:: ‘ACM Neto’

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou hoje (12) que todas as doações de empresas privadas para a sua campanha de 2012 na disputa pela Prefeitura de Salvador foram realizadas de forma legal, recebidas pelo partido – Democratas – e registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O prefeito de Salvador negou, portanto, a existência de doações não contabilizadas, conforme dá a entender trechos vazados de colaborações premiadas de ex-executivos da Odebrecht divulgados na imprensa. Ele lembrou que todas as suas contas de campanhas foram aprovadas pela justiça eleitoral.

Neto disse ainda que todo o processo licitatório para a requalificação da orla da Barra decorreu dentro da mais absoluta transparência e legalidade. O prefeito de Salvador reiterou que aguarda conhecer o conteúdo integral da petição encaminhada pelo ministro Edson Fachin, do STF, para ter a oportunidade de prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários.

Projetos turísticos desenvolvidos para Salvador, como a criação do Corredor da Fé, a requalificação da Praça Cairu e a continuidade das obras em outros trechos de orla de Salvador. O assunto foi pauta do encontro entre o prefeito ACM Neto e o ministro do Turismo, Marx Beltrão, durante visita do gestor federal à capital baiana nesta quinta-feira (16). O ministro aproveitou para fazer o lançamento nacional da campanha contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes no Carnaval, na coletiva sobre serviços municipais para a folia realizada no Hotel Sheraton, pela manhã.

Os gestores municipal e federal, acompanhados dos secretários municipal e estadual do Turismo, Cláudio Tinoco e José Alves respectivamente, e de técnicos municipais, estaduais e federais, visitaram alguns pontos turísticos da capital baiana. Estes locais deverão passar por requalificação que contará com recursos do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

“Aproveitei a vinda do ministro aqui na cidade para mostrar a ele tanto os pontos turísticos requalificados pela Prefeitura, quanto os projetos que estão sendo desenvolvidos para melhorar ainda mais a cidade para moradores e turistas. Temos recursos do Prodetur, por exemplo, que já estão no Senado para votação e aprovação e estamos trabalhando para ter ainda mais recursos para realização de demais projetos”, salientou o prefeito ACM Neto.

Marx Brandão afirmou estar impressionado com as intervenções que estão sendo realizadas em Salvador. Para este ano de 2017, segundo ele, o Ministério do Turismo deverá contratar US$100 milhões em projetos de melhoria de equipamentos turísticos para a capital baiana. A presença do gestor federal à capital baiana faz parte da agenda de visitas técnicas às cidades brasileiras que possuem no Carnaval um importante atrativo turístico.

Visita – A primeira parada foi no Memorial Irmã Dulce, na Avenida Dendezeiros, seguido da visita à Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada. A intenção da Prefeitura é implantar o chamado “Corredor da Fé”, que englobam o Memorial, a Praça Irmã Dulce e a Colina Sagrada, fomentando ainda mais o turismo religioso na cidade.

Outro ponto visitado foi a Praça Cairu, no Comércio, com direito a conhecer o Mercado Modelo, cujas intervenções emergenciais de melhoria do equipamento foram concluídas pela Prefeitura em 2016. O projeto de requalificação da praça e do mercado está em fase final de elaboração pela administração municipal. Também foram colocados em pauta os projetos de instalação do Museu da Música e do Arquivo Público Municipal, em dois imóveis localizados na lateral da Praça Cairu.

Depois, foi a vez de visitar o trecho de orla da Barra ao Rio Vermelho, cuja requalificação foi iniciada pelo Município em 2013. As obras do trecho que vai da Praça Orungan à Praia da Paciência devem ser licitadas ainda neste primeiro semestre e a requalificação de outros pontos de orla, como Stella Maris e Plataforma, também tem projetos sendo elaborados pela Prefeitura.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (9) com o prefeito de Salvador, ACM Neto, para discutir o Pacto de Cooperação Técnica com o Município para ações de execução fiscal.

Uma das propostas é a criação de um Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos, o Cejusc, com competência exclusiva para as matérias das varas da Fazenda.

O Cejusc Fazendário também reuniria ações de cidadania para educação fiscal.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) contestou, na terça-feira, 7, as afirmações do prefeito ACM Neto de que o governador Rui Costa não investe em educação na capital baiana. “O prefeito ou está agindo de má fé ou realmente desconhece a realidade da educação em Salvador”, disse.

Marta reforça que embora não tenha ocorrido a construção de escolas em Salvador, o Estado mantém 98.448 mil estudantes do ensino fundamental, que é de competência do Município, conforme prevê o artigo 211 da Constituição Federal. Os dados são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA).  “Em Salvador, o Estado atende a estes estudantes em 42 unidade de ensino exclusivas de Ensino Fundamental e em outras 159 unidades, onde o ensino é compartilhado ou seja, oferta o Ensino Fundamental e o Ensino Médio”, afirma.

Segundo a vereadora, o Estado tem 164 prédios que estão cedidos gratuitamente para a prefeitura para serem unidades escolares do município. “O Estado tem ajudado na ausência de oferta pelo município”, disse.

O governador Rui Costa anunciou, esta semana, investimentos de 100 R$ milhões para melhorar a estrutura física das escolas públicas, muitas delas em Salvador.  “O governador tem visitado as escolas estaduais de Salvador e dos municípios baianos, conversado com os diretores e professores, procurado saber da realidade das unidades. Este é um gesto de quem realmente preza pela educação”.

“Encomendaram gritos de apoio a Neto na chegada do prefeito de Salvador à sede da UPB, mas foi o governador Rui Costa quem mais uma vez mostrou sua força. Sem precisar imitar um ‘siri na lata’, Rui foi novamente vitorioso e sai dessa disputa ainda mais forte”. Foi dessa maneira que o deputado estadual Zé Neto (PT) reagiu à vitória do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, na disputa pela presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), na tarde desta quarta-feira (25).

Para Zé Neto, a presença de quase 90% dos prefeitos baianos na votação também revela que “Rui tem uma base consolidada no interior do estado. O time do governador Rui Costa é forte e mostrou sua força na disputa de hoje, impondo uma derrota ao prefeito ACM Neto”, acrescentou. Ainda na opinião do petista, “a gestão firme e eficiente de Rui Costa, colocando sempre o interesse dos baianos acima dos interesses partidários, o transformou na maior liderança política que temos hoje na Bahia. Isso foi decisivo na eleição de Eures”, disse.

Por fim, Zé Neto afirmou que estamos no caminho certo e parabenizou Eures e os Prefeitos da Bahia. “Estamos administrando com competência e fazendo política na dose certa. Parabenizo Eures e todos os Prefeitos que ajudaram para esta vitória acontecer”, finalizou.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou nessa quarta-feira, 18 de janeiro, ao prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (DEM), que adote as medidas necessárias para recuperar a rampa do Mercado Modelo e do cais ao redor do local, de forma a atender aos critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para aprovação da obra.

O procurador da República Pablo Coutinho Barreto, autor da recomendação, considerou que algumas condições estipuladas pelo Iphan não foram cumpridas na execução da obra, como o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção, que deveria ter sido realizado por meio de inclinação efetuada no próprio piso da Praça Cairu, conforme o Iphan.

Era obrigatória, ainda, a integração da rampa com o cais e a sinalização tátil nos pisos, de acordo com a Norma Brasileira 9050, que trata sobre acessibilidade. Essas medidas garantem a acessibilidade sem afetar o patrimônio histórico.

Na recomendação, o MPF também destacou que “é competência comum dos entes federativos a proteção das obras e outros bens de valor histórico”, conforme prevê o inciso III do artigo 23 da Constituição Federal.

O prefeito ACM Neto apresenta nesta terça-feira (17) as novidades do Carnaval de Salvador em coletiva de imprensa realizada no Teatro Gregório de Mattos, no Centro, a partir das 10h. Também irão participar da coletiva o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, e o presidente da Saltur, Isaac Edington.

O segundo mandato do prefeito ACM Neto começou na tarde deste domingo (1º), na Câmara Municipal de Salvador, após tomar posse para o quadriênio 2017/2020. No discurso de posse, destacou as realizações dos últimos quatro anos e renovou o compromisso de continuar trabalhando na reconstrução da capital baiana. Na sessão solene ocorrida no Plenário Cosme de Farias, também tomaram posse os 43 vereadores e o vice-prefeito Bruno Reis.

Em seu discurso, o prefeito ACM Neto pregou austeridade para superar o momento difícil da economia do país e fez uma incursão na literatura de Jorge Amado quando ressaltou a magia da baianidade. “Sempre ouvi de meu avô que a alma baiana é o seu povo. E os artistas é que são seus tradutores. Indiscutivelmente o Amado Jorge foi daqueles que mais fielmente traduziram este sentimento que ACM chamava de baianidade”, afirmou.

No balanço da gestão passada, destacou as inúmeras realizações e conquistas alcançadas, como “melhores índices na educação, na saúde, na trafegabilidade, na infraestrutura, nos serviços de iluminação e limpeza”. Frisou que “o mais importante talvez seja a retomada dos espaços públicos pelas pessoas”.

Disse ainda que, ao iniciar a gestão passada, a prefeitura estava sem recursos e vivia num estado de caos. “A única coisa que podíamos fazer, enquanto arrumávamos e botávamos ordem na casa, era ir aonde o povo estava, ouvi-lo e saber de suas necessidades”, afirmou. Acrescentou que no contato corpo a corpo e olho no olho, ao lado da equipe de trabalho, conheceu a realidade das pessoas, “porque a cidade são as pessoas” e “a força do povo de Salvador é mais forte do que a miséria”.