:: ‘contadores’

Foto: Marcelo Magalhães

Na tarde desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apresentou oficialmente o sistema Feira Legal para contadores e requerentes de alvará de funcionamento. A reunião aconteceu no hotel Ibis, reunindo profissionais da área contábil e representantes de instituições, com o objetivo de detalhar as mudanças e benefícios da nova plataforma.

De acordo com o secretário da Sedur, José Braga da Silva Netto, o sistema chega para substituir o antigo CFSA, trazendo mais agilidade e clareza nos processos. “O motivo dessa reunião foi convidar os contadores que têm acesso direto ao alvará de funcionamento para conhecerem o novo sistema. O Feira Legal é muito mais dinâmico, didático e tem como objetivo dar celeridade aos pedidos de alvará. O sistema já está liberado e, a partir de amanhã, os requerentes já poderão dar entrada normalmente”, explicou.

A chefe da Divisão de Análise, Vistoria e Licença de Funcionamento, Raquel Reis, ressaltou que a mudança marca um novo momento para a Sedur. “Eu chamo o dia de hoje de um marco para o alvará de funcionamento. Saímos de um protocolo físico e de um sistema pouco evoluído para algo mais claro, seguro e transparente. A assinatura eletrônica e o QR Code dão mais autenticidade ao documento e permitem que o requerente acompanhe o histórico da tramitação. É um grande passo que traz mais confiança e praticidade para todos”, afirmou.

Durante o encontro, o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Franklin Freitas Franco, parabenizou a iniciativa. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores.

Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu a atualização e modernização do antigo código tributário, que era de 2001, propiciando inúmeros benefícios para a população, como melhorias nos procedimentos administrativos, mais eficiência na fiscalização e equidade nas taxas, impostos e preços públicos.

Na reunião virtual com os vereadores, a secretária da Fazenda de Alagoinhas, Roseane Conceição e o Procurador-Geral do Município, James Gautério, apresentaram os principais avanços com destaque para o estatuto do contribuinte, processo eletrônico, parcelamento especial de dívidas, ampliação da faixa de isenções da Cosip, entre outros.

Também foram apresentados números e dados sobre os impactos positivos para os contribuintes, e identificadas as matérias de maior relevância. :: LEIA MAIS »