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Governador Rui Costa

Depois de ter autorizado a construção de duas unidades básicas de saúde em Salvador, no fim de semana, o governador Rui Costa mantém uma extensa agenda de trabalho na próxima semana, tanto na capital quanto no interior. Ele terá compromissos em seis municípios, além de Salvador, percorrendo praticamente todas as regiões da Bahia.

O governador chega a cumprir agenda, no mesmo dia, em dois municípios distintos. Na segunda-feira (9), ele entrega passarela do metrô na capital e, logo depois, vai a Madre de Deus para autorizar obras na área de saúde.

Na terça (10), em Salvador, Rui assina convênios com prefeituras e, em seguida, viaja para Ipecaetá, no centro-norte, onde autoriza obras de pavimentação de rodovia e calçamento urbano, entre outras ações. Na quarta (11), viaja para Antas e Adustina, no nordeste baiano, onde também autoriza obras de pavimentação em rodovias.

Já em Correntina e Serra Dourada, municípios que serão visitados na quinta (12), Rui inaugura sistemas de abastecimento de água de diversas localidades e uma creche. Já na sexta (13), em Salvador, Rui entrega à população a última estação metroviária que ainda se encontrava em obras – a Estação Aeroporto. No mesmo dia, viaja para Lajedinho.

Finalmente, no domingo (15), o governador autoriza a construção de mais uma unidade de saúde em Salvador, desta vez no bairro do Pau Miúdo.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.

Auxílio emergencial

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em cidades da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por conta do prolongado período de seca que atinge o semiárido.

A medida vai garantir às prefeituras acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

Além do apoio para ações emergenciais, o reconhecimento federal também possibilita à população afetada outros benefícios, como a aquisição de cestas básicas, renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Cidades que entrou em situação de emergência na Bahia foi Planaltino e Teofilândia e se deu em decorrência da estiagem. O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias.

Mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, segundo previsão divulgada nesta segunda-feira (17) pela encarregada nacional do Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil, Rayne Ferretti.

Ela lembrou que o Brasil está localizado no continente mais urbanizado do mundo, a América Latina, e se configura atualmente como o País mais urbanizado da região. Dados do último censo, realizado em 2010, indicam que 84,4% da população brasileira é urbana. A previsão é que, em 2030, esse índice chegue a 91,1% e que, em 2050, toda a América Latina seja 86% urbana.

A encarregada da ONU disse que a urbanização, muitas vezes, é vista como uma oportunidade e uma espécie de motor para o desenvolvimento, mas que os desafios relacionados ao tema persistem. Na América Latina, especificamente, ela citou problemas de ordem econômica e ambiental, expansão desordenada, segregação socioeconômica e questões relacionadas à saúde, segurança e efeitos da mudança climática.

“A gente identifica algumas necessidades muito especiais para as cidades latino-americanas e caribenhas. A gente fala muito dos três ‘R’ do redesenvolvimento urbano, que seriam a Regeneração, a Renovação e a Reabilitação das nossas cidades. A América Latina é, ao mesmo tempo, o continente mais urbanizado e também o mais desigual do mundo, e a gente não pode fechar os olhos para isso”, explicou Rayne.

O secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes, recebeu em seu gabinete na Serin uma comitiva de vereadores e lideranças de 6 municípios localizados na região Extremo-Sul.

Uma comitiva de vereadores e lideranças de seis municípios localizados na região Extremo-Sul foi recebido na Secretaria de Relações Institucionais do estado da Bahia. No encontro, foram debatidas as principais demandas de cada cidade representada.

Estiveram presentes a vereadora Jocélia “Jú” Souza, do PT de Itamaraju, vereadora Julinda Morais, do PT de Caravelas, vereador Ednaldo Resende, do PT de Teixeira de Freitas, vereador Adilson Valejo, do PT de Alcobaça, vereador Manrick Teixeira, do PP de Veredas, Valdir Oliveira Costa, presidente do PRP de Medeiros Neto, Ernisvaldo Rodrigues Vieira, liderança de Medeiros Neto, e Reginaldo Oliveira Silva, liderança de Itamaraju.

Dez municípios baianos foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz – lançado na semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff –, que tem como objetivo inserir jovens no mercado de trabalho. O programa vai priorizar áreas com altos índices de violências localizadas em Salvador, Simões Filho, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista.

Segundo o superintendente da Educação Profissional, na Bahia, Aumerico Lima, o programa deve reforçar as ações que já são realizadas pelo Governo, por meio do Programa Estadual de Educação Profissional, responsável por garantir oportunidades para cerca de 75 mil jovens de 123 cidades baianas.

Fonte: Secom Bahia

Os municípios de Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Maragojipe, Muritiba e Santo Antônio de Jesus, estão entre as 70 cidades baianas que foram contemplados no Plano Nacional de Outorgas (PNO), que autoriza rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Conforme publicação do Ministério das Comunicações nesta quarta-feira (15), os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta às demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Fonte: Forte na Notícia

Esta terça-feira (14) foi mais um dia de paralisação dos servidores do Judiciário baiano. Eles protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, que até o momento não enviou mensagem de reajuste salarial da categoria à Assembleia Legislativa da Bahia. A partir de uma assembleia realizada no dia 29 de maio, a categoria traçou um calendário de mobilizações com paralisações, que aconteceram nos dias 02 e 12 de junho, 14 de julho, e no dia 24 de julho haverá paralisação com indicativo de greve.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) a paralisação é um direito constitucional do trabalhador em protesto as más condições de trabalho. O sindicato informou ainda que em dias de paralisação do judiciário funcionam apenas 30% do efetivo, que corresponde ao plantão judiciário.

Na pauta de reivindicações constam o pagamento de substituição, melhores condições de trabalho, empossar os concursados para que possa aliviar a sobrecarga de trabalho dos que estão na ativa. Respeito e Humanização para com os servidores e principalmente o pagamento do reajuste salarial de 2015, são umas das causas das mobilizações.