:: ‘renovação de alvará’

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, sancionou na última quarta-feira, 11, a Lei nº 2.852/2025, que isenta taxistas do pagamento da taxa de renovação de alvará para veículos com quatro rodas. A medida contempla todos os permissionários com veículos devidamente licenciados no município, na data da renovação.

“Os taxistas são profissionais extremamente importantes para a mobilidade urbana da cidade, principalmente, porque garantem que as pessoas possam se deslocar com comodidade e segurança. Com a isenção da taxa de renovação de alvará, nós contribuímos para que esses trabalhadores possam competir de forma mais justa, especialmente diante do crescimento dos aplicativos de transporte. Nosso compromisso é valorizar e apoiar quem trabalha com dedicação para oferecer um serviço de qualidade à nossa população”, destaca Gustavo.

“Essa isenção foi um compromisso assumido pelo prefeito Gustavo Carmo, na última reunião que nós tivemos com os taxistas. É um passo muito importante, que demonstra respeito e reconhecimento ao trabalho que nós desenvolvemos e prestamos para a sociedade”, celebra o presidente da Associação dos Condutores Autônomos Taxistas de Alagoinhas (ASCONTAXI), Josafá Figueiredo. :: LEIA MAIS »

Termina no dia 31 de julho o prazo para renovação dos alvarás dos mototáxistas. Até o momento, dos 759 profissionais cadastrados, 170 fizeram abertura do processo de renovação, portanto, faltam 589 comparecerem à Superintendência  de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari com a documentação exigida para que possam atualizar seus dados e, assim, continuar trabalhando regularmente.

Neste ano, o mototáxista deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que permite o transporte de passageiros de forma remunerada e o curso de mototáxista, nova padronização da motocicleta, capacetes e coletes, para obter a o alvará de circulação 2017.

Durante o procedimento para renovação do alvará está sendo realizado a vistoria do veículo, onde estão sendo analisadas as condições de funcionamento, os itens obrigatórios de segurança, os acessórios, e as condições gerais.  Os mototáxistas que não renovarem a permissão correm o risco de perder a autorização para trabalhar.