:: ‘áreas afetadas pela estiagem’

Fotos: Wevilly Monteiro – PMFS | Vereador Silvio Dias – CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana declarou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira, 9.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karoline Rebouças, a maioria das regiões da zona rural não dispõe de rede hidráulica ou acúmulo de água em açudes para consumo humano, o que motivou o decreto. “Isso garante o abastecimento através de carro pipa, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa”, explica a coordenadora.

De acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a orientação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos – contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos. Clique e confira na íntegra o decreto. (PMFS)

Contestação de vereador

Após a publicação do decreto de situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem, o vereador Silvio Dias (PT), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ação do Governo Municipal. Segundo o oposicionista, ficou parecendo que ele está em outro Município ou Estado. “Nos últimos meses, vivenciamos momentos mais chuvosos da cidade. Não se viu tanta chuva em Feira de Santana como nos últimos meses”, disse. :: LEIA MAIS »