:: ‘Bahia’

No período de 19 a 30 de setembro acontece na Bahia a Campanha de Multivacinação. De acordo com Ramon Saavedra, coordenador do Programa Estadual de Imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a campanha, que terá o sábado (24) como O Dia de Mobilização Nacional, tem entre os objetivos resgatar as crianças e adolescentes não vacinados ou complementar os esquemas de vacinação, manter eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis e, principalmente, melhorar as coberturas vacinais.

A multivacinação é uma estratégia que o Ministério da Saúde vem adotando com a finalidade de atualizar o esquema vacinal da população menor de cinco anos, incorporando em 2016, as crianças de nove anos e adolescentes de 10 anos e menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias). “A estratégia é realizar em curto espaço de tempo (duas semanas) as ações necessárias para oferecer à população alvo as vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde”, explica Saavedra.

Como nos anos anteriores, as vacinas serão administradas de forma seletiva para possibilitar a atualização da Caderneta de Vacinação. Esta ação envolve as três esferas gestoras do SUS, contando com recursos da União e das secretarias estaduais e municipais de Saúde. “Serão oferecidas 14 tipos de vacinas para as crianças e cinco para os adolescentes. É fundamental que todos compareçam a um dos 3.345 postos de vacinação no Estado para que possam tomar as vacinas que faltam e, desta forma, ficar protegidos das doenças imunopreveníveis”, esclarece o coordenador.

Ao comparecer a um dos postos de vacinação, os profissionais de saúde irão avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada, ou se há doses em atraso, para complementar o esquema. “Por isso é importante levar a Caderneta de Vacinação. A vacinação será de forma seletiva para a população alvo e, desta forma, não há uma meta pré-estabelecida a ser alcançada, no entanto será avaliado o número de doses aplicadas”, finaliza Ramon Saavedra.

As exportações baianas registraram em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, queda de 8,7%, comparadas a igual mês do ano passado, alcançando US$ 647,2 milhões. A redução se deveu ao menor volume físico de embarques (quantum) em 10,1%, principalmente de produtos agrícolas, notadamente soja, derivados de cacau, frutas e café, que tiveram suas safras comprometidas devido à seca que está sendo considerada a mais intensa dos últimos 30 anos no estado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Somente a soja, que respondeu por 17% das exportações estaduais e 34% das do agronegócio em 2015, deverá ter uma safra 29% menor este ano. Até agosto, os embarques do setor para o exterior recuaram 18%, enquanto que a receita apurada caiu ainda mais, 29,1%, devido às baixas cotações no mercado internacional.

Já os produtos manufaturados registraram crescimento de 1,6% em agosto frente ao mesmo mês do ano passado. O desempenho positivo é fruto do aumento das vendas de automóveis que registraram incremento de 38,7% no mês. Além de intensificar os embarques a clientes tradicionais, como a Argentina, as vendas do setor, amparados pelo câmbio mais competitivo, se intensificaram para outros mercados da América Latina como Colômbia, Chile e Peru, permitindo escoar parte da produção não absorvida pela demanda doméstica. A estratégia tem ajudado o setor a atingir um crescimento nas exportações que chega a 9,2% no acumulado do ano.

A boa notícia para as exportações em agosto é que se por um lado os problemas climáticos observados na Bahia e em outras unidades da federação inibiram embarques, eles sobrepujaram quaisquer notícias ligadas à demanda e colaboraram para oferecer sustentação às cotações internacionais no último mês. Na média geral, os preços dos produtos exportados pelo estado variaram positivamente 1,5% em agosto, comparado a igual mês do ano anterior. Contudo, são janelas de oportunidade que tendem a se fechar com a normalização da oferta, ou com as incertezas do câmbio, mas, que ainda estão abertas e favoráveis às respectivas cadeias produtivas.

Importações – As importações tiveram um crescimento vigoroso em agosto que alcançou 44,7%, atingindo US$ 648,8 milhões. Apesar de no acumulado do ano, até agosto, continuar registrando uma queda de 22,7%, este é o maior crescimento das compras externas em 2016 na comparação com o ano passado.

A alta concentrou-se em combustíveis com aumento de 584,7%, principalmente nafta, óleo diesel e querosene. Também houve incremento nas compras de bens de capital em 41,1% pelo quarto mês consecutivo, puxado essencialmente pelos investimentos da indústria eólica, equipamentos para vias férreas, máquinas/ ferramentas de estampar/embutir e conversores elétricos.

A recuperação das importações em agosto pode ser um indicativo de que a economia está começando a se reerguer, mas também pode ser creditado em parte à apreciação do real frente ao dólar, já que a movimentação do câmbio tem efeito muito mais imediato nas importações.

Essa reação de agosto, já mostra o efeito que a recuperação da economia esperada para 2017 pode ter nas importações. O que é preocupante, dado a tendência do câmbio, é que o aumento de demanda poderá ser preenchido pela importação e não pela indústria doméstica, que está com muita ociosidade.

Ainda que a economia se recupere, os efeitos na compra de produtos intermediários (matérias primas e insumos para a indústria) devem demorar, já que as fábricas estão com equipamentos parados devido à recessão econômica. Em agosto, as importações desses produtos permaneceram em queda de 11,3%.

As obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.

Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.

Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.

O governador Rui Costa (PT) é o quarto melhor do Brasil, segundo pesquisa Ibope divulgada pelo jornal Estado de São Paulo nesta na última segunda-feira (05). De acordo com os números, Rui aparece em quarto lugar se comparado a todos os outros governadores de capitais no Brasil.

O petista tem boa avaliação para 37% da população de Salvador.

O primeiro colocado no ranking é o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), com 61% de boa avaliação, enquanto Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, tem 50% de aprovação e o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), tem 37%.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária, desaprovar a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2009, e aplicar multa no valor de R$ 3 mil ao gestor responsável, Amauri Santos Teixeira, por considerar graves as irregularidades apontadas no relatório da auditoria realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais foram destacadas o pagamento de despesas por meio de indenização, sem a cobertura contratual e a existência de divergências de informações sobre valores pagos em contratos.

O voto vencedor foi do revisor do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, discordando do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, que havia proposto a aprovação das contas com ressalvas e recomendações. Acompanharam o revisor os conselheiros Pedro Henrique Lino e Marcus Presídio. Além dos auditores da 2ª CCE, também opinaram pela desaprovação das contas a representação do Ministério Público de Contas e a Assessoria Técnico Jurídica do TCE.

A Bahia já soma 111 municípios com reconhecimento de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, na maioria por conta da estiagem. No Diário Oficial da União de 02 de setembro quatro municípios foram reconhecidos: Brejolândia, Capim Grosso, Ibipeba e São Felix do Coribe.

O estado da Bahia enfrenta a pior seca dos últimos 30. A estiagem levou a perda de lavouras, matou animais e afetou a produção de leite. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento à seca e estiagem como também permite que as prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura.

O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. O pedido de homologação é uma orientação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como atender o dispositivo legal previsto no inciso VI, do art. 7º, da lei 12.608, de 10 de abril de 2012.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, acompanhou ontem pela manhã, o governador Rui Costa na visita à Estação Tamburugy do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Uma das 12 linhas que integram a Linha 2, a estação já tem 44% das obras concluídas e a previsão é de que seja inaugurada em janeiro de 2017, mas, antes disso, em dezembro deste ano, já deverá entrar em operação o trecho que vai do Acesso Norte à Rodoviária.

A Estação Tamburugy está sendo construída em uma área de 4,3 mil metros quadrados e terá dois andares para passageiros. Os chefes dos poderes Legislativo e Executivo visitaram as obras que estão sendo realizadas na estrutura pré-moldada e de montagem da cobertura metálica da estação, dentre outros serviços, e tomaram café da manhã com cerca de 200 operários.“A gente comemora quando vê uma obra pronta, mas é muito importante valorizar quem está edificando ela”, disse o governador.

A estimativa do Governo é a de que a Linha 2 do metrô esteja inteiramente concluída e em operação no próximo ano, ligando o Acesso Norte ao Aeroporto, trecho que será percorrido em 27 minutos. Segundo Rui Costa, “a demanda dos operários do metrô é abrir novas frentes de trabalho para que mais pessoas estejam empregadas, e estamos fazendo isso. Mais 2 mil novos empregos vão ser gerados nas obras do tramo 3 da linha 1, que vai levar o metrô a Águas Claras/ Cajazeiras. A obra do metrô já é importante na construção e vai ser tão mais importante quando estiver concluída, servindo a toda população”, afirmou o governador.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou, na última sexta-feira 2 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Gilmário Souza de Oliveira, prefeito do município de Biritinga, a 222km de Salvador. O gestor é acusado de omissão por não ter enviado documentos solicitados pelo órgão, referentes a uma licitação.

Segundo o MPF, o prefeito foi oficiado quatro vezes, entre abril de 2015 e agosto de 2016, para que fornecesse cópias dos documentos de licitação e pagamento deexecução de obras no povoado de Montanha, em Biritinga. Não houve resposta por parte do gestor, que já havia deixado de atender a pedido do MPF: em fevereiro deste ano, o órgão requisitou à prefeitura documentos comprovando o pagamento do 13º salário do ano de 2015 aos professores municipais de Biritinga. Mesmo após quatro requisições emitidas, o pedido também não foi atendido.

De acordo com o procurador da República Claytton Santos, a omissão do prefeito foi proposital: “o acionado deixou de responder às requisições ministeriais – dever jurídico que lhe cabia cumprir – com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do Ministério Público Federal, o que configura ato de improbidade administrativa, de acordo com o art. 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)”. Santos ainda ressaltou que “o administrador público é obrigado a dar publicidade a todo e qualquer ato da sua gestão, ainda que eventualmente tal publicidade possa trazer à luz provas de ilícitos por ele cometidos”.

As informações requeridas pelo MPF visam a fundamentar inquérito civil que investiga possíveis irregularidades em obras de pavimentação com paralelepípedo no povoado de Montanha, município de Biritinga, no ano de 2011.

O órgão requer a condenação de Gilmário Oliveira nas sanções previstas no artigo 37, § 4º da Constituição Federal e no artigo 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que incluem: a suspensão dos direitos políticos; a perda da função pública; o ressarcimento integral do dano, se houver; o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração do agente; e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.