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Com a publicação, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6), de Aviso de Licitação para construção de Policlínicas Regionais em mais cinco municípios baianos – Vitória da Conquista, Paulo, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina – o Governo do Estado dá mais um passo para o alcance da meta proposta, que é chegar ao final do ano com 17 policlínicas já construídas ou em construção. Já estão em funcionamento as policlínicas de Teixeira de Freitas (extremo sul), Irecê (centro norte), Jequié (centro sul) e Guanambi (sudoeste) Ainda nesse semestre serão inauguradas as unidades regionais de Santo Antônio de Jesus, Valença, Feira de Santana e Alagoinhas.

Cada policlínica representa um investimento médio de R$ 24 milhões, entre a construção e equipamentos, que será assumido integralmente pelo Governo do Estado, enquanto a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população, além de oferecerem deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

Com a implantação das Policlínicas Regionais, Governo e municípios se unem para atender melhor a população, indo além da atenção básica, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia. Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, um destaque na iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual, tendo em vista que o modelo de consórcios agrega municípios e, pela primeira vez na Bahia, agrega também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos.

Consórcios

As policlínicas regionais são resultado da formação de consórcios de saúde e representam um novo marco da saúde pública na Bahia, planejada e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios, oferecendo serviços em até 18 especialidades, como cardiologia, angiologia e endocrinologia, além de serviços de imagem como tomografia, ecocardiograma, ultrassonografia, endoscopia, dentre outros.

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

Neste final de ano, 16 escolas e creches da Rede Municipal de Ensino estão em obra de reforma ou construção. Nesta quarta-feira, 21, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, acompanhou o trabalho em diversas unidades de ensino tanto na sede quanto nos distritos. Algumas das novas escolas vão ser entregues no início de 2017. Ao todo, 130 escolas foram reformadas e recuperadas nos últimos quatro anos. Muitas delas foram reconstruídas ou ampliadas.

Durante a visita, a secretária e equipe do setor de Manutenção Escolar acompanharam a construção da nova escola da localidade de Terra Dura, distrito de Humildes que deverá ficar pronta para o início do ano letivo de 2017.

A nova unidade de ensino dispõe de oito salas de aula, sala de informática, auditório, biblioteca, cozinha, cantina, banheiros feminino, masculino e PNE; área administrativa completa com sala dos professores, diretoria e secretaria, refeitório na área externa e depósitos.

Outra obra visitada foi a da reforma da Escola Municipal Monsenhor Jessé Torres Cunha, no Aviário, que também estará pronta para o começo do ano letivo de 2017; a escola dispõe de quadra poliesportiva, área administrativa, salas de educação infantil e ensino fundamental, pátio recreativo e oito salas de aula, entre outras áreas.

“Estamos acompanhando de perto o andamento de todas as obras a fim de garantir agilidade nos serviços que são realizados pelas empresas contratadas. Estamos na expectativa de entregar algumas dessas escolas para o ano letivo de 2017. Começar o ano com uma escola nova, em um ambiente mais acolhedor, é muito bom para a comunidade. Queremos oportunizar isto aos nossos alunos e professores”, comenta a secretária Jayana Ribeiro.

A equipe também visitou obras nas escolas do Sim, Santo Antônio dos Prazeres, Subaé e Papagaio. Além da secretária, a chefe de gabinete, Ana Paula Soto, e a diretora do Departamento de Manutenção Predial das Escolas, Flávia Aguiar, acompanharam os serviços.