:: ‘Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)’

Foto: Reprodução/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana, programado para o período de 21 a 25 de julho. A iniciativa visa ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como um método eficaz de resolução pacífica e adequada dos conflitos.

O planejamento das estratégias para a realização do mutirão está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).

As unidades organizarão as pautas de audiências, valendo-se dos dados constantes dos sistemas estatísticos do TJBA, independente de requerimento nos autos. A realização das audiências acontecerá no formato de mutirão, com a intimação prévia das partes e de terceiros interessados.

No caso de processos de competência fazendária, as intimações são de responsabilidade do Município, que as fará com base em lista encaminhada pelo TJBA à Procuradoria-Geral. Nos processos de competência de família e consumidor, as intimações serão realizadas pelas respectivas unidades judiciárias, com base na pauta disponibilizada pelo NUPEMEC. :: LEIA MAIS »

Juiz Pedro Godinho – Foto: Divulgação/TJ-BA

Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (8), presidida pela Desembargadora Presidente, Cynthia Maria Pina Resende, o Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, foi reeleito Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), classe Juiz de Direito.

O Juiz Pedro Godinho foi reconduzido com 43 votos, dos 57 que foram computados em tempo real, na sessão plenária. Mais dois Juízes concorriam ao cargo. O Magistrado começou a atuar no TRE-BA em abril de 2021, quando foi eleito para a vaga de Juiz Eleitoral Substituto. Em 30 de maio de 2022, tomou posse como membro efetivo, sendo escolhido, agora, para o seu segundo biênio no Tribunal Eleitoral.

O TRE-BA é formado por dois Juízes dentre os Desembargadores do TJBA e dois Juízes dentre os Juízes de Direito, escolhidos pelo TJBA por voto secreto; de um Juiz do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo TRF; e por dois Juízes dentre seis advogados, indicados pelo Tribunal de Justiça baiano e nomeados pelo Presidente da República. O mandato de Desembargador Eleitoral tem a duração de dois anos, com a permissão de uma recondução. :: LEIA MAIS »