:: ‘recadastramento biométrico’

Um convênio será assinado nesta segunda-feira (28) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras de Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra. A cerimônia, prevista para 17h, ocorrerá no Cine Teatro de Irecê (Praça CEU – em frente à Escola Tenente Wilson) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e dos prefeitos das três cidades.

O termo de parceria assegura o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico. A orientação da Justiça Eleitoral é a de que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos do TRE-BA e realizem o procedimento.

O comparecimento é obrigatório e quem não atender a convocação terá o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento do título, o cidadão terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, na emissão de passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Dos 72.852 eleitores de Irecê, Presidente Dutra e São Gabriel apenas 32.271 (44,29%) realizaram a coleta das digitais. A meta do TRE baiano é recadastrar os 40.581 restantes até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso.

O eleitor de Feira de Santana que reside no distrito de Humildes, localizado na zona rural da cidade, poderá realizar o recadastramento biométrico na própria localidade até o próximo dia 6 de setembro, quando é prevista a saída do posto itinerante da biometria, instalado na região desde o início de agosto. A unidade está localizada na Biblioteca Municipal Manoel Pereira Pimenta, na Rua São Salvador, S/N.

Para acelerar o processo do recadastramento biométrico dos quase 25 mil eleitores do distrito e de regiões próximas, foram disponibilizados 10 guichês de atendimento. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 13h. Diariamente, são distribuídas entre 220 e 250 senhas.

Além do posto de atendimento em Humildes, o eleitor de Feira de Santana pode realizar o recadastramento biométrico nos seguintes locais: Fórum Eleitoral de Feira de Santana e o SAC.

Atualmente, dos 401.951 eleitores de Feira de Santana, apenas 127.930 (27,96%) já realizaram o recadastramento biométrico. Na Bahia, dos 10.534.900 eleitores, apenas 2.620.637 (31,82 %) estão biometrizados.

Os eleitores do município de Coronel João Sá terão um novo prazo para realizarem o recadastramento biométrico, evitando, assim, ter o título cancelado. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que, agora, a data limite para a biometria é até 31 de outubro de 2017.

A revisão biométrica deveria ter sido concluída na última segunda-feira (31 /7). No entanto, dos 14.117 eleitores, apenas 5.950 (42,14%) haviam comparecido ao cartório eleitoral para coletar as digitais. Com isso, 8.167 cidadãos têm até o prazo limite para procurar o posto de atendimento e fazer o cadastro biométrico.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O recadastramento biométrico dever ser feito no Auditório Furtuoso Carvalho de Sá, localizado na Avenida Carvalho Sá, em Coronel João Sá, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do número (75) 3279-2344.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assina, nesta sexta-feira (21/7), um convênio com as prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. A cerimônia, prevista para 10h30, ocorrerá no auditório da Prefeitura Municipal de Brumado. A parceria objetiva assegurar o apoio dos municípios ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório nas três cidades.

Quem não atender à convocação terá o título cancelado. Com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais (Bolsa Família) –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

Em Brumado, dos 47.979 eleitores apenas 15.512 (32,33%) fizeram o recadastramento biométrico. Em Aracatu, dos 12.971 eleitores somente 1.859 (14,33%) compareceram ao cartório para realizar o procedimento. Já em Malhada de Pedras o número é ainda menor: dos 7.418 eleitores, apenas 986 (13,29 %) coletaram as digitais.

O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Eleitores de quatro municípios baianos devem atentar para a proximidade do fim do prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. Em Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga o procedimento deve ser realizado até o próximo dia 31 de julho. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados.

A orientação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é a de que, o quanto antes, o eleitor procure pelo cartório ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade faça o recadastramento biométrico.

O cancelamento do título, penalidade para aqueles que não atenderem a convocação, resultará também em restrições no CPF, dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Feira de Santana assinarão, nesta quinta-feira (4/5), o termo de parceria que assegura o apoio do Poder Público Municipal no processo de recadastramento biométrico dos eleitores da cidade. A cerimônia está marcada para 10h, na Secretaria Municipal de Saúde (Avenida João Durval Carneiro, S/N, Estação nova). Estarão presentes o presidente do Eleitoral baiano, José Edivaldo Rocha Rotondano, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

A parceria entre o TRE-BA e a prefeitura de Feira foi definida no último dia 18 de abril durante visita feita pelo prefeito da cidade, José Ronaldo, ao presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Na ocasião, o gestor municipal se comprometeu a colaborar no que fosse necessário para a realização do procedimento da Justiça Eleitoral na cidade.

Com 400.829 eleitores, Feira de Santana é o segundo maior colégio eleitoral da Bahia. Na cidade apenas 52.389 (13%) cidadãos já passaram pelo procedimento. A meta é recadastrar os 348.440 restantes até janeiro de 2018.

Sobre o recadastramento

Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, a Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Em Feira de Santana e em mais 51 cidades baianas, incluindo a capital, o recadastramento biométrico obrigatório está sendo realizado pelo Tribunal baiano desde fevereiro deste ano e deve ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Zona Eleitoral de Barra do Choça (ZE-139), convoca os eleitores do Distrito de Barra Nova para realizarem o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não realizar o recadastramento poderá ter o título cancelado.

Para evitar possíveis transtornos, é preciso que o eleitor da Escola Municipal Marlene do Carmo Oliveira Santana compareça ao Cartório Eleitoral de Barra do Choça, até o dia 23 de fevereiro. Documentos necessários: título eleitoral original; original e xerox do RG ( CTPS ou CNH); original e xerox do comprovante de residência atual em nome do eleitor. O atendimento é por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, de 12h as 17horas.