:: ‘EMASA’

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou, na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Estiveram também presentes na reunião: o vereador Ronaldão (líder do governo na Câmara Municipal) e os Secretários Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente); João Zulato (Sedur); Jader Guedes (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%. “Sobre a questão do desperdício – pois toda nossa rede é obsoleta e termina gerando um grande prejuízo com perdas -, será reduzida de 40% para 25% a taxa de desperdício”, completou Fernando Gomes, acrescentando que a cidade também ganhará com a geração de empregos, um acréscimo de 19%. O presidente da Emasa, Jader Guedes, completou ressaltando que apesar dos avanços registrados no setor nesta gestão do prefeito Fernando Gomes, existe a real necessidade de concessão. :: LEIA MAIS »

A Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa – está implantando através de uma parceria com a 2MS Engenharia e a Top Park, que dividem o custo do projeto, uma adutora de 300 milímetros ligando a Estação de Tratamento de Água de Nova Ferradas, que teve sua capacidade de produção ampliada de 70 para 130 litros por segundo, ao bairro Nova Itabuna. A conclusão da obra depende de uma autorização do Departamento Nacional Infra Estrutura de Transportes – Dnit – uma vez que a adutora passará sob BR-415, uma rodovia federal, a oeste de Itabuna.

A obra tem um custo total de R$ 4 milhões e a adutora de 300 milímetros vai beneficiar aos moradores dos bairros de Maria Matos, Ferradas, Nova Ferradas, Fernando Gomes, Ilha Verde, Morumbi, Urbis IV e Nova Itabuna, além dos condomínios Jubiabá, São José e Gabriela e o Conjunto Penal de Itabuna, segundo o presidente da Emasa, Jader Guedes.

Ele explica que o sistema de adução é complementado com a implantação de uma caixa elevatória de 700 metros cúbicos, o que facilita a distribuição da água por gravidade e vai resolver em definitivo os problemas de abastecimento na zona oeste da cidade, que teve capacidade de produção de água duplicada com a ampliação da Estação de Tratamento.

O presidente da Emasa salienta ainda, que a reforma da estação de tratamento, que está em operação, incluiu a colocação de novos filtros e equipamentos de decantação, além da substituição de motores, possibilitando a melhoria do sistema de captação e tratamento melhorando o atendimento. Jader Guedes também defende a parceria público privada como uma estratégia de investimento na melhoria dos serviços, citando como exemplo o caso de Nova Ferradas e também a ampliação da rede de esgotos no Góes Calmon, que tem 1,5 quilômetros de extensão.

Prosseguindo a política de modernização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna, foram adquiridas vinte bombas de dosagem de produtos químicos, como parte da modernização do sistema de dosagem dos produtos necessários para o tratamento da água dos reservatórios das estações de tratamento da Emasa.

Segundo o Diretor Técnico da Empresa, João Bittencourt, este investimento foi feito com recursos próprios, e as bombas já foram instaladas, estando em pleno funcionamento, possibilitando a automatização do processo de dosagem, deixando de ser manual, o que representa, na prática, eficiência, evitando todo e qualquer desperdício e risco de descontrole, resultando na redução da quantidade dos produtos químicos que são utilizados pela Emasa.

Desde janeiro deste ano, a atual diretoria está fazendo investimentos em todas as áreas da empresa, sendo que os resultados, altamente positivos, já estão ocorrendo, ressaltando-se a melhoria das condições de trabalho dos funcionários, além de economia financeira e da melhoria do atendimento das demandas dos usuários dos serviços da Emasa.

O presidente da Emasa, Jader Guedes, participou esta semana de uma sessão especial na Câmara de Itabuna onde informou sobre os critérios do reajuste de 10,5% na tarifa de água e as mudanças no percentual de cobrança no serviço de esgotamento sanitário. A sessão foi proposta pelos vereadores Júnior Brandão e Manoel Júnior, e contou com a participação do pastor Francisco Edites, Charliane Souza, Milton Gramacho, Antônio Cavalcante, Aldenes Meira, Edmilson Cabral de Santana Júnior, o Júnior do Trator; Enderson Bruno dos Santos, o Guinho;  Manoel Farias da Silva, o Nel do Bar; Beto Dourado, Ronaldo Geraldo Santos,  Ronaldão e do vice-presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Guedes, que estava acompanhado de diretores e técnicos da empresa, começou apresentando um relatório sobre a situação praticamente pré-falimentar que encontrou a Emasa, em janeiro deste ano, com dívidas vencidas com fornecedores, receita federal e justiça do trabalho, além de estações de tratamento de água e esgoto em estado deplorável. Ele destacou ainda a falta de material de reposição e manutenção, o que poderia ocasionar uma pane de 90 dias no fornecimento de água tratada, e o risco para a saúde dos trabalhadores das estações que trabalhavam com produtos químicos em condições inadequadas.

Ele informou ainda, que o débito da Emasa gira em torno de R$ 100 milhões de reais, dos quais pagou nestes primeiros meses do ano, R$ 2 milhões, e que existe à receber, cerca de R$ 88 milhões, o que torna a empresa financeiramente viável. Destacou também que todas as compras e compromissos realizados este ano estão rigorosamente em dia, com a empresa gerando um faturamento de janeiro a abril de R$ 14,5 milhões e com um superavit de R$ 2,5 milhões, utilizados na renegociação e  amortização de dívidas.

Tarifas

Além de diferenciar os conceitos de reajuste tarifário, uma atualização dos custos de serviços através a variação de indicadores ocorridos no período de doze meses ou mais e de revisão tarifária como uma reavaliação das condições da prestação dos serviços e das tarifas praticadas, para se atingir o equilíbrio econômico-financeiro, o presidente Jader Guedes mostrou, com números, que o aumento real na tarifa de água foi de 10,5%, abaixo portanto da inflação dos últimos 19 meses, tempo decorrido do último reajuste, que aconteceu em outubro de 2015.

Em seguida, ele apresentou um comparativo com os valores cobrados pela Embasa, empresa de âmbito estadual, mostrando que a Emasa cobra, em todas as faixas, tanto de água, quanto de esgoto, valores inferiores às tarifas da sua congênere, dando como exemplo a tarifa social de água, e que, enquanto a taxa de esgoto, o máximo cobrado pela Emasa é de 70% para esgoto convencional e 45% para esgoto condominial e conjuntos habitacionais com sistema próprio, operados pela Emasa, a Embasa cobra 80%.

Ao final da apresentação, Jader Guedes respondeu às dúvidas dos vereadores, quanto aos valores cobrados, compreenderam a motivação do reajuste e o parabenizaram pelas conquistas no saneamento da administração da Emasa, acontecidas nestes cinco primeiros meses do ano. Ele enfatizou também, que tudo de bom que está acontecendo na empresa, se deve a participação dos funcionários, e principalmente ao apoio do Prefeito Fernando Gomes, sem o qual nada poderia ser feito.

O Presidente da Emasa, Jader Guedes, reuniu todo o corpo funcional da empresa, no Auditório da FTC e fez um balanço dos 100 dias de gestão na Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna, quando declarou que o sucesso obtido até o momento se deve à confiança do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, à atual diretoria e ao apoio de todos os funcionários, que estão respondendo positivamente aos desafios de reestruturar a Emasa.

Disse ainda, que esta é uma administração transparente, que todas as ações são decididas em reunião de Diretoria, e que exige que cada um cumpra com seu dever, lembrando que ele e os diretores são os primeiros a dar o exemplo. Jader apresentou gráficos mostrando a situação da Emasa, lembrando que esses números devem ser públicos, tanto para os funcionários, quanto para a sociedade como um todo.

Ele assegurou que o início foi duro, por conta de uma série de problemas estruturais e até mesmo da falta de chuvas, mas que o plano estratégico delineado pela diretoria está no caminho certo, e as coisas começaram a entrar nos eixos, e que  no final de Janeiro as chuvas chegaram, trazendo tranqüilidade no abastecimento e possibilitando se voltar para os demais problemas e começar a resolvê-los, através de um planejamento de receitas e despesas, visando o equilíbrio financeiro.

O Presidente da Emasa afirmou que nesses primeiros dias foi feito um acompanhamento rigoroso de todas as necessidades, e agora teve início uma segunda fase, com o trabalho que está sendo feito pelo setor de Planejamento de Expansão, para consolidar o plano de ação, que consiste em planejar, medir, normatizar e controlar.

Durante a explanação, Jader disse que a Emasa pagou todos os compromissos assumidos de Janeiro até a presente data e ainda liquidou vários débitos de administrações passadas, além de negociar as dívidas encontradas, e que iniciou  a recuperação de todas as estações, visando o bom funcionamento e o conforto dos trabalhadores.

Jader disse que não gosta de fazer promessas, mas gosta de fazer boas surpresas, como o pagamento dos salários e do ticket alimentação, que foi estabelecido até o dia 20 de cada mês, bem como autorizou a substituição de mobiliário, tanto da sede, como do Escritório Operacional e das Estações, a compra de fardamento e EPI’S, em respeito à dignidade do trabalhador, e que estão sendo feitos estudos para a implantação de um Plano de Cargos e Salários e consultas para ver a possibilidade da contratação de um Plano de Saúde. Ao final, informou que estas reuniões serão periódicas, e colocou-se à disposição para perguntas, tendo respondido a todas, satisfatoriamente.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, na sessão desta terça-feira (28.03), as contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A – EMASA, de Itabuna, na gestão de Ricardo Campos Pereira, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$594.205,63, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multa (R$126,47), gastos irregulares com publicidade (R$2.100,00) e não comprovação de pagamentos (R$591.976,16). A punição foi aprovada por todos os conselheiros.

O motivo principal para a rejeição das contas foi a ausência de comprovação de pagamento realizados no mês de janeiro, no valor total de R$591.976,16, sendo que o gestor não apresentou qualquer justificativa para a irregularidade mencionada. O conselheiro José Alfredo Dias, que examinou detidamente as contas, advertiu que a situação da empresa é de insolvência e que, em razão da má gestão, a dívida que se acumula é gigantesca. Observou ainda que seus gestores deixaram de cobrar débitos que somam cerca de R$42 milhões, entre os quais, R$6 milhões que são devidos pela o Santa Casa da Misericórdia.

Por nove votos a seis, os vereadores de Itabuna rejeitaram, em sessão conjunta das comissões permanentes, o parecer de Carlito do Sarinha (SD) que acatou, com emendas, o Termo de Cooperação para transferir a gestão da Emasa ao Governo da Bahia. O projeto de lei subirá ao Plenário onde necessita de maioria absoluta (em dois turnos) para ser aprovado.

Entre os argumentos contrários ao relator prevaleceu o risco de demissões dos servidores municipais. Carlito, no entanto, rebateu a alegação justificando que apresentou emenda ao projeto condicionando a autorização do Termo à absorção de todos os servidores. Esse impasse ocorre porque o Governo baiano pretende contratar metade dos trabalhadores da Emasa.

Junior Brandão (PT), único a propor emendas até aqui, teve algumas sugestões acatadas pelo relator. Ele atuou no sentido de garantir que, em caso de aprovação da transferência, a Emasa permaneça ligada à administração direta. Brandão também estipulou validade de 20 anos para o Termo cuja renovação ficaria sujeita a nova autorização legislativa.

Conforme o Regimento Interno da Câmara itabunense, mesmo rejeitado nas comissões técnicas, o projeto de lei será apreciado pelo Plenário. A primeira votação deve ocorrer em sessão ordinária extra nesta segunda-feira, 12, após acordo com a Mesa Diretora. A intenção do relator é concluir a tramitação desse projeto ainda nesta Legislatura (que finda em 31 de dezembro).

Um grupo de servidores sugeriu aos vereadores de Itabuna que a Emasa passe de empresa pública para autarquia. Com a mudança na personalidade jurídica, a Emasa economizaria, pelos cálculos do grupo, R$ 1 milhão por ano com despesas tributárias e trabalhistas, por exemplo. “Esse valor será reinvestido para a sociedade”, sustentou o diretor financeiro, Aldair Campos.

Relator do projeto de lei da transferência da Emasa para o Governo da Bahia, o vereador Carlito de Sarinha (SD) esclareceu que é do Poder Executivo a competência para propor lei transformando a Emasa em autarquia. O parlamentar ressaltou, contudo, que nada impediria os vereadores de apresentarem emendas baseadas na sugestão dos servidores.

Aldair relatou que a Emasa enfrenta dificuldade para captar investimentos e ainda gasta mais do que arrecada. Para ele, trocar o regime jurídico de direito privado pelo público além de viável em “números reais” é melhor alternativa. Campos citou o caso da Comusa de Novo Hamburgo/RS. Após virar autarquia, a estatal, antes cheia de dívidas hoje arrecada 99% do que fatura.

A Emasa se comprometeu em dar 40% de desconto sobre a tarifa de água referente aos meses de dezembro de 2015 a agosto de 2016, período em que a população de Itabuna foi abastecida fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, notadamente pelos elevados índice de cloretos na água proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro São Lourenço. A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com a interveniência da Procuradoria Geral do Município.

O procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva, informou que no TAC a Prefeitura e Emasa assumiram a obrigação de recalcular as contas dos consumidores aplicando o índice de abatimento. Para os consumidores que, após o novo cálculo houver crédito a receber, por terem pago as contas de água em sua totalidade, a devolução será feita em 18 meses em parcelas iguais e sucessivas, a serem incluídas nas próximas faturas a partir do mês de novembro, o que deve estar discriminado.

No caso de consumidor com débito a pagar, por inadimplemento, ou seja, contas em atraso, tal conta será cobrada em 18 meses também sobre as faturas que vencerão a partir do próximo mês. “Serão emitidas novas faturas, mas com a inclusão da cobrança” explicou o procurador, acrescentando que não haverá incidência de juros, correção monetária, multas ou quaisquer taxas correlatas.

O chefe do Legislativo de Itabuna, Aldenes Meira, solicitou informações detalhadas (contábeis, financeiras, operacionais e patrimoniais, por exemplo) ao presidente da Emasa, Abrahão Filho sobre a situação da empresa. As respostas vão subsidiar a Comissão de Legislação na análise do Termo de Cooperação que transfere a gestão do saneamento para o Governo do Estado.

Entre as indagações, elaboradas com auxílio de vereadores e lidas no Plenário, a Comissão quer ter acesso irrestrito à arrecadação da Emasa (com a receita e as fontes), ao total da dívida (com credores e as advindas de precatórios), aos contratos de terceirização, ao montante oriundo de isenções tributárias e ao quantitativo de estações de esgoto em funcionamento.

A Comissão também busca informações detalhadas sobre a política tarifária da empresa. No ofício, Aldenes não estipulou prazo para que a Emasa responda os questionamentos. Somente em posse das respostas da empresa, o relator da matéria, Carlito de Sarinha, deve marcar audiência pública para iniciar a discussão do Termo com empregados da Emasa e com a sociedade civil.

A Emasa vai assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia, na próxima semana, relativo ao desconto nas contas de consumo de água, que está sendo objeto de demanda judicial. A medida foi anunciada pelo procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva Santos, após participar de audiência na Procuradoria Regional do MP-BA entre a diretoria da empresa de saneamento, liderada pelo presidente Abraão Ribeiro Filho, com os promotores de Justiça Inocêncio Carvalho Santana, Patrick Pires Costa e Renata Caldas de Souza Lazzarini.

No encontro, realizado nesta quarta-feira, dia 28, também ficou definido que o Ministério Público vai liberar para a Emasa os tanques e conexões apreendidos durante ação na Fazenda Castelo Novo e no bairro Parque Boa Vista, referente a uma ação penal em andamento. A nova diretoria da Emasa receberá o material na condição de fiel depositário, além de se comprometer a cooperar com o cumprimento da determinação judicial que resultou nas buscas e apreensões. Toda a água guarnecida nos referidos reservatórios será destinadas à Estação de Tratamento de Água (ETA), no bairro São Lourenço.

Na audiência a Emasa apresentou documentos contendo análises bacteriológicas e físico-químicas da qualidade da água fornecida à população de Itabuna no mês de setembro. Além do presidente da Emasa, Abraão Ribeiro Filho, participaram o diretor-administrativo, Aurélio Solla Perez Filho; diretor-financeiro, Aldair Campos Oliveira; diretor de planejamento e expansão, Reginaldo Souza Santos; o engenheiro João Batista dos Santos Bittencourt; e o advogado Bruno Rocha de Macedo.

A Emasa começa a experimentar a normalidade dos serviços que fornece à população de Itabuna no saneamento básico, principalmente depois que as chuvas começaram a ser mais frequentes no sul do Estado, elevando os níveis dos principais mananciais que abastecem a cidade. Além disso, a nova diretoria, presidida por Abraão José Ribeiro Filho, conseguiu negociar com os fornecedores de insumos, principalmente os de produtos químicos utilizados no tratamento de água.

Abrão disse que algumas dívidas foram alongadas com alguns fornecedores de produtos químicos, que sofriam atrasos nos pagamentos e haviam suspendido a entrega. Desde a mudança na direção da Emasa promovida pelo Conselho de Administração foi dada autonomia aos responsáveis pelos setores para que executem suas atividades, o que tem sido fundamental.

“A gestão está se ajustando, alguns manobristas foram remanejados e até substituídos e a distribuição de água à população melhorou”, comemora Abraão Ribeiro. O novo presidente também se reuniu com os trabalhadores, na Estação de Tratamento de Águas (ETA), e pediu a colaboração de todos para o bom desempenho da empresa de saneamento na sua missão de servir à população de Itabuna. “A porta da Presidência está sempre aberta a todos. Peço que orem, rezem e peçam a Deus para nos iluminar para sermos justos e cumprirmos a nossa difícil missão”, sintetizou.

Abraão já atualizou créditos do ticket alimentação e o pagamento dos salários dos colaboradores, o que gerou um clima de satisfação e cooperação. No plano administrativo também promoveu a recuperação de equipamentos pesados, como de máquinas retroescavadeiras, que já estão sendo empregadas na manutenção de redes de água e esgoto.

Para completar a volta das boas notícias, muitos usuários tem procurado o Escritório Central da Emasa, na Rua, Adolfo Maron, pedindo o parcelamento das contas em atraso, como consequência da estiagem que se abateu sobre a região por pelo menos 10 meses até agosto passado, e da baixa oferta de água, inclusive com teor de cloretos elevados, o que inviabilizou o consumo humano. Foi a mais severa crise hídrica da região sulbaiana.

A empresa também ampliou as equipes de plantão que atuam corrigindo vazamentos de água e a da recuperação das redes de esgotamento sanitário em toda cidade. Com isto, as reclamações estão diminuindo. Mas, em caso de novas reclamações ou problemas de saneamento, os usuários e consumidores podem ligar para o telefone de serviço 0800-073-1195.

Em 22 de agosto passado, através do Conselho de Administração da Emasa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, nomeou para a Diretoria de Planejamento, Reginaldo Souza; e Diretoria Financeira, Aldair Oliveira, indicados por uma comissão de funcionários da Emasa; Diretoria Administrativa, Aurélio Solla Perez Filho; e assumiu a presidência, Abraão José Ribeiro Filho.

O diálogo com os funcionários, a adoção de medidas administrativas para a regularização do abastecimento de água e reposição de equipamentos necessários à manutenção das redes de água e esgoto foram medidas adotadas na primeira semana, após a posse na segunda-feira passada, dia 22, pela nova diretoria da Emasa presidida por Abraão Ribeiro Filho. Além disso, durante um encontro o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recomendou a renegociação com fornecedores para que a empresa continue a prestação de serviços à população.

De acordo com Vane, a nova diretoria deve dialogar com os funcionários da Emasa que muito têm contribuído com a empresa. “No encontro com o prefeito, apresentamos a real situação da empresa que necessita de recursos financeiros para continuar servindo a população. Por isso, vamos incentivar a quitação da dívida pelos consumidores, já que nos últimos dez meses, por conta da crise hídrica, que nos obrigou a fornecer água com alto teor de cloretos, muita gente não cumpriu com a obrigação. É preciso que as pessoas tenham a consciência de que a Emas precisa da receita tarifária para manter seus serviços, adquirir produtos para tratamento da água, etc.”, afirmou Abraão Ribeiro.

O presidente da Emasa se diz otimista quanto à regularização do abastecimento d ‘água com as chuvas que voltaram a cair sobre a região sul do Estado, onde muitos rios que estavam secos começam a se recuperar. “Esse é o caso do Almada e do Cachoeira, os principais mananciais que abastecem a população de Itabuna que estão em franca recuperação, mas ainda distante de sua capacidade plena”, informa Abraão Ribeiro Filho.

A partir da recuperação de alguns equipamentos pesados, a Emasa tem feito reparos nas redes de abastecimento de água e de coleta e transporte de esgotos sanitários. Para o presidente da empresa a população deve continuar cooperando, através de ligações para o telefone 0800-073-1195, para denunciar vazamentos e outros problemas para que as equipes atuem para evitar desperdício de água e contaminação por esgotos. “A gente pede paciência aos consumidores e usuários da Emasa, mas estamos trabalhando firmemente para a prestação de serviços”, afirmou.

Novos nomes para a diretoria-executiva da Emasa foram aprovados em assembleia do Conselho de Administração da empresa, que se reúne em Assembleia Geral às 14 horas de hoje. Foram aprovados e empossados o ex-secretário de Transportes e Trânsito, Abraão José Ribeiro Filho, que exerceu as funções de 1º de dezembro de 2015 a 13 de junho passado, para a presidência; os funcionários efetivos Reginaldo Souza Santos e Aldair Campos de Oliveira, para as diretorias de Planejamento (Expansão) e Financeira, respectivamente, além de Aurélio Solla Perez Filho, para a diretoria Administrativa.

Os dirigentes serão responsáveis por tocar o dia adia da Emasa neste período passada a fase mais aguda da crise hídrica decorrente da seca que se abateu sobre o sul da Bahia desde dezembro do ano passado. Como consequências Itabuna sofreu a mais grave seca dos mananciais dos rios Almada e Cachoeira que abastecem a população, que foi obrigada a consumir água com altos teores de cloretos (salinidade).

Para reverter o quadro, a Prefeitura e a Emasa investiram na aquisição de 176 reservatórios que foram colocados em locais estratégicos e na aquisição de motobombas e equipamentos para a captação alternativa de Castelo Novo, no Almada. Além disso, o município contou com recursos de R$ 4,5 milhões no primeiro semestre repassados à aplicação na operação de carros pipa pelo Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional da Defesa Civil, e da Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), do Governo da Bahia.