:: ‘Governador Rui Costa’

Mais de cem cidades baianas realizam o São João este ano com apoio e participação direta do Governo do Estado com a contratação de atrações. Para o governador Rui Costa, o apoio do Estado é fundamental para que os municípios aproveitem o período junino para movimentar a economia em meio a um contexto de crise no país.

“Além de uma tradição cultural que precisa ser mantida e potencializada, o São João da Bahia também é uma atividade econômica para as cidades baianas. Acredito que o São João é para o interior, proporcionalmente, o que o Carnaval é para Salvador. Gera renda, atrai visitantes. As pessoas alugam suas casas, pousadas e hotéis ficam lotados e o comércio local é movimentado. Por isso é importante a participação do Estado para que as festas aconteçam”, afirmou Rui Costa na chegada ao bairro de Paripe, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

Na capital, o Governo do Estado também garantiu a realização da festa junina. Mais de 50 atrações estão confirmadas para animar o público no centro histórico de Salvador e no subúrbio ferroviário. Artistas como Saulo, Luan Santana, Targino Gondim e Flávio José fazem parte da programação que vai até o próximo sábado (24).

O governador Rui Costa viaja, nesta terça-feira (20), para o município de Senhor do Bonfim, onde realiza, a partir das 11h, uma série de ações nas áreas de infraestrutura e agricultura familiar. O primeiro compromisso de Rui é a entrega da rodovia que liga o entroncamento da BR-407 até o distrito de Quicé, totalmente recuperada. Em seguida, Rui autoriza a construção de sistemas de dessendentação animal e a aquisição de equipamentos para a unidade de resfriamento de leite, no distrito de Quicé.

Durante o evento, que ocorre após o descerramento da placa, no marco do Derba no distrito de Quicé, também serão assinados convênios do Bahia Produtiva, para a construção de unidades sanitárias rurais e ordem de serviço para início das obras de iluminação pública na Avenida João Durval Carneiro, da Uneb até a Rodoviária. Rui ainda autoriza a Seinfra a contratar empresa para elaboração de estudos preliminares e projetos executivo e básico para implantação do aeródromo no município.

Investimentos na ordem de R$ 6 milhões vão recuperar e pavimentar mais de 34 quilômetros da BA-381, no nordeste baiano. O trecho liga o contorno do município de Euclides da Cunha, na BR-116, com o município de Quijingue, e somente com esta intervenção, o Governo do Estado beneficia cerca de 150 mil baianos que moram na região. O início das obras foi autorizado, nesta sexta-feira (16), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade de Quijingue. A via é uma importante rota para o escoamento das produções da agricultura, pecuária e avicultura.

Segundo o governador Rui Costa, que foi recebido pelo Grupo de Reisado da Fazenda Inveja, investir em infraestrutura é muito importante para o estado. “Já entregamos muitas estradas ao longo dessa minha gestão, e, nesse terceiro ano, estamos dando continuidade ao trabalho, com a mesma dedicação. Hoje, marcamos o início das obras dessa estrada aqui em Quijingue, e, amanhã, estarei em Banzaê inaugurando mais uma. Nos próximos dias, outras inaugurações de rodovias serão realizadas em outras regiões”, afirmou Rui Costa.

Por dia, cerca de 750 veículos passam pelo trecho, que é utilizado, principalmente, por moradores dos municípios de Tucano, Euclides da Cunha e Quijingue. São baianos como o técnico refrigerista, Vilmário de Oliveira, que usa o trecho diariamente. “A nova estrada vai melhorar muito para os moradores daqui, vai viabilizar meu serviço, porque, todos os dias, eu saio de Euclides da Cunha e venho para Quijingue trabalhar. Essa estrada é essencial para mim, vai ser muito bom, ter mais segurança, economizar tempo, gasolina, na manutenção do carro”, afirmou Vilmário.

Para o sociólogo Esequias Amorim, de Tucano, a nova estrada vai melhorar não só a vida dos moradores de Quijingue. “Toda estrada melhora a comunicação entre as cidades e a rodovia reformada vai ajudar a reativar o comércio, melhorar para quem estuda, para quem dá aula em Quijingue ou outros municípios da região, esse processo de migração vai ficar muito facilitado. É muito importante para os baianos que essa estrada seja pavimentada”.

Cadastro no Cefir

Além das obras de infraestrutura, mais de sete mil famílias de agricultores familiares baianos receberam os registros de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). São moradores de Quijingue, Tucano, Teofilândia, Serrinha, Monte Santo, Barrocas, num total de 7.345 cadastros. Além de valorizar os imóveis da propriedade rural, o Cefir regulariza a questão ambiental das propriedades, e ainda viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O cadastro também cria um banco de dados estadual, que orienta o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o BNDES, o Cefir é uma importante ferramenta de gestão, servindo para orientar, elaborar e implementar as políticas públicas, fortalecendo a agricultura e o meio ambiente, além de levar desenvolvimento e aumento de renda para as regiões mais carentes. De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, o agricultor deve procurar se certificar até o final deste ano, para que possa ter sua terra regularizada. “Já certificamos 85 mil propriedades e queremos chegar a 318 certificados. É importante que o produtor saiba que, sem essa documentação, ele está irregular perante a lei e esse certificado vai, portanto, valorizar aquela propriedade, porque regulariza e permite acesso a créditos para produção e criação”, explicou o secretário.

Para o representante dos agricultores familiares de Monte Santo, Juraildo de Brito, o Cefir é um “passo à frente” em direção ao desenvolvimento da região. “Esses certificados vão facilitar o acesso às linhas de crédito, porque sabemos que o povo do semiárido é carente de muitos projetos, justamente pela dificuldade que os agricultores têm pra acessar crédito. Esses documentos vão facilitar muito o desenvolvimento econômico da região e, principalmente, das famílias do campo”, comemorou Juraildo.

Nesta sexta-feira (16), às 10h, em Euclides da Cunha, o governador Rui Costa entrega totalmente recuperado o contorno da cidade, no entroncamento da BR-116 e BA-220. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 2,6 milhões, beneficiando mais de 48 mil habitantes da região.

Logo em seguida, às 10h50, no município de Quijingue, Rui autoriza obras de recuperação de 35 quilômetros da rodovia BA-381, no trecho entre a BR-116 e a sede municipal, ao custo de R$ 6 milhões. Durante o evento, o governador também entrega um total de 7.345 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). As ações do governo baiano beneficiam os moradores dos municípios de Barrocas, Monte Santo, Quijingue, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Banzaê, Jeremoabo, Cansanção e Euclides da Cunha.

O governador Rui Costa cumpre agenda de trabalho ao longo desta segunda-feira (12), em Camaçari e Salvador. Às 9h, ele inaugura a pavimentação de 19 quilômetros da Via Atlântica (conhecida como Estrada da Cetrel), em Camaçari, onde foram investidos R$ 32,2 milhões.

Na sequência, Rui segue em comitiva para o terreno onde será implantado o Cimatec Industrial. No local, haverá o lançamento da pedra fundamental do empreendimento, a convite da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Às 14h30, já em Salvador, o governador participa, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, do lançamento da transmissão dos campeonatos de futebol regionais de 2017 e 2018 através da TV Educativa da Bahia (TVE). No evento, também será lançado o curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol, que será realizado pela Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que a Bahia liderou o ranking do desmatamento da mata atlântica nos últimos dois anos. No período houve uma supressão de mais de 12 mil hectares do bioma no Estado, o que demonstra o descumprimento do acordo firmado em 2015 de zerar o desmatamento ilegal em áreas de floresta, mangues e restingas. Para o deputado e ambientalista, Marcell Moraes (PV), a apresentação do estudo revela a falta de compromisso do Governo Estadual com a preservação do meio ambiente e implementação de estratégias de sustentabilidade.

“O governador Rui ‘Motosserra’, que só tem compromisso com o desmatamento, vai acabar com as poucas áreas de preservação ambiental da nossa Bahia. Também não há fiscalização, controle de preservação da área de reserva da Mata Atlântica, tampouco estrutura para população usufruir dos espaços. Vou mandar para o gabinete do governador o troféu de campeão nacional do desmatamento”, disparou o parlamentar.

Em contrapartida, Moraes elogiou a postura do prefeito ACM Neto pela iniciativa que compõe o Programa Salvador 360, que tem como objetivo tornar a cidade a “Capital da Mata Atlântica” através da realização de intervenções de quatro a oito parques do município, tendo como referência a recente revitalização do Parque da Cidade. “Espero que Rui Costa se espelhe mais no prefeito ACM Neto e mostre mais cuidado com os baianos. Enquanto Salvador realizou o plantio de mais de 50 mil unidades de árvores, o Estado é campeão de desmatamento. Enquanto Neto revitaliza o Parque da Cidade e firma o compromisso de requalificar outros espaços na cidade, o governador largou nossos dois importantes parques metropolitanos entregue às traças”, finalizou.

O governador Rui Costa lança, às 14h desta quarta-feira (7), o edital de licitação para construção de três centros de canoagem na Bahia, que serão implantados nas cidades de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. Os projetos dos centros serão apresentados à imprensa em solenidade no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital.

Durante o ato, o Governo do Estado e a associação Cacaueira de Canoagem, com a interveniência da Federação Baiana e Confederação Brasileira de Canoagem, assinam o termo de colaboração para funcionamento dos três núcleos. O Governo apresentará ainda os 52 barcos doados à Bahia pela confederação, que serão distribuídos entre os quatro núcleos do projeto de iniciação esportiva de Itacaré, Ubatã, Ubaitaba e Salvador, cabendo 13 embarcações para cada núcleo.

A solenidade terá a participação do medalhista olímpico Isaquias Queiroz e de outros 43 atletas, entre eles alguns classificados para o Mundial de Canoagem na África do Sul, que será realizado em setembro.

O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) na próxima segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa – aconteciam apenas em Salvador.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. “A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Rui.

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou recomendações às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade.

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), voltou a alertar sobre as transgressões da lei que vem ocorrendo no governo Rui Costa e cita como mais um exemplo: a utilização do crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins.

“O republicano Rui Costa se especializou em não obedecer a Lei e, ainda como se não bastasse, transgride de forma absurda, pois usou o crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins. Isso é grave, porém, infelizmente, esse procedimento, tem sido rotina. Na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) aprovada no ano passado, uma emenda da bancada de oposição, fruto de acordo das lideranças, aprovada por unanimidade, que tratou da divulgação das contas das empresas públicas foi sancionada pelo Governo, que simplesmente não cumpriu até hoje. Ou seja, o Poder Legislativo baiano, para Rui Costa não tem nenhuma importância”, criticou, cobrando um posicionamento por parte do executivo estadual.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reúnem-se em sessão plenária, a partir das 14h30 desta quinta-feira (1º.06), para o exame da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016. O relator do processo é o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio.

Ao longo da sessão, ele apresentará o relatório com os opinativos dos órgãos técnicos e pareceristas da Corte de Contas e, ao final, lerá a proposta de parecer prévio com a recomendação, pela aprovação ou desaprovação, que deverá ser encaminhada posteriormente para o julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Como é da norma regimental, a sessão é aberta e pode ser assistida por qualquer pessoa interessada.

O lançamento do edital de licitação para a construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, deverá ocorrer nos próximos 60 dias, quando o projeto básico, já concluído, estiver completamente detalhado. De acordo com o governador Rui Costa, que esteve em Paulo Afonso na manhã desta sexta-feira (26), para inaugurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o projeto básico da UTI já foi aprovado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), prefeitura e Estado.

“Vamos iniciar ainda esse ano a obra de recuperação do hospital e da UTI. A construção será realizada de forma modular, para que já no próximo ano possamos entregar a UTI funcionando à cidade”, ressaltou Rui. Em agosto do ano passado, foi assinado o processo de transferência da gestão do hospital Nair Alves de Souza da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que oferece o curso de Medicina no Campus de Paulo Afonso.

Sobre a Policlínica Regional de Paulo Afonso, que irá atender nove municípios da região, Rui afirmou que o governo está buscando áreas alternativas, tendo em vista que o terreno escolhido para a obra está embargado por questões judiciais. “Iniciaremos a obra tão logo encontremos um terreno apropriado”, afirmou o governador.

O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde.

Com obras avançadas, quatro policlínicas estão previstas para serem entregues em setembro deste ano. Elas contemplam as regiões de Jequié, Irecê, Guanambi e Teixeira de Freitas. “Com a obra ficando pronta e os equipamentos sendo instalados, nós estamos passando o bastão para os consórcios de saúde. Estamos cuidando da gestão, padronização e da qualidade do serviço. Fica nosso agradecimento e a felicidade de estarmos construindo algo com cada município. A minha convicção de que essa parceria entre o Estado e os municípios vai dar certo”, afirmou Rui.

Cada unidade custou, em média, R$ 20 milhões em obras e equipamentos. Juntas, as quatro policlínicas cobrirão 80 municípios e uma população de aproximadamente 1,870 milhão de pessoas, que não terão mais que se deslocar por grandes distâncias para realização de consultas e exames específicos.

Já as policlínicas em Santo Antônio de Jesus, Valença, Alagoinhas e Feira de Santana estão em fase de terraplanagem e limpeza do terreno, enquanto os serviços ainda serão iniciados na unidade de Camaçari. Os municípios de Paulo Afonso, Brumado, Senhor do Bonfim e Ribeira do Pombal também receberão as policlínicas regionais de saúde. Os consórcios públicos que administrarão essas unidades estão em processo de implantação, com exceção da região de Paulo Afonso, que já foi implantado.

Descentralização

Os consórcios de saúde estão sendo implantados para a gestão de serviços regionalizados, como policlínicas, unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e centros de especialidades odontológicas. Para o presidente do consórcio da região de Irecê, o prefeito do município de Lapão, José Ricardo Rodrigues, as obras vão contribuir para descentralizar os serviços de saúde no estado. “Vai ser muito positivo para todas as regiões contempladas, tanto as cidades sede quanto os municípios vizinhos. As unidades vão oferecer muitos procedimentos e especialidades, que por muitos anos só eram encontrados na capital”, comentou.

O Estado fica responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das policlínicas, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restante. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, presidentes dos consórcios e secretários de saúde das regiões de Irecê, Guanambi, Jequié e Teixeira de Freitas também estiveram presentes na reunião com o governador.

“A Bahia não ficará de joelhos e não se deixará asfixiar pela crise. Nós continuaremos de pé e sendo admirados no país inteiro”. A frase do governador Rui Costa foi um dos destaques do discurso realizado nesta quarta-feira (24), durante a formalização de parceria com 126 municípios baianos para a recuperação de 3 mil quilômetros de rodovias. “Muitos se perguntam como é que eu estou conseguindo fazer tanto com tão pouco e tão rápido. Não há segredo, apenas muito trabalho. Juntos nós vamos superar as dificuldades e haveremos de orgulhar muito o povo da Bahia”, afirmou.

Ainda no evento, realizado em Salvador, Rui propôs uma reunião com todos os governadores do País para discutir uma solução destinada a tirar o Brasil da crise. “Quem ama o Brasil, quem de fato está na política por amor às pessoas, não pode ter apego ao cargo. Se a eleição for antecipada, eu topo abreviar o meu mandato porque acima dos meus interesses políticos estão os interesses do povo baiano e brasileiro”, acrescentou.