:: ‘regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo’

Foto: Divulgação/Ascom

Na próxima sexta-feira, dia 9 de maio, às 9h, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será palco de um importante debate público sobre a regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. O evento acontece no Teatro do Colégio CEEP TIC e é promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento 12/2025, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão.

A iniciativa tem como objetivo discutir os direitos, deveres e condições de trabalho dos motoristas por aplicativo, profissionais que exercem um papel fundamental no deslocamento de milhões de brasileiros. O debate reunirá motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil, reforçando a importância da participação ativa desses atores na construção de uma legislação mais justa e segura para a categoria.

Segundo Leo Prates, a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo é uma das prioridades da Comissão de Trabalho em 2025. O parlamentar ressalta a importância de garantir segurança jurídica e proteção social aos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade da atividade: :: LEIA MAIS »