:: ‘Promotores’

Foto: Humberto Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ganhou, na sexta-feira (08), mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, prefeitos e servidores da Instituição. Os promotores atuarão em comarcas das regiões norte, oeste, sudoeste e sul do estado.

“Não faltarão vozes a nos rotular como meros acusadores. Cabe a nós demonstrar que a essência da nossa função é defender. Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos fundamentais. Somos servidores públicos e que nunca esqueçamos da nobreza contida nesse ofício: servir a todos, mas sobretudo aos mais vulneráveis. Que seja a humildade, e não a vaidade, a conduzir nossas ações. Que sejamos dignos da confiança depositada em nós”, afirmou sobre a responsabilidade da missão que se inicia o promotor de Justiça empossado Fernando Gilberto Rodrigues e Silva, responsável por discursar em nome da turma.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia afirmou que a nova turma ingressa no MPBA em um momento decisivo da Instituição e do estado. O PGJ ressaltou que a missão de um promotor de Justiça vai muito além do cumprimento do expediente formal. “Ser promotora ou promotor de Justiça é, acima de tudo, ser ponte. Não basta despachar processos ou assinar manifestações. É preciso ir além dos muros do gabinete, caminhar pelas ruas, visitar os territórios, dialogar com as pessoas e fazer da escuta um instrumento de atuação”, disse. :: LEIA MAIS »

Os promotores de Justiça Adriano Marques (Cruz das Almas), Daniele Cochrane (Senhor do Bonfim) e Ítala Suzana (Senhor do Bonfim) apresentaram e explicaram ontem, dia 17, em Lençóis, os fundamentos jurídicos que basearam ações do Ministério Público estadual que levaram à proibição da “Guerra de Espada” nos três municípios. Em uma aula aberta ao público, com participação de estudantes do ensino médio, cujo tema foi “Práticas tradicionais, Cultura e Cidadania”, os promotores abordaram a “Guerra de Espadas” sob a ótica dos direitos criminal, ambiental, do consumidor e de defesa do patrimônio. O evento ocorreu na Casa do Patrimônio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foi a primeira aula do curso “Educação Patrimonial”, coordenado por Maria Paula Fernandes Adinolfi, mestre em Antropologia Social pela USP e coordenadora da Casa do Patrimônio de Lençóis.

A “Guerra de Espadas” está proibida, por força de decisões judiciais que apreciaram ações ajuizadas pelo MP, em Cruz das Almas desde 2011, em Campo Formoso desde 2015 e em Senhor do Bonfim desde 2017. Segundo os promotores, a fabricação, comercialização e a utilização do artefato são vedadas em diversos diplomas legais, como o Código Penal, Estatuto do Desarmamento, Lei de Crimes Ambientais e Código de Defesa do Consumidor.