:: ‘Debate Público’

Foto: Divulgação/Ascom

Na próxima sexta-feira, dia 9 de maio, às 9h, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será palco de um importante debate público sobre a regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. O evento acontece no Teatro do Colégio CEEP TIC e é promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento 12/2025, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão.

A iniciativa tem como objetivo discutir os direitos, deveres e condições de trabalho dos motoristas por aplicativo, profissionais que exercem um papel fundamental no deslocamento de milhões de brasileiros. O debate reunirá motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil, reforçando a importância da participação ativa desses atores na construção de uma legislação mais justa e segura para a categoria.

Segundo Leo Prates, a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo é uma das prioridades da Comissão de Trabalho em 2025. O parlamentar ressalta a importância de garantir segurança jurídica e proteção social aos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade da atividade: :: LEIA MAIS »

Na abertura da programação do primeiro Debate Público para discutir o transporte público em Feira de Santana, que ocorreu na noite da última quinta-feira (16), no Auditório do Colégio Luis Eduardo Magalhães, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) expôs trajetória histórica acerca do sistema de transporte público da cidade. Na oportunidade, destacou, desde a atuação de antigas empresas como Safira e Autonida, até a crise atualmente enfrentada por quem trabalha e é usuário deste serviço.

O desafio do Debate foi a construção de um diagnóstico real das deficiências, ações assertivas e problemas vivenciados por todos que compõem o sistema de transporte. Como resultado do evento, será entregue ao Poder Público um documento contendo as necessidades expostas, tanto pelos componentes da mesa, quanto pelo público que acompanhou e participou do debate.

“Entendemos que o que houve em Feira de Santana foi o monopólio de todo o sistema de transporte e isso trouxe sérias consequências. O tempo é patrimônio individual das pessoas e ele tem sido desperdiçado cada vez que os usuários dependem de ônibus para se deslocarem na cidade. Hoje as empresas dizem, a todo momento, que estão agonizando. O sistema não consegue atender a demanda que Feira de Santana tem”, pontuou o deputado Angelo Almeida.