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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Castro Alves: prefeitura paga R$ 78 mil em fogos e população reclama

R$ 78.800. Este é o valor que foi pago pela prefeitura de Castro Alves para a empresa Comecial de Fogos JVL. O contrato executado após processo licitatório foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de abril, cujo serviço foi usado nos festejos juninos da cidade.

Mesmo já tendo passado a festa que teve como atrações Targino Gondim, Estakazero, Pablo, Cacau com Leite, Santana o Cantador, Harmonia do Samba, Del Feliz, Sarapatel com Pimenta, França e Banda Oliveira, a população reclama dos gastos que chegam a quase R$ 80 mil somente com fogos.

“Absurdo. Existe algum festejo que justifique queimar R$ 78.000 mil? Sabemos que a cidade comprovadamente está faltando a prestação de qualquer outro serviço essencial na saúde, educação, saneamento básico. Bocão, o prefeito de Castro Alves tá deitando e rolando aqui na cidade”, afirmou um morador que preferiu não ter a identidade revelada.

Na cidade com mais de 25 mil habitantes, o prefeito de Castrao Alves, Thiancle da Silva Araujo (PSDB) foi eleito com 10.135 votos, o que equivale a 58.06% dos eleitores. (BNews)

Programa que incentiva a preservação dos recursos hídricos será criado em Itabuna

Com a proposta de criar mecanismos que incentivem a conservação dos recursos hídricos no município, a Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura, está em fase de implantação de um programa intitulado “Produtor de Água”. A meta é implementar ações para conservação das nascentes através de um trabalho realizado com os agricultores familiares do município.

Para isso, foi contratado o serviço especializado do engenheiro agrônomo Volnei de Souza, que é especialista em Biologia Florestal. Ele prestará um trabalho de assessoria para realização deste projeto piloto. A ideia, de acordo com Volnei, parte do Programa de Pagamentos de Serviços Ambientais – mecanismo financeiro que contribui para mitigação e adaptação das mudanças climáticas, através de um processo de gestão qualificada dos recursos naturais.

“O pagamento de serviços ambientais gera sustentabilidade e interferência na paisagem, e através do Programa “Produtor de Água”, a intenção é incentivar e ao mesmo tempo qualificar os agricultores familiares para serem os gestores do próprio espaço, e em especial da nossa bacia hidrográfica”, explica Volnei de Souza. O diretor de Agricultura, Erlon Botelho, completa ressaltando que além dos benefícios ambientais, esta ação da administração municipal permitirá reconectar o homem do campo ao meio ambiente através da conscientização ambiental.

“Precisamos recuperar nossas nascentes, e este será um grande passo em virtude das dificuldades hídricas já enfrentadas pelo município”. E lembra que o Itabuna tem cerca de 1.500 famílias de agricultores familiares vivendo no campo. “Este é um dado muito positivo. Temos uma população significativa no campo e precisamos reunir esforços com quem vive em contato direto com as nossas nascentes”.

O Secretário John Nascimento finaliza ressaltando a importância de ações como esta, que trarão um impacto positivo no meio ambiente, na vida social e econômica do município. “Esta é uma proposta de desenvolvimento ambiental com bases conservacionistas, tendo como foco o respeito à biodiversidade, os recursos hídricos e o solo”, frisou o Secretário, lembrando que o governo municipal já investe em outras ações deste mesmo cunho, lembrando o projeto Cidade Limpa, que visa disciplinar a limpeza urbana e pune com multa as infrações ambientais e a colocação de lixo e entulho nas ruas.

Praça Padre Ovídio passa a contar com Guarda Municipal 24h

A Praça Padre Ovídio passa a contar com uma Base Avançada da Guarda Municipal – órgão vinculado a Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos -, funcionando em regime 24 horas. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira, 14. No local serão utilizados cinco câmeras avançadas de videomonitoramento, acompanhadas em tempo real por prepostos do órgão municipal visando dar resposta imediata às demandas da comunidade.

O prefeito José Ronaldo inaugurou a Base Avançada, ao lado do titular da Seprev, Pablo Roberto. O equipamento está implantado em área lateral do palco fixo de apresentações culturais já existente na praça. O espaço ganha também sala de reuniões. A Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda passam a funcionar no local.

“A Base é uma conquista para a Guarda Municipal, mas principalmente representa o compromisso do Governo Municipal de contribuir para a segurança dos feirenses”, afirmou o prefeito. O secretário Pablo Roberto disse que o equipamento proporciona condições mais dignas de trabalho para a Guarda Municipal.

Presente no evento, o arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, cumprimentou a administração municipal pela “preocupação com a comunidade e o zelo a vida humana, diante da crescente violência nos centros urbanos”.

O comandante da Guarda Municipal, Ailton de Almeida Cerqueira, agradeceu ao prefeito por atender às reivindicações da Guarda Municipal e lembrou que a Base Avançada vai atuar em uma região por onde passam diariamente cerca de 10 mil pessoas. A presidente da Associação dos Guardas Municipais, Ângela Porto, também se mostrou grata ao secretário Pablo Roberto e ao prefeito José Ronaldo “pelo local digno de trabalho” para funcionamento da base e do monitoramento.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho registrou que a Base atende aos anseios da comunidade. “Embora segurança pública seja uma obrigação do Estado, a Prefeitura não se furta em colaborar”.

Também estiveram presentes ao ato público os secretários de Comunicação Social, Valdomiro Silva; a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas; o padre Arivaldo Aragão e a delegada Dorean Soares. A tenente Renata Martins representou o comandante da Polícia Militar, coronel Adelmário Xavier. O Corpo de Bombeiros também esteve representado pelo major Adriano.

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha terá celebração na Uefs

Considerado um marco internacional de luta e resistência das mulheres negras contra a opressão de classe, o racismo e o sexismo, a data de 25 de julho foi instituída pela ONU como o dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, definida no 1º Encontro de Mulheres afro-latino-americanas e afro-caribenhas, realizado em 1992, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana e também foi criada a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e afro-caribenhas.

No Brasil, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.987/2014, que instituiu o dia 25 de Julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola, e viveu durante o século XVIII no Mato Grosso. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo Quariterê, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído e a população (79 negros e 30 índígenas), morta ou aprisionada.

Nos dias 19 e 20 de julho, o Grupo de Estudos Luzia Jeje (DCHF), o Núcleo de Estudos de Antropologia da Saúde (DCHF), a Comissão Contra a Violência de Gênero na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), composta por diversos coletivos e entidades, e a Rede de Mulheres Negras da Bahia, será realizada a celebração na Uefs com mesas-redondas, debates, relatos de experiências, conferência, Sarau das Pretas, intervenções, cines-debate, entre outras atividades, com o objetivo de refletir sobre a história e a luta das mulheres negras em Feira de Santana e na Bahia, contribuindo para reafirmação de identidades, representadas pela força e determinação de diversas Terezas, Luizas, Luzias, Marias, Zeferinaa e Dandaras. e manter acesa a luta diária contra a machismo, o racismo e a violência.

Governador inaugura Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Regional de Guanambi

O governador Rui Costa estará, neste sábado (dia 15), em Guanambi, sudoeste do estado, onde vai inaugurar, às 10h, o Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Regional de Guanambi, implantado através do sistema de parceria público-privada, e a Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Lagoinha Vasconcelos. Rui também participa da inauguração da Escola Vereador João Farias Cotrim e visita a Policlínica do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Guanambi.

Além disso, Rui fará a entrega de nove tratores com implementos agrícolas para associações e prefeituras dos municípios de Botuporã, Boninal, Caculé, Caetité, Mortugaba, Rio do Antonio, Palmas de Monte Alto, Guajerú e Guanambi.

Prefeitura de Sapeaçu inicia pré-conferência municipal de Saúde

A Prefeitura de Sapeaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde realizou na tarde dessa quinta-feira (13) a primeira pré-conferência municipal de Saúde de Sapeaçu com o tema “Construindo uma Saúde de Qualidade para Todos”, reunindo usuários das Unidades Saúde da Família (USF) Antônio Sampaio Brito e Parque das Laranjeiras para a discussão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Gestores, trabalhadores da saúde, conselheiros e usuários das unidades fizeram uma avaliação da estrutura da assistência oferecida pela rede municipal de saúde e apresentaram propostas de melhorias para o SUS que serão discutidas em plenária da V Conferência Municipal de Saúde a ser realizada nos dias 26 e 27 de julho no município.

O evento foi ministrado pela Secretária de Saúde de Sapeaçu, Cristiane Gois e a Diretora de Promoção e Assistência à Saúde e Enfermeira Acilene Novaes que destacaram a importância do controle social para o fortalecimento da política municipal de saúde. “A principal característica da pré-conferência é ser um espaço de debates que reúne governo e sociedade civil organizada para planejar e decidir as prioridades. A partir do que é apresentado o gestor tem parâmetros para articular as ações que vão beneficiar a saúde de nossa cidade. Apesar do pouco número de usuários envolvidos, não deixou de ser produtivo e conseguimos elaborar boas propostas”, afirmou Cristiane.

Na ocasião o público pode conhecer os investimentos que o governo municipal tem feito para atender à crescente demanda com serviços de qualidade, destacando-se a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal, aquisição de novos equipamentos e produtos, capacitações, reformas em todas as USF, além de projetos para esse segundo semestre como rastreamento do glaucoma, odontosesc, academia de Saúde, reforma da Secretaria de Saúde (SESP), serviços de oftalmologia, reinauguração USF da Quiamba, reabertura do Centro Cirúrgico, serviço de endoscopia e do programa Med Casa Municipal, aquisição de nova ambulância e muito mais.

A preparação para a Conferência Municipal, abrange todos os distritos e tem a política municipal de saúde como referência dos debates, considerando as peculiaridades e a representação de todas as localidades. A Conferência Municipal é um evento que acontece a cada dois anos, e nas pré-conferências são escolhidos os delegados, que representam o poder público e a sociedade civil na elaboração das propostas para o Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual.

As próximas pré-conferências acontecem na terça-feira (18) nas USF do Jucelia Felizardo de Santana (Pacheco), Manoel Souza Jr. (Macaúbas), Afonso da Silva (Água Branca) e quarta-feira (19) nas USF Dr. Gerson de Deus Barros (Murici), José Artur Santana Velame (Baixa do Palmeira) e Antônio Paulo da Silva (Tapera), sempre a partir das 14h.

Barreiras: Ex-prefeito é condenado por abuso de poder e ficará inelegível por oito anos

Ex-prefeito de Barreiras Antonio Henrique de Souza MoreiraA Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público estadual e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à reeleição, o site oficial da Prefeitura para a prática de publicidade vedada em período eleitoral. Antônio Moreira também foi condenado ao pagamento de multas eleitorais por ter contratado e demitido servidores da Prefeitura em período proibido por Lei. A sentença, proferida no último dia 6 pelo juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes, foi resultado de ação de investigação judicial e representação eleitoral proposta pelo MP. O trabalho foi realizado conjuntamente pelos promotores de Justiça eleitorais André Garcia de Jesus, Eduardo Antônio Bittencourt Filho e André Fetal.

Nos documentos, os promotores de Justiça destacaram que à época “em praticamente todas as notícias de atos administrativos indevidamente divulgados oficialmente pela Prefeitura Municipal, destacava-se a participação ou o envolvimento de Antonio Henrique, em nítido favorecimento pessoal à divulgação da imagem do gestor, gerando claros benefícios à sua candidatura e causando graves prejuízos ao equilíbrio eleitoral”. Neste aspecto, a fundamentação da sentença ressalta que ao usar o site da Prefeitura em sua campanha eleitoral, o ex-prefeito Antonio Henrique praticou conduta vedada pelo art. 22, da Lei nº 90/64. “Trata-se, sem sombra de dúvida, quando divulgada no curso da campanha eleitoral, principalmente com o prefeito se lançando à reeleição, de propaganda eleitoral sob a roupagem de publicidade institucional”, afirmou o juiz.  Quanto às contratações e demissões irregulares no período eleitoral, a conduta do ex-prefeito feriu o art. 73, da Lei nº 9.504/97.

Professores de Camaçari paralisam as atividades na próxima semana

Professores de CamaçariOs professores da rede municipal de Camaçari aprovaram uma paralisação de 48 horas para as próximas segunda e terça-feira (17 e 18). O encaminhamento foi deliberado durante assembleia na manhã desta quinta-feira (13), no Sindticcc. Ainda foi aprovada a realização de um ato da categoria na terça-feira, às 9h, no Centro Comercial de Camaçari, para conscientização da população sobre a situação que os docentes municipais vêm enfrentando na Campanha Salarial 2017.

Será encaminhado um ofício ao governo municipal solicitando a antecipação da reunião agendada para o dia 25 de julho para a próxima quarta-feira (19). Uma outra assembleia sera realizada na tarde da quinta-feira (20).



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