:: ‘Micareta de Feira de Santana’

Foto: ACM

As entidades de blocos afros, afoxés, escolas de samba e capoeira devem adiantar as inscrições para o Pérola Negra, edital que está em vigor desde o dia 14 e se encerra no dia 30 de março. O edital está disponível no Diário Oficial e pode ser consultado através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1AA03N1332019.pdf. O Pérola Negra é um projeto criado esse ano pela Prefeitura de Feira de Santana para profissionalizar e dar legalidade ao desfile de entidades de matrizes africanas na Micareta 2019. A seleção irá funcionar através de um contrato de prestação de serviço entre o poder público e a entidade que irá desfilar.

A iniciativa foi adotada atendendo aos pedidos das próprias entidades, que buscavam uma melhor organização dos desfiles, assim como uma antecipação de 50% dos valores repassados pelo Governo Municipal. Devido problemas de prestação de contas, no ano passado o desfile não aconteceu. “É preciso que as entidades agilizem, para termos tempo de assinar os contratos, verificar documentos e não ficar tudo para cima da hora e nenhuma entidade ficar prejudicada”, alerta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Foto: Divulgação

Veículos de imprensa que necessitam utilizar a estrutura do Camarote da Comunicação, oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana durante a Micareta, já podem efetuar seus pedidos na Secretaria de Comunicação Social. O prazo para credenciamento começa nesta segunda-feira, 25 de março e se encerra no dia 15 de abril. As regras para o credenciamento são as mesmas dos anos anteriores. Os diretores dos veículo de imprensa devem apresentar ofício solicitando o credenciamento, acompanhado dos nomes dos profissionais que irão trabalhar e seus respectivos números de DRT. Além disso, fotografias digitalizadas 3×4 de cada um, devidamente identificadas.

Os interessados devem comparecer na recepção da Secretaria de Comunicação, que fica localizada no anexo do Paço Municipal, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prazo de apresentação dos projetos pelas empresas adquirentes dos espaços de camarotes, arquibancadas e demais estruturas da Micareta de Feira de Santana 2019 foi prorrogado. Agora, elas terão até o dia 20 de março para entregar. A portaria foi publicada na manhã da última sexta-feira, 8, no Diário Oficial. Devem ser apresentados para a aprovação os projetos estruturais, elétrico e de incêndio e pânico na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Grupamento de Bombeiros Militares, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O proprietário fica responsável em entregar cópia do protocolo de entrega no prazo máximo de 24 horas na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na rua Estados Unidos, 37, bairro da Kalilândia. A não apresentação dos projetos acarretará a suspensão da construção do camarote e arquibancada e, caso já tenham sido construídos, haverá interdição até que todos os projetos sejam devidamente aprovados.

Foto: Jorge Magalhães

Com a proximidade da realização da Micareta de Feira de Santana (25 a 28 de abril), a Prefeitura fixou os limites de sons permitidos nos locais considerados Sítio de Festa. O decreto foi publicado no Diário oficial e a fiscalização durante a festa será realizada pelos agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). Para trios e carros de som, o volume máximo será de 110 decibéis. A medição deve ser feita nas laterais, com distância de 5 metros e altura de 1,5 metros do solo. Em locais como barracas e similares, o volume pode chegar até 85 decibéis. Em clubes, que tenham a liberação de alvará, o valor também é de até 85 decibéis, com medição de 5 metros de distância do limite do imóvel.

Em locais que não são considerados Sítios de Festa –  como os três citados – os valores de limites sonoros seguem os mesmos estabelecidos pelo Código de Meio Ambiente, que é de 80 decibéis, independe de ser período festivo na cidade. A desobediência dos limites sonoros pode acarretar em multa de R$15 mil, que será aplicada pela Semmam à entidade infratora. No caso de reincidência as penalidades serão em dobro, revertidas ao FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Foto: Divulgação

Artistas e bandas que foram habilitadas no credenciamento feito pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), devem enviar o material artístico até a próxima sexta-feira (08). A relação foi publicada na edição do último dia 22 de fevereiro, do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana e pode ser acessada no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/

“A banda ou artista que não entregar o material será desclassificada automaticamente. Três maestros irão analisar o material, a partir de quatro quesitos e somar os pontos. A partir dessa classificação, a prefeitura irá decidir as bandas que serão contratadas para a Micareta”, explica o secretário Edson Borges. O material deve ser entregue na SECEL, que fica na rua Estados Unidos, 37, Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Foto: Divulgação

O credenciamento para cantores e bandas que desejam se apresentar durante a Micareta de Feira de Santana no Palco Jota Morbeck e nos trios elétricos, mais orquestra de sopro e percussão, foram abertas nesta terça-feira (22) e prosseguirão até o dia 15 de fevereiro. A lista de pessoas físicas ou jurídicas classificadas será divulgada em até 20 dias úteis contados a partir do último dia da inscrição. A classificação, que consiste na atribuição de pontos ao habilitado, será encerrada até o dia 15 de março – esta fase consiste na atribuição de pontos à pessoa habilitada, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, 37, Centro, em horário comercial. As condicionantes à inscrição podem ser vistas e analisadas no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 22 de janeiro. Somente poderão participar das apresentações no palco e nos trios pessoas jurídicas do campo artístico-cultural, sediadas no Estado da Bahia.  O credenciamento às orquestras de sopro e percussão está aberto a pessoas físicas e jurídicas sediadas no Estado da Bahia, com participações condicionadas a observância do Regulamento do presente Credenciamento.

A lista de pessoas físicas ou jurídicas classificadas será divulgada em até 20 dias úteis contados a partir do último dia da inscrição. A classificação, que consiste na atribuição de pontos ao habilitado, será encerrada até o dia 15 de março – esta fase consiste na atribuição de pontos à pessoa habilitada, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

Foto: Divulgação

Conforme já foi anunciado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), em novembro de 2018, nos próximos dias será lançado um edital de credenciamento para as bandas que pretendem participar dos eventos realizados pela SECEL. A medida atende a exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público (MP) e entrará em vigor na Micareta de Feira de Santana. “As bandas precisam ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Além de atender recomendações, essa medida evita a existência de bandas fantasmas, feitas nas vésperas de grandes eventos, para conseguir contratação da Prefeitura”, afirmou o secretário, Edson Borges.

A profissionalização da contratação e dos pagamentos de cachês já acontece nas grandes cidades e é um processo natural do Governo do Estado. Feira está seguindo o mesmo caminho. Essa é uma tendência nacional e será adotada em breve na cidade. “Todas as grandes prefeituras já estão fazendo isso, por isso estamos prevenindo as bandas, para que não aconteçam surpresas desagradáveis. As bandas que ainda não possuem o caráter jurídico devem procurar o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), por exemplo, para saber quais são os passos necessários para abrir uma pequena empresa e regularizar a situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

Os blocos, entidades micaretescas e propensos candidatos a rei momo e rainha da Micareta 2019 tem entre os dias 7 de janeiro e 19 de março para realizarem suas inscrições. O chamamento da Prefeitura de Feira de Santana foi publicado, através de decreto, na última sexta-feira, 4, no Diário Oficial (http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br). O decreto visa estabelecer prazos e critérios, a fim de planejar melhor a festa. As inscrições e propostas devem ser entregues na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), localizada na rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. Sempre das 9h às 12 e das 14h às 17h. Os blocos e entidades micaretescas devem fazer o recadastramento. No caso dos blocos afros, afoxés e escolas de samba, devem se candidatar pelo programa Pérola Negra – será exigido o número mínimo de 100 participantes para inscrição, devendo a entidade apresentar a relação.

Os blocos devem efetuar os pedidos de inscrição com a solicitação do dia e horário do desfile, bem como a previsão de associados. No ato da inscrição também devem apresentar o contrato da atração que irá desfilar no bloco, assim como o contrato de locação do trio e do carro de apoio. A Secel emitirá alvará de autorização do dia e horário do desfile. Os blocos devem acatar a programação definida. Em caso de atraso de 30 minutos no desfile, o bloco será penalizado com a perda da ordem de apresentação, saindo no final da fila.

Os candidatos a rei momo, rainha e princesas da Micareta 2019 também devem realizar suas inscrições no mesmo prazo previsto no decreto. Para participar basta apresentar na sede da Secel as cópias do RG e CPF; comprovante de domicílio eleitoral; comprovante de residência; autorização de uso da imagem; e ter idade mínima de 18 anos. Os candidatos serão escolhidos através de comissão julgadora e pelo voto na internet. Não será permitida a participação de candidatos que tenham sido eleitos em concursos anteriores.