:: ‘água’

O XVII Grito da Água acontece no próximo dia 22 de março, por toda a Bahia. Em Salvador, uma caminhada pelo centro da cidade que sairá do Campo Grande e irá até a Praça Castro Alves marca o dia. Diversas entidades protetoras do maior bem do planeta pedem mais políticas públicas para a proteção e melhor distribuição de água pelo mundo, em especial a Bahia, por ainda existirem milhares de baianos sem condições de ter água em suas casas, para beber e ou irrigar a lavoura. “Estamos assistindo ainda o semiárido baiano, sertão, além do Sul e Sudeste baiano pedir socorro. Estamos precisando parar e rever todas as políticas de apoio à falta da chuva e essa estiagem que já dura dois anos”, desabafa o presidente da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), Cedro Silva. Acontecerá ainda, às 9 horas, na Câmara dos Vereadores de Salvador, haverá uma Audiência Pública para discutir o assunto.

Após a divulgação e repercussão de um laudo de análise creditado a Embasa pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que afirmava que a água que jorra na Av. Presidente Dutra é boa, a concessionária se manifestou.

De acordo com uma nota de esclarecimentos enviada a imprensa pela assessoria de comunicação do órgão, a Embasa disse que trata-se de uma análise do parâmetro nitrato de amostra de água fornecida pelo vereador. Veja a nota.

Embasa informa sobre laudo de análise de água

A Embasa vem a público informar que o Laudo de Análise apresentado à imprensa pelo vereador Edvaldo Lima dos Santos na manhã de hoje (14), trata-se de análise do parâmetro nitrato de amostra de água fornecida pelo vereador.

É importante esclarecer que a garantia de potabilidade da água para consumo humano depende da análise e monitoramento de mais de 70 parâmetros, que devem ser aferidos com frequência definida pela Portaria 2914 do Ministério da Saúde.

Embora a Embasa realize análises de água para o público externo mediante pagamento do serviço, a empresa atesta somente a potabilidade da água fornecida pela própria empresa que diante do cumprimento integral das técnicas de coleta e amostragem, que não podem ser asseguradas na referida amostra.

Desta forma, como a amostra fornecida para análise foi coletada pelo próprio requerente, a Embasa não pode confirmar a origem da água, tampouco as condições em que se deram a coleta.

Assessoria de Comunicação da Embasa

Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) são responsáveis pelo desvio de cerca de dois bilhões de litros de água por mês, em Salvador e Região Metropolitana (RMS). “Esse volume seria suficiente para abastecer o município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, por oito meses”, dimensiona o superintendente de serviços de água e esgotamento sanitário da Embasa para a RMS, César Requião.

Em 2015, havia mais de 150 mil casos suspeitos de fraude na RMS. Esse número caiu pela metade em 2016 e dos mais de 75 mil casos suspeitos nesse período, 30% foram confirmados. A Embasa estima que o prejuízo mensal com as fraudes, no ano passado, foi da ordem de R$ 8 milhões. “Mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas, nem toda ligação fraudulenta é descoberta, e esse valor pode ser maior”, avalia Requião. Hoje, cerca de 50 equipes da Embasa são responsáveis pela fiscalização de casos de fraude na RMS.

Na capital, o volume mensal de água ofertado, por ligação, em bairros como Mata Escura, Pau da Lima, Calabetão, Sussuarana e Periperi, que possuem grande número de ligações irregulares, é, em média, 30% superior ao disponibilizado para as demais áreas da cidade, o que evidencia o desperdício de água associado ao furto.

Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminação da água devido à manipulação indevida das redes, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga em dia a conta, já que o volume de água projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido.

De acordo com o superintendente, a maioria das ligações irregulares é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. “Entretanto, em muitas áreas nobres da cidade, em locais como construções e estabelecimentos comerciais, essas situações também são encontradas, o que demonstra que a falta de conscientização em relação à preservação dos recursos hídricos é um problema presente em todas as classes sociais”, pontua.

A prática de furto de água é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Lava a jato

A Embasa estima que existam hoje mais de mil lava a jato irregulares em Salvador. Com a intensificação das ações de fiscalização, cerca de 26 milhões de litros de água deixaram de ser desviados mensalmente por lava a jatos clandestinos, em 2016, na RMS. Para combater a prática, também é fundamental o engajamento da prefeitura municipal, responsável pelo cadastramento e fiscalização das atividades comerciais no município, e também da própria sociedade, pois quando a população utiliza os serviços dos lava a jato clandestinos, está estimulando indiretamente o desperdício de água e a fraude, prejudicando os estabelecimentos regulares, que pagam corretamente pela água utilizada e que, portanto, adotam hábitos de consumo mais responsáveis.

Importância do reservatório

Regiões de ocupação irregular intensa são alvo recorrente das inspeções da Embasa. Além da grande incidência de ligações clandestinas, o abastecimento nessas áreas é prejudicado também pela existência de imóveis com dois ou três pavimentos sem instalações hidráulicas internas adequadas. A regra é clara: todo imóvel deve ter reservatório e para imóveis com mais de um pavimento, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) determina ainda a instalação de reservatório inferior equipado com bomba para abastecer os demais andares. A medida é necessária para que a oferta de água não seja prejudicada em caso de variações de pressão na rede de abastecimento.

Campanha

No final do ano passado, a Embasa iniciou a nova versão de sua já tradicional campanha de Verão para estimular o uso racional da água, com o tema “Use bem a sua água. Cada gota conta! Desta vez, a empresa apostou na musicalidade baiana para conscientizar e envolver a população. Inspiradas no mundialmente famoso grupo britânico Stomp, que usa objetos do cotidiano para fazer música e dança, as peças promovidas pela empresa na tevê, rádio e redes sociais trazem dançarinos profissionais e percussionistas do grupo Quabales, projeto socioeducativo e cultural do bairro do Nordeste de Amaralina, tocando instrumentos criados a partir de utensílios domésticos relacionados ao uso da água. “É importante que a pessoas sempre utilizem a água de forma consciente. No verão, o consumo de água pela população chega a aumentar mais de 20%. Por isso, é necessário estar ainda mais atento à economia. Atitudes como lavar o carro e a calçada com um balde ao invés de mangueira, fechar a torneira da pia enquanto ensaboa os pratos e verificar vazamentos internos combatem o desperdício e fazem a diferença”, lembra o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

O presidente da Emasa, Jader Guedes, anunciou que o fornecimento de água tratada à população está sendo normalizado em função das chuvas que têm caído em Itabuna e na região nos últimos dias, com o registro de 150 milímetros esta semana. Ele descartou a possibilidade de um novo racionamento nos próximos 60 dias, mas pediu que a população continue racionalizando o uso da água evitando o desperdício, pois a cidade não dispõe de reservatório de água.

Ele destaca que estas chuvas chegaram no momento certo, uma vez que a situação estava ficando crítica, pois a captação havia caído para apenas 350 litros por segundo na Estação de Rio do Braço e a captação de Nova Ferradas havia sido paralisada. Com as chuvas a captação foi ampliada para 650 litros, o que vai permitir regularizar o racionamento, embora possam ocorrer problemas pontuais em área de relevo acidentado.

Segundo ele, em função das chuvas o aumento do volume de água em Rio do Braço permitiu aumentar a captação para 550 litros por segundo, e em Nova Ferradas, a captação foi retomada e deverá ser ampliada nos próximos dias. O volume captado em Nova Ferradas permite abastecer a região oeste de Itabuna, que abrange os bairros de Ferradas, Nova Ferradas, Sinval Palmeira, Urbis 04 e Rua de Palha.

O problema de Itabuna é que a cidade tem 220 mil habitantes e não dispõe reserva de água, um problema que só deverá ser resolvido com a conclusão da barragem do rio Colônia, o que só deverá ocorrer em abril. Em função desta limitação o abastecimento da comunidade depende de chuvas regulares para eliminar o risco de novo racionamento.

A ampliação do abastecimento de água na Bahia é o destaque do Digaí, Governador! desta semana. No programa, Rui desafia a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), a superar a meta de entrega de sistemas de abastecimento em 2017. “Desde 2012, o Nordeste passa por uma grave crise hídrica. E agora a seca volta com toda força, mas nós vamos continuar nosso investimento em abastecimento de água. […] Eu fiz um grande desafio à Cerb: que ela consiga bater em 2017 a meta histórica de instalação de 800 sistemas simplificados de abastecimento de água”, afirma o governador.

Rui destaca outros investimentos já realizados pelo Governo do Estado em infraestrutura hídrica, como a barragem do Rio Colônia, no sul da Bahia. Com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano, as obras recebem R$ 108 milhões de recursos. “É uma grande obra. Uma importante barragem que vai regularizar o abastecimento de água para a cidade de Itabuna”.

Ainda nesta edição, Rui anuncia a construção da Barragem de Baraúnas/Vazante, que terá como principal finalidade o abastecimento de água da população de Seabra, Boninal e parte do município de Piatã. “Em fevereiro, eu estarei em Seabra para dar a ordem de serviço de início das obras”, destaca o governador, lembrando também da barragem do rio Catolé, que será construída na região sudoeste.

Novas estradas e aeroportos

Outro assunto abordado no Digaí, Governador! é a infraestrutura de transporte, em especial a construção e a recuperação de estradas no interior do estado. “Nós fizemos alguns investimentos importantíssimos nestes dois anos. Mas o volume este ano vai ser maior. Nós conseguimos o empréstimo que queríamos e vamos licitar mais de 700 quilômetros de estradas. Aqui incluo a duplicação da BA-415, que liga Ilhéus a Itabuna. Nós teremos uma pista dupla, com uma das pistas passando, inclusive, junto ao Hospital da Costa do Cacau, que vamos inaugurar agora no primeiro semestre”.

Rui lembra ainda das melhorias realizadas nos aeroportos espalhados pelo estado. “Vamos iniciar agora a construção do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Esta é a única etapa que falta para que possamos inaugurar este que será o maior aeroporto do interior da Bahia. Além da licitação que estamos realizando dos aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas. Criando, portanto, nova infraestrutura, mais moderna e mais capaz para receber nossos turistas”, afirma.

O fornecimento irregular de água no município de Brejões motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, autor da ação, “o serviço prestado pela acionada tem sido insatisfatório, pois o fornecimento de água vem sendo interrompido várias vezes ao mês, sendo que, às vezes, o problema não é de interrupção e sim de completa falta de fornecimento de água”. Na ação, o promotor de Justiça requer que a Justiça determine à Embasa que preste o serviço de abastecimento de água potável em todas as ruas do município, de modo contínio, e que contrate, se for o caso, carros-pipa para suprir a falta de água em todas as ruas e casas servidas pela rede pública de abastecimento.

Além disso, o MP requer ainda que a Embasa apresente relatório identificando quais áreas se encontram sem o abastecimento regular de água, inclusive com discriminação do período, e quais as áreas que tiveram interrupção, seja por qual intervalo de tempo for, do fornecimento de água, nos últimos seis meses. Por fim, o promotor de Justiça Ariel José Nascimento requer que a Justiça ordene o abatimento proporcional do preço dos serviços prestados pela Embasa na fatura de água dos consumidores residentes nos bairros e ruas que demonstrem estarem sendo afetados pelo fornecimento irregular, compensando os valores nas contas futuras.

Dando continuidade às ações de combate às perdas por furto de água, a Embasa, por meio do escritório local de Candeias, intensificou os trabalhos de combate a fraudes na localidade de Ilha de Maré. Somente nas duas primeiras semanas de janeiro, foram encontradas 150 fraudes. As ações têm como objetivos reduzir as perdas comerciais e o número de ligações inativas, elevando o índice de arrecadação. “Aproveitamos a chegada do verão, onde os imóveis de veraneio, bares, restaurantes e as barracas de praia, principal foco das ações, estão com seus proprietários presentes, o que é uma grande oportunidade para negociar os débitos”, ressaltou o gerente da Embasa em Candeias, Leonardo Bonfim.

As visitas a imóveis com essas características são realizadas rotineiramente, principalmente àqueles que possuem débitos, estão com a ligação cortada ou inativa. “No entanto, a maioria deles fica fechada durante boa parte do ano, o que dificulta as ações de negociação”, observa Leonardo.

“O escritório de Candeias continuará trabalhando na localidade, buscando reduzir o número de fraudes e atuando de forma incansável para combater o furto de água e a utilização indevida nas redes de água da Embasa, visando manter o bom abastecimento e reduzir as perdas de água”, completou o gestor.

Cerca de 95% da primeira fase das obras do sistema integrado de abastecimento de água de Campo Alegre de Lourdes (BA) já estão concluídas. Quando estiver pronto, o sistema deve oferecer água tratada a 40 mil pessoas de 71 cidades.

A expectativa da Codevasf é de que a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes, sejam concluídas até o final de junho, e assim iniciar o período de testes e pré-operação para atender à sede de Campo Alegre de Lourdes.

O diretor de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Diniz, destacou a importância da ação e informou que, até o final de janeiro, uma equipe de técnicos da Codevasf junto com profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra estarão no local. “A obra vai atender mais de 20 mil habitantes já na primeira etapa, e acabar com a necessidade de fornecimento de água por caminhões-pipa”, ressalta.

Fornecimento regular

O projeto prevê captação de água por meio de flutuante no reservatório e Sobradinho, e também a construção de uma estação de tratamento de água. No município de Campo Alegre de Lourdes, além da sede municipal, o projeto prevê levar água para 52 localidades; outras 19 localidades seriam atendidas no município de Pilão Arcado.

O empreendimento contempla sete subsistemas – dois em Pilão Arcado e cinco em Campo Alegre de Lourdes –, que serão compostos por adutora, elevatória, reservatório, rede de distribuição e ramais. O sistema prevê ainda 371 km de adutoras e subadutoras e 120 km de redes de distribuição para levar água até as residências.

O superintendente regional da Codevasf Juazeiro, Misael Aguilar Neto ressaltou a importância da obra no que se refere à humanização do meio rural. “Acredito na inclusão social produtiva e econômica a partir de uma agricultura familiar estruturada e motivada em seu princípio básico, que é o trato à terra como instrumento produtivo econômico, social e ambiental, comprometido com a sustentabilidade dos recursos naturais e com as gerações futuras”, disse.