:: ‘universidades estaduais’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Dentro dos novos investimentos anunciados, nos últimos dias, pelo Governo do Estado para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de analista e técnico universitários. Para esses cargos, houve a correção das tabelas de modo a manter a diferença de 1/3 entre as remunerações para a carga horária de 30 e 40 horas semanais e garantidos dois reajustes, sendo 6%, em março de 2025 e mais 6% em março de 2026. Já para os analistas universitários foi criada a tabela específica voltada ao regime de 40 horas semanais, visando a implementação do reajuste em março de 2025 e garantido um reajuste de 6%, em março de 2026. Desse modo, os ganhos médios para essas duas carreiras são de 13.23%.

Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, com o objetivo de promover a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do Ensino Superior na Bahia. Assim, também houve reajustes salariais dos cargos de magistério, através do Projeto de Lei nº 25.628/2024. Os vencimentos do magistério superior serão reajustados em 13,83% e os pagamentos serão feitos em quatro parcelas entre 2025 e 2026, em um cronograma escalonado.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) refletem o empenho do Estado em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável. Os avanços, conforme o chefe do executivo estadual, são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia e, também, dos técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.

De acordo com a secretária de Educação, Rowenna Brito, em 2025, serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.

“O decreto é mais uma medida que resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As progressões – que representam a mudança do valor da Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), atribuída ao servidor, dentro do mesmo grau, mediante a conclusão em cursos de aperfeiçoamento – terão efeito a partir do 1º de agosto. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e os reitores das universidades estaduais do Estado da Bahia discutiram, nesta quarta-feira (4), o planejamento para o ano letivo de 2020. Na oportunidade, foram abordadas questões como orçamento, demandas de pessoal, concurso público e melhorias na infraestrutura das universidades, além de projetos e ações voltadas para os universitários e de fortalecimento da Educação Básica. Além do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, o encontro contou com a participação dos secretários estaduais da Administração (SAEB), Edelvino Góes, e da Fazenda (SEFAZ), Manoel Vitório.

Segundo o secretário Jerônimo Rodrigues, o alinhamento com as universidades é fundamental. “Esta é a primeira reunião do ano com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais para avaliar o que foi feito em 2019 e, também, planejar o ano de 2020 no que diz respeito à gestão. Na parte de pessoal, compras e obras, discutimos com o secretário da Administração, Edelvino Góes. Já com o secretário Manoel Vitório, da SEFAZ, tratamos da gestão orçamentária e financeira de 2020. Foi apresentado um balanço de melhorias do ano de 2019 sobre o planejamento e do que estava pautado para ser realizado e, também, quais são as demandas das quatro universidades estaduais para este ano. Além disso, a SEFAZ levantou uma demanda do que as universidades podem ajudar, em uma agenda comum, para viabilizar ações ou recursos tecnológicos de redução da evasão de arrecadação e melhoria na gestão dos gastos e recursos”, destacou. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria. Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno. Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno. Já na Uefs, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno. (Secom)

Foto: Paula Fróes

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Representantes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ainda não assinaram o acordo com o Governo do Estado, mas também terão direito ao ganho salarial por decisão do governador. No entanto, as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas, até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado. :: LEIA MAIS »

Zé Neto recebe pauta e dialoga com o reitor da UEFS e representantes do fórum de servidores sobre as Universidades da Bahia.

Como ficou acertado na última semana, quando os servidores da UEFS fizeram a manifestação na presença da deputada federal Moema Gramacho no Seminário sobre Mobilidade Urbana, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), recebeu nesta quarta-feira (30) a pauta do Fórum dos Servidores (SINTEST/UEFS, AFUS E AFUSC).

Na oportunidade, o deputado se comprometeu a encaminhar algum dos pontos para os Secretários afins e acompanhar de perto a reavaliação das insalubridades e periculosidades que está sendo feita pelo Governo, visando retornar esses adicionais para aqueles que realmente têm direito e continuar a manter a política de corte para os funcionários que não tiverem enquadrados nos requisitos dos adicionais referidos. De acordo com Zé Neto, os movimentos vem ao Governo e tem legitimidade para fazer as suas reclamações.

Secretaria de Desenvolvimento Rural dialoga com as universidades para fomentar o desenvolvimento rural. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

Com 673 mil famílias desenvolvendo diversas atividades na zona rural, a Bahia é o estado que concentra o maior número de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil. Para ampliar e melhorar a assistência a este grupo de trabalhadores, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) convocou representantes de instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob coordenação do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e participação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça.

Durante a reunião, o Governo do Estado apresentou algumas propostas, entre elas, a realização de projetos que estejam em consonância com o potencial de cada região, além do compartilhamento da gestão nas estações experimentais da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), atualmente vinculadas à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

De acordo com Jerônimo Rodrigues, o Governo do Estado quer ter o melhor aproveitamento possível das 21 estações experimentais distribuídas pela Bahia. “Não queremos perder este arsenal de animais, plantel e pesquisa. O diálogo aqui é o de fazer uma parceria com as universidades sobre como utilizá-las melhor”.

Fonte: Secom Bahia