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Ato em Feira de Santana

Na manhã desta segunda-feira (11), no saguão do Fórum Trabalhista de Simões Filho, foi realizado um Ato em defesa da Justiça do Trabalho, conclamada pela Amatra5 e com o apoio do TRT5-BA. A manifestação contou com a presença de cerca de 70 pessoas, dentre as quais o diretor do Fórum e Titular da 2ª Vara do Trabalho daquele município, juiz do trabalho George Santos Almeida, servidores, advogados, partes, testemunhas e terceirizados.

Na oportunidade, o representante da seccional local da OAB, Jailton Rigaut, falou sobre a  preocupação com a situação da Justiça do Trabalho em face da drástica redução dos recursos para custeio, que afetam toda a sociedade. Salientou, ainda, que a arrecadação neste ramo do Judiciário em favor dos cofres públicos é bastante significativa, sendo injustos, portanto, os cortes no orçamento. A advogada Márcia Costa Ribeira também se pronunciou, ressaltando a necessidade da luta de toda a sociedade em defesa da instituição, já que essa luta é uma defesa da própria democracia.

‘A Justiça do Trabalho vive um momento de extrema gravidade, uma situação sem precedentes. Estamos na iminência de fechar as portas por conta de um tratamento discriminatório do Congresso Nacional. Como não podem conter a efetividade da Justiça do Trabalho, sua vocação social, agora tentam matá-la por inanição, tentam destruí-la por asfixia! Hoje acontece com a Justiça do Trabalho, amanhã pode ser com a Justiça Federal e assim por diante’,  disse o juiz diretor do Fórum, George Santos Almeida.

Ainda segundo o magistrado, “Houve um aumento de 30% na demanda e diminuição de 30% e 90% nos recursos para custeio e investimento, numa Justiça que, segundo o CNJ, julgou mais processos do que recebeu em 2015 (102%). Isso faz parte de uma articulação para desconstrução do Direito do Trabalho. Estejam certos que um colapso da Justiça do Trabalho será o fim das garantias sociais, o fim da resposta estatal às demandas de milhões de trabalhadores.”

FEIRA DE SANTANA – No município de Feira de Santana, o Ato em Defesa da Justiça do Trabalho contou com a presença de magistrados,  servidores, advogados, autoridades locais, trabalhadores e procuradores do Trabalho.

O Governo Municipal lança, nos próximos dias, o Cartão Social para absorver os “benefícios eventuais” promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). O benefício já foi aprovado e deverá estar à disposição dos beneficiários tão logo seja assinado convênio com o Banco do Brasil (BB).

O secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, informa que o Cartão Social vai absorver os benefícios do aluguel social, cesta básica, auxílio funeral, enxoval para gestantes e também transporte para população de rua retornar para suas cidades de origem.

A iniciativa dinamiza os serviços sociais e promove melhor controle dos recursos públicos, além de agilidade nos serviços. “A operação destes serviços é bastante difícil e onerosa, situação que será resolvida com a utilização deste cartão”, observou o secretário.

A iniciativa está sendo possível a partir da Lei Municipal 3.482/2014, autorizando o Governo Municipal a liberar os recursos em espécie aos beneficiários, famílias de baixíssimo poder aquisitivo em situação de vulnerabilidade social.

A previsão é do Cartão Social beneficiar diretamente entre 60 a 100 famílias por mês, número que varia de acordo com a demanda. “Foi feito um estudo do custo benefício, pela Secretaria da Fazenda, e se chegou à conclusão que representa a modernização do sistema de gestão, facilidade no controle dificultando desvio de finalidade e também redução de custos, tanto de logística, pessoal, combustível e licitações”, frisou o secretário.

A 23ª edição da Marcha Para Jesus acontecerá neste sábado, 09, em Feira de Santana. A saída está prevista para às 14h, na avenida Getúlio Vargas, em frente a Igreja Batista Central. Dois trios elétricos vão animar o público ao som das atrações Irmão Lázaro e Anderson Freire. A concentração será na avenida Olimpio Vital, em frente ao Terminal de Transbordo.

De acordo com o bispo Roque Hudson, um dos organizadores do evento, a expectativa é de um público de cerca de 60 mil pessoas. A estrutura para a Marcha é garantida pela Prefeitura, através das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel); Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Economico (Settdec); Superintendencia Municipal de Transito (SMT), Guarda Municipal, dentre outros órgãos. O evento é promovido pela AME (Associação de Ministros Evangelicos) e AMIP (Associação de Pastores Missionarios).

A Câmara Municipal de Feira de Santana lamenta o falecimento do advogado e ex-procurador-geral  do Município de Feira de Santana, Carlos Lucena, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. Lucena esteve internado no Hospital Geral Clériston Andrade durante cerca de 15 dias, mas foi a óbito na manhã desta sexta-feira (8), no Hospital Geral do Subúrbio, em Salvador, onde havia sido transferido, na tarde da última quinta-feira (7).

Carlos Lucena atuou como procurador-geral  do Município no período de 1994 a 23 de dezembro de 2013. Com muitos serviços prestados à comunidade, o advogado era membro da Maçonaria, na condição de grão-mestre e já atuou ainda como ex-governador do Rotary.

Com o fim dos festejos juninos, agora é o momento da Prefeitura de Feira de Santana se voltar para a realização da XLI Exposição Agropecuária de Feira de Santana – Expofeira 2016, que neste ano vai acontecer de 4 a 11 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva. A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri) já deu início à organização da feira agropecuária.

Quem tiver interesse em instalar equipamentos tipo barraca, balcão e trailers, bem como o comércio ambulante devem solicitar inscrição no período de 01 a 26 de agosto – exceto os espaços previamente delimitados a concorrerem aos processos licitatórios. A prioridade é para quem trabalhou na Expofeira 2015.

Os interessados deverão apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente, devidamente quitado, no período de 4 a 11 de agosto. Serão excluídos aqueles que, por qualquer motivo, desrespeitaram as normas da coordenação ou feriram a integridade do evento, ficando assegurado a Seagri o direito, sempre que necessário, de remanejar a localização.

As demais autorizações serão concedidas no período de 08 a 26 de agosto de 2016. O pagamento do DAM deverá ser feito em moeda corrente e apresentado sua quitação no prazo máximo de 24h após emissão do boleto.

A instalação de qualquer equipamento só será permitida com a comprovação temporária e na área especificada no documento. Durante a montagem dos equipamentos – cuja data será definida pela Seagri – é proibido causar danos nas instalações do Parque de Exposição, tais como calçamento, asfalto, passeios, meio-fio, jardins e iluminação.

Mais informações https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=255&p=1

Até o dia 30 de agosto, clientes em débito com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento podem negociar dívidas com condições especiais de pagamento em Feira de Santana. Para facilitar a quitação, a empresa pode retirar os juros e as multas e parcelar o débito. Os descontos podem chegar a 50%.

O percentual de desconto será calculado de acordo com o valor da dívida e o tempo: quanto mais alta e mais antiga a conta, maior a redução. Os valores negociados ainda podem ser parcelados em até 12 vezes.

Para fazer uma boa negociação e evitar a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, o cliente deve apresentar, na loja de atendimento da empresa, originais e cópias de RG, CPF e número da matrícula na Embasa. As lojas de atendimento da Embasa em Feira ficam nos seguintes endereços:

– Loja do Campo Limpo: Rua Monsenhor Moisés do Couto, nº 1.244 (a 350 metros da passarela da Cidade Nova);

– Loja do Centro: Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 136 (próximo à Estação de Transbordo Central);

Morreu nesta sexta-feira (08), o ex-procurador geral do município de Feira de Santana, o advogado Carlos Lucena. Ele se encontrava internado há uma semana vítima de um aneurisma. Atendido no Hospital Geral Clériston Andrade, o ex-procurador foi transferido para Salvador, onde faleceu. Carlos Antonio de Moraes Lucena faria 55 anos este mês, no dia 13.

Por 18 anos, ele ocupou a titularidade da Procuradoria Geral do Município. Atuou nas gestões de João Durval, José Raimundo de Azevedo, José Falcão, Clailton Mascarenhas, José Ronaldo e Tarcízio Pimenta. Além da função no Governo Municipal, Lucena ocupou cargos de destaque na Maçonaria, no Rotary e em agremiações sociais, tendo presidido o Clube de Campo Cajueiro.

Era considerado um dos mais preparados quadros do direito em Feira de Santana, prestando consultoria a diversos municípios. Lucena foi procurador-geral do Município nas gestões dos ex-prefeitos José Falcão/Clailton Mascarenhas, nos dois primeiros governos de José Ronaldo de Carvalho e em seguida na gestão de Tarcízio Pimenta. O corpo do ex-procurador-geral Carlos Lucena está sendo transladado para Feira de Santana, onde será velado ainda na tarde de hoje. Ainda não foi informado onde será velado e nem local do sepultamento.

O deputado Zé Neto, organizou um encontro com diversas instituições da cidade para discutir as ocorrências relacionadas ao incêndio da última sexta-feira (01), para se buscar uma redução de ruídos e mais eficiência nas ações conjuntas necessárias ao combate e prevenção de incêndios em Feira. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira (07), no Hotel Atmosfera às 8h, em Feira, onde foi constituído um gabinete de Gestão de Crises para Feira, com o objetivo de atuar nos combates a incêndios, bem como a prevenção desses eventos. Para o deputado Zé Neto, agora é a hora de dialogar e buscar saídas.

“Precisamos de menos culpados e mais contribuidores para a solução de um problema que se arrasta na cidade e que pode nos trazer uma situação muito mais grave do que o que já foi visto na última sexta-feira (1), portanto, a criação de um gabinete de crise com todos esses presentes é fundamental para que tenhamos cumplicidade tanto no combate aos incêndios como também na prevenção. Parabenizo a cada um, fica aqui minha satisfação de poder ter participado deste momento. E parabenizo aqueles que puderam com muita coerência e discernimento preparar um caminho que eu tenho certeza que vai ajudar e muito o combate a incêndio e outros incidentes graves que possam acontecer na cidade, oriundos de ocorrências indesejadas para a população, e especialmente para o comércio.

Na próxima segunda-feira (11) já teremos uma nova reunião e essa parte prática começa a acontecer e o próximo passo imediato é levar ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Luiz Teles, que vai almoçar conosco ainda hoje para encaminhar o pedido de uma escada mais giros para Feira de Santana o mais rápido possível, já que fez muita falta esse equipamento na última sexta-feira, e em outros eventos. Bem como, da construção de uma base de operação dos bombeiros no centro da cidade. Espero que já possa surtir o efeito mais imediato e os outros aspectos serão enfrentados passo a passo, com compreensão, equilíbrio e cumplicidade de todos aqueles que querem encontrar soluções mais do que criar conflitos”, informou.

O encontro contou com a presença do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Marcelo Alexandrino, o presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sincomfs), José Carlos Moraes Lima, o gestor do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Feira, Major Tarcísio Ribeiro, o Major Lúcio, comandante da 64ª Companhia Independente de Feira, o Coronel Adelmário Xavier comandante do Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL), o empresário Luizinho da Mersan, o presidente da Associação de Vendedores Ambulantes de Feira de Santana, Rodrigo Sodré, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira, Delson Mendes, e a representante da Embasa, Thais Dias.