:: ‘Esporte Clube Bahia’

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na tarde desta terça-feira (28), auditoria nas urnas eletrônicas que serão utilizadas durante as eleições da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Bahia. O trabalho foi acompanhado pelo presidente da Comissão Eleitoral do clube, Jaime Barreiros; pela gerente administrativa do E.C.Bahia, Luana Moreno; pelo gerente de Relações Institucionais do clube, Humberto Neto; e por representantes das 14 chapas que disputarão as eleições no próximo dia 09 de dezembro, na Arena Fonte Nova.

Durante a auditoria, o chefe da Seção de Logística e Voto Informatizado do Eleitoral, Lívio de Assis Ara, esclareceu algumas dúvidas da comissão eleitoral do clube, além de fornecer orientações importantes a respeito dos procedimentos a serem adotados no dia do pleito, a exemplo da emissão da zerésima, da impressão do boletim de urna e da contabilização dos votos. “Será uma eleição com um universo de mais de 10 mil eleitores e o TRE concederá 25 urnas eletrônicas, sendo que deverão ser utilizadas 18 e outras sete ficarão em contingência. Serão também montadas 18 seções eleitorais”, contou.

A primeira vez que o clube utilizou urnas do TRE da Bahia foi em 2013. De acordo com Humberto Neto, a utilização – preferencialmente – de urnas do Eleitoral para realização das eleições foi incluída pelo Conselho deliberativo do clube no novo estatuto. “Isso já demonstra a preocupação do clube com a confiabilidade de nossas eleições, uma vez que é a segunda vez que utilizamos urnas do Tribunal Eleitoral”, declarou.

Mais uma importante parceria com o objetivo de ampliar a divulgação do recadastramento biométrico foi firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Após reunião na sala da presidência, o Esporte Clube Bahia abraçou a campanha e ajudará o Tribunal a incentivar o torcedor a realizar o procedimento.

Após o encontro, foi definido que o Bahia exibirá, nos dias de jogos, faixas de convocação dos eleitores, além de vídeo institucional no telão da Arena Fonte Nova. A primeira ação será realizada no dia 30 de setembro, quando haverá uma partida contra o Coritiba. Nos jogos contra Corinthians (15/10) e Vitória (22/10), também serão realizadas as campanhas.

Participaram da reunião que selou a parceria entre o TRE-BA e o Esporte Clube Bahia o presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o coordenador da COSAD (Coordenadoria de Serviços Administrativos), Tiago Mimoso; além dos representantes do Esporte Clube Bahia: Jorge Avancini (diretor de mercado), Leonardo Moradillo (coordenador de relacionamento) e Vitor Ferraz (assessor jurídico).

O diretor de mercado do E.C.Bahia, Jorge Avancini, destacou a importância da parceria com o TRE da Bahia. “É um papel do Bahia, como grande instituição que tem uma enorme quantidade de torcedores, também se associar a campanhas de conscientização, como é o caso deste trabalho tão árduo e extremamente importante de recadastramento biométrico do TRE”.

Avancini garantiu empenhar esforços para incentivar os torcedores do Bahia a realizarem o procedimento. “Estamos muito satisfeitos em contribuir com o TRE. Vamos mobilizar os nossos torcedores para que façam a biometria e fique em dias para o pleito eleitoral de 2018”.

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspendeu, pelo prazo de dois anos, todas as penhoras online e sequestros de valores, inclusive verbas de patrocinadores, rendas de partidas de futebol, doações, subvenções e todas e quaisquer receitas financeiras, contra o Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Bahia S.A.,  nas execuções na Justiça do Trabalho na Bahia.

A suspensão considera, entre outros fatores, o cumprimento do acordo firmado em 2011, no Juízo de Conciliação do TRT5 (JC2), que já possibilitou o pagamento de 98 processos, no valor total de R$ 13.244.582,00. Numa nova pactuação, também no JC2, o Bahia comprometeu-se a aumentar, de forma programada, o valor dos aportes mensais, indo dos atuais de R$ 420 mil para 600 mil em dois anos, representando, assim, um aumento de mais de 80% no montante para pagamento de dívidas trabalhistas.

A nova conciliação mantém a previsão de complementação dos aportes com 7,5% sobre eventuais receitas provenientes de novos negócios do clube, como prêmios, patrocínios, competições e negociações de direitos econômicos, envolvendo ou não o passe ou a transferência de atletas.

Caso haja um atraso superior a cinco dias na realização do aporte mensal, caberá, ao Juízo de Conciliação de Segunda Instância, unicamente, determinar o bloqueio de valores, inclusive através do sistema Bacen-jud (online), bem como promover qualquer medida executória que se torne necessária ao pagamento das parcelas trabalhistas. Já um atraso superior a 30 dias do aporte mensal configurará motivo suficiente para que, independentemente de qualquer medida judicial ou administrativa, seja desconstituído o acordo.

O Órgão Especial do TRT já autorizou suspensão de constrições em casos semelhantes de conciliação que envolveram o Esporte Clube Vitória, a Fundação Visconde de Cairu, o Hospital Salvador e a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), dentre outras instituições.