:: ‘saneamento básico’

Pelo quinto ano consecutivo Vitória da Conquista é considerado o município mais bem saneado do Norte e Nordeste do país e pela terceira vez segue entre as dez cidades, com mais de 100 mil habitantes, a ter o melhor saneamento do Brasil. Desde que o levantamento foi iniciado em 2009, Vitória da Conquista avançou 30 posições saindo da 35ª colocação para a 5ª em 2019. Em 2015 passou a figurar como a primeira do Norte/Nordeste e em 2017 entrou para o seleto grupo das dez melhores de todo o país.

Os indicadores fazem parte do Ranking do Saneamento Básico elaborado e divulgado pelo Instituto Trata Brasil com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2017, transmitido pelas empresas de saneamento ao Ministério das Cidades. O relatório da organização não-governamental analisa os parâmetros de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de abordar as perdas de água e investimentos nas 100 maiores cidades do país.

Conforme dados revelados pelo Ranking do Saneamento 2019, o sistema de abastecimento de água do município operado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende a 100% da área urbana do município e o sistema de esgotamento sanitário contempla 93,68% da sede distrital com coleta e tratamento. No quesito novas ligações de água sobre ligações faltantes, no ano de 2017 a Embasa atendeu integralmente a demanda de crescimento populacional e ofertou o serviço de água tratada para 2.553 novos imóveis. :: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (11), a Lei Complementar (PLC) que institui 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia. A criação das microrregiões possibilitará o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas para o saneamento básico, no âmbito regional, assim como a aprovação de objetivos, metas e prioridades, além de apreciação de planos, programas e projetos, públicos ou privados, relativos à realização de obras e empreendimentos na área do saneamento básico, estabelecidos por um interesse regional.

A estrutura de governança das microrregiões de saneamento básico é constituída por uma autarquia intergovernamental, cuja instância máxima é o Colegiado Microrregional, composto por um representante de cada Município que a integra e por um representante do Estado da Bahia, presidido pelo governador ou, na sua ausência e impedimento, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado. Esse modelo de gestão pública, destaca o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, permite o enfrentamento de maneira mais eficaz do desafio de abastecimento nas áreas urbanas e rurais, possibilitando a instalação de sistemas integrados de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Também possibilita economia de escala, no intuito de reduzir custos operacionais, tornando, assim, viável a contratação dos serviços.

“Isso é algo que só aumentará a atratividade de novos investimentos no setor, e principalmente, levará esse serviço essencial a um maior contingente da população do nosso estado, sem prejuízo aos pequenos municípios e áreas rurais. Esta organização territorial é mais adequada às especificidades do saneamento básico, já que favorece a prestação do serviço público”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, drenagem, fornecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. O evento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente reuniu centenas de pessoas na Sala Eliel Martins. Presente na audiência, o superintendente de Produção de Água e Esgotamento Sanitário da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Júlio Mota, esclareceu que o órgão atende 366 dos 417 municípios da Bahia e garantiu que já foram investidos quase quatro bilhões de reais. Para ele, o saneamento básico é um assunto extremamente importante que deveria estar na pauta de toda política pública do Brasil. “Temos um plano de saneamento em cem cidades baianas, realmente precisamos avançar muito mais”, disse.

O presidente da comissão, José de Arimateia (PRB),  disse estar atento ao debate social, lembrando que mais de 70% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS), são de origem de doenças que poderiam ser evitadas se existisse o investimento em saneamento básico. “O ideal seria a existência de uma verba específica para saneamento básico na Bahia e Brasil”, avaliou, afirmando que “quando se investe um real em saneamento básico o gestor economiza quatro reais em Saúde Pública”.

Ainda durante a audiência, a engenheira sanitarista e ambiental, Carolina Rodeiro, foi didática em sua palestra “Saneamento Básico – um Panorama do Acesso na Bahia”. Ela sublinhou acerca da importância do aterro sanitário no estado e discorreu sobre as pautas em defesa do saneamento para todos. “Precisamos defender o saneamento público, implantar a coleta seletiva e aterro sanitário, além de lutar pela educação ambiental. Outro ponto relevante é entender que o meio ambiente não é recurso, mas sim um patrimônio”, destacou.

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou Audiência Pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na última  segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores. O encontro contou com a participação de representantes do governo estadual, por meio das Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), além de populares que colaboraram ao longo do ano, com a elaboração do plano, bem como aprovação do mesmo, confirmada no mesmo dia, junto aos órgãos competentes. De acordo com a Prefeitura de Itaparica, o PMSB é um instrumento de planejamento ao qual é possível obter melhorias de longo prazo em cada componente do saneamento. O plano permite que os municípios captem recursos do governo federal para efetuarem as obras referentes aos projetos de água e esgoto.

Prefeitos do Consórcio do Portal do Sertão e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), assinam convênio de saneamento, no auditório da Casa Civil. Foto: Rennan Calixto

O modelo dos consórcios públicos municipais para elaboração dos planos de saneamento básico de cidades baianas será ampliado. A estratégia, criada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e coordenada pela Agência Reguladora de Saneamento (Agersa), que serviu de referência para cerca de 100 municípios do interior, agora será conduzida pela Empresa Baiana de Saneamento e Águas (Embasa) no âmbito regional. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento. Com este intuito, o Consórcio Portal do Sertão assinou na manhã desta sexta-feira (23), no Gabinete da Sihs, o convênio de cooperação técnica para elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico do Território Portal do Sertão no valor de R$ 99 mil. Ao todo, 16 municípios serão beneficiados: São Gonçalo dos Campos, Terra Nova, Santo Estevão, Coração de Maria, Anguera, Água Fria, Antônio Cardoso, Irará, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santanópolis, Conceição da Feira, Teodoro Sampaio, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Tanquinho.

“O saneamento é uma política pública de extrema importância para a Bahia e as ações efetivas neste aspecto trazem impactos positivos relevantes para a população”, salientou o secretário Cássio Peixoto. Para ele, o instrumento da gestão associada regional vai permitir o enfrentamento dos problemas de forma a solucionar questões comuns numa mesma região. “Isso favorece a qualidade de vida, desenvolve a economia e melhora o aspecto social dos municípios”, enfatizou Peixoto, lembrando que todas as cidades conveniadas já possuem seus planos municipais de saneamento básico. :: LEIA MAIS »

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) comemorou a assinatura dos convênios feita pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) com 23 municípios baianos. De acordo com o parlamentar, a região do litoral norte será a principal beneficiada e os moradores terão um saneamento básico adequado. “Quanto mais se investe em água e saneamento básico, mais economizamos na saúde. Os municípios do litoral norte, sobretudo as comunidades das zona rurais, necessitam de um bom sistema de água e saneamento adequada para garantir o bem-estar de todos. Fico feliz em saber estes convênios resultarão em mais qualidade de vida para todos”, disse o deputado.

O convênio consiste em executar os planos dos municípios relacionados a abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. Serão atendidos os municípios de Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisópolis, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari e Sátiro Dias, beneficiando um total de 500 mil habitantes.

Ainda de acordo com Lima, apesar da falta de investimento do governo federal, o governador Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), segue trabalhando em prol do bem-estar de toda a Bahia. “Apesar de toda dificuldade econômica e falta de recursos vindos do governo federal, a Bahia segue trilhando no caminho certo, graças a capacidade de gerenciamento do governador Rui Costa e todo seu secretariado. Somente em 2016 foram investidos mais de R$ 602 milhões em saneamento na Bahia e eu tenho certeza que ainda teremos muito mais”, disse o deputado.

Em solenidade realizada na cidade de Vitória da Conquista na manhã desta quarta-feira (28/09), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto assinou convênio para implantação no município de Jequié do Plano Municipal de Saneamento básico. O plano também foi assinado com outros 12 municípios da microrregião de Vitória da Conquista.

Segundo o secretário Cássio Peixoto o plano de Saneamento Básico capacita cada município a buscar recursos federais e também deixa apto para poder discutir qualquer intervenção de saneamento no município. Para a prefeita Tânia Britto a assinatura é de suma importância para o setor de planejamento de Jequié delineando um plano de ação nas áreas de água e saneamento básico, além de capacitar o município para buscar recursos federais, podendo beneficiar áreas que necessitam de obras de saneamentos a exemplo do Amaralina e alguns distritos como Florestal e outros que não dispõem de serviços de saneamento básico.

O plano foi assinado pelos municípios de Vitória da conquista, Jequié, Anagé, Guanambi, Maitinga, Piripá, Dário Meira, Itarantim, Tremedal, Santa Inês, Tanhaçu, Barra do choça e Itambé. O Plano Municipal de Saneamento Básico está previsto na Lei federal de Saneamento Básico 11.445/2007. O ato de assinatura contou com a presença do Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Cássio Peixoto, do presidente da Embasa Rogério Cedraz e da diretora da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Eduarda Fernandes e o superintendente de saneamento e o deputado federal Valdenor Pereira.

Um debate envolvendo especialistas e representantes de instituições que buscam a implementação da política de saneamento básico na Bahia começou hoje (16) no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Federação, em Salvador. Promovido pela Ufba com apoio do Ministério Público estadual e outras instituições, o seminário “Política e Planejamento do Saneamento Básico na Bahia – desafios e perspectivas da implementação” acontece até amanhã, das 8h às 18h, e se propõe a contribuir para a melhoria da qualidade do saneamento e a garantia de acesso a esse direito fundamental para toda a população.

Fonte: MP-BA