:: ‘construtora’

Foto: Karol Santos

A implantação do trem interligando Feira de Santana à Salvador, com duração de cerca de meia hora, foi tema de uma audiência nesta quinta-feira, 12, entre o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto (PT), o ministro dos Transportes, Renan Filho, o empresário feirense e sócio administrador Osvaldo Ottan, da empresa TIC Bahia/Belvedere Construtora – responsável pela execução do projeto, em Brasília.

A nova ferrovia teve a autorização publicada recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê uma extensão aproximada de 98 quilômetros entre os dois maiores municípios da Bahia, possibilitando um avanço significativo na infraestrutura ferroviária, logística regional, mobilidade urbana e interurbana, além de impulsionar o desenvolvimento econômico.

“A reunião foi muito produtiva. O momento é de alinhar todos os atores dessa construção, especialmente dos governos federal e estadual, para que depois de tudo ajustado possamos ter um formato de contratação que dê as condições reais para os investidores e o financiamento acontecer de forma adequada. Ainda temos outras etapas, mas posso dizer que saí muito feliz e esperançoso de que nós possamos dar um passo gigantesco para o desenvolvimento de Feira de Santana, da região e de toda a Bahia. A logística de trem é uma realidade no mundo inteiro que cresce cada dia mais e chegou a hora da gente colocar na nossa pauta esse modal”, destacou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Casa Nova – Foto: Reprodução/Prefeitura de Casa Nova

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda. Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA.

Conforme a ação, constam ainda entre as irregularidades identificadas a ausência de anuência prévia da entidade gestora da APA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para implantação do loteamento, o que torna a licença ambiental concedida pelo Município nula; a inadequação do procedimento licenciatório empregado em razão do porte e potencial poluidor do empreendimento; a ausência de apresentação de avaliação de impacto ambiental; dentre outros. As promotoras de Justiça relatam que o Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO) do MP identificou aproximadamente 10,55 hectares de vegetação suprimida com realização de benfeitorias a aproximadamente 126 metros de distância do lago de Sobradinho e nas proximidades de um curso d’água mapeado como “rio de regime temporário”. :: LEIA MAIS »