:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

O vereador Correia Zezito (PSL) criticou o Partido Social Cristão (PSC) e o acusou de não ter palavra. De acordo com o vereador, eles o procuraram para formar uma coligação e depois que viram seu nome despontando nas pesquisas desistiu. Correia destacou que o PSC não tem palavra e não honra com o que combina.

“Por isso que Correia não é vereador com 3.033 votos. O senhor (disse dirigindo-se ao vereador reeleito Isaias de Diogo) não seria eleito e nem esse vereadorzinho de meia tigela Cadimiel Pereira. Eu seria o primeiro da coligação, mas pela desistência não consegui a minha reeleição. Eu não sou evangélico, mas tenho palavra. Sou um homem de palavra. Vocês me procuraram para formar coligação e meu nome apareceu em primeiro lugar na Rua Nova e por isso vocês desistiram”, criticou. Correia também não eximiu o bairro que representa, a Rua Nova, na sua não reeleição.

Karoliny Dias

Falando sobre a lei que reduz para 40% a taxa de esgotamento sanitário, de sua autoria e que ainda não foi colocada em prática pela Embasa, o vereador Pablo Roberto (PHS) criticou a resistência da empresa, destacou que o Procon tem feito ocorrências e que o judiciário baiano que tem feito o seu papel. “A Embasa, através do Sindicato dos seus servidores, entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do estado da Bahia pedindo liminarmente para que fosse suspendida a lei, o que não foi concedido”, afirmou.

Ainda de acordo com o edil, o TJBA ainda intimou o prefeito e o presidente da Câmara, o vereador Ronny (PHS), pedindo mais informações, já que o despacho diz que faltam mais elementos sobre a lei, e pede o contrato entre o município e a Embasa. “Como não existe contrato, ficaremos sem saber essa relação, mas os procedimentos estão sendo feitos. Me parece que o procurador da Casa estará essa semana no TJ tratando dessa lei’’.

Prejudicados

Para quem se sentir prejudicado com o descumprimento da lei, o vereador pede que continuem fazendo o que estão, buscando o Procon e registrando ocorrências. “Quando o Procon não consegue resolver, as pessoas estão entrando com ações judiciais no Juizado de Defesa do Consumidor”, completou.

Karoliny Dias

Perguntado pelo site Política In Rosa sobre estar voltando a Casa da Cidadania após a perda de uma eleição e quatro anos de suplência, o vereador eleito Tom (PEN) não escondeu a sua felicidade e o agradecimento a Deus pela sua recondução. “Com mais tranqüilidade, paciência e experiência após a suplência de um ano e três meses na Câmara. Não desejo a experiência de ser suplente para ninguém. É terrível. Entrava na Casa e era humilhado muitas vezes, mas nunca demonstrei para a sociedade e para a imprensa”, disse.

Tom disse que manteve o seu posicionamento mesmo por muitas vezes ser “avisado” por colegas que se o abordasse certos temas voltaria a ser suplente. “Sempre dizia que não estava lá por necessidade e não fazia política por necessidade. Não dependo da política para viver, mas gosto e um novo mandato é bem vindo. Tenho certeza que farei um novo mandato diferente”, completou.

Tom agradeceu ao prefeito José Ronaldo por ter o levado de volta a Câmara e destacou ainda que outros vereadores, como Justiniano França (DEM), não o queriam que ele assumisse o mandato logo no início por causa de seu posicionamento com o ex-prefeito Tarcízio Pimenta.

Karoliny Dias

O vereador Marcos Lima (PRP), questionado pelo site Política In Rosa sobre se mantém a sua candidatura para presidência da Casa após tantas desistências de colegas afirmou que até o momento continua no páreo. “Sabemos que a disputa é acirrada, o atual presidente, o vereador Ronny (PHS), já tem um grande número de votos declarados, mas vou conversar com o grupo que tenho conversas para ver se há a possibilidade de continuar ou apoiá-lo, mas não há nada definido”, explicou.

Marcos ressaltou ainda que esteve reunido com sete vereadores as quais ele não quis citar os nomes por não ter sido autorizado para isso e consultá-los sobre a possibilidade ou não de declinar da disputa. “A minha vontade de ser presidente é grande. Se não for agora, será mais para frente e para isso lutarei sempre”, disse.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher,  cancelou a audiência pública marcada para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/16), em trâmite no Congresso Nacional, que seria realizada no próximo dia 18 (sexta-feira), às 8h30, no plenário da Casa.

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (17),  na sala de reuniões do Prédio do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo,  a segunda etapa do curso  de capacitação para vereadores eleitos e seus assessores.

O curso, que é ministrado pelo procurador da Casa da Cidadania, Magno Felzemburgh, e pelo gerente do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva, visa  apresentar informações imprescindíveis  aos edis para o exercício da vereança,  a exemplo das atribuições de cada setor da Câmara,   finalidade das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, audiências públicas, além de informações básicas sobre  indicação, moção, requerimento, ofício,  proposta  de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei ordinária,  projeto de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução,  substitutivo e emenda.

A segunda etapa da capacitação contou com a presença dos  vereadores Ron (PTC), Gilmar Amorim (PSDC), Zé Filé (PROS), Luiz da Feira (PPL), João Bililiu (PPS) e Zé Curuca (DEM), além dos assessores dos respectivos edis.

A crise financeira do Brasil voltou a ser alvo de discurso do vereador Justiniano França (DEM), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele defendeu um maior rigor no controle de gastos públicos, para viabilizar a recuperação da economia do país e, consequentemente, retomar o desenvolvimento.

“Nós temos visto aí essa situação do país onde se há uma crítica muito forte em relação à PEC 241, que no Senado é 55. É algo que precisamos trazer sempre uma reflexão. É como em nossa casa: nós temos um orçamento, se nós gastamos mais do que ganhamos, teremos que tomar dinheiro emprestado, vamos ter que deixar de pagar alguma coisa. Confesso que eu não sei se a melhor alternativa foi essa da PEC, mas o que eu sei é que precisava se tomar uma medida enérgica”, disse o democrata, argumentando que o país só produz imposto, porém a queda na arrecadação vem dificultando o ajuste das contas públicas.

Em seguida, o edil citou as ocupações de prédios escolares, como forma de protesto contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que visa limitar gastos do Governo Federal, nos próximos 20 anos.

“Por conta da invasão das escolas, o Judiciário teve que gastar R$ 3 milhões a mais para adaptarem as novas instituições, para que pudessem ser realizadas as eleições do segundo turno. O Enem também foi prejudicado, por conta das escolas que foram invadidas. Agora, da mesma forma que os manifestantes têm direito a invadir, a sociedade precisa se manifestar, porque os filhos daqueles que não concordam estão aí sem estudar, então é uma via de mão dupla: os direitos de quem quer estudar vêm sendo cerceados por aqueles que ocuparam os espaços”, observa.

Justiniano também comentou os casos de corrupção no Brasil. “Está aí a questão do Petrolão, da Lava-jato. Hoje mesmo, eu ouvi em um programa de rádio que a Odebrecht, numa ação lá da Petrobras, foram mais de 5 a 7 bilhões de reais que saíram de superfaturamento. Então, não tem país que resista a uma situação dessa”, avalia.

O vereador ainda citou a crise financeira do estado do Rio de Janeiro. “Espero que o prefeito Marcelo Crivella possa montar uma equipe 10, para que ele faça um trabalho de eficiência. Há três meses tivemos as olimpíadas no Rio, o legado das olimpíadas está lá, é importante toda a estrutura que foi feita. Agora, o Rio está quebrado, não se pode entender como um estado, em tão pouco tempo, pode estar numa situação daquela”.

Ele afirmou que a região Nordeste é sempre penalizada quando os estados do Sul e Sudeste passam por dificuldade financeira. “Os recursos deixam de chegar ao Nordeste. A nossa expectativa é de que o olhar para o Nordeste seja um olhar diferenciado, porque a seca está aí e precisa que haja ação, sobretudo do poder público federal, para minimizar a situação do homem do campo deste Nordeste que tanto produz e é sofrido, para manter toda essa estrutura, principalmente da agricultura familiar”, pontuou.

Finalizando o pronunciamento, Justiniano defendeu uma discussão mais ampla sobre a PEC supracitada e sugeriu uma reavaliação em toda a estrutura do país, para que os serviços públicos sejam cada vez mais eficientes. “A União, os estados e os municípios não podem viver para pagar apenas servidor público, porque o principal é chegar os serviços à população. Quando se comprometem 60% da receita ao pagamento do servidor público, como é que vai manter este país, os estados e municípios com apenas 40%?”, indagou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) recebeu na manhã desta segunda-feira (14) a visita do prefeito eleito da cidade de Anguera Fernando Bispo.

Participou também do encontro o subprocurador da Casa, o advogado Augusto Leal, mais conhecido como Guga Leal. O tema que predominou na conversa foram às novas perspectivas para o vindouro 2017.