:: ‘Vitória da Conquista’

Na sessão que discutiu a Reforma da Previdência, realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última quarta-feira (22), o vereador Jorge Bezerra (SD) voltou a criticar a Embasa. Segundo ele, no Dia Mundial da Água “é lamentável que essa empresa que tanto nos lesa, para não dizer roubar, descumpre o calendário de distribuição da água que eles fizeram para o racionamento”.

Sobre a PEC 287 que trata da Reforma da Previdência o edil a considerou a “PEC da miséria”, pois retira direitos dos trabalhadores. O parlamentar ainda comentou a reivindicação dos monitores de creches e escolas do município que pedem a regulamentação da profissão desde 2011, quando o Ministério da Educação deu autonomia para os municípios nesse tema. “Nós temos nessa Casa dois ex-secretários de Educação do município de Vitória da Conquista. Meu nobre colega [Professor Cori], parabenizo o senhor por essa brilhante ideia, mas lamento que Vossa Excelência, junto com o vereador Valdemir [Dias], quando estava na Secretaria de Educação do município não reconheceram os direitos desses trabalhadores que são monitores e exercem a profissão de professores e são mal remunerados”.

Ele advertiu que os todos os políticos devem se preocupar com a valorização dos educadores. “Porque todos os profissionais passam pela mão dos professores e não é justo que um monitor professor ganhe uma miséria dessa de um salário de novecentos e poucos reais por mês. É inadmissível, é inaceitável. Eu não acho justo eu ser um vereador e ganhar mais do que um professor”, disse. Bezerra se colocou à disposição dos educadores e afirmou que assinou abaixo-assinado que solicita do prefeito e secretário de Educação, Marcelo Melo, para os salários dos monitores sejam corrigidos.

Na manhã desta segunda (20), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista se reuniu com moradores das ocupações ilegais realizadas dentro da área de preservação ambiental, nas proximidades dos bairros Cidade Maravilhosa e Nova Cidade, na Serra do Periperi.

Durante a reunião, a Prefeitura esclareceu que áreas de preservação ambiental são protegidas por lei e que cabe à gestão municipal garantir esta preservação, impedindo qualquer tipo de ocupação e de construção. O amparo legal para a ação do Governo Municipal vem da Lei de ordenamento de uso do solo, que no seu artigo 141 e 142, prevê a demolição imediata, usando o poder de polícia da autoridade municipal, em caso de construções clandestinas. A Lei foi promulgada em 2007 pelo prefeito em exercício à época.

Ao fim da reunião, ficou acordado que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, fará, com a ajuda da comunidade, um levantamento do número das famílias que precisam de moradia para serem acompanhadas por programas sociais. “Temos que nos juntar a vocês para buscar uma solução. Não é uma solução de 24 horas, isso requer tempo e para isso vamos estudar a situação. Eu creio que vamos dar uma solução”, afirmou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos. Uma das orientações dadas aos moradores foi a de que é necessário que eles façam ou atualizem os seus dados no CadÚnico, na sede da Secretaria. Esse cadastro dá acesso a programas sociais do Governo Federal, a exemplo do Minha Casa Minha Vida.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), condenou, de forma veemente, a derrubada de pelo menos 100 barracos, localizados na Cidade Maravilhosa, em Vitória da Conquista, pela prefeitura, na madrugada do sábado (18).

De acordo com relato de moradores do bairro Zabelê, prepostos do poder público municipal chegaram ao local com máquinas por volta das 4h30 sem estabelecer qualquer tipo de diálogo. O terreno ocupado por eles há oito meses, na Serra do Piripiri, pertenceria ao município. Galo considerou a medida “vergonhosa” e que a ação confirma que a atual gestão, liderada pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB), não tem sensibilidade social, nem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento inclusivo do município.

“Nesses quase 100 dias eles só tem perseguido os mais pobres, prejudicado trabalhadores do campo e da cidade. As queixas são constantes. Se fosse numa área nobre, ocupada por ricos, certamente não chegariam de madrugada, não teriam a mesma atitude. É um governo desastroso, que persegue quem mais precisa, e que envergonha, portanto, Vitória da Conquista”, afirmou o parlamentar, ao considerar que “a prefeitura tem responsabilidade sobre o que acontecer com as 100 famílias desabrigadas”.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (DEM), recebeu no fim da tarde desta sexta-feira, 17, os vereadores que formam a bancada de situação do Governo Mais Perto de Você no legislativo conquistense. A reunião, realizada no Gabinete Civil, teve como objetivo debater os interesses da cidade. “Uma das nossas prioridades é estar próximo do Legislativo, ouvindo as demandas para melhor atender aos anseios da população”, destacou o prefeito acerca da importância de ambos os poderes manterem o diálogo constante. Inclusive, reuniões como essa serão contínuas.

O líder do Governo na Câmara, Luis Carlos Dudé (PTB) ressaltou: “O governo, o prefeito em si, tem sido do diálogo, aberto, franco, democrático. E é fundamental o Executivo e o Legislativo desempenhando seus papéis, ambos focados no bem da população de Vitória da Conquista”.

Além de Dudé, também estiveram presentes os vereadores Osmário Lacerda (PMDB), Gilmar Ferraz (PMDB), Jorge Bezerra (Solidariedade), Sidney Oliveira (PRB), Denis do Gás (PSC), David Salomão (PTC), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (PPS) e Lúcia Rocha (DEM).

Na sessão solene desta quarta-feira (15), marcada pelas comemorações do Dia Municipal da Cultura, o vereador Álvaro Pithon (DEM) deixou registrado seu descontentamento em relação ao Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

Álvaro Phiton lamentou tem que passar o dia Municipal da Cultura com o Centro de Cultura ainda interditado. “ A situação do Centro de Cultura é uma vergonha para a cidade. Há mais de 3 anos os jovens que fazem cultura em Conquista estão de mãos, cabeças e bocas ateadas”, afirmou.

O vereador fez apelo ao governador Ruí Costa para concluir as obras do espaço cultural. “ Em nome do povo de Vitória da Conquista, em nome desses jovens que lutam pela cultura, que vossa excelência, governador, tenha um pouquinho de sentimento, de respeito com a cultura da nossa cidade e dê andamento das obras que faltam tão pouco para ser concluídas”, pediu.

O Hospital Crescêncio Silveira em Vitória da Conquista será reativado, inicialmente com 40 leitos. Nesta segunda-feira, 13, em ligação ao prefeito Herzem Gusmão (PMDB), o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, confirmou o atendimento desta demanda, que vai suprir parte da carência de leitos no município.

O prefeito solicitou ainda que, com a reabertura, o Hospital Crescêncio Silveira tenha total independência administrativa em relação ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A independência dará mais agilidade operacional ao equipamento público, sem repetir os mesmos erros do passado, quando era vinculado. “Parabenizo o secretário Fábio Vilas Boas pela pela feliz decisão. Uma de Nossas prioridades é a saúde e nós vamos estar sempre buscando melhorias na saúde da nossa cidade”, declarou  o prefeito.

O Hospital Crescêncio Silveira é um dos hospitais mais antigos de Vitória da Conquista, inaugurado em 1953. Ele foi desativado como unidade hospitalar e, atualmente, no prédio funciona o Centro de Assistência Psicosocial, CAPS.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 10, o vereador Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Casa defendeu que o pedágio pago à Via Bahia no trecho de Vitória da Conquista da BR 116 seja suspenso, uma vez que, segundo o parlamentar, a cidade é desassistida pela concessionária que explora a via.

Hermínio voltou a cobrar ações efetivas da Via Bahia no trecho de Vitória da Conquista que justifiquem a cobrança do pedágio. O parlamentar lembrou que a Câmara já fez cobranças à concessionária que explora o trecho baiano da BR-116 e a BR-324, tendo realizado inclusive audiências públicas para discutir a sua atuação em Conquista. Ele acrescentou que existe a demanda de duplicação da BR 116 no perímetro de Conquista, do 32 km do lado sul e 32 km lado norte, na região de Lucaia.

O vereador também cobrou a construção dos viadutos no acesso Conquista/Barra do Choça, na Região da Urbis VI e o contorno no Atacadão e Assaí, o viaduto na entrada dos Campinhos, região do Jardim Valéria, passarelas no Senhorinha Cairo e uma solução para o bueiro no Nossa Senhora Aparecida, que continua estreito e demandando alargamento.

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta terça-feira, 7, a contratação, em caráter emergencial, de 15 carros-pipas para atender às comunidades que antes eram assistidas pela Operação Pipa, realizada pelo Exército Brasileiro. O contrato emergencial terá validade de trinta dias e a expectativa é de que, dentro de uma semana, os caminhões que já estejam com a documentação e as vistorias técnica e sanitária em dia comecem a abastecer as comunidade da Zona Rural.

O coordenador municipal da Defesa Civil, Ubaldino Figueiredo, informou que um levantamento está sendo finalizado para identificar as áreas que deixaram de ser abastecidas pela Operação Pipa. “Foi determinado pelo comando do Exército que a água só deverá ser colocada em reservatórios com capacidade de 16 mil litros para atender uma área de até 500 metros. Preocupado com a população das localidades que não tem esses tanques, o Governo Municipal vai abastecer com os carros contratados”, afirmou o coordenador, que acredita que esse reforço deve atender à demanda da zona rural.

No total, 311 povoados e assentamentos são abastecidos por meio de carros-pipas. Segundo Ubaldino, a Administração Municipal já mantinha outros cinco caminhões para distribuição de água nas localidades que não eram atendidas pela Operação Pipa.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), ocorrida nessa sexta-feira (03), o vereador Sidney Oliveira (PRB) apresentou uma moção de repúdio ao Ministério da Educação (MEC) por ter aprovado a distribuição do livro infantil “A máquina de Brincar”, do autor Paulo Bentancur. Segundo o edil, o livro está sendo distribuído nas escolas públicas do Brasil. Ele parabenizou o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo: “Ele disse que aqui em Conquista não vai entrar essa imoralidade”.

O vereador declarou que o livro está sendo distribuído para crianças entre oito e nove anos nas escolas públicas de São Paulo e é dividido em duas partes: “para ler no claro e para ler no escuro. Esse conjunto tem 25 poemas nos quais ri na primeira parte e batemos os dentes aterrorizados na segunda metade. A outra metade traz poemas impressos em papel pintado de preto e fala de bruxas, fantasmas, castelos, ruínas, seres esquisitos, demônios etc.”

De acordo o vereador, trata-se de um livro aterrorizador e já foram registrados relatos de crianças que não estão conseguindo dormir por conta “dessa maldição, isso não é livro”. Ele questionou ainda: “Qual o critério que o Ministério da Educação está usando para autorizar esse tipo de literatura para as nossas crianças?”.

Na tarde desta sexta-feira, 03, um ônibus que fazia a linha Vitória da Conquista/Itapetinga foi apreendido por descumprir a portaria nº 02/2017, que proíbe o embarque e desembarque de passageiros dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal em toda a extensão das avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães.

Agentes da Coordenação Municipal de Trânsito, que atuam no local, flagraram a infração e orientaram o motorista a seguir para a Rodoviária, o que não foi feito. A empresa foi autuada e o ônibus recolhido para a garagem do Deserg, de onde só será liberado quando a autoridade de Trânsito do município entender que a irregularidade foi sanada.

“Dando cumprimento à portaria, aplicamos as multas e hoje fizemos o recolhimento deste ônibus. Vamos dar seguimento agora ao procedimento administrativo. Estamos tentando resolver esse problema, e ele vai ser resolvido”, informou  o coordenador de Trânsito, major Ramon Campelo.

A fiscalização do tráfego dos ônibus intermunicipais no trecho da ‘rua do Gancho’ e nas avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juraci Magalhães foi intensificada desde a última quinta-feira, 02. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista quer garantir o cumprimento da portaria nº 02/2017, que tem como objetivo dar mais fluidez ao trânsito na região.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 22, o vereador Valdemir Dias (PT) assegurou que o Hospital Especializado Afrânio Peixoto não será fechado, como tem sido espalhado. De acordo com o parlamentar haverá apenas uma mudança no perfil da unidade hospitalar, que será ampliada. “Pelas resoluções do Governo do Estado, não há fechamento de hospital, mas uma reformulação”, disse ele.

Valdemir explicou que a discussão atual que envolve o Hospital Afrânio Peixoto gira em torno, na verdade, da manutenção dos leitos psiquiátricos, uma vez que o Afrânio Peixoto, seguindo a política antimanicomial passará a ser um hospital de retaguarda do Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta sexta-feira, 17, o vereador Valdemir Dias (PT) cobrou do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), que esteva presente à sessão com toda a sua equipe de secretários, a revisão dos cortes nos salários dos servidores municipais, feitos pela atual gestão.

O parlamentar solicitou que tudo seja feito para que a regularização dos salários aconteça de forma justa. “Peço pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Houve um corte das suas remunerações. Todos os governos chegam e tem as suas discrepâncias a serem corrigidas. Peço por esses servidores que seja regularizado o mais rápido possível as suas remunerações. Teve servidores que apresentaram seus contracheques quase que zerados, se não zerados”, apontou Valdemir, que inclusive se colocou à disposição do Chefe do Executivo Municipal para o debate.

Valdemir disse compreender que na equipe do novo governo existem pessoas que estão conhecendo a administração pública agora, o que pede prudência da parte dos novos membros do Executivo Municipal. Segundo ele, as indicações dos vereadores configuram uma assessoria ao executivo municipal.

“A harmonia entre os poderes é importante, mas a independência também é. Iremos criticar na hora que for preciso, não a crítica simples e pura, iremos sim estar propondo, ajudando o município”, disse o parlamentar, que assegurou também que Câmara Municipal é a Casa do debate, onde todos os temas para melhoria da sociedade se esgotam. “Parabenizo a equipe de governo por estar aqui”, disse Valdemir, destacando a importância das discussões para que os erros sejam evitados.

Membros do Governo Municipal de Vitória da Conquista receberam, na manhã desta sexta-feira, 10, técnicos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Durante a reunião, foram retomadas as discussões sobre o projeto de construção da Barragem do Rio Pardo.

O encontro contou com a presença do diretor do DNOCS, Heraldo Rocha, que destacou a construção da barragem como um dos itens relacionados ao aproveitamento do potencial da Bacia do Rio Pardo. Na ocasião, o diretor ressaltou a existência de uma emenda de bancada para a obra que deve contribuir para a  autonomia no abastecimento de água em Vitória da Conquista e outros municípios da região.

Para dar seguimento as ações, uma comissão formada por representantes da Prefeitura Municipal e do DNOCS fará a análise do projeto básico e executivo existente e, se necessário, vai realizar adequações.

Segundo o prefeito Herzem Gusmão, a construção da barragem vai significar a perenização do Rio Pardo e a realização de um sonho antigo da população.

O diretor do DNOCS, Heraldo Rocha, destacou a importância do gerenciamento da Bacia do Rio Pardo como forma de beneficiar toda população. “O prefeito está preocupado com a estiagem e está buscando soluções para o problema de abastecimento não somente de Vitória da Conquista, mas para todos os municípios da região”, concluiu.

A reunião contou ainda com a presença do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Paulo César Oliveira, e do Chefe de Gabinete, Marcos Ferreira.

Atualmente a Embasa está investindo cerca de R$ 10 milhões em Vitória da Conquista para melhorar o abastecimento de água na cidade. Foi o que informou a superintendente de Operações da região Sul da Embasa, Poliana Carvalho, ao prefeito Herzem Gusmão, em reunião realizada na manhã desta quinta, 9. “Fora a parte de esgotamento sanitário, pois temos obras de adensamento e ampliação da rede”, completou.

Segundo os representantes da empresa, essas obras irão amenizar o problema do abastecimento de água, principalmente na região oeste da cidade. As obras incluem o sistema de bombeamento de água do Rio Gaviãozinho e o projeto de expansão de rede, com a construção de elevatórias e reservatórios de água para reforçar o abastecimento em bairros mais distantes. A Embasa pretende, inclusive, contratar a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) para o recapeamento asfáltico das vias que fazem parte da obra. “O objetivo da nossa reunião foi aproximar a relação da Embasa com a Prefeitura, e trazer para o prefeito informações sobre as obras que já estão em andamento na região de Conquista”, explicou a superintendente, que destacou a importância de realizar um planejamento junto com a Prefeitura para que o andamento das obras impacte o mínimo possível na vida das pessoas e que sejam concluídas o mais rápido possível.

O Governo Municipal colocou-se à disposição para contribuir com as obras. “Nós estamos inaugurando uma prática nova. Nós queremos colaborar com a Embasa, ampliar o diálogo. Então, o que a Embasa precisar da Prefeitura, conte com a gente. A Prefeitura está buscando todas as alternativas para facilitar os investimentos na cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão.

Durante a reunião, Herzem ainda falou que vai buscar uma solução junto ao Governo do Estado para acelerar a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico e, em Brasília, buscará a liberação dos recursos federais para iniciar o processo licitatório para a construção da Barragem do Catolé.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, e o de Comunicação, André Ferraro, participaram da reunião.