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Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (29), representantes do Instituto Esporte & Educação (IEE), se reuniram com o Secretário de Educação, Cassio Vinícius, para discutir ações voltadas para formação de professores da rede municipal de ensino. Em Candeias, 18 servidores, dentre eles, professores, coordenadores e gestores, foram contemplados para participar da formação, que iniciou no dia 30 de Agosto, em São Francisco do Conde. O projeto definido visa trabalhar a metodologia de Esporte Educacional, com a atuação, principalmente, de professores de Educação Física, e na falta desses, professores de outras áreas poderão ser beneficiados. A formação envolve também a entrega de Kits nas escolas, o acompanhamento e visitas nas aulas, por parte do IEE, e o auxílio necessário para que a metodologia seja implantada com sucesso.

Para o Secretário, Cassio Vinícius, o Projeto pode contribuir significativamente para a formação de professores, o que irá refletir diretamente no desenvolvimento educacional do estudante. “ investir na área de esportes no ambiente escolar é uma alternativa a mais na formação humana de crianças e adolescentes, que interferirá, inclusive, nas relações interpessoais, na organização pessoal, ética, obediência, problemas socioculturais e econômicos e outros aspectos de igual relevância”, pontuou Cassio.

Instituto Esporte & Educação (IEE)

O IEE foi criado pela ex-atleta e medalhista olímpica de Vôlei, Ana Moser, e atua em vários projetos ligados ao esporte educacional, atendendo professores e estudantes em todo país, por meio de financiamento de entidades, a exemplo da Petrobrás.

Ciclistas de Barreiras

Cada dia mais frequentes nas ruas e avenidas que cortam Barreiras, seja em grupos ou, isolados, os cliclistas que se dedicam ao esporte por pura diversão ou profissionalmente, em breve, contarão com um espaço adequado para prática do esporte. Trata-se da primeira ciclofaixa da cidade, em fase final de instalação em volta do Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger, ao longo das avenidas Maia e Eduardo Catalão, no bairro São Pedro.

A pista, com 3 mil metros de extensão está recebendo pintura e sinalização vertical, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, que acompanha todo o processo. “Fizemos um projeto prévio de sinalização para todo o parque e também para as ruas adjacentes, com pintura de faixas de pedestres, e instalação de placas. A ciclofaixa está recebendo pintura brancas e vermelhas nas bordas, com 1,50 metro de largura, além de tachões para evitar o acesso de veículos”, explica o secretário Luiz Vidal.

Assim que concluída, a ciclofaixa, juntamente com as pistas de caminhada, rampa de skate, equipamentos para exercícios físicos e um anfiteatro para apresentações culturais e esportivas irão compor o Parque Multiuso Dom Ricardo, o primeiro do gênero no oeste da Bahia. Um espaço para ser utilizado por atletas e toda a população. “O local foi pensado para atender uma demanda crescente de pessoas que buscam nas atividades físicas uma forma de melhorar seus condicionamentos e obterem uma melhor qualidade de vida”, explica o diretor de esportes da Prefeitura, Fernando Machado.

Localizado estrategicamente no limite entre São Pedro e Barreirinhas, onde durante muitos anos a população de Barreiras já usufruiu do balneário que alimentava as turbinas da Usina Geraldo Rocha, o Parque contemplará um grande público desses bairros, sem falar, das pessoas de outros locais que poderão usufruir dos equipamentos. A proposta da Prefeitura de Barreiras é manter atividades frequentes no espaço, capazes de levar famílias inteiras para aproveitar o novo ponto de lazer, entretenimento e esportes da cidade.

Gilmar Pereira Nogueira-Tingão

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, atual prefeito de Itatim, as empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission (CBLS) e ELS Promoções e Realizações em Eventos Ltda-ME e seus respectivos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos. Os acionados teriam desviado R$ 1,7 milhões (valores atualizados) em recursos públicos ao cometer uma série de irregularidades na realização de evento fruto de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte (ME). O município de Itatim, localizado a 208 km de Salvador, possui apenas 15mil habitantes e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,582, considerado Desenvolvimento Humano Baixo – segundo o Diário Oficial disponibilizado no próprio site da prefeitura. No mesmo documento oficial do município, de 17 de junho de 2016, é estimado que existem no município cerca de 1530 famílias consideradas pobres ou em extrema pobreza. Apesar dos dados, em 2016 a prefeitura de Itatim firmou o convênio n° 839598/2016 com o ME e recebeu R$ 1.638.489,90 no intuito de realizar no ano seguinte o evento esportivo “Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste”, cabendo à prefeitura a contrapartida financeira de R$ 2 mil. Para executar o circuito, foram contratadas as empresas CBLS, no valor de R$ 101 mil, e a ELS, no montante de R$ 1.539.489,90.

Irregularidades – A prefeitura realizou as contratações diretamente, sem procedimentos licitatórios, alegando suposta inviabilidade de competição. As investigações do MPF comprovaram, porém, que as dispensas de licitação foram indevidas, visto que não foi comprovado pela Prefeitura de Itatim que as empresas eram detentoras de exclusividade na prestação dos serviços pelos quais foram contratadas. A Administração municipal apenas justificou, genericamente, que a CBLS teria exclusividade para a prestação de serviços de arbitragem e palestras e que a ELS teria exclusividade para organização e realização do evento, não existindo qualquer comprovação dessa exclusividade nos procedimentos de contratação.

Superfaturamento – O MPF constatou, ainda, outras irregularidades, como superfaturamento dos gastos e alteração no cronograma de atividades – foram previstos seis dias de evento, com a participação de 600 atletas, sendo que o circuito durou só quatro dias e contou com apenas 110 participantes. Além disso, as duas empresas contratadas compartilham do mesmo endereço e do mesmo número de telefone em seus comprovantes, tendo José Carlos Santos como sócio-administrador da ELS e também como responsável pela CBLS. No Relatório de Acompanhamento Técnico de Cumprimento do Objeto, o Ministério do Esporte observou que foi realizada a contratação de seis ambulâncias no valor de R$ 2,8mil cada, finalizando em R$ 16,8mil, mas a única ambulância presente no evento era de propriedade do município. Supostamente teriam sido locadas cinco vans com motorista para os dias de evento, no valor de R$ 66mil, mas a empresa ELS e a prefeitura não comprovaram a efetiva locação e prestação do serviço. No plano de trabalho aprovado estava prevista a contratação de três fisioterapeutas no período de seis dias, porém foi verificado apenas um profissional nos quatro dias do evento. No relatório consta, ainda, a discriminação dos serviços de passagem área ida e volta de São Paulo para Salvador para 60 pessoas, no valor de R$ 42.992,40; porém não houve a confirmação das passagens, já que a prefeitura de Itatim não enviou ao Ministério os comprovantes de embarque para comprovar o valor da despesa.

De acordo a ação, de autoria do procurador da República Samir Nachef Júnior, houve a execução de somente 18,33% da verba federal acordada no convênio. Segundo o MPF, o prefeito tinha plena ciência de seu dever de aplicar corretamente os repasses federais e em sintonia com o objeto do convênio, “não se tratando de mera imperfeição no trato da gestão pública, mas, essencialmente, de ter concorrido para incorporar ao patrimônio particular verbas federais provenientes de convênio e de ter liberado verba pública sem observar o que se achava inscrito no Plano de Trabalho previamente aprovado, afirmou Nachef.

O procurador afirma, ainda, que os particulares utilizaram as empresas para participar ativamente da fraude, tendo recebido dinheiro público por serviços não prestados ou prestados em qualidade ou quantidade inferior e superfaturados, tornando-se nos reais beneficiários do dinheiro público desviado. O MPF requer a condenação dos réus nas penas do art. 12, inciso II, III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que incluem: ressarcimento do valor desviado, suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o Poder Público.

Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, recebeu a confirmação oficial por parte do Ministério do Esporte, nesta segunda-feira (14), da aptidão para o início das obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), na cidade. Na Bahia, apenas as cidades de Guanambi e Juazeiro tiveram as unidades do CIE porte três liberadas, conforme seleção na 4ª lista dos municípios aptos, e critérios estabelecidos pela Portaria 253/2015 do Ministério do Esporte. As cidades de Camaçari e Alagoinhas, que são porte 2, também foram liberadas para início de obras.

Segundo o prefeito, a área do CIE está localizada próximo ao Parque da Cidade, no Bairro Leolina de Sá, cujo valor da obra, que já foi licitada pela Prefeitura Municipal em dezembro do ano passado, e está orçada em R$ 3.393.106,25. “Esta é uma grande conquista para os desportistas de Guanambi, já que centro irá acolher mais de duas dezenas de modalidades olímpicas e não olímpicas, fizemos grandes esforços e conseguimos a liberação para a construção”, comemorou Jairo.

O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

Guanambi foi contemplado no modelo III, com área de terreno de 7.000 m², com área construída 3.750 m², que contém Ginásio Poliesportivo com arquibancada, Área de Apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público.) e estruturas para o atletismo. Modalidades como basquetebol, judô, ginástica artística, handebol, taekwondo, entre outras, também estão inseridas na estrutura do projeto.

Entidades ligadas ao esporte terão novas diretrizes para uso de recursos públicos em despesas administrativas e gastos com atletas, é o que estabelece resolução do Ministério do Esporte, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). O texto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2018.

Um dos principais pontos do novo texto é criar limites para a remuneração de profissionais com recursos públicos. A portaria estabelece como limite o teto fixado para o Poder Executivo Federal. Isso deve valer tanto para dirigentes das entidades e confederações quanto para profissionais por eles contratados, inclusive na área técnico-esportiva.

O limite para custeio de despesas administrativas pelas entidades com recursos das loterias também sofreu mudanças e passa a ser padronizado em 25%. Isso significa que vai de 30% para 25%, nos casos do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), e sobe de 20% para 25%, no caso do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

Segundo o Ministério do Esporte, a consequência esperada é um aumento de recursos federais empregados com o atleta e a redução de investimentos públicos empregados em despesas administrativas.

Cálculos iniciais apontam que os recursos direcionados para as atividades dos atletas devem ter um acréscimo de pelo menos R$ 10 milhões.

Transparência

Na portaria, o Ministério do Esporte considera despesas administrativas o pagamento de impostos, contribuições sociais, pagamento de hospedagem, diárias, passagens, transporte e alimentação. Além de contratação de consultorias, manutenção de equipamentos, aluguel de sedes, serviços de segurança, lavanderia, telefone, água e TV a cabo.

A portaria também estabelece o uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) pelas entidades esportivas para descentralizar os recursos públicos.
De acordo com a pasta, a medida garante maior transparência e controle às descentralizações, o que agilizará os procedimentos de prestação de contas, e economia de recursos, já que o sistema é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A quantidade de projetos inscritos no PróCultura/Esporte deste ano, 116, é quase 40% maior do que a apresentada em 2016. Foram 67 propostas voltadas às iniciativas culturais e 49 que visam captar financiamentos para projetos direcionados ao esporte.

E dentro de mais alguns dias os projetos começarão a ser avaliados pela Comissão de Avaliação nomeada pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, que também preside o Conselho Municipal de Cultura.

Foram nomeados: para a área de música, Rosa Eugênia Vilas Boas Moreira de Santana; livro e imprensa, José Emanuel Moreira de Freitas; artes cênicas, Fernando José Amorim Marinho e esportes, João Paulo de Souza Reis.

Educação e Qualificação Cultural, Memória e Preservação e Espaços Culturais, Marcio Campos Oliveira; Artes Visuais e Artesanais, Design e Serviços Criativos, Áudio Visual e Mídias Interativas, Marcos Pérsico.

As inscrições foram enceradas no dia 30 de agosto. Neste ano o município destinou R$ 513.234,00 em renúncia fiscal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), de valores devidos, inclusive o inscrito na Dívida Ativa.

O valor do financiamento será até 20% do montante devido. A quantia destinada não vai ser superior ao valor destinado para ser aplicado no programa. Os projetos aprovados receberão o Certificado de Incentivo, que os autoriza a captar os recursos entre os contribuintes.

O prazo de validade do certificado será igual à data fixada para o último recolhimento de impostos, no exercício fiscal, até 20 de dezembro, não sendo permitida sua prorrogação.

Mais investimentos e apoio para as entidades que promovem inclusão social através do esporte foram as principais teses defendidas na audiência pública realizada pela Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu na quarta-feira, dia 31, e contou com a participação da Sudesb, Diretoria de Esporte de Salvador, Federação Bahiana de Futebol (FBF) e organizações que realizam projetos sociais na capital.

Na abertura, o presidente do colegiado, deputado estadual Bobô (PC do B), destacou que as Olimpíadas deixaram lições importantes. “Muitos atletas medalhistas são oriundos de projetos sociais e possuem histórias de vida de superação e abnegação pelo esporte, chegando ao ponto mais alto das carreiras. Nos representaram bem porque receberam apoio dos programas sociais. Vamos seguir lutando por mais recursos no Orçamento e pela criação de uma secretaria do Esporte, não só para produzir campeões, mas para gerar bons cidadãos”, afirmou o parlamentar, lembrando que já fez o projeto de indicação ao governo estadual.
O diretor de Esporte de Salvador, Edmilson “Pombinho”, também disse que após as conquistas olímpicas, o poder público terá outro olhar para o esporte. “Temos grande potencial e muitos desafios. No município já reformamos 200 campos e quadras esportivas. Realizamos parceira com a FBF e os clubes sociais, além de tocarmos projetos em bairros como Gal Costa, Ondina, Lobato, Candeal e Boca do Rio. Citamos ainda projetos como Atleta do Futuro, com 1.000 crianças, e o Super Sacada, com a distribuição de redes e bolas de vôlei”, pontuou.

Professor Álvaro Oliveira, da Sudesb, ressaltou que a composição da mesa e da plateia confirma a força do esporte como ferramenta de inclusão social e produção de talentos. “Bobô na Superintendência iniciou vários projetos sociais esportivos que são sucesso hoje. Os frutos mostram o dinheiro público bem aplicado, com vários alunos se tornando profissionais. Em parceria com o Pacto Pela Vida, já foram investidos esse ano R$ 10,5 milhões, beneficiando 20 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos de bairros periféricos. São ações realizadas com a PM, associações de moradores e organizações sociais”, enfatizou.

Representando a FBF, Manfredo Lessa listou o trabalho da federação, como o Intermunicipal de Futebol e a Copa Governador do Estado, onde as equipes devem ter obrigatoriamente maioria de jogadores até 23 anos de idade. “É para incentivar a inserção dos jovens no futebol. Temos parceira com o Tribunal de Justiça, com a formação de presos em arbitragem, e com a Sudesb em competições, além de apoiar campanhas sociais”, afirmou.