O prefeito da cidade de Jussari, Antônio Valete (PSD) convocou os Secretários para uma avaliação dos 45 dias do Governo. Na ocasião os Secretários explanaram as demandas resolvidas e não resolvidas; planejamento da pasta; avaliação da equipe de trabalho; dificuldades que o atual governo enfrenta por conta de perda de projetos e convênios.

Segundo o prefeito, os Secretários estão trabalhando em conjunto com o Jurídico no empenho de destravar os recursos. Recursos esses que são importantíssimos para resolver as demandas do município.

“O desafio é grande, o município enfrenta uma crise, mas acredito que estamos no caminho certo para resolver as demandas. Somente com muito trabalho, responsabilidade, competência e transparência conseguiremos alavancar Jussari” disse o prefeito.

Uma das causas da evasão na rede pública de ensino é a dificuldade de deslocamento até a escola, mesmo com a instituição da meia passagem. Preocupado com essa constatação, o vereador Carlos Muniz (PTN) apresentou na Câmara de Salvador, na sessão ordinária desta terça-feira (14), projeto de indicação instituindo o transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino público no Município.

A proposta, segundo frisou da tribuna, abrange tanto a rede municipal quanto a estadual de ensino, nos níveis fundamental e médio, para alunos que não tenham conseguido vagas em escolas próximas às suas residências. Na justificativa do projeto Muniz observa que é uma exigência nacional dos movimentos populares “que o transporte deixe de ser tratado como mercadoria e seja reconhecido e priorizado como direito social.

Abismo

O vereador observa que o direito ao transporte está estreitamente relacionado à concretização de outros direitos fundamentais para a dignidade humana: “Isso porque, para que alguém tenha acesso aos sistemas de saúde e educação, às áreas de lazer, à busca por emprego e ao local de trabalho, quase sempre precisará utilizar algum meio de transporte. Significa dizer que o transporte é um serviço público essencial, que deve ser garantido pelo Estado e não pode ser limitado apenas a quem tem condições de pagar por ele”.

Carlos Muniz ressalta que a legislação municipal trata de forma igual os estudantes das redes pública e privada, “aumentando ainda mais o abismo que existe na qualidade e no acesso ao ensino, ofendendo o princípio constitucional da igualdade”. Considerando injusto tratar ricos e pobres da mesma maneira, o vereador defende que a Câmara e a prefeitura têm “a obrigação de corrigir essa desigualdade, atendendo aos apelos da população carente que clama por justiça social”.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas de 2010 já apontava que cerca de 37 milhões de pessoas não tinham acesso ao sistema de transporte. É um indicativo, na opinião de Muniz, de que o modelo de financiamento do sistema de transporte, baseado na tarifa paga pelo usuário, precisa ser repensado. “Ele é extremamente oneroso, quando não proibitivo, para as classes mais necessitadas da população”, pondera.

A proposição deixa claro que, havendo vaga em escola próxima à residência do aluno, se a família não concordar com a transferência terá que arcar com a responsabilidade pela frequência às aulas, sem direito ao benefício.

A inclusão do transporte no rol dos direitos sociais, segundo o vereador, já foi aprovada pela Câmara Federal (projeto de autoria da deputada Luíza Erundina (PSB/SP), que aguarda votação no Senado). A gratuidade já é realidade no estado do Rio Grande do Sul e em vários municípios brasileiros, como Cuiabá, Campo Grande, Rio de Janeiro, Vitória e Goiânia, a partir de iniciativas locais.

Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada de saúde na Bahia.

O autor da matéria argumenta que as ambulâncias que transportam pacientes não possuem qualquer tipo de climatização ou ventilação, o que segundo o parlamentar “pode agravar significativamente o quadro clínico do paciente em transito”. Alex da Piatã defende que “as pessoas enfermas devem desfrutar de um mínimo de conforto para atenuar o seu sofrimento e não ter a sua dor ampliada”. Para tanto, além da obrigatoriedade do equipamento de climatização, o projeto define que os veículos adquiridos antes da vigência da lei têm um prazo de três anos, a contar da publicação da lei, para se adequar à mesma, ou serem substituídos.

Segundo o projeto, fica a cargo do Poder Executivo os atos necessários à regulamentação da lei e fiscalização do seu cumprimento e as devidas penalidades. Ainda de acordo com a matéria, despesas fruto da aplicação da lei ficarão por conta da dotação orçamentárias próprias, suplementadas se necessário em obediência à legislação pertinente às licitações e prévia previsão orçamentária. Ainda na argumentação da proposta Alex da Piatã ressalta que a maioria das cidades baianas têm temperaturas elevadas o que reforça a necessidades do veículo estar apto a se adequar à diversidade climática do estado para um melhor atendimento do paciente, seja em viagens para atendimento em clínicas especializadas ou mesmo em atendimento emergencial no próprio veículo.

Alex ainda afirma que os veículos dotados de ar-condicionado com regulador de temperatura, tornarão menos penosos os deslocamentos de pessoas enfermas que necessitem deste transporte para buscarem o tratamento necessário para sua saúde, bem como para seus acompanhantes e também para os trabalhadores que têm estes veículos como instrumento de trabalho.

O prefeito Orlandinho (PT), acompanhado pelo Secretário de Planejamento Felipe Viveiros, esteve esta semana reunido com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, para discutir ações importantes para o desenvolvimento econômico do município.

Entusiasmado, o chefe do Executivo Municipal destacou a importância do encontro com ex-governador: “Tenho certeza que teremos boas notícias para a população cruzalmense. Saio esperançoso desta conversa com o amigo Jaques Wagner, um político que sempre foi parceiro de Cruz das Almas”.

As obras de infraestrutura urbana para implantação do Sistema BRT em Feira de Santana entram em nova etapa a partir desta semana. Na próxima quarta-feira, 22, serão iniciadas as obras do Túnel Linner na Avenida Sampaio com a construção do primeiro PV (poço de visita) em frente ao Posto de Combustível na entrada da Rua Vasco Filho.  Devido a estes serviços será liberado o tráfego somente em um dos lados da via, do cruzamento da rua Comandante Almiro até a rua Aristides Novis.

Na Avenida Sampaio serão construídos 13 PVs, da entrada da avenida Senhor dos Passos até a entrada da Rua Juracy Magalhães Jr.  Os dois primeiros serão construídos em frente ao Posto de Combustível, e próximo ao cruzamento com a Comandante Almiro.

O Túnel Linner tem como objetivo drenar as águas das chuvas, evitando o acúmulo nas duas trincheiras (tanto o Túnel Divaldo Franco, na avenida Maria Quitéria, como o que está em construção na av. João Durval), bem como a drenagem das águas das ruas no período chuvoso. O secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, explica que as adequações no trânsito em decorrência das obras foram discutidas em reunião com a Superintendência Municipal de Trânsito, Secretaria de Transportes e Trânsito, e Secretaria de Planejamento.

O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) volta a funcionar em Simões Filho, na Unidade CIA, com cursos técnicos, até dezembro deste ano. O prefeito Diógenes Tolentino esteve reunido com a equipe da Instituição, em Camaçari, na tarde de ontem (17), tratando da reativação do Campus.

“Eu tinha o sonho de reativar a Unidade do Senai. Simões Filho é uma cidade industrial e os jovens precisam ter opções de ensino técnico. Educação é uma das prioridades da gestão, garanto que seremos parceiros da Instituição, para oferecer mais oportunidades aos munícipes”, afirmou o prefeito.

O edital para reforma do prédio já foi lançado e até o fim do ano a unidade estará ativa, como explica a líder técnica do Senai Camaçari, Geane Dantas. “O prédio tem uma estrutura muito boa. Vamos revitaliza-lo e colocar novos laboratórios e novos cursos à disposição. Mas isso só é possível com o apoio da gestão municipal”, declarou a líder técnica. O Senai já havia alugado dois prédios no município, com apenas os cursos de logística e almoxarifado.

Também participaram do encontro os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Nilton Novaes; da Infraestrutura, Alan Lima; o superintendente de Fomento ao Empreendedorismo e Atração de Investimentos da Sedec, Djalma Machado; e o vereador Everton Paim.

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, recebe o governador da Bahia, Rui Costa, nesta segunda-feira, 20, para a entrega de novos equipamentos nas áreas de Saúde e Segurança, importantes conquistas para a população.

A primeira parada da comitiva está prevista para as 15h, na inauguração da Unidade de Saúde da Vila Vitória, antiga solicitação dos moradores do bairro. “Agradeço muito ao governador Rui Costa, que tem sido um grande parceiro da nossa gestão, não medindo esforços para nos disponibilizar recursos e apoio político na realização do muitas obras e benfeitorias para nossa cidade”, afirmou a prefeita Cláudia.

Na sequencia, às 15h30, será inaugurado o Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), que irá integrar as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros. Localizado às margens da BR-367, próximo ao 8º Batalhão, o distrito recebeu investimentos que ultrapassam os R$ 5 milhões, com tecnologias de combate ao crime. “A integração das forças de segurança faz parte do planejamento da Secretaria de Segurança Pública. Queremos aumentar a produtividade e a qualidade do serviço prestado por essas instituições”, declarou o governador Rui Costa.

Com cerca de 130 anos, influências ibéricas, afro-indígenas, instrumentos típicos, máscaras e fantasias de inspiração europeia, o Carnaval de Maragojipe será representado em Salvador, nesta segunda-feira (20), às 20h30, na Praça das Artes, Pelourinho. Cerca de 20 mascarados e bandas de Maragojipe fazem apresentação antes do ensaio do Cortejo Afro que começa às 21h, no local. A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), proprietário da praça e responsável pelas pesquisas que tornaram o Carnaval de Maragojipe um Bem Imaterial da Bahia, em 2009.

“Além da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) apoiar a festa na cidade de Maragojipe, ao apresentar este Carnaval singular no Pelourinho, possibilitamos que maior número de turistas e baianos conheçam essa manifestação popular”, afirma o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, a festa maragojipana têm influências europeias – francesas e italianas – fazendo releituras de personagens da ‘Commedia dell’Arte’ (século XVIII), das ‘caretas’ da década de 1970 e até de inclusões contemporâneas típicas da globalização, como máscaras de personalidades e políticos conhecidos internacionalmente.

Segundo o assessor Institucional do IPAC, André Reis, a iniciativa conta com parceria da Prefeitura de Maragojipe. “A ideia é que os mascarados e banda façam um pequeno desfile pela praça para animar o público antes do show do Cortejo e exibir essa riqueza do Recôncavo baiano”, diz. Além de bens culturais intangíveis, Maragojipe detém patrimônios culturais materiais tombados pelo IPAC, como o Terreiro Ilê Axé Alabaxé (2005), e bens reconhecidos pelo IPHAN/MinC, como a Fazenda São Roque, Forte do Paraguaçu, Igreja São Bartolomeu e Paço Municipal. Confira a programação do Carnaval de Maragojipe: www.maragojipe.tur.br.