feira, 26, com representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do FUNDEB, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Sindicatos Representantes dos Professores (Sinprofe) e dos Servidores Municipais(Sindsemb), para tratar da definição do calendário oficial, único, de início do ano letivo 2017 nas escolas da rede.No encontro foi apresentado o levantamento realizado na zona urbana e rural em que se comprova que muitas unidades não oferecem condições mínimas de infraestrutura e de segurança, impedindo que as aulas comecem em fevereiro, conforme desejado pelos Gestores das Escolas e da Secretaria de Educação. “Nossa previsão era iniciar o ano letivo dia 13 fevereiro, mas após a constatação da degradação física, falta de carteiras escolares, merenda escolar, transporte e obras embargadas, tivemos que mudar os planos iniciais”, disse Cátia. Porém, mesmo diante desta situação, ela garantiu que não haverá prejuízo e que os estudantes terão os 200 dias letivos garantidos. “Vamos inserir oito sábados letivos e assegurar a carga horária recomendada pelo Ministério da Educação”, diz.

Apreciado pelos presentes, o calendário escolar 2017 confirma o dia 02 de março como data oficial para início das aulas na rede municipal de Barreiras. Até lá, equipes da Secretaria de Infraestrutura farão obras emergenciais de faxina, limpeza, capina, revisão dos sistemas hidráulico e elétrico em algumas escolas e as equipes da Secretaria de Administração processarãopregões da merenda, de aquisição de carteiras e alocação de rotas do transporte dos alunos.

Há também, impedimentos de reformas, decorrentes de situações em que 21 escolas estão com obras embargadas pelo Ministério Público por irregularidades nas licitações realizadas em anos anteriores. O jurídico da Prefeitura está empenhado em buscar a liberação judicial para que as obras sejam retomadas.“Este é um ano de ajustes e retomada de rédeas da gestão, para colocar as unidades escolares e seus atores no lugar de primazia e respeito, que merecem” diz a secretária pedindo a colaboração e compreensão de todos.

Deputado apresenta denúncia no MP contra tarifa de transporte diferenciada

Angelo Almeida apresenta denúncia ao MPAs reclamações constantes dos usuários acerca do valor diferenciado que está sendo cobrado na tarifa do transporte público de Feira de Santana foi uma das motivações que levou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) a protocolar na manhã desta quinta-feira (26), representação no Ministério Público contra a prática adotada pelas empresas de ônibus e Prefeitura Municipal.

No dia 18 de janeiro foi autorizado um aumento de 7,12% e as tarifas passaram de R$ 3,10 para R$ 3,32, apenas para os usuários do cartão Via Feira. Para os passageiros que comprarem a passagem em espécie o aumento é maior: 10,6% – o que corresponde ao valor de R$ 3,65. “Embora a legislação e o próprio edital de licitação permitam a dualidade de tarifa, essa possibilidade só deve ser adotada com justificativas plausíveis, e não de qualquer maneira como foi feita no nosso município. Não está comprovado que o aumento do valor da passagem paga em dinheiro traz mais segurança. Pelo contrário, o que está sendo noticiado é que os assaltos aos ônibus continuam e os usuários são os únicos prejudicados”, afirmou o deputado.

Angelo alertou ainda para um possível fortalecimento do transporte clandestino. “A diferenciação da tarifa acaba incentivando o uso do transporte clandestino, já que o preço em espécie praticado por eles é menor, gerando ainda mais insegurança para os usuários do sistema”.

Na representação o parlamentar solicita do Ministério Público uma investigação sobre possível inconstitucionalidade no percentual de reajuste diferenciado entre as duas modalidades de cobrança. O deputado defende ainda que todos os passageiros do sistema paguem pelo menor valor. “Eu entendo que da maneira como a distinção está sendo empregada acaba atingindo o princípio da modicidade tarifária, que exige a cobrança das menores tarifas possíveis, considerando a necessidade de garantir o acesso ao serviço”, concluiu.



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