:: ‘Feira de Santana’

UPB Capacita

Voltado para o aprimoramento da gestão municipal de forma regionalizada, levando informações e orientações técnicas aos gestores e servidores municipais, o UPB Capacita, coordenado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi aberto nesta quinta-feira, 10, no auditório do Hotel Íbis.

Presidido pelo prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, presidente da UPB, o evento congrega sete consórcios intermunicipais. Na agenda de discussões consta a reforma do código tributário, recuperação de crédito, controle interno e convênios federais com o pagamento de Ordem Bancária de Transferência Voluntária,  “OBTV”.

No quesito reforma tributária, o objetivo dos participantes é debater as principais alterações que devem ser realizadas, tendo como público-alvo secretários de administração e finanças, vereadores, procuradores, advogados, chefes do setor de tributos, contadores e técnicos interessados. O UPB Capacita se estenderá até esta sexta-feira (11), com a estimativa de que pelo menos 150 prefeitos baianos e assessores diretos participem das palestras e discussões.

Seguro-Desemprego

O estado da Bahia teve mais de dois mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no estado. “O sistema Antifraude impede que criminosos desviem esses benefícios na Bahia, porque esses recursos devem ser utilizados em momentos de dificuldade, apenas pelos trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes. Foram eles Itabuna, com 261 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos e fraudes acima de R$ 1,5 milhão; Prado, que teve 261 requerimentos bloqueados, chegando a quase R$ 1,39 milhão; Salvador, que em 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão. Todos os bloqueios na Bahia foram na modalidade Emprego Formal.

A Prefeitura de Feira de Santana transferiu recursos financeiros – termo de fomento, no total de R$ 170.702,47, para dez organizações da sociedade civil local que desenvolvem ações com crianças e adolescentes. Os repasses são oriundos do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. As instituições do terceiro setor estão localizadas em vários bairros onde atendem a centenas de pessoas destes perfis, que com o trabalho colaboram para melhorar a qualidade de vida, relacionamento familiar e estimular o crescimento pessoal. O tempo de vigência é entre março e setembro deste ano.

De acordo com a Lei 13.204 de 2015, termo de fomento é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Vereador João Bililiu (PPS)

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (09), foi aprovado, em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 094/2018, de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que solicita da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o fornecimento dos seguintes dados: qual o faturamento mensal alcançado pela companhia após o último reajuste nas contas de água, nos meses posteriores à revisão efetuada; e qual era o faturamento mensal nos três meses anteriores à revisão tarifária.

“Merece informar que o vereador é munido do poder-dever de fiscalização dos serviços públicos e, por estais razões, solicito as informações, uma vez que desejo analisar os relatórios e entender a real necessidade das revisões tarifárias nos moldes estabelecidos”, disse João Bililiu.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Em mais um discurso inflamado contra os homossexuais, o vereador Edvaldo Lima (PP) criticou duramente o beijo gay dado por dois atores na novela global “O Outro Lado do Paraíso”. Segundo o vereador, a Bíblia Sagrada diz que o homem que deitar com outro homem morrerá. “É um desrespeito, uma imoralidade. O nosso país tem que ter ética e princípios da família. Eles descerão no enxofre como desceu em Sodoma e Gomorra”, afirmou.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), ao discursar na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), destacou a mobilização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no sentido de criar a Federação Municipal do SUAS em Feira de Santana. De acordo com o edil, a fundação da entidade irá assegurar avanços e melhorias para os profissionais que atuam no sistema. Cadmiel convocou os profissionais a participarem da reunião agendada para o próximo dia 15 de maio no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), localizado na rua Conselheiro Franco. “Diversas categorias contam com entidades representativas para defender seus direitos e buscar melhorias. Os trabalhadores do SUAS estão se mobilizando por si mesmos e formando a Federal Municipal, para isso estão convidando para a reunião para tratar de assuntos inerentes à categoria. No ano de 2017, o então prefeito José Ronaldo implantou o SUAS municipal em Feira de Santana. Um importante avanço, dando conta de que política de assistência social deve ser prioridade de qualquer governo e os trabalhadores do SUAS precisam ter seus direitos assegurados”, destacou.

O edil ressaltou a importância do diálogo constante entre os profissionais e o Poder Público. “Que o prefeito Colbert Martins possa receber um grupo de trabalhadores da assistência social para discutires juntos melhorias nas condições de trabalho, dentre outras questões de interesse da categoria, como plano de cargos e salários, por exemplo. Esse movimento ajudará fortalecer os laços e contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos”, pontuou.

Na oportunidade, o vereador do PSC convidou a população feirense para prestigiar a sessão solene, na próxima terça-feira (15), às 19h30, em comemoração ao Dia do Assistente Social, atendendo ao Requerimento nº 18/2018, de sua autoria.

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) parabenizou o Fluminense de Feira de permitir que no Dia das Mães as mulheres tenham gratuidade e assistirem o jogo do time. “Não tem mais desculpa para não levar suas mães e esposas para o Estádio. Parabenizo o Fluminense de Feira pela ação”, afirmou.

10 anos da política de ações afirmativas na Uefs

Em comemoração aos 10 anos da implantação de reserva de vagas, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza nos dias 15 e 16 de maio, o “Seminário 10 anos de Ações Afirmativas”. O objetivo é fazer uma avaliação do Sistema de Reserva de Vagas e discutir perspectivas futuras. O evento pretende, também, contribuir com a discussão que deverá ocorrer nos Conselhos Superiores, órgãos que aprovarão a próxima resolução que substituirá a Resolução Consu 034/2006.

A comissão organizadora do seminário, composta pela Organização da Comissão de Ações Afirmativas (CAA) e Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), destaca que a participação de toda comunidade interna e externa é importante para que se pense, de forma democrática, um sistema de acesso que seja cada vez mais inclusivo.

As mesas de debate serão formadas por professores e estudantes da Instituição e convidados, a exemplo da promotora de justiça Lívia Vaz, da coordenadora de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Dyane Brito, e Manoel Messias Rodrigues Santos, professor do Instituto Federal de Sergipe . Será emitido certificado de 20h para aqueles que estiverem presentes em pelo menos 70% das atividades. A programação será realizada no Anfiteatro, localizado no módulo 2 do campus universitário.