:: ‘Legislativo Feirense’

Vereador Correia Zezito (PTB)

Houve uma paralisação dos professores da rede municipal nesta terça-feira (10) convocada pela APLB e não há pauta para a mesma. Essa ação foi criticada pelo vereador Correia Zezito (PSL) que pediu aos professores não participassem da paralisação.

“A comunidade agora está contra ela. O que as mães que precisam trabalhar farão com seus filhos? Queria saber dos professores se o acordo com o governo municipal está sendo cumprido ou não. Esse é um movimento político. Um absurdo” disse. Correia concluiu dizendo ainda que se os professores precisarem dele, ele votará contra. O vereador foi informado pelos colegas que a paralisação de amanhã será nacional.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) denunciou que pessoas que moram próximas às creches recém-inauguradas na cidade de Feira de Santana não estão conseguindo vagas já que as matriculas estão sendo feitas para filhos de pessoas conhecidas de quem trabalha na creche. “Muitas vezes essas crianças nem moram no mesmo bairro e conseguem as vagas enquanto outras que preenchem todos os requisitos tentaram vagas e até hoje não obtiveram resposta”, criticou.

O vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que essa denúncia do vereador só vem a confirmar o que ele estava há muito tempo denunciando. “Não vi o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), questionar a denúncia do seu colega de bancada. Isso só comprova o que eu venho denunciado”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

Falando sobre o aterramento de uma das nascentes da Lagoa Subaé, feito por um grande atacadista, o vereador Alberto Nery (PT) fez duras críticas à omissão do governo municipal. De acordo com o vereador, após as denúncias a obra foi suspensa e foi contratada uma instituição para fazer um diagnóstico sobre a área que está sendo construída. Essa empresa está sendo paga pelo grande atacadista. “A empresa, claro, não daria um parecer contrário à empresa que o contratou. Esse parecer diz que a construção não causa dano ambiental”, disse. Nery completou ainda que de forma criminosa a lagoa continua a ser aterrada e sangra, chora pedindo socorro. “Convido a todos para que possamos ir até lá ver a situação de perto”, convidou.

De acordo com a metragem feita pelo engenheiro Gerinaldo Costa, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, mostra que aquela área é de preservação ambiental.

Karoliny Dias

O vereador David Neto (DEM) reclamou mais uma vez do superintendente Municipal de Trânsito, Francisco Junior, que não coloca leis aprovadas pela Câmara Municipal de Feira de Santana em prática, como por exemplo, a que obriga a colocação de temporizadores em todos os sinais da cidade. “Temos um superintendente que fecha os olhos quando vai resolver algum beneficio para a população. Quero chamar a atenção desse órgão que ele cumpra o seu papel e faça se cumprir a lei que a população está cobrando”, disse.

O vereador Marcos Lima (PRP) destacou também uma lei sua que teria que ser aplicada e cobrada pela SMT e não está. “A minha lei que obriga a separação de vagas para gestantes e idosos em estacionamentos não está sendo cumprida. A SMT é uma autarquia e tem que obedecer às leis municipais”, afirmou.

Lei é de autoria de Ronny

O presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), lembrou que a lei que disciplina o funcionamento dos semáforos é de sua autoria. Segundo a lei, haveria um prazo de 150 dias após a sua publicação da lei para a instalação dos semáforos. A lei foi promulgada no dia 23 de outubro e o projeto passou a ter validade a partir do dia 24 de março deste ano. “Nós vereadores cumprimos com nossa parte fazendo o que a sociedade nos pediu. As pessoas que foram multadas em semáforos que não tem temporizadores as multas estão nulas desde o dia 24 de março”, explicou.

Resposta do superintendente

Após conversar com Francisco Junior, o vereador José Carneiro (PSDB) recebeu as explicações de que a lei não atende a determinação do Denatran que não reconhece os temporizadores como equipamento seguro. “Ele disse que a lei não é constitucional e consequentemente não será cumprida no município”, completou Carneiro.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana, neste mês de maio, prestará homenagens e discutirá assuntos de interesse da coletividade, mediante sessões solenes no turno noturno e audiências públicas durante o turno matutino, que ocorrerão no plenário da Casa da Cidadania.

O primeiro evento é uma sessão solene, que acontecerá no dia 11 (quarta-feira), às 19h30, em comemoração ao Dia das Mães, atendendo ao requerimento de nº 31/2016, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB).

No dia 12 (quinta-feira), a partir das 9 horas, haverá uma audiência pública, de iniciativa da Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana.

Atendendo decreto legislativo de nº 52/2015, de autoria do vereador Marcos Lima (PRP), ocorrerá no dia 13 (sexta-feira), às 19h30, uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Feirense ao vereador Eli Ribeiro (PRB).

Por iniciativa da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher haverá no dia 19 (quinta-feira), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o combate à homofobia.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) é o autor do requerimento de nº 33/16 que solicita do prefeito José Ronaldo e da Secretaria de Administração a cópia do contrato com a empresa Sustentare Ambiental, que atualmente atende o serviço de coleta e descarte de lixo na cidade de Feira de Santana com os aditivos e os respectivos valores.

O autor ressaltou que desde o ano passado encaminhou um ofício ao governo municipal que até o momento não se posicionou. “Agora, mais enrolado do que nunca já que foi proibido de colocar lixo no aterro da Viva Ambiental e continua o fazendo mesmo com a proibição da Justiça, esse governo continua sem dar explicações”, criticou pedindo a aprovação da matéria para que a população tenha as justificativas necessárias.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), disse que o único objetivo do vereador oposicionista é denegrir a imagem do governo municipal, pedindo a sua bancada para votar contra. “Se algum outro vereador quiser eu trago o contrato com a Sustentare, mas para atender caprichos de Edvaldo, não”, disparou.

Karoliny Dias

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) reclamou de uma enfermeira de nome Amanda que trabalha na Policlínica do bairro do Feira X que deu a ele um tratamento indigno. De acordo com o vereador, seu irmão sofreu um AVC e está em estado gravíssimo. “Não sei quem orientou essa enfermeira a dar esse  tipo de tratamento a vereador. Ela disse a minha irmã que havia sido orientada a não passar nenhuma informação, principalmente vereador. Eu não queria perguntar sobre o paciente, mas apenas dar a ela orientações para a transferência do meu irmão para outro hospital. Ela não quis nem atender meu telefonema”, criticou o vereador.

O irmão de Roque está agora na UTI do Hospital Geral Clériston Andrade. “Agradeço ao Dr. Pitangueira e ao Dr. Rodrigo que conseguiu fazer a transferência do meu irmão”, completou. Roque disse ainda que exigirá das autoridades quem é essa pessoa que está orientando ela.

Karoliny Dias

O líder do governo, vereador José Carneiro (PSDB)

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), falando sobre o tratamento dado por uma enfermeira da policlínica do bairro do Feira X ao vereador Roque Pereira (DEM) que estava com um irmão em atendimento no local, ressaltou que com certeza a enfermeira não foi orientada por ninguém da administração municipal. “Duvido que tenha orientação da secretária de Saúde Denise Mascarenhas, do prefeito José Ronaldo ou mesmo do vereador que a indicou. Deve ser no mínimo uma despreparada que não está apta a exercer a função que lhe foi confiada”, disse.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) destacou que também tentou falar com a enfermeira, mas não conseguiu por que ela se negou. Já o vereador Beldes Ramos (PT) ressaltou que esse atendimento é dado em todas as policlínicas do município e não apenas a do Feira X. “As pessoas não conseguem atendimento nas mesmas e são orientadas a irem para o HGCA. Chegando lá não podem ficar por que não houve regulação da policlínica. Isso é um absurdo”, reclamou.

Karoliny Dias

Vereador Justiniano França (DEM)

De acordo com o vereador Justiniano França (DEM), a medicação especifica para quem possui a doença anemia falciforme está em falta a seis meses na cidade. O vereador disse que ia questionar a 2ª Dires qual o motivo da falta. “Ele custa na rede privada cerca de R$ 270 e as famílias carentes não tem condições de comprar essa medicação”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

O vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou do comportamento do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, José Pinheiro, que em três anos com sucessivos pedidos seus nunca colocou máquina para fazer o patrolamento das estradas do distrito de Humildes. De acordo ainda com Tonhe, ele não tem competência para estar no cargo como esse já que é engenheiro agrônomo e não civil.

“Em três anos nenhuma máquina apareceu. No Pau Seco os moradores é que pagam máquina para fazer patrolamento. No Limoeiro um pré-candidato não tem necessidade de pegar uma caçamba e recolher o lixo. A Prefeitura Municipal tem condições de fazer isso. O secretário é grosso, mas não tenho medo dele”, reclamou.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) falou sobre um requerimento seu aprovado na Câmara de Feira de Santana em que pede explicações de hospitais ortopédicos conveniados com o SUS sobre o trabalho realizado. Para Correia, a situação em que se encontra as pessoas que necessitam da especialidade ortopedia na cidade é insustentável. Segundo o vereador, a única que respondeu foi a Cliort, “com letras pequenas e uma grande explicação”. De acordo com eles, a falta de atendimento é por causa da situação em que se encontra atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Cliort disse também que mantem esse convênio com a Prefeitura de Feira de Santana que consiste em prestar assistência ambulatorial em certas especialidades e em horários pré-determinado, não dispondo de internamento e procedimento cirúrgico. “O repasse do governo federal não chega a contento para que tenhamos um bom atendimento em nossa cidade na especialidade ortopedia”, disse.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá votar na próxima segunda-feira (25) oito proposições, sendo uma de autoria do Poder Executivo e sete de iniciativa  de quatro vereadores.

2ª votação

O projeto de lei de nº 030/16, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I da lei 3.597/15, que alterou a lei 3.498/14, está previsto para votado em segunda discussão.

Também constam na pauta da ordem do dia  em segunda discussão dois projetos de lei, de autoria do vereador Carlito do Peixe (DEM): 028/16 – Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Trabalhadores em Materiais Recicláveis; 029/16 – Declara de utilidade pública a Associação Encontro da Paz.

1ª votação

Em primeira discussão deverão ser votadas quatro matérias, sendo uma de autoria do vereador Alberto Nery (PT), a proposição de nº 098/15, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município.

De autoria do vereador Pablo Roberto (PHS), constam três projetos de lei: 174/15 – Regulamenta a venda de GLP em Feira; 008/16 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, policlínicas, postos de saúde e afins fixarem a escala mensal de serviço e plantão dos profissionais da área médica; e 024/16 – Altera a redação de dispositivo da lei 2.217/2001, que dispõe sobre transporte clandestino de passageiros.

Discussão única

Já em discussão única está previsto para ser votado o projeto de decreto legislativo de nº 024, de autoria da vereadora Cíntia Machado (PMB), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Feirense a senhora Anna Paloma Martins Rocha Ribeiro.

Ascom Câmara

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

O vereador Isaias de Diogo (PSC) disse que teve uma conversa sua com certa pessoa, que é assessora de um vereador (a) da cidade gravada. Isaias afirmou que deu carona a essa pessoa várias vezes.

“Nós só colocamos em nosso carro quem confiamos. Só que essa conversa chegou aos meus ouvidos. Quero chamar a atenção dos vereadores dessa Casa que tenham responsabilidade e não sejam infantis. Na minha pouca ignorância tenho conhecimento jurídico e ninguém pode fazer uma gravação desse tipo sem autorização judicial. Se até segunda-feira não vier se retratar e se justificar comigo, vou processar a pessoa que fez e a pessoa que mandou e vou dizer a todos quem são”, disse.

Sem respaldo

O vereador David Neto (DEM) explicou ao colega que esse tipo de gravação pode sim acontecer, mas que como foi feita sem autorização judicial, não tem nenhum respaldo na Justiça.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), fez a defesa da administração municipal nas acusações do vereador oposicionista Edvaldo Lima (PP) de que não cuida da educação municipal e que as propagandas são enganosas. De acordo com Carneiro, escolas estão sendo construídas no município e prova disso é uma que será inaugurada no distrito de Maria Quitéria. “Convido o senhor para que vá até lá participar dessa inauguração”, disse.

Carneiro ainda criticou o fato de, em nove anos e meio de governo, a administração estadual não ter construído uma só escola na cidade de Feira de Santana, mesmo tendo havido promessas.

Karoliny Dias