:: ‘professores’

A assembleia dos professores da Uefs, realizada nesta quinta-feira (20), aprovou a suspensão das atividades acadêmicas com ato público na próxima terça (25) e quarta-feira (26), mais uma panfletagem no pórtico da universidade,sem a interrupção dos trabalhos, no dia 24, a partir das 7h, para fortalecer as mobilizações realizadas em todo o país contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta data. Também foi aprovada a deflagração da greve geral com paralisações em 11 e 25 de novembro.

O protesto da próxima terça (25) endossa o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos, convocado pelas centrais sindicais e pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para barrar os constantes ataques do governo ilegítimo de Michel Temer ao setor público e aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. A Adufs, endossando a proposta construída com um conjunto de entidades sindicais e movimentos sociais de Feira de Santana, integrará a manifestação marcada para ocorrer às 11h, em frente ao Núcleo Regional de Educação (antiga Direc).

Na tarde desta quinta-feira, 22/09, os Professores da Rede Municipal de Itabuna se reuniram no auditório do Sindicato da Categoria – SIMPI para discutir alguns pontos pendentes envolvendo a campanha salarial 2016. Parte da categoria que neste ano não recebeu reajuste salarial deliberou pela judicialização questão ao invés de promover novos movimentos grevistas.

A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, esclarece que a atitude dos professores foi pensando em benefício à comunidade escolar, mas alerta que, caso o governo atrase os salários ou deixe de pagar o décimo terceiro, as aulas poderão ser imediatamente suspensas. Além disso, a líder sindical, aproveitou a oportunidade para informar à classe os rumos que o processo envolvendo a tabela de vencimentos tem tomado nos tribunais superiores. “Ontem tivemos uma audiência em no Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, mas ainda não houve a votação a ação rescisória ajuizada pelo Município”, afirma Carminha.

Como é sabido, o SIMPI venceu a ação trabalhista que determina a revisão salarial da classe baseando-se na tabela de coeficientes existentes no plano de carreira, todavia o Município impugnou tal decisão por meio de uma ação rescisória, esta que ainda está para ser julgada. Por fim, a Diretoria Sindical reforçou o convite para que a categoria compareça ao debate promovido pelo sindicato com os candidatos a Prefeito, que acontecerá amanhã, 23/09, à partir das 15h:30min no auditório do Instituto Cultural Espírita de Itabuna – ICEI. “Professores, este será o momento de olhar nos olhos do possível prefeito eleito e descobrir quais são as suas reais intenções para com a nossa categoria. Este é o momento de debater os problemas envolvendo a educação municipal, como também assuntos envolvendo o nosso FGTS, reajustes salariais, plano de carreira, eleição para gestores, dentre outros assuntos de suma importância, não faltem”, finaliza a líder sindical.

Na tarde da última sexta-feira (09), diretoras da APLB em Feira de Santana acompanhadas de um grupo de professores da rede municipal de ensino foram até a Procuradoria do Município para uma reunião com o Procurador, Cleudson Santos.

O objetivo da reunião era cobrar celeridade nos processos referentes ao enquadramento e à alteração de carga horária. “A APLB Sindicato Feira segue na Luta pela garantia dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação tanto da rede municipal, quanto da rede estadual de ensino”, informam.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), a Câmara aprovou o Projeto de Lei N 891/2016, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os vencimentos dos professores e coordenadores ativos e inativos integrantes do Magistério Público Municipal e o valor dos auxílios alimentação e transporte.

O reajuste foi dividido em duas parcelas, sendo 5% retroativo a 1º de janeiro e 5,67% a partir de dezembro de 2016. Já o valor do auxílio alimentação passará de R$ 15,00 para R$ 16,60 por dia trabalhado em regime de 40h, com efeito retroativo a janeiro de 2016. O valor do auxílio transporte, por sua vez, será ajustado para os valores praticados pelo transporte coletivo.

Entrou em pauta também a Mensagem No 11/2016, encaminhando o Projeto de Lei No 894/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Camaçari, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. A matéria foi encaminhada para a análise das Comissões Legislativas e deve retornar ao plenário para votação em breve.

Em assembleia realizada na Câmara de Vereadores no último sábado (23), os professores do município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve da categoria. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o objetivo é pressionar a administração municipal a pagar os salários atrasados. A assembleia foi presidida por representantes da APLB/Sindicato e assessoria jurídica.

Os educadores apontam que já fizeram várias tentativas de resolver o problema através de diálogo com o prefeito Valdecir Bezerra, o Ceará, mas o mesmo mostrou-se irredutível. “É totalmente sem lógica e imoral, uma aberração esse atraso nos salários, uma vez que o Fundeb envia a verba aos municípios, que podem utilizar 60% do valor para pagar os professores, tendo perante o gestor os 25% do FPM e mais 5% dos tributos. Injustificável esses atrasos”, declarou o diretor sindical César Nolasco. Os professores também são unânimes em afirmar que irão fortalecer as manifestações e, caso os apelos da categoria não sejam atendidos, uma greve por tempo indeterminado será deflagrada.

A Secretaria da Educação do Estado divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (15), a convocação de 603 professores para o interior, aprovados nos processos seletivos simplificados, do Edital nº04/2013, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Eles vão atuar na Educação Básica, com contratação temporária e de caráter emergencial,  e devem comparecer no prazo de 10 dias úteis nos Núcleos Regionais de Educação (NRE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.

Entre os documentos necessários, estão o original e cópia da carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento e original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior no qual concorreu. O edital com os nomes dos convocados, os documentos necessários e as informações de como proceder estão disponíveis no Portal da Educação. 

Fonte: Secom Bahia