:: ‘Feira de Santana’

Curiosamente foi lida na manhã desta terça-feira (21) pela primeira secretária, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM), o projeto de decreto legislativo de nº 67/2017 de autoria do vereador Tom (PEN), que concede Título de Cidadão Feirense ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas Pinto. A estranheza se dá por conta de que o vereador Tom tem realizado sucessivas críticas ao Governo do Estado, em especial ao Detran, chegando ao ponto inclusive de dizer que no local “está instalada uma quadrilha”.

O vereador Alberto Nery (PT), durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, considerou exorbitantes as taxas cobradas pelo Detran/BA para liberação de veículos apreendidos em operações da Polícia Militar. O edil sugeriu a formação de uma comissão para visitar as instalações da 3ª Ciretran de Feira de Santana e do Detran/BA  com o intuito de fiscalizar as cobranças praticadas. “São exorbitantes essas taxas cobradas pela remoção de veículos no guincho. Proponho a esta Casa designar uma comissão para averiguar essa situação. Os vereadores devem cobrar do Governo do Estado a melhoria da segurança pública e não criticar a Polícia Militar que persegue um indivíduo que foge de uma blitz”, afirmou.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), parabenizou o vereador petista pela coerência em reconhecer que as taxas cobradas pelo Estado aos proprietários de veículos apreendidos são absurdas. “Não posso criticar as blitzen que são realizadas em nossa cidade e servem para coibir a violência. Mas, não podem existir operações apenas para apreender veículos com licenciamento atrasado”, pontuou.

O vereador Gilmar Amorim (PSDC) esclareceu que cobrou dos órgãos responsáveis a apresentação de dados referentes aos resultados das fiscalizações realizadas pela Polícia Militar nas ruas de Feira de Santana, como, por exemplo, o número de armas apreendidas durante as ações. Para o vereador Edvaldo Lima (PP), os policiais militares que atuam nas blitzen de trânsito no município, agem de acordo com as ordens que são dadas por seus superiores.

TRANSPORTE

Na oportunidade, o vereador Alberto Nery convidou a população feirense para a Audiência Pública, na próxima sexta-feira (24), às 09hs, para tratar sobre o transporte coletivo em Feira de Santana, atendendo ao Ofício da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente.

“Este projeto é muito bom porque a gente vê a esperança no rosto das pessoas, querendo produzir, querendo fazer alguma coisa”, disse o prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao inaugurar a Central de Comercialização do Projeto Feira Produtiva, na tarde desta terça-feira, 21, na Praça do Tropeiro.

Conveniado com o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), o Feira Produtiva é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Esta iniciativa vem atendendo a dezenas de famílias distribuídas entre a sede do município e, principalmente, na zona rural. Além de gêneros alimentícios como biscoitos, doces, bolos e licores caseiros, o projeto abrange a produção de objetos artesanais e até obras de arte.

Aproveitando a oportunidade, a gestora do convênio (SENAES/BA), Marli Vianna, parabenizou os resultados obtidos pelos produtores engajados no projeto, e anunciou a renovação do contrato por mais um ano.

O secretario de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, lembrou que alguns itens confeccionados por artesãos envolvidos no projeto acabam sendo comercializados em grandes lojas com preços superfaturados, “o que comprova a excelência do trabalho”.

“Mais que um projeto, o Feira Produtiva é uma realidade feita com os recursos públicos do Governo Federal, que demonstra que onde há projeto tem bons investimentos”, ponderou o vice-prefeito Colbert Martins.

Praça do Tropeiro

Após efetuar a distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de doze associações comunitárias, o prefeito José Ronaldo assinou a ordem de serviço para o início das obras de recuperação da Praça do Tropeiro.

Os serviços estão previstos para serem entregues dentro de quarenta dias, e inclui a recuperação do piso de pedra portuguesa, colocação de meio fio e plantio de grama, bem como a restauração do monumento ao tropeiro, que dá nome a praça externa do Centro de Abastecimento.

O ato foi prestigiado pelo secretário do Meio Ambiente, Sérgio Carneiro; a presidente da Fundação Hospitalar, Gilbert Lucas; o representante da Superintendência Estadual do Trabalho, José Boa Morte; João Bertulino Oliveira, secretário adjunto do SENAES, e João Bosco, coordenador do Feira Produtiva.

O vereador João Bililiu (PPS), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (21), cobrou do Governo do Estado a conclusão das obras de esgotamento sanitário para os bairros vizinhos à Lagoa Grande. De acordo com o edil, a obra foi iniciada em junho de 2012 com previsão de entrega para dezembro de 2013, mas até o momento apenas 45% do serviço foram executados.

“Já gastaram quatro vezes mais do valor previsto. Estão pegando dinheiro do nosso povo. Não acredito que o Governo do Estado, a Conder e o líder do Governo, deputado Zé Neto, não vão terminar aquela obra, uma obra faraônica. Tomem vergonha e concluam o que poderia ter sido concluído em até seis meses e já tem quase seis anos sem concluir”, reivindicou.

Comitê Gestor, horários de saída e quantidade das atrações a serem contratadas, camarotes, point universitário, período de inscrição, blocos, normatização do uso do microfone. O Regulamento da Micareta de Feira de Santana, com 14 itens, foi homologado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Foram estabelecidas diretrizes para a realização da festa. Um avanço no tocante à organização da Micareta.

“Regulamentar não significa estabelecer regras fixas para uma grande festa popular, que tem como uma das características a espontaneidade”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (21). “São regras mínimas que toda grande festa deve ter”.

Pela primeira vez a Micareta ganha ferramentas legais para a sua realização. E registra avanços, como a criação do Conselho Gestor, formado pelo prefeito, nove secretarias municipais, mais uma autarquia e a PGM (Procuradoria Geral do Município). “O Conselho formaliza as responsabilidades de cada setor e, ao ouvi-los, vamos poder aperfeiçoar as ações de cada um deles”.

Terá atuação durante todo o ano em assuntos de interesse da festa, com a finalidade de planejar, organizar e fiscalizar a sua realização, conforme o estabelecido neste regulamento e também observando-se a legislação federal, estadual e municipal. O comitê se reunirá sempre que convocado pelo prefeito ou pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

Também formarão o Conselho Gestor as Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de Serviços Públicos, de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente, de Comunicação Social, de Prevenção à Violência, de Saúde, Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Transporte e Trânsito, e a SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).

Regulamentou-se que a Micareta terá 56 atrações contratadas pela Prefeitura e 18 blocos, no máximo, não será permitido o uso de aparelhagem de som nas barracas, e xingamentos ou pornofonia ao microfone serão punidos com a redução de 50% do valor do cachê – daqueles contratados pela Prefeitura, e os independentes serão multados em um salário mínimo. Está resguardado o constitucional direito de liberdade de expressão.

Os camarotes só poderão ser armados em áreas previamente estabelecidas e licenciadas pela Secel. Na reserva do espaço, o proprietário deverá apresentar todos os projetos e documentos exigidos pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), de 2 de janeiro a 28 de fevereiro. Definiu-se que nos dias de semana, a festa será iniciada às 19h e a última atração partirá do pórtico de início à meia noite, no máximo. No fim de semana e feriado, a festa começará ao meio-dia e a última atração ganhará a avenida à meia noite.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferece 131 vagas para o Processo Seletivo para Reintegração dos Alunos dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado. A inscrição deve ser realizada na Divisão de Assuntos Acadêmicos, localizada no Prédio da Administração Central, térreo, campus universitário, no período de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2017.

As vagas são destinadas a alunos que já estudaram na Uefs, mas não concluíram o curso de ensino superior. Os demais critérios são: não ter sido desligado da Instituição por exceder o tempo máximo de conclusão do curso ou em razão de outro tipo de sanção administrativa; ter cursado pelo menos 20% da carga horária total, e não ter sido desligado há mais de cinco anos.

A seleção para reintegração terá, como critérios, o maior percentual de disciplinas aproveitáveis no curso, no currículo em vigor, e maior coeficiente de rendimento no curso de origem.

Reingresso na modalidade Bacharelado ou Licenciatura

A solicitação de reingresso pode ser requerida por alunos que tenham concluído a Licenciatura ou Bacharelado, ou estar cursando o último semestre da primeira modalidade. A inscrição deve ser realizada na Divisão de Assuntos Acadêmicos, localizada no Prédio da Administração Central, térreo, campus universitário, no período de 27 de novembro a 1 de dezembro de 2017. O reingresso terá validade para matrícula relativa ao semestre 2018.1.

Os procedimentos para as inscrições, número de vagas e cursos ofertados de Reintegração e Reingresso estão disponíveis nos Editais 003/2017 e 004/2017.

Uma reunião entre o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, superintendentes e gerentes de agências bancárias que operam no município selou o acordo que viabiliza a abertura destes estabelecimentos, das 11h às 16h, a partir do dia 13 de dezembro.

O encontro correu na manhã desta segunda-feira, 20, no Hotel Atmosfera, e contou com as presenças do secretário Antônio Carlos Borges Júnior, da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e dirigentes dos bancos do Brasil, José Soares; Caixa Econômica, Gilberto Reis; Nordeste, Marcos Silvestre; Itaú, Luís Medrado; Santander, Alexandre Marinho; Bradesco, Diego Cerqueira.

Também estiveram presentes os presidentes da CDL, Luís Mercês, e Marcelo Alexandrino, da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana.

Ficou acertado que caberá às instituições bancárias fazer o comunicado do novo horário de funcionamento das agências aos seus usuários.

Em seu discurso na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador e líder do governo, Lulinha (DEM), afirmou que um senhor chamado Alex, em entrevista a um programa da Rádio Transamérica, denunciou que foi parado em uma blitz e estava com seu documento atrasado. Prontamente ele pagou o que estava devendo e apresentou o comprovante de pagamento. Ainda assim guincharam o seu carro. “Fizeram isso só para ele pagar o guincho e a estadia. Isso é um absurdo. E a informação agora é de que o guincho custa R$ 350, 00 e não mais R$ 309,00. Depois que denunciamos aqui ao invés de diminuir o valor eles aumentaram”, criticou o vereador.

No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (20), o vereador Isaias de Diogo (PSC), destacou que no último sábado aconteceu à convenção estadual do seu partido em Salvador onde ele esteve presente. “Foi muito bom o evento. Eu e o vereador Cadmiel Pereira estivemos presentes como vereadores de Feira de Santana. Fiquei surpreso quando o presidente nacional do partido, Pastor Everaldo, disse que o nome do deputado federal Irmão Lázaro seria um nome forte para concorrer ao Senador”, afirmou.

O vereador ressaltou ainda que é um orgulho e lhe emocionou saber que um negro, em um país racista como o Brasil, concorrerá ao Senado Federal e contará com certeza com o seu apoio. “Não há o que questionar da índole e do caráter de Irmão Lázaro. Ele nunca esteve envolvido em corrupção”, finalizou.

Parceria entre a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e a Polícia Militar (PM), através do Comando Leste, vai potencializar as ações de vídeomonitoramento em Feira de Santana. Com a iniciativa, as imagens das câmeras de monitoramento serão disponibilizadas para o Centro Integrado de Comunicação (190) em tempo real visando resposta mais imediata das forças de segurança no município.

A medida foi firmada na última sexta-feira, 17, através do secretário da Seprev, Pablo Roberto Gonçalves, atendendo a convite do comandante da Regional Leste, coronel PM Luziel Andrade. Também esteve presente o coordenador do Cicom, capitão Rosuilson dos Santos.

A partir de agora, a parceria vai possibilitar à Seprev compartilhar as imagens de cerca de 190 câmeras de vídeomonitoramento espalhadas por pontos estratégicos em vias públicas da cidade, tanto no centro comercial quanto em bairros, além do Anel de Contorno e mais dois distritos. Com isso, o Cicom terá acesso às imagens e identificação das ocorrências em tempo real.

O secretário Pablo Roberto ressalta a importância da iniciativa visando potencializar as ações de segurança pública no município. “Quem ganha com a parceria é o cidadão, que terá respostas mais ágeis nas ações de segurança pública na cidade”, frisou.

A medida será possível, conforme o secretário Pablo Roberto, em função da Prefeitura disponibilizar de uma moderna Central de Vídeomonitoramento instalada na Seprev, que tem sido amplamente utilizada como importante instrumento para reforço da segurança pública, auxiliando na identificação de ações de marginais e possibilitando a elucidação de crimes diversos.

Já para o coronel PM Luziel, a parceria vem reforçar a segurança pública com o acompanhamento das câmeras, auxiliando nas ações das viaturas nas rondas pela cidade, desenvolvidas pelas Companhias Independentes.

Os ganhos com adoção do sistema de vídeomonitoramento serão sentidos já a partir dos próximos dias, quando a parceria já entra em funcionamento. E, conforme o capitão PM Rosuilson, “o Cicom vai prestar melhor serviço à comunidade e a PM com imagens, o que facilitará a ação.

Em visita aos boleiros que semanalmente batem baba nos campos do Palmeiras de Ourinho, outro no final da avenida Amado Bahia e na rua Conselheiro Pena, ambos no Panorama, o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou que no próximo ano os três ganharão alambrado.

“As licitações já estão autorizadas e obras já serão iniciadas no próximo semestre”, disse o prefeito. Ele ainda lembrou que há alguns meses conversou com as partes interessadas – incluem-se os moradores, próximos do campo. A área do Palmeiras de Ourinho vai ganhar uma praça, com o aproveitamento das árvores.

“O alambrado vai acabar com o problema causado pelas bolas nas casas, principalmente nos telhados, que era a principal reclamação destas pessoas e dar mais segurança para todos”, comentou José Ronaldo. Afirmou que os serviços serão iniciados porque praticamente não existem ruas no bairro a serem pavimentadas.

Ainda na manhã de domingo, 19, o prefeito esteve no conjunto Ildes Ferreira, onde foi homenageado pelos relevantes serviços prestados aos boleiros da localidade, com a estruturação dos espaços destinados às práticas esportivas, principalmente o futebol.

Todos os campos têm em comum a grande quantidade de associações que disputam seus babas semanalmente, principalmente aos finais de semana. “Cerca de cinco associações usam o campo, daí a necessidade da instalação do alambrado”, disse Gildásio Brito da Silva, que disputa partidas no Campo de Ourinho há mais de 35 anos.

Acompanharam o prefeito, o deputado estadual Carlos Geilson e o presidente da Câmara Municipal, José Carneiro.

A Câmara Municipal de Feira de Santana está com inscrições abertas, até o dia 24 de novembro, para profissionais de jornalismo, publicidade ou marketing, ou que atuem nas referidas áreas, que desejarem constituir a subcomissão técnica para avaliação de propostas relativas à Licitação nº 18/2017 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, que será realizada no próximo dia 14 de dezembro.

Os interessados podem efetuar a inscrição, das 07h30 às 13h30, na Coordenação de Compras e Licitação- Setor de Licitações da Câmara Municipal, localizada na rua Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro. O edital também poderá ser adquirido no supracitado setor. A escolha dos membros será realizada por meio de sorteio, em sessão pública.

No ato da inscrição, os candidatos deverão estar munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade ou documento equivalente com foto; CPF; diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou currículo que comprove a atuação na área ou carteira profissional.

Os interessados poderão, ainda, enviar as cópias dos documentos exigidos, autenticados em cartório, e a Ficha de Inscrição em via original e assinada, para o seguinte endereço: rua Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro, CEP 44.002-175, Feira de Santana-BA- AC/ Setor de Licitações. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no site: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Semana Global do Empreendedorismo de Feira de Santana – Uma Semana Para Mudar Sua Vida – será aberta no próximo dia 20, às 19h, no Serviço Social da Indústria (SESI), no Espaço Cultural do Jardim Cruzeiro.

Presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o evento reunirá lideranças expressivas no cenário nacional do empreendedorismo, dentre eles o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Koure, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves e o ex-prefeito de Gramado (RS), Pedro Bertolluci.

Na abertura dos trabalhos, será lançado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, através do Projeto Feira 2030, criado pelo prefeito José Ronaldo por meio do Decreto 10.219, de 20 de março de 2017.

O Feira 2030 é composto por um Grupo de Trabalho coordenado pelo vice-prefeito Colbert Martins, com o objetivo de acompanhar, coordenar, supervisionar, executar e propor políticas públicas para a implantação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável no município, como mecanismo de alcançar resultados de desenvolvimento social, econômico e ambiental, através de metas aplicáveis, com indicadores quantitativos e qualitativos.

As inscrições para os interessados em participar da abeertura da Semana Global do Empreendedorismo podem ser feitas através do endereço eletrônico www.lojavirtual.ba.sebrae.com.br.

Estão abertas, na Casa do Trabalhador de Feira de Santana, as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do Plano Progredir, tendo como intermediário o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), oferecendo vagas ao público de baixa renda.

As vagas, identificadas através do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), são voltadas aos cursos de formação inicial e continuada, na modalidade Ensino à Distância (EaD), com aulas ministradas pela internet por instituições privadas de educação profissional e tecnológica.

De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, “a iniciativa visa ampliar a oferta gratuita na área de qualificação profissional e fomentar as políticas de inclusão social e produtivas”.

Os interessados podem se inscrever no link www.mds.gov.br/progredir ou procurar diretamente a Casa do Trabalhador e efetivar a pré-matrícula que, nesta fase, deverá ser feita até o dia 30 de novembro.

A meta é promover a autonomia dos beneficiários do Bolsa Família, com prioridade às pessoas inscritas no Cadastro Único, com mais de 15 anos, e que procuram novas oportunidades de emprego e renda.