:: ‘Nordeste’

A situação do nordeste do estado está cada dia mais delicada por conta da forte seca que assola a região, e os prejuízos para os pequenos agricultores e pecuaristas são incalculáveis.

Segundo o deputado José Nunes, as ações para minimizar esses danos estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes “Pleiteamos junto à CONAB, uma providência no fornecimento do órgão regulador antes do carnaval. Tive um retorno de Dr.Marcelo, que o preço do milho para alimentação animal, terá um desconto substancial de quase 70% nos próximos dias. Com isso, os pequenos criadores de gado serão beneficiados”.

O deputado teve ainda uma reunião com o diretor da área de crédito rural do Banco do Nordeste, Dr. Romildo, onde relatou a situação que passa o sertão baiano. “Ando em todo o estado e vejo como o povo do sertão está sofrendo com a estiagem. Procurei o Banco do Nordeste para conversar e eles estão estudando como ajudar os pequenos produtores rurais com empréstimos subsidiários”, afirma José Nunes.

É urgente que a União funcione de forma mais articulada com os governos estaduais da Região Nordeste para reverter os índices de desigualdade. Nesse aspecto, os TCs nordestinos precisam criar um grande sistema de monitoramento das ações de política pública a fim de evitar os problemas crônicos de desenvolvimento da região. Essa foi a principal mensagem do auditor Marcelo Barros Gomes, coordenador-geral de Controle Externo da Área Social do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Região Nordeste, que ministrou, na manhã de sexta-feira (17.02), a palestra “O TCU e os objetivos de desenvolvimento sustentável – objetivos para transformar nosso mundo”.

O evento, ocorrido no Plenário do TCE/BA, foi aberto oficialmente pelo conselheiro-presidente, Inaldo da Paixão Santos Araújo, que destacou a importância do trabalho do TCU para o sistema Tribunais de Contas: “Sinto-me honrado em acolher o auditor Marcelo Gomes, integrante da Casa coirmã que é referência para o Brasil e para o mundo em relação ao controle externo. Ressalto aqui os dois objetivos do nosso trabalho, os quais constam na Carta Magna: erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades. Esta Casa de Controle existe para internalizar ainda mais esses objetivos e seguir os passos da instituição coirmã”, salientou o presidente do TCE/BA.

Ao apresentar o Relatório Sistêmico da Região Nordeste – Fisc Nordeste, o auditor Marcelo Gomes teceu comentários sobre os cinco capítulos que traçam o diagnóstico da região: Desafios, Governança Pública, Disponibilidade de Recursos, Ação Estatal e Estratégia de Controle. O trabalho mostra que a região padece de baixa capacidade de alavancagem de crédito, recebendo a mínima participação de recursos em relação às outras regiões. Os números são claros. A região representa 18,25% do território brasileiro, 27,7% da população do País e 13,6% do PIB nacional. “Esse é o efeito adverso que o governo deve atacar. O Nordeste tem que se esforçar muito mais do que outras regiões. Temos de alavancar a nossa capacidade de receita. O governo não trabalha com foco nas microrregiões do Nordeste, o que privilegia a Região Sul do País”, pontua o auditor do TCU.

Marcelo Gomes defende ainda um funcionamento mais articulado da União com os governos estaduais, com base em termos estruturantes como produtividade e competitividade, infraestrutura, confiança no setor público e capacidades estatais, financiamento de políticas e sustentabilidade fiscal, visão integrada de governo, inovação e educação. Na sua avaliação, o papel do controle é se empenhar ainda mais para aprimorar a governança e a gestão pública e coibir a má gestão dos recursos. No encerramento da palestra, a diretora da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) abriu espaço para perguntas. O evento contou com a presença do secretário de controle externo do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury, e da conselheira Carolina Costa.

As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão, ao longo de 2017, cerca de R$ 35,3 bilhões para projetos de desenvolvimento regional. A quantia representa alta de 22,9% na dotação dos Fundos Constitucionais de Financiamento, que subirá dos atuais R$ 28,75 bi (2016) para R$ 35,34 bilhões (2017).

O valor pode chegar a R$ 38,78 bi se o Congresso Nacional aprovar pedido do Ministério da Integração para o orçamento de 2017, para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). “Essas medidas reforçam o compromisso do Presidente Temer com o desenvolvimento sustentável das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, diz o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Redução de juros

Na última quinta-feira (21), o Conselho Monetário Nacional (CMN) promoveu uma das mais significativas reduções de taxas juros para linhas de financiamentos federais: queda de até 19,4%, para pequenos e médios investidores.

O CMN não reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a taxa cobrada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) em seus empréstimos para empresas, que permaneceu em 7,5% ao ano. Como exemplo do que essas taxas representam, o custo efetivo para um pequeno investidor dos fundos nas Regiões Norte e Nordeste não ultrapassa 7,6% ao ano. Já no BNDES, esses custos, em média, ficam em 11,85% ao ano. A Resolução com as novas taxas que entram em vigor a partir de janeiro de 2017 deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A programação financeira dos Fundos Constitucionais Regionais e mudanças nas regras para financiamento também foram definidas nas últimas semanas. A partir de agora, por exemplo, empresas também podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque. A medida representa condições estratégicas para garantir a sustentabilidade de empreendimentos, desde pequeno porte a médias e grandes empresas. Já a dotação dos Fundos de Desenvolvimento Regionais depende de aprovação do Congresso Nacional. O pedido do Ministério da Integração Nacional é de uma verba de R$ 3,44 bilhões.

A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, marcada para o próximo fim de semana, reúne, em sua maioria, inscritos em estados das regiões Sudeste e Nordeste. Das 277.624 pessoas que farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro, 273.521 (98,52%) não puderam fazer o Enem regular, em 5 e 6 de novembro, por causa das ocupações nas escolas, e 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Dos inscritos esperados para a segunda aplicação do Enem, 40% são do Sudeste e 32%, do Nordeste. As duas regiões têm, respectivamente, 112.241 e 89.193 inscritos nessa situação. A região Sul, apesar do foco de ocupações no Paraná, responde por 17% (46.644). Centro-Oeste e Norte têm, respectivamente, 7% (18.524) e 4% (11.022) desse público.

Minas Gerais tem o maior universo de inscritos para a segunda aplicação: 72.302 pessoas. Outras unidades federativas que se destacam são Paraná (43.617), Bahia (37.927), Espírito Santo (23.486), Pernambuco (17.155) e Rio de Janeiro (16.451). No Acre, Amazonas, Amapá e Roraima não haverá segunda aplicação.

A 2ª Reunião do Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias Hidrográficas do Nordeste está sendo realizada nesta terça (29) e quarta-feira (30), pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa). O principal objetivo desta reunião, a primeira neste ano, é desenvolver políticas públicas integradas e sustentáveis nas cinco regiões hidrográficas nordestinas.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, explicou que a reunião “marca o recomeço de um processo de transformação e de melhoria das políticas públicas para que o setor volte a crescer e se fortalecer”. Segundo o secretário, a SAP vai diminuir a burocracia e está elaborando novo regimento interno para o comitê. “O regimento permitirá que tomemos decisões estratégicas”, afirmou.

Participam representantes dos órgãos e de entidades da cadeia produtiva da aquicultura e da pesca. As cinco regiões hidrográficas do Nordeste são compostas pelo Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Leste, São Francisco e Parnaíba.

Secretarias de Saúde dos nove estados do Nordeste poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na região. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões, todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

Cerca de 135 prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições de outubro participaram, nesta quinta-feira (10), de reuniões com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho – foram 78 do estado do Ceará e 57 de Alagoas. O evento faz parte da política de aproximação com as administrações municipais, com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o funcionamento das linhas de crédito, de financiamentos e de ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O Governo Federal quer cooperar, ser parceiro, dos estados e municípios. Fui gestor municipal por oito anos e sou um lutador da causa municipalista. Queremos fortalecer o pacto federativo e estreitar a relação com prefeitos e prefeitas para apoiar com projetos e investimentos”, destacou Helder Barbalho.

Na sua fala, o ministro explicou que entre as missões da Pasta, estão a promoção do desenvolvimento econômico e regional, garantindo emprego e renda; em casos de desastres naturais, apoiar as ações de Defesa Civil; garantir abastecimento de água com medidas emergenciais e estruturantes; e financiar projetos de empreendimentos por meio dos Fundos Regionais. Segundo Helder Barbalho, as ações do Ministério devem ser vistas e utilizadas pelos prefeitos como uma alternativa ao desenvolvimento regional. “Quando vocês virem oportunidades de novos investimentos para o município, pensem e alinhem com as nossas políticas e programas”, explicou.

Nos dois estados, somente os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta e voltado a pequenos e médios empreendedores, somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão (R$ 933,2 milhões no Ceará e R$ 260,9 milhões em Alagoas) em investimentos neste ano. A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) é a responsável por administrar também o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contempla grandes projetos e empreendimentos com ampla capacidade de gerar emprego e renda.

Os investimentos em obras hídricas que buscam reforçar o abastecimento de água nos dois estados, inclusive com projetos estruturantes como o Canal do Sertão Alagoano e o Cinturão das Águas do Ceará, também fazem parte das ações do Ministério da Integração. O total de investimentos em execução no Ceará  (R$ 196,7 milhões) e em Alagoas (R$ 171,8 milhões) chegam a R$ 368,5 milhões, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH).

Vestido à caráter, o deputado estadual Bira Corôa (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), para defender os vaqueiros e a manutenção das vaquejadas. Parlamentar classificou como discriminatória a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional uma lei do Ceará, a qual regulamentava a vaquejada no estado, tornando a prática ilegal ao relacioná-la à maus-tratos de animais.

“A decisão do STF reflete a visão discriminatória sobre o Nordeste e  sobre tudo que é caro para nós, além  de ser resultado de um olhar simplório, constituído a partir de uma única realidade. A vaquejada no Nordeste é um instrumento econômico extremamente importante. Além de mover positivamente a economia, é um forte elemento simbólico e identitário. A vaquejada, a cavalgada, a argolinha são atividades socioculturais e econômicas que não podem vivenciar esse descaso, desrespeito e marginalização. Portanto, tornar ilegal as vaquejadas é um ato de discriminação contra o Nordeste “, disse. Parlamentar chamou atenção para o número de pessoas que dependem diretamente da vaquejada no estado, que equivale a, em média, 370 mil famílias.

Para reforçar seu posicionamento, Bira Corôa destacou a inexistência de proibições de outras atividades também relacionadas ao uso de animais. “É uma decisão que, sem dúvida, não está baseada somente na presença dos animais. Chamo atenção de que essa mesma Corte constituída não se posicionou contrária a outras atividades caracterizadas como  esportes da elite econômica, a exemplo do rodeio, que é cultura sulista e mantém a economia no Paraná , São Paulo e parte de Minas Gerais. Não condenaram o polo, esporte que utiliza cavalos  e acumula níveis altíssimos de óbitos de animais por estresse e insuficiência cardíaca nos campeonatos”.

Ao finalizar, o deputado reforçou o desafio feito aos pares da Casa que  apoiam a decisão do STF, convocando-os a se posicionarem com o mesmo empenho sobre questões como o trabalho escravo, trabalho infantil, combate às discriminações no setor de trabalho e na sociedade como um todo.

Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniram, nessa segunda-feira (24), para discutir ações para evitar os prejuízos ambientais e econômicos causados pela seca na Região Nordeste do País.

“Vamos tratar esse assunto prioritário de maneira articulada e permanente”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. Segundo ele, a questão hídrica no Nordeste acarreta problemas em diferentes setores. “A situação é grave, porque traz consequências tanto na área ambiental quanto nas esferas econômicas e sociais”, explicou Duarte.

No encontro, além das ações já em curso na região, foram apontadas novas medidas que podem ser implantadas para solucionar problemas causados pela escassez de água.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Valdemar Rodrigues, citou pontos como a expansão da infraestrutura hídrica, recuperação de áreas degradadas e adaptação à mudança do clima. “É um problema nacional que precisa de ações proativas e preventivas, não pode mais ser tratado a nível emergencial”, observou Valdemar.

Também foram apresentados dados relativos às áreas em situação mais crítica e à realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região.

A reunião contou ainda com a participação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski, do diretor do Departamento de Florestas do MMA, Carlos Alberto Scaramuzza, do diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, e do diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará.

A expansão da capacidade instalada e a grande incidência de ventos no Nordeste tem feito com que sejam registrados sucessivos recordes de geração de energia eólica na região. O mais recente foi verificado na última terça-feira (11), quando foram produzidos 4.809 MWmédios, segundo dados do Informativo Preliminar Diário da Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS).

Assim, a quantidade gerada pelos ventos no Nordeste na ocasião foi 1.153 MWmédios superior na comparação ao primeiro recorde de 2016, registrado no dia 18 de abril, quando foram produzidos 3.656 MWmédios.

A quantidade de energia produzida na terça-feira por essa fonte no Nordeste é suficiente para abastecer em um dia mais de 20 milhões de unidades consumidoras residenciais, com base no consumo médio de energia da classe residencial de 2015.

O crescimento na produção de energia eólica no País segue em linha com a expansão da capacidade instalada na matriz elétrica. De acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), de janeiro até o dia 30 de setembro de 2016, foram adicionados 7.350 MW de capacidade instalada na matriz, superando o esperado para todo o ano de 2016. A previsão para os próximos anos, segundo o Plano de Decenal de Expansão de Energia – PDE 2024, é que a capacidade instalada eólica no País alcance 24 mil MW até 2024.

Governador Rui Costa (PT)

Questões envolvendo os interesses dos estados nordestinos serão defendidas pelo governador Rui Costa em sua participação nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, do IV Encontro de Governadores do Nordeste Gestão 2015-2018.

O encontro, cujo tema é Justiça, Ciência, Tecnologia e Inovação e Previdência Social, transcorrerá durante todo o dia. Às 17 horas, os governadores da região, em coletiva à imprensa, divulgarão a Carta de Teresina, documento contendo a posição dos gestores sobre os assuntos discutidos ao longo da reunião.

Participam do evento, também, os ministros da Secretaria de Assunto Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A agenda do encontro prevê palestras dos ministros ao longo da manhã, após a abertura, às 9 horas, com pronunciamento do governador do Piauí, Wellington Dias. À tarde, os governadores da região se reúnem para elaborar a Carta de Teresina, encerrando a reunião às 18h30, após a coletiva de imprensa.

Fonte: Secom Bahia