:: ‘Feira de Santana’

Feira de Santana está representada, nesta quinta-feira, 23, e sexta, no I Fórum BNB G20+G20 de  Cidades Médias, que acontece em Fortaleza. Encontram-se na capital cearense, para participar deste evento, o prefeito José Ronaldo e o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito.  A programação do encontro inclui uma feira de negócios com a participação da iniciativa privada, de bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais, instituições de pesquisa e órgãos de governo.

Um dos objetivos do Fórum é prospectar, conforme o Banco do Nordeste do Brasil, responsável pela iniciativa, aos municípios “uma série de oportunidades, especialmente de investimentos em infraestrutura social e urbana”, tendo em vista as necessidades levantadas nos 40 municípios envolvidos. “São dois dias de “intenso compartilhamento” de experiências sobre a temática Cidades Médias”, anuncia a instituição financeira estatal.

O BNB informa ter criado o Grupo G-20+20 de Cidades Médias, incluindo municípios com mais de 100 mil habitantes,  com a missão de mobilizar a sociedade para o debate sobre o importante papel desses centros urbanos no desenvolvimento regional.

A estratégia do BNB visa à estruturação de uma plataforma de negócios relacionados à infraestrutura e de governança, que permita criar sinergias entre esses municípios, a iniciativa privada, os bancos de desenvolvimento, os organismos financeiros internacionais, as instituições de pesquisa e os órgãos governamentais”.

Para José Ronaldo, essa é uma boa oportunidade, para a Prefeitura de Feira de Santana, de conhecer projetos e propostas que possam se encaixar no perfil do município e render negócios futuros. O secretário Carlos Brito diz que o convite do BNB é importante. “Feira, por se tratar de uma das maiores cidades do Nordeste, não poderia ficar de fora de um encontro de grande potencial econômico”.

O vereador Zé Filé (PROS), em seu discurso na manhã desta quarta-feira (22), convidou a imprensa e os moradores do bairro Viveiros para que se façam presentes na divisória com o conjunto Feira X para a visita do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo Bastos, junto com o deputado federal Artur Maia (PPS). Zé Filé disse que o convite veio do deputado estadual Targino Machado (PPS) que foi o interlocutor da visita dos vereadores a Brasília para realizar esse pleito. O bairro Viveiros ficou isolado do centro da cidade com a duplicação errônea realizada pela Via Bahia. Os moradores do Viveiros precisam percorrer até dez quilômetros para voltar ao conjunto Feira X.

Curiosamente foi lida na manhã desta terça-feira (21) pela primeira secretária, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM), o projeto de decreto legislativo de nº 67/2017 de autoria do vereador Tom (PEN), que concede Título de Cidadão Feirense ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas Pinto. A estranheza se dá por conta de que o vereador Tom tem realizado sucessivas críticas ao Governo do Estado, em especial ao Detran, chegando ao ponto inclusive de dizer que no local “está instalada uma quadrilha”.

O vereador Alberto Nery (PT), durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, considerou exorbitantes as taxas cobradas pelo Detran/BA para liberação de veículos apreendidos em operações da Polícia Militar. O edil sugeriu a formação de uma comissão para visitar as instalações da 3ª Ciretran de Feira de Santana e do Detran/BA  com o intuito de fiscalizar as cobranças praticadas. “São exorbitantes essas taxas cobradas pela remoção de veículos no guincho. Proponho a esta Casa designar uma comissão para averiguar essa situação. Os vereadores devem cobrar do Governo do Estado a melhoria da segurança pública e não criticar a Polícia Militar que persegue um indivíduo que foge de uma blitz”, afirmou.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), parabenizou o vereador petista pela coerência em reconhecer que as taxas cobradas pelo Estado aos proprietários de veículos apreendidos são absurdas. “Não posso criticar as blitzen que são realizadas em nossa cidade e servem para coibir a violência. Mas, não podem existir operações apenas para apreender veículos com licenciamento atrasado”, pontuou.

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) esclareceu que cobrou dos órgãos responsáveis a apresentação de dados referentes aos resultados das fiscalizações realizadas pela Polícia Militar nas ruas de Feira de Santana, como, por exemplo, o número de armas apreendidas durante as ações. Para o vereador Edvaldo Lima (PP), os policiais militares que atuam nas blitzen de trânsito no município, agem de acordo com as ordens que são dadas por seus superiores.

TRANSPORTE

Na oportunidade, o vereador Alberto Nery convidou a população feirense para a Audiência Pública, na próxima sexta-feira (24), às 09hs, para tratar sobre o transporte coletivo em Feira de Santana, atendendo ao Ofício da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente.

“Este projeto é muito bom porque a gente vê a esperança no rosto das pessoas, querendo produzir, querendo fazer alguma coisa”, disse o prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao inaugurar a Central de Comercialização do Projeto Feira Produtiva, na tarde desta terça-feira, 21, na Praça do Tropeiro.

Conveniado com o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), o Feira Produtiva é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Esta iniciativa vem atendendo a dezenas de famílias distribuídas entre a sede do município e, principalmente, na zona rural. Além de gêneros alimentícios como biscoitos, doces, bolos e licores caseiros, o projeto abrange a produção de objetos artesanais e até obras de arte.

Aproveitando a oportunidade, a gestora do convênio (SENAES/BA), Marli Vianna, parabenizou os resultados obtidos pelos produtores engajados no projeto, e anunciou a renovação do contrato por mais um ano.

O secretario de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, lembrou que alguns itens confeccionados por artesãos envolvidos no projeto acabam sendo comercializados em grandes lojas com preços superfaturados, “o que comprova a excelência do trabalho”.

“Mais que um projeto, o Feira Produtiva é uma realidade feita com os recursos públicos do Governo Federal, que demonstra que onde há projeto tem bons investimentos”, ponderou o vice-prefeito Colbert Martins.

Praça do Tropeiro

Após efetuar a distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de doze associações comunitárias, o prefeito José Ronaldo assinou a ordem de serviço para o início das obras de recuperação da Praça do Tropeiro.

Os serviços estão previstos para serem entregues dentro de quarenta dias, e inclui a recuperação do piso de pedra portuguesa, colocação de meio fio e plantio de grama, bem como a restauração do monumento ao tropeiro, que dá nome a praça externa do Centro de Abastecimento.

O ato foi prestigiado pelo secretário do Meio Ambiente, Sérgio Carneiro; a presidente da Fundação Hospitalar, Gilbert Lucas; o representante da Superintendência Estadual do Trabalho, José Boa Morte; João Bertulino Oliveira, secretário adjunto do SENAES, e João Bosco, coordenador do Feira Produtiva.

O vereador João Bililiu (PPS), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (21), cobrou do Governo do Estado a conclusão das obras de esgotamento sanitário para os bairros vizinhos à Lagoa Grande. De acordo com o edil, a obra foi iniciada em junho de 2012 com previsão de entrega para dezembro de 2013, mas até o momento apenas 45% do serviço foram executados.

“Já gastaram quatro vezes mais do valor previsto. Estão pegando dinheiro do nosso povo. Não acredito que o Governo do Estado, a Conder e o líder do Governo, deputado Zé Neto, não vão terminar aquela obra, uma obra faraônica. Tomem vergonha e concluam o que poderia ter sido concluído em até seis meses e já tem quase seis anos sem concluir”, reivindicou.

Comitê Gestor, horários de saída e quantidade das atrações a serem contratadas, camarotes, point universitário, período de inscrição, blocos, normatização do uso do microfone. O Regulamento da Micareta de Feira de Santana, com 14 itens, foi homologado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Foram estabelecidas diretrizes para a realização da festa. Um avanço no tocante à organização da Micareta.

“Regulamentar não significa estabelecer regras fixas para uma grande festa popular, que tem como uma das características a espontaneidade”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (21). “São regras mínimas que toda grande festa deve ter”.

Pela primeira vez a Micareta ganha ferramentas legais para a sua realização. E registra avanços, como a criação do Conselho Gestor, formado pelo prefeito, nove secretarias municipais, mais uma autarquia e a PGM (Procuradoria Geral do Município). “O Conselho formaliza as responsabilidades de cada setor e, ao ouvi-los, vamos poder aperfeiçoar as ações de cada um deles”.

Terá atuação durante todo o ano em assuntos de interesse da festa, com a finalidade de planejar, organizar e fiscalizar a sua realização, conforme o estabelecido neste regulamento e também observando-se a legislação federal, estadual e municipal. O comitê se reunirá sempre que convocado pelo prefeito ou pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

Também formarão o Conselho Gestor as Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de Serviços Públicos, de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, de Comunicação Social, de Prevenção à Violência, de Saúde, Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Trânsito, e a SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).

Regulamentou-se que a Micareta terá 56 atrações contratadas pela Prefeitura e 18 blocos, no máximo, não será permitido o uso de aparelhagem de som nas barracas, e xingamentos ou pornofonia ao microfone serão punidos com a redução de 50% do valor do cachê – daqueles contratados pela Prefeitura, e os independentes serão multados em um salário mínimo. Está resguardado o constitucional direito de liberdade de expressão.

Os camarotes só poderão ser armados em áreas previamente estabelecidas e licenciadas pela Secel. Na reserva do espaço, o proprietário deverá apresentar todos os projetos e documentos exigidos pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), de 2 de janeiro a 28 de fevereiro. Definiu-se que nos dias de semana, a festa será iniciada às 19h e a última atração partirá do pórtico de início à meia noite, no máximo. No fim de semana e feriado, a festa começará ao meio-dia e a última atração ganhará a avenida à meia noite.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferece 131 vagas para o Processo Seletivo para Reintegração dos Alunos dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado. A inscrição deve ser realizada na Divisão de Assuntos Acadêmicos, localizada no Prédio da Administração Central, térreo, campus universitário, no período de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2017.

As vagas são destinadas a alunos que já estudaram na Uefs, mas não concluíram o curso de ensino superior. Os demais critérios são: não ter sido desligado da Instituição por exceder o tempo máximo de conclusão do curso ou em razão de outro tipo de sanção administrativa; ter cursado pelo menos 20% da carga horária total, e não ter sido desligado há mais de cinco anos.

A seleção para reintegração terá, como critérios, o maior percentual de disciplinas aproveitáveis no curso, no currículo em vigor, e maior coeficiente de rendimento no curso de origem.

Reingresso na modalidade Bacharelado ou Licenciatura

A solicitação de reingresso pode ser requerida por alunos que tenham concluído a Licenciatura ou Bacharelado, ou estar cursando o último semestre da primeira modalidade. A inscrição deve ser realizada na Divisão de Assuntos Acadêmicos, localizada no Prédio da Administração Central, térreo, campus universitário, no período de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2017. O reingresso terá validade para matrícula relativa ao semestre 2018.1.

Os procedimentos para as inscrições, número de vagas e cursos ofertados de Reintegração e Reingresso estão disponíveis nos Editais 003/2017 e 004/2017.