:: ‘Novo PAC’

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Vice-presidente da Frente Parlamentar do Comércio Serviços (FCS), o deputado federal Zé Neto (PT) defendeu nesta quarta-feira, 13, a qualidade do gasto público visando o fortalecimento da economia com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A defesa foi feita durante reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, senadores e deputados da FCS, em Brasília.

“A diminuição das despesas e otimização dos investimentos do governo é essencial para assegurar a estabilidade financeira do país”, ressalta.

Na ocasião, evidenciando a gestão do ministro, Zé Neto relembrou que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos no país em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo. :: LEIA MAIS »

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A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país.

“O Nordeste brasileiro, uma região historicamente vulnerável, não vai ficar para trás no Novo PAC. Vamos trabalhar para levar conectividade significativa a toda a população nordestina, impulsionando ainda mais o desenvolvimento de uma região que, como todos sabemos, é de extrema importância para o Brasil”, garante o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Bahia e o Maranhão lideram em número de escolas que receberão infraestrutura de conexão com a internet, com 13.339 e 10.417 unidades, respectivamente. Em seguida, aparecem na lista Pernambuco (5.937 escolas); Ceará (5.913); Paraíba (3.836); Piauí (3.778); Rio Grande do Norte (2.760); Alagoas (2.357); e Sergipe (1.616).

IMPLANTAÇÃO DO 5G – O Novo PAC prevê recursos para levar a cobertura 5G a 5.570 sedes municipais, sendo que 1.794 correspondem aos municípios nordestinos. Além disso, a quinta geração de dados móveis também vai chegar a 1,7 mil pequenas e isoladas localidades. Desse total, 1.148 – ou seja, mais de 67,5% – ficam no Nordeste.

Bahia e Maranhão, novamente, aparecem à frente em número de locais beneficiados: 391 regiões em território baiano e 301, em território maranhense, receberão o 5G. Também destacam-se Ceará (131 localidades), Pernambuco (99) e Alagoas (91). Em seguida, estão Sergipe (66), Rio Grande do Norte (65), Paraíba (64) e Piauí (40). :: LEIA MAIS »

Com o Novo PAC, mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde terão conectividade até o fim de 2026. O Ministério das Comunicações (MCom) vai investir um total de R$ 6,5 bilhões em infraestrutura para levar conexão com a melhor tecnologia disponível e velocidade adequada aos equipamentos públicos espalhados por todo o Brasil.

“O Novo PAC é uma grande vitória para o povo brasileiro. O Ministério das Comunicações vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. Todas as UBSs que estão próximas a essas escolas também serão conectadas, para que os cidadãos possam ter acesso a telemedicina e a um serviço público de melhor qualidade. Vamos promover inclusão digital e social de norte a sul do Brasil”, destaca o ministro Juscelino Filho.

As escolas serão conectadas com internet de alta velocidade e com sinal WI-FI em todos os ambientes escolares, possibilitando o uso pedagógico dos conteúdos, aplicativos e jogos didáticos disponíveis na rede. As escolas que ainda não possuem energia elétrica, serão contempladas com geradores fotovoltaicos que transformam a radiação solar em energia elétrica.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições. :: LEIA MAIS »

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes da Bahia será incrementada com 17 projetos: nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.

Cinco ações estão associadas aos investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

No total, serão R＄16,3 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄10,1 bilhões para ferrovias e R＄6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R＄280 bilhões, sendo R＄79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄201 bilhões em investimentos privados. :: LEIA MAIS »