Com o objetivo de discutir a abertura e funcionamento do ambulatório da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), se reuniu com o secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas e o reitor da UEFS, Evandro do Nascimento. O ambulatório da universidade que fica localizado no Centro Social Urbano (CSU), em Feira de Santana, tem por objetivo oferecer serviços gratuitos para a comunidade, em diversas especialidades médicas.

Durante o encontro, o reitor solicitou da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apoio para equipar o ambulatório, além de ajuda para contratação de profissionais que a universidade não disponha. Em resposta à solicitação do reitor, o secretário orientou que se faça um plano que se adapte ao que já existe em Feira, para definir o perfil dos serviços oferecidos pelo ambulatório de forma que complemente os já existentes, como por exemplo, os do Hospital Clériston Andrade e do Hospital da Criança.

Na ocasião, Zé Neto falou sobre a importância da reunião para que essa situação seja resolvida e o ambulatório entre em funcionamento. “É de muita importância a abertura e funcionamento do ambulatório da UEFS que, inclusive, foi construído com o apoio decisivo do Governo do Estado. Tanto da secretaria de saúde quanto para a secretaria de justiça. Nessa reunião, conversamos com o secretário e com a sua equipe para pontuar as situações que precisam ser tratadas imediatamente para assim possibilitarmos a organização final desse que será um espaço importante para a saúde em nosso município”, disse.

Para o deputado, a abertura do equipamento será significativa tanto para a universidade quanto para a comunidade que terá mais opção de serviço de saúde.“Infelizmente, essa parte ambulatorial que deve ser uma prerrogativa do município não tem sido oferecida adequadamente, em nossa cidade. Tendo a universidade com diversas formações profissionais tanto da área de saúde quanto da área de atenção social, que possibilitam o funcionamento adequado de ambulatório, temos aproveitar. Torcemos para que tudo aconteça nos próximos meses e que resulte numa parceria com o Estado e, se possível, também com o município para que os resultados sejam os esperados pela população e pela própria universidade. Nesse momento, é permanecer o que vínhamos fazendo desde o início, apostar num projeto que já chegou num ponto avançado e continuar a interlocução até a finalização do que foi projetado hoje”, afirmou.

Na reunião, ficou deliberado que a universidade vai encaminhar para a Sesab o plano que indica o perfil dos atendimentos que serão realizados no ambulatório. Uma vez definido o perfil, a secretaria encaminha para o governador e após aprovado, a Sesab entra com a compra de equipamentos.

O Presidente da Emasa, Jader Guedes, reuniu todo o corpo funcional da empresa, no Auditório da FTC e fez um balanço dos 100 dias de gestão na Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna, quando declarou que o sucesso obtido até o momento se deve à confiança do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, à atual diretoria e ao apoio de todos os funcionários, que estão respondendo positivamente aos desafios de reestruturar a Emasa.

Disse ainda, que esta é uma administração transparente, que todas as ações são decididas em reunião de Diretoria, e que exige que cada um cumpra com seu dever, lembrando que ele e os diretores são os primeiros a dar o exemplo. Jader apresentou gráficos mostrando a situação da Emasa, lembrando que esses números devem ser públicos, tanto para os funcionários, quanto para a sociedade como um todo.

Ele assegurou que o início foi duro, por conta de uma série de problemas estruturais e até mesmo da falta de chuvas, mas que o plano estratégico delineado pela diretoria está no caminho certo, e as coisas começaram a entrar nos eixos, e que  no final de Janeiro as chuvas chegaram, trazendo tranqüilidade no abastecimento e possibilitando se voltar para os demais problemas e começar a resolvê-los, através de um planejamento de receitas e despesas, visando o equilíbrio financeiro.

O Presidente da Emasa afirmou que nesses primeiros dias foi feito um acompanhamento rigoroso de todas as necessidades, e agora teve início uma segunda fase, com o trabalho que está sendo feito pelo setor de Planejamento de Expansão, para consolidar o plano de ação, que consiste em planejar, medir, normatizar e controlar.

Durante a explanação, Jader disse que a Emasa pagou todos os compromissos assumidos de Janeiro até a presente data e ainda liquidou vários débitos de administrações passadas, além de negociar as dívidas encontradas, e que iniciou  a recuperação de todas as estações, visando o bom funcionamento e o conforto dos trabalhadores.

Jader disse que não gosta de fazer promessas, mas gosta de fazer boas surpresas, como o pagamento dos salários e do ticket alimentação, que foi estabelecido até o dia 20 de cada mês, bem como autorizou a substituição de mobiliário, tanto da sede, como do Escritório Operacional e das Estações, a compra de fardamento e EPI’S, em respeito à dignidade do trabalhador, e que estão sendo feitos estudos para a implantação de um Plano de Cargos e Salários e consultas para ver a possibilidade da contratação de um Plano de Saúde. Ao final, informou que estas reuniões serão periódicas, e colocou-se à disposição para perguntas, tendo respondido a todas, satisfatoriamente.

A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Jequié, em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura, estará realizando a eleição dos novos membros da entidade nos próximos dias 18 e 19, às 19h, na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, localizada na Rua Gerônimo Sodré, número 51, no Centro de Jequié. O Conselho tem por objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural em Jequié, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura implementadas pelo município, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Os novos conselheiros, 17 titulares e 17 suplentes, serão eleitos para o biênio 2017/2018 e terão como responsabilidade formular e aprovar uma proposta de política cultural para o município; definir prioridades na execução da política municipal de cultura e na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura; fiscalizar as atividades culturais promovidas pela prefeitura, bem como pelas entidades culturais conveniadas com a prefeitura; elaborar normas e diretrizes para o financiamento de projetos culturais; formar comissão interna para analisar e deliberar sobre projetos de caráter cultural e artístico; aprovar normas e diretrizes para celebração de convênios culturais; entre muitas outras sendo, acima de tudo, uma ferramenta de apoio e fiscalização das políticas públicas voltadas ao setor cultural.

“O fortalecimento e o aperfeiçoamento destes mecanismos nas cidades, é condição inexorável para a consolidação da arte e cultura como agentes transformadores da realidade social, uma vez que trazemos a sociedade para construir, conjuntamente, um projeto cultural que seja abrangente, inclusivo e participativo.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Está prorrogado até o dia 15 de maio o prazo para pagamento em parcela única do IPTU 2017, em Feira de Santana. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo secretário da Fazenda do Município, Expedito Eloy. A quitação do imposto até esta data poderá ser feita com desconto de 20 por cento, benefício que foi disponibilizado aos contribuintes que efetuaram o pagamento até o dia 12 último.

Expedito decidiu prorrogar o prazo para o pagamento do IPTU em parcela única e com o desconto após constatar, com a sua equipe, que uma quantidade razoável de contribuintes enfrentou problemas no recebimento do carnê. A entrega, como acontece anualmente, foi feita pelos Correios durante o mês de março, com previsão de que estivesse em mãos, junto aos contribuintes, ao menos 10 dias antes do vencimento da data para quitação em parcela única, com o desconto.

“Em que pese a direção da empresa tenha assegurado que todos os carnês foram devidamente entregues, verificamos que muitos contribuintes se apresentaram à Secretaria da Fazenda para receber uma segunda via do carnê. E mesmo nesta segunda-feira (17), houve o comparecimento de muitos cidadãos lamentando o fato de não ter feito o pagamento no prazo inicialmente estabelecido”, argumenta o secretário.

Ele disse que sua equipe percebeu que houve uma certa dificuldade para que essas pessoas recebessem o carnê. “Consideramos essa prorrogação uma medida justa, para possibilitar que essas pessoas possam também usufruir do benefício do desconto”. O novo prazo está sendo “um pouco esticado”, observa Expedito, devido aos feriados deste período. Esta semana, por exemplo, termina na quinta-feira, pois sexta é feriado nacional. Na próxima, mais um feriado, do 1º de maio, que cai numa segunda-feira. “Teremos poucos dias uteis em abril”, explica.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiram, na semana passada, suspender a reintegração de posse formulada por empresa construtora em virtude da ocupação da Fazenda Tapera de Paulo Afonso pela comunidade indígena Kariri Xocó, no município de Glória (BA). O MPF já havia se manifestado a favor do agravo de instrumento da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra decisão proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária Paulo Afonso, que deferiu a reintegração de posse. A comunidade indígena ocupa a área desde agosto de 2016.

O desembargador Kassio Nunes Marques, relator do processo, afirma em documento que “mesmo que se tenha por hipótese que a localidade invadida seja inadequada para o estabelecimento definitivo da comunidade, ao que já foi apurado, não se pode negar que a retirada dessas pessoas, de maneira imediata e compulsória, apenas agravará o quadro de vulnerabilidade social a que já estão expostas, porquanto não têm onde morar”.

Em parecer elaborado pelo procurador regional João Akira Omoto, o MPF afirmou que a decisão da Vara Única deve ser revista “por se tratar de elemento de prova novo que pode ensejar a revogação da liminar deferida na audiência de justificação prévia”. A suspensão ocorreu um dia antes da reintegração.

O caso – A empresa Uzi Construtora alegava deter posse da propriedade e apresentou como prova documento de cessão de direitos hereditários registrado no Cartório do 2º Ofício de Notas de Feira Santana (BA), além de documentos fiscais como declaração de recolhimento do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), referente ao imóvel.

A Funai, por outro lado, defendia que as provas apresentadas pela empresa eram insuficientes para comprovar que a área ocupada pela comunidade Kariri Xocó corresponde à área da Fazenda Tapera de Paulo Afonso (BA). Além disso, enfatizava a situação de vulnerabilidade dos indígenas e invocava o princípio de dignidade humana para mantê-los no local.

Ocorre que, em resposta ao ofício enviado pelo MPF de primeiro grau, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) afirmou e juntou documentação que comprova que a área ocupada pelos indígenas pertence, na realidade, à União.

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a intervenção como assistente simples, alegando interesse jurídico na causa. Como a reintegração de posse estava marcada para 30 de março, a DPU também alegou que os efeitos da decisão reintegratória sejam adiados até a elaboração de um plano contingencial de medidas protetivas aos indígenas.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 12, o vereador Dênis do Gás (PSC) revelou que durante o governo do ex-prefeito, Guilherme Menezes (PT), o deputado federal Irmão Lázaro (PSC – BA) destinou R$ 400 mil em emendas parlamentares para Vitória da Conquista e o gestor não utilizou, deixando o dinheiro voltar para a União.

De acordo com o vereador, desse montante, R$ 200 mil deveriam ter sido destinados para a Saúde, R$ 100 mil para a Educação e R$ 100 mil para a Cultura. “Esse recurso voltou. Quem perdeu, certamente, foi a população”, disse ele.

Agora, segundo ele, o deputado voltou a destinar emendas no valor de R$ 253 mil para a Saúde do município. Ele destacou que conseguiu juntos com o presidente do seu partido, Nei Mota, conseguiu mais uma emenda de R$ 270 mil que também devem ser aplicados na Saúde do município. “Creio que emenda nenhuma irá voltar. Nossa cidade será muito bem atendida”, disse o vereador.

Dênis destacou também que esteve em Salvador nos dias 29 e 30 de março participando de um evento do PSC Mulher onde pode acompanhar uma serie de palestras sobre a participação da mulher na política.

O prefeito da cidade de Alagoinhas, Joaquim Neto, apresentou na noite da última quarta-feira (12) o novo pacote de obras. “Para o ano de 2017 nós vamos ter R$ 71,5 milhões para investir na infraestrutura da nossa cidade. Estas obras serão com recursos federais (R$ 36,8 milhões), emendas parlamentares (R$ 6 milhões) e, principalmente, do que conseguimos economizar com recursos municipais (R$ 28,7 milhões), nós fizemos o dever de casa”, disse o prefeito.

Joaquim Neto lembrou das dificuldades enfrentadas nos três primeiros meses da sua gestão, quando encontrou a Prefeitura com dividas de R$ 32,3 milhões herdadas da administração passada – sendo R$ 10 milhões de Despesas do Exercício Anterior (DEAs), R$ 4,6 milhões de INSS, R$ 8,3 milhões de restos a pagar e R$ 14 milhões do SAAE com energia, impostos e funcionários, além dos salários atrasados de dezembro dos servidores da saúde -, mas brincou que naquele momento acabava o “chororô”.

“Fui criticado por alguns que diziam: ‘o prefeito não aparece na Prefeitura durante a semana’. Houve, realmente, uma semana que passei de terça até sexta em Brasília percorrendo gabinetes parlamentares e ministérios, mas olha aí o resultado: R$ 36,8 milhões em obras. São recursos de PAC 1 e PAC 2 que estavam parados. Íamos ter que devolver esse dinheiro e ainda pagar uma multa por não utilizar esses recursos”, explicou Joaquim Neto.

Em mais uma mesa de diálogo pautada no respeito mútuo sobre a data base dos servidores, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado dos secretários de governo e representantes do departamento jurídico, recebeu os dirigentes do Sinprofe, Sind-Acs e Sindsemb no fim da tarde da terça-feira, 11, em duas reuniões distintas no gabinete da prefeitura. Os números apresentados pelo executivo apontam para uma insustentabilidade da folha de pagamento, em que mais de 51% da receita municipal já está comprometida com pagamento de pessoal.

De janeiro a março, a prefeitura arrecadou 867 mil reais a menos do que neste mesmo período de 2016 o que inviabilizou a possibilidade legal de reajuste salarial neste momento. “Um reajuste hoje acarretaria no desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e futura rejeição das contas do governo. Na última gestão, concedia-se o aumento sem repassar os impostos federais e ainda era declarada uma quantidade inferior de funcionários ativos. Nosso objetivo principal é trabalhar dentro da lei, fortalecer a arrecadação municipal e assim conceder a correção salarial dos servidores”, esclareceu o prefeito Zito Barbosa.

Segundo o secretário municipal da fazenda Marcelo Abreu, a palavra-chave neste momento é compreensão. A Prefeitura não só está executando a reforma administrativa que reduzirá os custos como licitará uma empresa para promover a auditoria interna. “Barreiras está entre os municípios mais endividados da Bahia, as secretarias de administração, finanças e a controladoria estão intensificando os esforços para resolver todas as pendências que oneram a folha. As contas municipais estão abertas ao público e com a auditoria visualizaremos todas as incorreções”, destacou Marcelo.

Durante a reunião, a Prefeitura se comprometeu a participar da próxima assembleia das categorias. Todos os dados serão mostrados e esclarecidos pela administração municipal assim como possíveis dúvidas serão esclarecidas junto à comunidade de servidores. “O que precisa ficar claro é que o executivo tem todo o interesse em conceder o reajuste, no entanto não é possível ultrapassar a margem dos 54% dos gastos com pagamento de folha salarial sem incorrer no risco de um processo por improbidade administrativa”, disse a controladora do município Versiane Rocha.

Desafios – Em 2017, a Prefeitura gastou cerca de 18 milhões de reais na regularização salarial referente ao ano de 2016. Além disso, foram constatados cerca de 3 milhões em dívidas com empréstimos consignados descontados dos servidores e não repassados às agencias bancarias. Com o INSS, a dívida acumulada atingiu a casa dos 100 milhões de reais.

Diante desse cenário, o executivo optou pela reforma administrativa, recadastramento dos servidores, redução de 800 contratos e devolução de valores recebidos por obras não concluídas para aquisição das certidões negativas. “Ressalto o nível de entendimento que conseguimos construir aqui, nosso desafio vai além da manutenção dos serviços, a receita está caindo e a cidade precisa de investimento em todas as áreas para alavancar seu crescimento. Esse é um momento de crise em todo o pais, nós temos a nossas limitações, mas não há dúvidas de que se situação melhorar o aumento será concedido”, comentou o prefeito Zito Barbosa.