:: ‘Juazeiro’

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim assinou nesta terça-feira (16) decreto que regulamenta o uso do nome social e a identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais na administração pública municipal. A partir de agora, os órgãos públicos deverão adotar o nome social, ou seja, aquele pelo qual a pessoa é reconhecida em sua comunidade e em seu meio social.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, este é um avanço que deve ser comemorado. “Estamos vivenciando a IV edição do “Maio da Diversidade” e esse ato do prefeito vem apoiar ainda mais as causas LGBTs”, destacou.

A supervisora da Diversidade, Mycaella Bezerra, falou emocionada sobre a conquista. “Esse decreto traz dignidade para nós LGBTs. A partir de agora não iremos mais passar por constrangimentos pelos quais, infelizmente, muitos ainda passam. Gostaria de agradecer ao prefeito Paulo Bomfim por ter tido essa preocupação e esse respeito por todos nós”, afirmou.

Conforme estabelecido no decreto, todos os agentes públicos deverão respeitar a identidade de gênero das pessoas transexuais ou travestis e tratá-las pelos nome sociais indicados.

Nesta terça-feira, 09, os secretários de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro e Petrolina, Sérgio Fernandes e Maria Helena, respectivamente, se reuniram na SECULTE da cidade pernambucana para falar sobre possíveis parcerias. Ficou acertado que o pontapé inicial será dado na Ilha do Fogo, com melhorias do local e atividades culturais.

Para a gestora da SECULTE/PE, a união das duas cidades nesse sentido é um momento de celebração. “Juazeiro e Petrolina, para mim, é uma coisa só. São dois berços culturais, dois pólos turísticos e precisamos nos unir para propagar melhor nosso local, o Vale do São Francisco. Há muitas possibilidades de trabalharmos juntos, mas uniremos forças primeiro para a Ilha do Fogo, vamos verificar o que realmente necessita ser feito no local e iniciaremos as melhorias”, afirma a secretária Maria Helena Alencar.

Também presente no encontro, o Superintendente de Cultura e Turismo de Juazeiro, Maurício Dias, aproveitou a oportunidade para falar sobre futuras parcerias. “Temos uma ideia de realizar a Semana da Amizade, em outubro, culminando dia 04, que é aniversário do rio São Francisco. Realizar esse evento na Ilha do Fogo e colocar artistas dessas duas cidades-irmãs para celebrar, com a arte, a amizade. Juazeiro e Petrolina têm culturas que interagem, que se completam. O encontro foi só o primeiro, muitos bons frutos sairão dessa parceria”, disse Maurício Dias.

“Vamos passar para o Prefeito Paulo Bomfim as nossas idéias, o que foi conversado e tenho certeza que ele vai apoiar essa ação, assim como o Prefeito Miguel Coelho. Em breve faremos um ato na Ilha e daremos início a esse projeto, a primeira parceria dessa gestão com a nossa cidade irmã. Juazeiro e Petrolina, juntas, promovendo turismo, cultura e esporte no Vale”, conclui Sério Fernandes.

Nesta quarta-feira, 03, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza e o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquin Neto estiveram em Brasília reunidos com o Secretário de Relações Institucionais do Ministério de Meio Ambiente, Edson Duarte para discutir sobre projetos ambientais para Juazeiro.

Os dois secretários apresentaram os desafios ambientais de Juazeiro e buscaram, junto ao órgão federal, atenção maior com a região, o Rio São Francisco, a escassez de água, o processo de desertificação o apoio nos trabalhos de reciclagem e reuso de materiais.

O interesse do SAAE junto ao Ministério foi conhecer novas plataformas de trabalho com as questões ambientais, uma vez que é sua a responsabilidade do descarte correto de resíduos sólidos diminuindo o passivo ambiental de Juazeiro. “O saneamento ambiental é um dos elementos primordiais para a promoção da qualidade de vida da população. Ele se estabelece a partir de ações como fornecimento de água potável de qualidade, coleta de lixo, tratamento de esgoto, limpeza das vias públicas, contenção de enchentes, e entre outros. Viemos aqui buscar mais investimentos para a cidade e melhorar cada dia mais a vida dos juazeirenses”, explicou Joaquin Neto, Diretor do SAAE.

“Cuidados como correto tratamento de água, instalação de redes de esgoto e coletas de lixo melhoram as condições sociais de higiene pública e interferem diretamente na saúde da população. Além de não danificar e nem interferir de maneira agressiva o Meio Ambiente, uma vez afetado, todos nós sofremos as conseqüências, por isso a importância do trabalho em parceria para buscar cada vez mais apoios e cuidarmos do meio ambiente”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

O governador Rui Costa participa de mais uma reunião regional do programa Pacto pela Vida na manhã desta terça-feira (2). Desta vez, o encontro acontece na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na Chácara Bougainville, no bairro Pedra do Lorde.

A reunião do comitê executivo do Pacto pela Vida, que também terá a presença de representantes de outros poderes, é fechada à imprensa. O governador Rui Costa e outros participantes estarão à disposição para conceder entrevistas, no local do encontro, a partir das 12h.

O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza. A ACP pede que as unidades voltem a funcionar no mesmo horário e nas mesmas condições de antes de 2016, quando a Secretaria Municipal de Saúde alterou as regras, reduzindo para 32 horas semanais a jornada semanal dos funcionários dessas unidades, que tiveram seu horário de funcionamento reduzido de oito para seis horas diárias.

De acordo com a ACP, o secretário Municipal de Saúde teria confirmado a redução do horário de funcionamento, que tomaria por base uma portaria do Ministério da Saúde, que teria por objetivo “garantir aos profissionais de saúde condições de se qualificar, aprimorando seus conhecimentos”. No entanto, de acordo coma promotora Rita de Cássia, a portaria prevê uma redução provisória, sendo que, em Juazeiro, o horário, reduzido em novembro, se mantém o mesmo até hoje. Segundo a ACP, em visita às unidades de Saúde, o MP constatou que em algumas delas nem mesmo o turno de seis horas estaria sendo cumprido, havendo turnos de apenas quatro horas, das 8h às 12h, “estendido até as 13h apenas para vacinação”. A promotora de Justiça destaca que o novo horário de funcionamento estaria “impedindo o acesso à saúde da população que dispõe apenas do turno vespertino para se consultar”.

O Ministério Público estadual recomendou nesta terça-feira, dia 18, ao Município de Juazeiro e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que suspenda imediatamente a cobrança da taxa de lixo na fatura de água e/ou esgoto dos consumidores que não autorizaram o referido débito. A cobrança, segundo a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, que assina a recomendação, fere o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Os dispositivos legais determinam que o fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) que incluir na conta a cobrança de outros serviços, deverá informar e disponibilizar gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio da cobrança ou utilização do serviço adicionado.De acordo com a promotora de Justiça Andréa Mendonça, “o CDC define que são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis coma boa fé ou equidade”. Além disso, “é vedado a fornecedores executarem serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor”.

Na manhã desta sexta-feira (31), o prefeito da cidade Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Damião Medrado, recebeu representantes da Associação dos Mototaxistas legalizados da cidade. Eles apresentaram algumas pautas reivindicatórias ao prefeito. A principal delas é o aumento da fiscalização para coibir os mototaxistas clandestinos.

Paulo Bomfim afirmou que um novo Projeto de Lei que regulamenta o serviço de mototáxi na cidade será enviado à Câmara Municipal na próxima semana. Esse PL contempla uma grande parte das reivindicações da categoria. Paulo também assegurou que já havia conversado com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e os dois são favoráveis a uma parceria entre as duas cidades que beneficie tanto os mototaxistas quanto os taxistas. “Primeiro quero parabenizar a categoria pela manifestação ordeira e pacífica. Estou à disposição e o que depender da gestão, faremos o possível para atender as demandas”, afirmou o prefeito.

Nesta terça-feira (28) em Salvador, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, quando reivindicou mais investimentos em iluminação pública e pavimentação e conservação de rodovias. As reivindicações foram para iluminação pública na região do Mercado do Produtor, na parte que envolve a Travessia Urbana da BR-407, bem como para a Rodovia Salitre, que já tinham orçamentos previstos. “Nós vamos atualizar o orçamento. Se for na margem do que temos, esperamos autorizar”, garantiu Marcus Cavalcanti.

Na oportunidade, após solicitação do prefeito, o secretário informou que após recebimento de recursos do Banco Mundial, até o final de abril, será feita a licitação da pavimentação e recuperação do trecho Juazeiro-Curaçáb, indo até a divisa do Estado de Sergipe, em Xingozinho.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. “Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas”, afirmou a presidente.

“São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro”, diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum.

O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa aos condutores que o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul retornará nesta segunda-feira (13). O sistema foi suspenso na última sexta-feira (10) e sábado (11) em decorrência do Carnaval.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do deputado federal Daniel Almeida, e do ex-prefeito Isaac Carvalho, além da prefeita de Itamari, Paloma Uzeda, e a primeira dama do município, Nelma Bomfim, se reuniu na noite desta terça-feira, 07, em Brasília, com o Ministro da Saúde, Ricardo barros, onde pleiteou mais recursos para qualificar a atenção básica no município.

Para reforçar os serviços nos postos de saúde, o prefeito solicitou mais recursos para reformas nas Unidades Básicas de Saúde, além da implantação de serviços móveis de odontologia e oftalmologia, para atender à população juazeirense. O Ministro se mostrou solícito e garantiu que assim que o orçamento for aprovado, irá encaminhar o que tenha sido protocolado e inserido no Sistema de Convênios.

De acordo com o prefeito, melhorar os serviços de saúde é prioridade na sua gestão e vai buscar essas melhorias onde for possível. “Agradeço a atenção dada pelo ministro e reafirmo que muito já foi feito pela saúde em nosso município, mas ainda precisamos avançar, otimizar a atenção básica e oferecer o um serviço com mais qualidade ainda para a população juazeirense”, declarou o prefeito.

Um espaço destinado à memória de homens e mulheres que dedicam a vida a construir e manter as linhas férreas do norte da Bahia. Essa é a proposta do Museu do Trabalhador Ferroviário, que será construído pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no bairro João XXIII, em Juazeiro, num antigo imóvel do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para viabilizar a construção e a operação do novo espaço foi assinado na tarde desta segunda-feira, na sede do órgão em Salvador, convênio de cooperação técnica entre o MPT, a Justiça Federal, a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia e a Prefeitura de Juazeiro.

Participaram da assinatura o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o diretor da Seção Judiciária da Bahia da Justiça Federal, o juiz Fabio Moreira Ramiro, o superintendente em exercício do Trabalho na Bahia, Flávio Nunes, além do prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim. Durante o ato de assinatura do convênio, o prefeito garantiu que serão realizadas obras de pavimentação para garantir o acesso aos terrenos, o que é fundamental para que sejam iniciadas as obras. Tanto a Justiça Federal quanto a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) ainda vão buscar recursos para construir suas sedes no terreno, mas o MPT deve iniciar a obra da sua sede ainda no primeiro semestre.

O documento estabelece a parceria entre os quatro órgãos para a implantação e a manutenção do Museu. Caberá ao MPT a responsabilidade de reformar e equipar o imóvel doado pelo Dnit, num investimento de R$2,5 milhões, recursos do Orçamento da União obtidos através de emenda da bancada da Bahia no Congresso Nacional. Nele serão construídos um auditório e um centro de memória, espaço destinado a uma exposição de objetos e documentos sobre a ferrovia. A gestão do Museu será feita em regime de rodízio entre os três órgãos federais, enquanto caberá ao município a cessão de servidores e as despesas de custeio, como água, energia e telefone, além de vigilância e manutenção predial.

O Museu do Trabalhador Ferroviário será um dos novos prédios públicos a serem instalados a partir deste ano no terreno doado pela União para os três órgãos federais construírem suas sedes próprias no município de Juazeiro. O primeiro a ser construído deve ser a unidade do MPT, que está com projeto executivo concluído e deve ser licitado até março. A obra tem custo estimado de R$ 2,9 milhões. Junto com ela, o MPT construirá também uma estação de energia solar, capaz de produzir energia para tornar o órgão autossuficiente em energia em todas as suas unidades no estado. A energia produzida em Juazeiro será devolvida à Coelba e ficará como crédito para abater o valor consumido nas outras sete unidades do MPT no estado, reduzindo suas despesas mensais de custeio.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Juazeiro – eleito com 40,29% dos votos válidos na eleição de outubro -, Paulo Bomfim (PC do B).

Na visita à Serin, Bomfim agradeceu ao governo do Estado o apoio dado ao seu antecessor, prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho (PC do B), e convidou o governador Rui Costa e o secretário Josias Gomes a irem ao município para a inauguração de diversas obras.

“Iremos inaugurar obras de pavimentação, de saneamento, reforma e ampliações de escolas, Unidade Básica de Saúde (UBS), adutora que levará água para diversos bairros, revitalização de praças e dos novos poços artesianos perfurados no município”, informa Paulo Bomfim.

A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra, na manhã desta quarta-feira (28), 16 casas construídas em áreas impróprias, ou em situação de risco às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance ainda mais.

Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco.

“Até o momento foram identificadas 24 casas que precisam ser demolidas, hoje estamos derrubando 16 que pertencem a famílias que já foram contempladas com uma casa nova no Residencial Mairí, sem nenhum custo e já se mudaram. Tivemos algumas pendências com as casas restantes, devido documentação das famílias, mas estamos dando andamento nos processos para que essas pessoas se mudem e as demolições sejam concluídas”, explica a assistente social da SEDIS, Ana Gorete Correia de Melo.

Uma extensão de aproximadamente 1,5 Km do Canal Malhada da Areia está sendo totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA 210. A intervenção compõe o conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

“Até o momento cerca de 50 % da extensão beneficiada do Canal já está com a terraplanagem concluída e pronta para receber as manilhas. Chegamos a um trecho onde as construções irregulares nos impediam de avançar os trabalhos, mas com a conclusão da ação de hoje poderemos otimizar os nossos trabalhos”,  ressalta Maristela Cavalcante, engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro.

Em Juazeiro as obras do PAC 2  contam com um investimento  de aproximadamente R$ 48 milhões, onde mais 130 ruas, em 12 bairros serão beneficiadas com pavimentação, além de outras obras como: recapeamento do corredor de ônibus de toda Poligonal, revitalização do Canal CAIC (dando origem a uma nova avenida) e a pavimentação de várias avenidas, muitas já entregues a população.