:: ‘recadastramento biométrico’
Eleitores têm apenas oito dias para realizarem o recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa aos eleitores que faltam apenas oito dias úteis para que postos e cartórios da Justiça Eleitoral encerrem suas atividades em 2017. Devido ao recesso do final de ano, as atividades estarão suspensas a partir do próximo dia 23 de dezembro, sendo retomadas somente em 02 de janeiro.
Na Bahia, 48 municípios estão em fase de recadastramento obrigatório dos eleitores. O prazo final para atualização do cadastro eleitoral nessas cidades é 31 de dezembro de 2018. Nas cidades que estão em revisão extraordinária, o número total de eleitores é de 4.345.086, mas apenas 2.524.590 (58,10%) do eleitorado realizou o procedimento biométrico nestas localidades.
É importante lembrar que os eleitores das cidades em revisão extraordinária que não realizarem o procedimento biométrico terão o título cancelado, o que poderá acarretar em diversos prejuízos, a exemplo de impossibilidade de inscrição no Bolsa Família, impedimento de nomeação em cargo público e problemas para realizar empréstimos em instituições bancárias estatais.
Recadastramento biométrico não é obrigatório para Amargosa, São Miguel das Matas, Nova Itarana e Brejões
Eleitores de Amargosa, Brejões, Nova Itarana e São Miguel das Matas, municípios pertencentes à 36ª Zona Eleitoral, não precisam ter pressa para a realização do recadastramento biométrico. Por enquanto, nas quatro cidades, o processo de revisão biométrica não é obrigatório.
Assim, não há a possibilidade de cancelamento imediato do título, uma vez que não existe prazo estabelecido para o término do recadastramento biométrico. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra que, os eleitores, mesmo aqueles que não fizeram a biometria, poderão votar normalmente nas próximas eleições, desde que o título esteja regular.
Atendimento
O Cartório Eleitoral está localizado na Praça da Bandeira, nº 417, no Centro, em Amargosa, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Diariamente são distribuídas, em média, 85 senhas.
É possível também ser atendido por hora marcada. O serviço de agendamento é aberto todo dia 15 do mês e são disponibilizadas, por dia, 36 vagas, para atendimento das 14h às 17h.
Para agendar, o eleitor deve acessar o endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br e clicar na aba “Eleitor e eleições”. Em seguida, em “Agendamento biometria” e selecionar data e horário desejado.
Menos de 50% dos eleitores de Camaçari fizeram o recadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que menos de 50% dos eleitores de Camaçari procuraram os postos de atendimento espalhados pelo município para a realização do recadastramento biométrico.
Dos 166.665 eleitores aptos ao voto em Camaçari, apenas 80.185 (48,11%) realizaram a biometria. Assim, 86.480 ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral. Quem não realizar o procedimento biométrico até o dia 31 de janeiro de 2018 terá o título cancelado.
O cancelamento do título acarreta uma série de outros problemas. Além das dificuldades para efetivar cadastro no financiamento estudantil, dificuldade para emissão de passaporte, impedimentos para tomar posse em cargo público e a suspensão de diversos benefícios.
Em Camaçari, o eleitor tem quatro opções de locais para a realização do recadastramento biométrico. Além dos postos no centro da cidade, existem unidades em Vila de Abrantes e em Monte Gordo.
Biometria: encerrado o prazo nas cidades de Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga
Os municípios de Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga, encerraram o prazo para recadastramento biométrico no último dia 31 de outubro. Nas três cidades, 10.199 títulos eleitoras serão cancelados, um total de 23,53% do eleitorado dos municípios, que possuem, somados, 43.653 eleitores.
Nas cidades de Ubatã e Ibirapitanga, que pertencem a 134ª Zona Eleitoral, o número total de eleitores é de 29.301. Desses, 22.367 foram biometrizados, ou seja, 6.934 títulos serão cancelados nas duas cidades.
Já em Coronel João Sá, que pertence a 52ª Zona Eleitoral, dos 14.352 eleitores, 11.087 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento biométrico. Dessa forma, 3.265 títulos eleitorais serão cancelados.
O chefe de cartório de Ubatã e Ibirapitanga, Almir Vinhas, não achou satisfatório o número de eleitores biometrizados nas duas cidades. “Achei baixo, pois prevíamos, pelo menos, 85%. Isso aconteceu porque os eleitores estão descrentes da situação política-administrativa do país, principalmente, por conta dessa crise que o Brasil atravessa”.
Já o chefe de cartório de Coronel João Sá (município que tem como sede Paripiranga), Ronne Carlos, o número de eleitores correspondeu ao esperado. “Como a demanda estava muito baixa, a estimativa era a de que, mais ou menos, três mil pessoas não fariam o procedimento por não estarem na cidade. E foi justamente esse número que faltou para atingirmos os 100%”, considerou.
Terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado, pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.
Mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos
Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal. Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro.
Ranking
Conforme dados divulgados pelo TSE, dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico, Manoel Vitorino é o que apresenta melhor percentual de eleitores biometrizados, 76,43%. Na tabela, Salvador ocupa a 42ª posição, com apenas 37,07% (728.932) dos seus 1.966.336 de eleitores recadastrados. A cidade que apresenta menor percentual de eleitores biometrizados é Antônio Cardoso, com apenas 25,68%.
Três municípios baianos encerram recadastramento biométrico em 31 de outubro
A pouco menos de vinte dias para o término do recadastramento biométrico em Coronel João Sá (52ª Zona Eleitoral), Ibirapitanga e Ubatã (municípios integrantes da 134ª Zona Eleitoral), mais de 14 mil títulos ainda não foram atualizados. O prazo para que o eleitor realize o procedimento será encerrado no dia 31 de outubro. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados.
Dos 43.115 eleitores aptos ao voto nos três municípios, apenas 28.833 (66,87%) realizaram o procedimento. A orientação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é a de que, o quanto antes, o eleitor procure pelo cartório ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade e faça o recadastramento biométrico.
Estão cobrando R$ 10,00 para fazer o agendamento do recadastramento biométrico
Todos os absurdos são possíveis quando se trata do recadastramento biométrico. Em um grupo de vendas do Facebook uma pessoa oferece os seus serviços para realizar o agendamento para fazer o recadastramento biométrico por R$ 10,00. Isso mesmo, R$ 10,00. Achou muito? Pessoas que responderam ao serviço também.
Em um dos comentários outro usuário desses “serviços” disse que conseguiu seu agendamento por apenas R$ 2,00 em uma lan house. Uma outra pessoa acha um absurdo que o indivíduo cobre para realizar o agendamento. “Isso é brincadeira. O estado complica aí vem alguém que tem uma moral no Cartório Eleitoral para cobrar por algo que deve ser de graça e fácil de fazer”, reclama. E acreditem: houveram muitos interessados. Detalhe: não é dito a forma com que é feito esse agendamento.
O agendamento para o recadastramento biométrico deve ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas as dificuldades que são freqüentes fazem com que apareçam esses oportunistas de plantão.
TRE firma parceria com o Esporte Clube Bahia
Mais uma importante parceria com o objetivo de ampliar a divulgação do recadastramento biométrico foi firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após reunião na sala da presidência, o Esporte Clube Bahia abraçou a campanha e ajudará o Tribunal a incentivar o torcedor a realizar o procedimento.
Após o encontro, foi definido que o Bahia exibirá, nos dias de jogos, faixas de convocação dos eleitores, além de vídeo institucional no telão da Arena Fonte Nova. A primeira ação será realizada no dia 30 de setembro, quando haverá uma partida contra o Coritiba. Nos jogos contra Corinthians (15/10) e Vitória (22/10), também serão realizadas as campanhas.
Participaram da reunião que selou a parceria entre o TRE-BA e o Esporte Clube Bahia o presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o coordenador da COSAD (Coordenadoria de Serviços Administrativos), Tiago Mimoso; além dos representantes do Esporte Clube Bahia: Jorge Avancini (diretor de mercado), Leonardo Moradillo (coordenador de relacionamento) e Vitor Ferraz (assessor jurídico).
O diretor de mercado do E.C.Bahia, Jorge Avancini, destacou a importância da parceria com o TRE da Bahia. “É um papel do Bahia, como grande instituição que tem uma enorme quantidade de torcedores, também se associar a campanhas de conscientização, como é o caso deste trabalho tão árduo e extremamente importante de recadastramento biométrico do TRE”.
Avancini garantiu empenhar esforços para incentivar os torcedores do Bahia a realizarem o procedimento. “Estamos muito satisfeitos em contribuir com o TRE. Vamos mobilizar os nossos torcedores para que façam a biometria e fique em dias para o pleito eleitoral de 2018”.