:: ‘Ilhéus’

O vereador de Ilhéus, Gil Gomes (PV), segue com o seu posicionamento em não concordar com o fechamento do Hospital Regional Luiz Viana Filho, mesmo com a entrega do Hospital Costa do Cacau, localizado na Rodovia Ilhéus-Itabuna.

O parlamentar defende não apenas a continuação do Luiz Viana Filho, como a recuperação da Maternidade Santa Isabel, um aparelho importantíssimo de saúde que não existe mais. “Apenas a COCI e o Hospital São José não atendem mais a demanda. O Costa do Cacau não atenderá apenas os pacientes de Ilhéus, e sim de toda a região. Será um grande hospital, mas não fará o papel que o Regional vem fazendo há mais de quarenta anos. Continuarei nesta posição, inclusive tentarei uma audiência com  o governador Rui Costa sobre assunto” advertiu Gil Gomes.

A unidade funciona há cerca de 40 anos no bairro da Conquista e será um Hospital Materno-Infantil. Para Gil Gomes, a transformação do Hospital Regional em materno infantil acarretará um caos nas unidades e postos de saúde sediados na cidade. A preocupação do vereador tem lógica, pois com a inauguração do Hospital da Costa do Cacau, o Governo da Bahia encerrará  as atividades do Hospital Geral Luiz Viana Filho. A Prefeitura de Ilhéus assumirá as instalações do Regional para transformá-lo numa unidade de atendimento especializado apenas no tratamento infantil.

Hospital Costa do Cacau

A área construída é de 17.500 metros quadrados, mas o projeto foi pensado visando uma futura expansão. Por isso, a área total do empreendimento é de 55 mil metros quadrados. O novo hospital terá Ortopedia, Cardiologia e 30 leitos de UTI já na primeira etapa. Oito salas para cirurgias simultâneas e 180 leitos para internação. Pela primeira vez o serviço de cardiologia do Estado será implantado em uma cidade do interior com cirurgia cardíaca para atender a toda a região sul. Para uma futura etapa de ampliação estão previsto mais 120 leitos.

O governador Rui Costa assina nesta segunda-feira (9), às 9h, contrato para duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus.

A rodovia é um corredor de exportação, que integra o porto de Malhado, em Ilhéus, e de turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

A Prefeitura de Ilhéus e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomaram os entendimentos visando a construção de um novo Fórum para a Comarca do Município. O prefeito Mário Alexandre Sousa recebeu a visita da presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto, na terça-feira, 3, para discutir o assunto e juntos verificarem alternativas de terrenos que viabilizem a edificação do equipamento.

Acompanharam a visita, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, o deputado federal Paulo Magalhães, a deputada estadual Ângela Sousa, os juízes da comarca de Ilhéus, Karine Nassri, Guilherme Weiton e Gustavo Lyra, os presidentes da Câmara e da OAB local, Lukas Paiva e Marcos Flávio Rhem, o procurador geral do município, Márcio Cunha, os secretários Bento Lima, de Administração, e Roberto Lobão, de Turismo e Esportes, entre outros.

O prefeito Mário Alexandre Sousa se dispôs a trabalhar com a finalidade de o município doar uma área para a construção do novo fórum e proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento ao público. “Fico feliz em receber a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, diante da importância de buscar alternativas para a construção de novo Fórum na cidade de Ilhéus. Um lugar onde a gente possa dar melhores condições de trabalho tantos aos servidores, como advogados, juízes, e aprimorar o atendimento ao nosso povo”, afirmou o prefeito.

Segundo disse, foram debatidas propostas em torno de alguns terrenos para que possa efetivar o processo de doação e viabilizar a construção do novo fórum para Ilhéus. “Na contrapartida, a gente pretende dispor do fórum que já existe, em um ponto central da cidade, recuperá-lo e botar esse equipamento para abrigar algumas secretarias, com o objetivo de atender melhor a nossa comunidade e diminuir os custos do município com locação de imóveis, o que também é da maior importância”, acrescentou.

Para Mário, a realização desse diálogo com o Tribunal de Justiça aumenta o otimismo da gestão. “Eles estão aqui com a gente, visitamos alguns locais e mostramos o interesse em construir o novo fórum. E é mais uma vitória pra Ilhéus, ter um novo equipamento para a ação da Justiça, que beneficia nosso município e os outros municípios da região. Estamos felizes de estar reiniciando um diálogo de compromisso com o Tribunal”, salientou o prefeito.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assina nesta terça-feira (03), às 9h30min, ordem de serviço para a retomada imediata da primeira etapa do Projeto Orla Sul, a partir do KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença até a região o Ceplus. O ato acontecerá no início da rodovia Ba 001, em frente à entrada da unidade sul do Colégio Vitória, e contará com a presença de autoridades, trade turístico, empresários e comunidade residente ou com negócios no entorno daquela importante região do município.

O investimento de 2 milhões de reais inclui toda a parte de urbanização do trecho, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada e será executado pela construtora NA2. A obra, iniciada em 2006, foi abandonada em 2012. Apenas 40 por cento foi executada no período de seis anos.

Logo que assumiu a administração municipal, o prefeito Mário Alexandre considerou a obra fundamental e após estudos da sua equipe técnica prestou conta ao Ministério do Turismo da reformulação da proposta elaborada pelo município – e já aprovada pela Caixa -, que possibilitou o lançamento do edital de licitação do remanescente das obras de reurbanização. A intenção da Prefeitura é ampliar a captação de recursos para a execução da segunda etapa do projeto.

Valorização – Os altos investimentos públicos e privados vão transformando a zona sul de Ilhéus. O cenário de desenvolvimento combina as ações, organizando o crescimento da cidade, a sua infraestrutura e mobilidade urbana, com a geração de empregos resultantes das diversas iniciativas. São muitos milhões de reais que aos poucos vão modificando aquele panorama. Entre estoque, novas unidades em construção e empreendimentos anunciados para terem início nas próximas semanas e meses, são cerca de duas mil unidades, sem incluir a construção de residências individuais não verticalizadas.

A construção pelo governo do estado da nova ponte estaiada – a primeira da Bahia – do centro para o Pontal, um investimento de quase 100 milhões de reais, resolverá o maior problema de mobilidade da cidade, que são os congestionamentos na única via de ligação com o centro. Mas as obras que melhoram a qualidade de vida dos ilheenses, não param por aí. A Embasa está executando o saneamento da zonal sul, mais uma grande e importante obra que consumirá 52 milhões de reais financiados pelo BNDES ao governo do estado da Bahia e alcançará mais de 7,5 mil novas ligações de esgoto doméstico que será devidamente tratado, melhorando sobretudo as condições de balneabilidade das praias e, em especial, da Baía do Pontal.

Do ponto de vista do crescimento organizado, os investimentos realizados em condomínios habitacionais, como o recente Sol e Mar, do programa “Minha Casa, Minha Vida” com 2.120 unidades, demonstram o esforço da administração pública em diminuir o crescimento desordenado na zona sul. Novos estudos para a construção de mais centenas de unidades, próximo ao bairro Hernani Sá, estão em andamento.

Governo não se acomoda – Por outro lado, Ilhéus é um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a assinar o termo que lhe dá o direito de gerenciar o uso das praias por 20 anos. Com isso, a Prefeitura pretende manter as cabanas de praia do sul como um importante equipamento, mas dentro de um projeto de requalificação que atenda as nossas pretensões turísticas e respeite as normas ambientais e de saúde, prestando um serviço de qualidade aos frequentadores das nossas praias. “São medidas que começam a ganhar forma graças às iniciativas do governo municipal, que não se acomoda diante das dificuldades e procura superar os óbices com muito trabalho”, destaca o prefeito de Ilhéus.

A zona sul, que já possui escolas e faculdades de ensino superior, contará ainda com uma creche para 188 crianças, investimento de 1,6 milhão de reais do FNDE, a ser construída no Santo Antônio de Pádua e mais uma quadra poliesportiva na localidade do Couto. A Secretaria estadual de Infraestrutura vai estender o projeto de iluminação pública da BA 001, do trecho entre o conjunto Ceplus até o bairro de Olivença, além de implantar uma ciclovia ao longo do percurso, antigo anseio da Associação Ilheense de Ciclismo.

Três grandes empreendimentos colocam terrenos urbanizados à disposição do mercado. Trata-se do Alphapark, do Brisa-mar e do luxuoso condomínio Cidadelle, todos pavimentados, com saneamento básico e até estruturas de lazer, a nível do que há de melhor, no país. Na praia dos Milionários, um dos mais importantes grupos empresariais o País, o Pão de Açúcar, também vai se instalar na região sul. O Grupo Assaí, uma rede brasileira investirá terá recursos da ordem de 40 milhões na construção de uma unidade no KM 6 da Ba-001 e deve gerar logo na primeira etapa 300 empregos diretos.

A segurança jurídica, as leis de zoneamento e ambiental bem definidas e um diálogo franco e aberto estabelecido entre instâncias de governo e empresários fazem de Ilhéus uma das melhores opções de investimento do interior da Bahia, de acordo com o vice-prefeito e secretario de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal.

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na última sexta-feira (22) pela manhã, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

Através de nota pública emitida no início da noite de ontem (22), a Prefeitura de Ilhéus anunciou que vai cumprir a decisão judicial proferida, em caráter liminar, pela Vara da Fazenda Pública, que determinou a suspensão imediata da contratação temporária dos candidatos classificados nos processos seletivos realizados por meio dos editais 001 e 002, de 2017, para suprir vagas nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social. “No estado democrático de Direito, decisão judicial é para se cumprir. E assim iremos agir”, destaca a nota.

Mas reitera que apresentará sua defesa e alegações, demonstrando à Justiça os motivos que levaram a administração municipal a definir pelo modelo de contratação temporária para as áreas de Educação e de Desenvolvimento Social; A Prefeitura de Ilhéus assegura que tem sido criteriosa no trato das questões relacionadas à contratação de pessoal, atendendo aos procedimentos acordados com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual em relação à convocação dos aprovados em concurso público e ao número de vagas existentes, de caráter permanente. “É indispensável considerar que a municipalidade já vem convocando e dando posse aos aprovados no último concurso público, sendo que desde dezembro de 2016 até a presente data, foram convocados 533 candidatos”, contabiliza.

Na nota, a Prefeitura informa que com relação às contratações temporárias do setor educacional do município, frise-se que as vagas identificadas originam-se de situações de fato temporárias e reversíveis, a exemplo de servidores licenciados para tratamento de saúde, para capacitação profissional, entre outras peculiaridades que atingem o sistema educacional municipal (localização geográfica da vaga, desinteressando ao candidato aprovado), o que resultaria em um prejuízo irreparável para os alunos do município, pois ficariam sem aula e/ou merenda escolar. “Estamos cumprindo, com senso de justiça e cidadania, a determinações da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Básicas da Educação”, afirma.

No tocante ao processo seletivo para contratação temporária na Secretaria de Desenvolvimento Social, a nota informa que o objetivo é o preenchimento de vagas, sem caráter permanente, para a garantia e disponibilização de direitos através dos programas sociais mantidos em parceria com o Governo Federal, com a utilização de recursos transferidos para este fim. E destaca que a contratação de vagas temporárias não requer a convocação de classificados em concurso para funções de caráter permanente. “Esta definição se lastreia também no fato de que a continuidade dos programas supracitados ser alheia ao alcance das decisões municipais, já que, repita-se, são programas de caráter temporário, instituídos pelo Governo Federal, ao passo que a convocação e posse dos aprovados pelo concurso realizado em 2016 para o quadro de efetivos do município, têm caráter perene”, assegura.

A nota também refere-se ao questionamento jurídico a respeito da nomeação de cargos comissionados, a Prefeitura esclarece que tais atos estão lastreados em Lei Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e que rege a estrutura organizacional administrativa do município. “A regulamentação de tais cargos já é objeto de acompanhamento do Ministério Público Estadual, que já expediu recomendação para tal mister”.

Na sessão ordinária de terça-feira (19) na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto segue para a sanção do Executivo municipal.

Ilhéus sediou ontem (19) pela manhã a reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste, composto por 24 municípios do sul da Bahia que possuem uma população estimada em 700 mil habitantes e são cortados pelos rios Almada, Cachoeira, Una e Doce.

Na reunião de Ilhéus, um dos temas centrais do debate foi o projeto de revitalização do Rio Cachoeira. O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, lembrou durante a abertura da reunião que o Cachoeira atravessa 25 quilômetros em território ilheense, tendo forte impacto em regiões habitadas como Salobrinho, Vila Nazaré, Banco da Vitória e Teotônio Vilela.

Resultado – “Em Ilhéus se concentra grande parte dos problemas enfrentados pelo rio”, afirmou. Nazal destacou a atuação dos comitês, definindo-os como instâncias colegiadas responsáveis pela gestão participativa das águas, nestes casos junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), ligado ao governo do Estado da Bahia.

Dentre as atribuições de um comitê de bacia hidrográfica, segundo o coordenador da Bacia do Leste, Luciano Veiga, presente ao encontro, estão a discussão dos estados dos mananciais e os problemas socioambientais que os afetam, a definição das prioridades dos investimentos públicos e a solução, como primeira instância, dos problemas e conflitos de interesse dos usos dos recursos hídricos da bacia. Os comitês também atuam na proposição de critérios para outorga de uso das águas e no estabelecimento de mecanismos de cobrança pelo uso da água.

O prefeito Mário Alexandre também esteve na reunião ordinária, ocorrida no Centro Administrativo, e destacou o papel importante do comitê na defesa e na discussão sobre o futuro dos nossos mananciais.

Ilhéus vai sediar o Global Stone Congress, evento promovido pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), que vai reunir mais de 400 profissionais entre arquitetos, designers, engenheiros, geólogos de todo o mundo. O anúncio foi feito pelo prefeito Mário Alexandre, após participar, em Salvador, de um encontro com o superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Reinaldo Sampaio, que contou com a presença da deputada estadual, Ângela Sousa. O evento acontecerá de 26 a 29 de abril de 2018.

De acordo com Mário Alexandre, esta será a segunda vez que o importante evento acontece no Brasil. A primeira foi em Guarapari (ES), em 2005. As outras edições foram realizadas posteriormente na Itália (2008), Espanha (2010), Portugal (2012) e Turquia (2014). “Ilhéus foi escolhida por ser uma das mais importantes cidades da Bahia, detentora de um rico patrimônio natural, arquitetônico e cultural”, destacou o prefeito. O governo municipal garantiu apoio ao evento.

Participações importantes – Além de profissionais, o congresso reunirá, também, representantes de instituições de ensino e pesquisa, de centros tecnológicos, fabricantes de máquinas, equipamentos e insumos, mineradores, indústrias, marmoristas, especificadores de revestimento e operadores logísticos. Agentes governamentais de fomento tecnológico e industrial e bancos regionais de desenvolvimento também já confirmaram participação.

Os principais objetivos do Global Stone Congress é reunir especialistas, brasileiros e estrangeiros, compartilhar e divulgar os últimos avanços do setor de rochas ornamentais. Ainda promover a cooperação técnica internacional para o setor, visando o desenvolvimento de projetos de pesquisa. “É também pauta do evento discutir o uso histórico e contemporâneo das rochas nas edificações de todo o planeta”, destaca Mário Alexandre. O evento acontecerá nas instalações do Hotel Jardim Atlântico, litoral sul do município.

A Prefeitura de Ilhéus vai encaminhar para a Câmara de Vereadores local um Projeto de Lei que autoriza o município a celebrar um convênio com o estado da Bahia, que facilitará o financiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento.

O acordo foi firmado hoje (15) em Salvador, durante encontro mantido pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto e com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. A reunião também contou com a participação da deputada estadual Ângela Sousa,do deputado federal Paulo Magalhães e do secretário municipal de Administração, Bento José Lima.

O acordo foi considerado um avanço importante para a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses, segundo o prefeito Mário Alexandre. Além de viabilizar a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, o encontro serviu para debater questões pontuais sobre problemas na prestação de serviço da Embasa e de seus terceirizados em Ilhéus.

José Nazal explica que há alguns anos o contrato entre o município de Ilhéus e a Embasa está vencido. No entanto, revela, apesar disso as ações técnicas e administrativas prestadas pela empresa são legítimas e válidas pelo fato de tratar-se de um serviço de prestação continuada. O maior inconveniente, segundo Nazal, está no fato de a Embasa não poder fazer investimentos no setor. Por este motivo o PL proposto no encontro, garantirá repasses e recursos para a construção do Plano.

O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.O Plano deverá abranger todos os quatro componentes do Saneamento Básico:Abastecimento de água;Esgotamento sanitário;Drenagem e manejo das águas pluviais; e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. “O município que não tiver o plano aprovado até 17 de dezembro deste ano não fica apto a receber recursos para o setor”, explica Nazal. “Esse plano é de extrema necessidade para o desenvolvimento sustentável de Ilhéus”, completa.

Após leitura, discussão e votação de todos os artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo municipal, a Câmara de Ilhéus aprovou, na sessão ordinária da terça-feira (12) por unanimidade  a execução do projeto.

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Prefeitura elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo do município. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o projeto de LDO à Câmara anualmente.

A referida LDO foi discutida com a comunidade ilheense em audiências públicas que ocorreram nos bairros da cidade como o Teotônio Vilela e Jardim Savóia.

O município de Ilhéus oficializará no dia 11 de setembro, a adesão ao Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. A cerimônia acontecerá às 18 horas, no Teatro de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre e da secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fabya Reis. O ato é o resultado de um diálogo entre as lideranças com a atual gestão que apoia e debate os temas relevantes de interesse e promoção das políticas públicas de interesse. O encontro pretende atrair lideranças dos povos tradicionais, entidades da cultura afro, além dos secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

Com a assinatura do termo de adesão, o município se compromete a definir compromissos e responsabilidades com a finalidade de elaborar, implementar, monitorar e avaliar as políticas de igualdade racial, combater o racismo e a intolerância religiosa e construir uma gestão pública cada vez mais inclusiva. Dentre as propostas e diálogos, temas como racismo institucional, políticas de saúde para estas comunidades, o extermínio da juventude negra e indígena, a violência contra as mulheres negras e indígenas, além da criação da Rede de Referência de Combate ao Racismo.

Fórum – No mesmo evento, será lançado o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ilhéus. Para o integrante da comissão organizadora do Fórum, Josimar Ferreira de Jesus, a realização deste evento é a conquista do espaço de discussões das promoções das políticas sociais. “A conquista da igualdade racial é um processo que precisa do envolvimento, participação e atuação da sociedade civil organizada, para que alcancemos esse objetivo”, disse.

Josimar lembra que em junho deste ano foi realizado o I Encontro Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que reuniu lideranças sociais ligadas ao Movimento Negro, Povos de Terreiro, articuladores culturais e o Povo Tupinambá de Olivença, com a presença do assessor da secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia (Sepromi), Ailton Ferreira.

Representantes da secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), estiveram em Salvador, para tratar da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca do município de Ilhéus. O encontro que aconteceu no gabinete da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contou com a presença do chefe de gabinete da pasta, Jeandro Laytynher Ribeiro, do consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, do chefe de divisão de Associativismo e Cooperativismo da Seap, Moysés Bohana.

A equipe da Seap, apresentará daqui a 30 dias, o arcabouço com as tratativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca. Segundo o consultor de Agricultura e Pesca, Marcelino Oliveira, este plano visa requerer uma cooperação entre o município e o estado. “Iremos propor um conjunto de ações pautadas nas prioridades, incentivando o fomento da Agricultura. Em breve, apresentaremos ao estado e a União, por meio de um planejamento e desenvolvimento agrícola voltado para as demandas da nossa cidade”, ressaltou Marcelino.

Segundo Marcelino, existem hoje ainda vários gargalos no setor da agricultura e pesca. Ele ainda disse que o governo municipal irá apoiar e incentivar os pescadores artesanais e marisqueiros. A iniciativa também prevê a realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) das propriedades rurais, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas dos Agricultores Familiares e a regularização das Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).

Conselhos – Já na sede da Companhia de Ação Regional (SDR/CAR), a equipe esteve reunida com o coordenador estadual do Departamento de Conselhos de Desenvolvimento Rural, Wilson José Vasconcelos Dias, assentados da reforma agrária e com a chefe de coordenação territorial, Marília Anunciação. Ficou definido que o estado e o município convocarão os órgãos para que haja alinhamento e unificação entre os conselhos de desenvolvimento rural de Ilhéus, ferramenta importante para elaboração e complementação do Plano.

Incra – Na sede do Incra, a equipe da Seap discutiu sobre parcerias entre o município e o estado, na recuperação e conservação das estradas vicinais de Ilhéus, recomposição dos equipamentos agrícola e reforma de máquinas e tratores. Na oportunidade, foi informado que no próximo mês, haverá em Ilhéus, um encontro com a presença do superintendente do Incra no estado da Bahia, Giusepe Serra Seca, do chefe de gabinete do Incra, Laureano Vasconcelos, com a equipe da Seap e produtores rurais. Na oportunidade, o órgão entregará certificados de Posse da Terra a 11 assentamentos da região, cujos cinco destes, localizados no município. Ao todo, serão beneficiadas cerca de 800 famílias em toda a região.

Seminário – Também em Salvador, aconteceu o Seminário Regional de Educação Alimentar e Nutricional + PAA Modalidade Compra Institucional da Agricultura Familiar / estados Bahia e Sergipe. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). O evento foi realizado no hotel São Salvador e contou com profissionais com atuação nas áreas da Saúde; Educação; Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura; Gestores Públicos; lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de EAN e PAA-CI; e docentes de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas que tenham atuações nas referidas temáticas.

O objetivo do seminário foi sensibilizar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário/Agricultura dos, sobre a importância da prática de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (CI-PAA); além de apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Na ocasião, o município de Ilhéus apresentou os trabalhos que estão sendo realizados no Programa de Aquisição de Alimento (PAA), resultados satisfatórios segundo avaliação dos seminaristas. O evento contou com mais de 250 profissionais das áreas afins. Entre eles, agrônomos, nutricionistas, engenheiros de alimentos.

Um importante equipamento de educação e lazer, com escola do ensino fundamental, piscinas, quadras e quiosques, será construído, nos próximos meses, em Ilhéus. O anúncio foi feito esta semana, em Salvador, durante encontro do prefeito Mário Alexandre com diretores da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio) – que comemora 70 anos de fundação – e do Serviço Social do Comércio (SESC).

O equipamento vai ser implantado no KM 05 da Rodovia Ilhéus-Itacaré, zona norte de Ilhéus, e vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados, segundo informa o prefeito de Ilhéus. Será destinado aos filhos dos comerciários de toda a região cacaueira, graças a uma articulação que contou com a efetiva participação da deputada estadual Ângela Sousa e do presidente da Fecomercio, Carlos Andrade.

Agilidade – Para dar inicio à obra, cujo investimento será de 20 milhões de reais, depende apenas de alguns trâmites legais, “mas nada impeditivos”, segundo o prefeito. “A construção vai começar logo”, garantiu. Mário Alexandre destacou a importância do investimento, que será destinado ao atendimento de lazer, cultura, esporte e saúde para os comerciários do sul da Bahia, em especial os de Ilhéus.

“Quando falamos comerciários, estamos nos referindo aos trabalhadores do setor do Turismo, de prestação de serviços médicos, da educação, da central de abastecimento. Trata-se e um equipamento que tem o objetivo de promover a socialização e envolve muita gente, muitas famílias serão beneficiadas”, destacou.