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A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo de prédios próprios públicos estaduais. O pleito foi solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 2017. A publicação saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de março de 2019. “Com a adesão, o Governo da Bahia se torna um possível consumidor de energia fotovoltaica, promovendo atratividade para implementação de projetos para prédios públicos e, com isso, amplia a demanda pelo mercado de equipamentos”, afirma o vice-governador e secretário da SDE, João Leão.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, parabenizou o Governo do Estado pela adesão ao convênio e recomendou que a medida seja estendida para edificações públicas municipais e privadas, de modo que consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais tenham acesso aos mesmos benefícios. “O nosso diálogo com o estado da Bahia e os outros estados do Nordeste tem demonstrado o grande interesse e as oportunidades que a geração distribuída solar fotovoltaica representa para a atração de investimentos, geração de empregos e riquezas para a região. É fundamental que os estados se mobilizem, uma vez que hoje nenhum estado do Nordeste tem as mesmas condições tributárias positivas e favoráveis que são encontradas em Minas Gerais. Precisamos trazer o Nordeste para dentro do jogo para que tenha igualdade de condições para atrair investimentos, empresas e empregos para região”, disse Sauaia.

A igualdade de condições se consolida com o elevado potencial que atualmente torna a Bahia líder nacional, com 25,17% da comercialização de parques nos leilões de energia fotovoltaica da Aneel. Assim, a Bahia mostra seu protagonismo no setor, já que é o único estado do Nordeste a aderir ao convênio.

“Municípios Sustentáveis”

A Desenbahia irá lançar uma nova linha de financiamento para as Prefeituras baianas, chamada “Municípios Sustentáveis”. Com menor taxa de juros e prazo de carência ampliado, a linha de crédito permitirá investimentos em construção de aterros sanitários, compra de equipamentos para captação de energia solar, recuperação de áreas verdes entre outros itens financiáveis. O lançamento ocorre durante a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece em Salvador nos dias 16 e 17 de março.

Segundo o Presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, a linha “Municípios Sustentáveis” faz parte das ações da Política de Responsabilidade Socioambiental da Agência de Fomento. “Estabelecemos diretrizes para desenvolver produtos que contemplem critérios socioambientais e contribuam para o desenvolvimento local. Por meio das Prefeituras, interiorizamos e democratizamos o crédito, impactando fortemente na vida da população mais carente. Em consequência, geramos renda nas cidades do interior, movimentamos o comércio e criamos empregos”, explicou o Presidente.

O financiamento da Desenbahia também permitirá novos investimentos para instalação de centrais de reciclagem de resíduos nos municípios, além da compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável. O Gerente de Marketing e Produtos, Marcelo Weckerle, explica que a linha tem como finalidade financiar projetos sustentáveis que promovam a eficiência energética, assim como o aumento da eficiência dos serviços e da infraestrutura urbana, através do uso da tecnologia.

Durante o encontro da UPB, a Desenbahia estará presente com sua equipe especializada para atendimento personalizado aos municípios, oferecendo também sua linha tradicional, que envolve o financiamento de saneamento básico, drenagem, pavimentação de ruas, centros administrativos, entre outros investimentos. Mais informações pelo 0800 285 1626 ou na internet em www.desenbahia.ba.gov.br

De olho no potencial da cidade no segmento da produção e venda de energia solar, representantes das empresas Sandylon Investiments e Steelcons estiveram na manhã de sexta-feira, 19, reunidos com o prefeito Zito Barbosa e secretários municipais em busca de apoio à implantação do Projeto Solar Sertão, que prevê a geração de 350 empregos diretos na fase de construção.

“Nossa região ainda é muito carente de energia, ficamos muito felizes quando recebemos a notícia de que a empresa pretende investir em Barreiras. Apoiaremos a iniciativa no que for possível para deixar o processo de instalação menos burocrático”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Segundo Rodolfo Toni, representante da Sandylon, as características do município são favoráveis aos investimentos e o potencial de produção de energia é acima da média. Com a liberação dos licenciamentos, a expectativa é de que as atividades no campo de obras sejam iniciadas em janeiro de 2019, os investimentos estão avaliados em 350 milhões de reais.

“Precisamos entender qual a demanda do município, esse é um campo vasto, mas vemos uma grande possibilidade de investimento na venda de energia às propriedades rurais. Foi muito bom chegar aqui e encontrar uma cidade receptiva, limpa, organizada e iluminada”, completou Rodolfo.

A Prefeitura deverá ainda oferecer apoio técnico para obtenção dos licenciamentos e seleção de mão de obra. “Trabalhamos sempre na busca do desenvolvimento sustentável, a energia solar já é uma realidade mundial nesse contexto, a secretária de meio ambiente tem todo interesse em apoiar esse empreendimento”, disse o secretário de meio ambiente Ailton José.

As empresas venceram o último leilão de energia em dezembro de 2017 e concorrem na segunda fase do projeto Solar Sertão, que também está avaliada em 350 milhões de reais.

A Embasa firmou um contrato de fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaico, mais conhecido como energia solar, na Loja de Atendimento da Embasa no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. O projeto, pioneiro na Embasa, terá um investimento de R$ 80 mil e foi feito pelo engenheiro Thiago Ferreira, do Departamento de Eficientização Energética (TSE).

O sistema será instalado na cobertura da loja de atendimento, sendo composto por 40 placas de energia solar, que terão capacidade de gerar energia suficiente para suprir 50% do consumo total do imóvel. O prazo para a instalação é de 60 dias.

O gerente da unidade regional da Embasa em Feira de Santana destacou que a Embasa vem se dedicando a projetos de sistemas de energia limpa. “Aqui em Feira de Santana já temos a geração de energia através do biogás da estação de tratamento de esgoto. O projeto da energia solar vem somar, num conjunto de esforços que a Embasa vem fazendo para eficientização energética e para contribuir para um mundo melhor e mais sustentável”, afirmou.

Dois protocolos, um deles de intenção e o outro de continuidade das obras, serão assinados nesta quarta-feira (14) pelo governador Rui Costa e as empresas Globo Brasil e a italiana Enel Green Power, respectivamente. A reunião com o governador Rui Costa e os executivos das duas companhias ocorre na Sala de Reuniões da Governadoria, a partir das 11h30.

O investimento previsto pela Enel para implantação de um parque solar no distrito de Mariquitas, município de Tabocas do Brejo Velho, é da ordem de R$ 458 milhões. A unidade será a maior usina de energia solar da América Latina e terá capacidade de 254 MW. Já a Globo Brasil vai assinar protocolo de intenções com o governo baiano para fabricar painéis solares em sua unidade de Camaçari. Com prazo de implantação de 15 meses, a empresa investirá na fábrica um montante de R$ 244,77 milhões.