:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

A Prefeitura de Feira de Santana está colocando 200 metros de manilhas no canal que existe no Vila Olímpia, com o objetivo de controlar e direcionar as águas das chuvas naquela região.

Depois, a canalização será totalmente coberta com areia, no sentido de oferecer durabilidade à obra. O material usado será o retirado na escavação da trincheira do BRT, entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, que já foi levado para as imediações do canal.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, disse que o serviço corresponde à primeira etapa do que se pretende fazer no local, que é direcionar as águas, por meio de manilhas, até o canal localizado no conjunto Feira IV.

Ele também salientou que o material argiloso que será colocado no local vai corrigir a depressão do canal, que considera grande.

Após percorrer 7,2 quilômetros, em um trajeto que durou menos de uma hora e trinta minutos, o principal símbolo dos Jogos Olímpicos chegou em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana, sob os aplausos de dezenas de pessoas. Muitas crianças, jovens e adultos se renderam a festa para recepcionar a Tocha Olímpica.

Faltavam poucos minutos para as 10h30, quando o guarda municipal Reginaldo Pinto chegou trazendo a Tocha Olímpica. Os estudantes da rede municipal de ensino, que participam do Projeto Música nas Escolas, recepcionaram cantando uma das canções mais marcantes do esporte brasileiro: “Tema da Vitória”. Grupos de capoeira e fanfarras de escolas do município também se apresentaram.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Feira de Santana, dom Zanoni Demettino Castro, acompanharam a festa de chegada. “As olimpíadas é um evento que emociona o mundo inteiro e de grande importância para o esporte. Ver as pessoas aplaudindo, vibrando com a passagem da tocha olímpica é algo que contagia. Agradeço o carinho do povo feirense e de todos que se envolveram na passagem da chama olímpica em nossa cidade”, disse.

O ponto de partida do revezamento começou no bairro Capuchinhos, em frente à Paróquia Santo Antônio, na avenida Presidente Dutra. Daí o comboio seguiu em direção à rua Felinto Marques de Cerqueira, passou pela General João Costa, percorreu pela avenida João Durval Carneiro, Newton Rique e rua Frei Caneca até chegar na avenida Maria Quitéria.

A última etapa do percurso seguiu sentido o centro da cidade, saindo da Maria Quitéria e entrando na rua Carlos Valadares. Os atletas seguiram pela avenida Senhor dos Passos até o cruzamento com a Getúlio Vargas, onde já de frente à Prefeitura foram recebidos.

Hoje ainda, o símbolo das Olimpíadas 2016 segue para o município de Riachão do Jacuípe, depois para Capim Grosso e Senhor do Bonfim. Os Jogos Olímpicos 2016 serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, durante o mês de agosto.

O Projeto de Ressocialização do Homem Agressor, iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, será apresentado aos alunos do Núcleo de Estudos de Promoção da Igualdade Racial (Nepir), na tarde desta terça-feira, 24.

O promotor de Justiça, Claudio Jenner de Moura Bezerra, mediará o encontro. O evento será na Casa dos Conselhos, a partir das 14h. O serviço de ressocialização será implantado em Feira de Santana para reforçar o trabalho de combate a violência contra a mulher.

SERVIÇO

Com trabalho de destaque em todo o estado, a Rede de Proteção a Mulher começará a trabalhar com o outro lado da história: o agressor. O Papo de Homem, como é denominada a ação, terá o município como pioneiro no estado da Bahia.

O serviço será desenvolvido entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Ministério Público Estadual. O homem agressor deve comparecer a dez encontros, conforme determinação da justiça. Nos encontros são abordados temas como questão de gênero, conceito de violência doméstica, questões judiciais, medidas de controle de agressividade, dentre outras.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, avisa que o pagamento do IPTU 2016 com desconto de 20% só poderá ser realizado até o próximo dia 16. “É muito importante que a população colabore com o Município de Feira de Santana. Com os recursos do IPTU,  a Prefeitura pode ampliar e dar continuidade ao ritmo de obras e serviços em Feira de Santana, como recapeamento, pavimentação e investimentos em educação, cultura, assistência social, saúde, etc.”, explicou.

Para emitir o boleto de IPTU ou obter mais informações, basta acessar a página da SEFAZ (www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br) ou da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicar no link do IPTU 2016.  A prorrogação do vencimento do IPTU não é uma ação recorrente no Município de Feira de Santana. Este ano aconteceu, excepcionalmente, em atenção a pleito formulado pelos empresários  instalados no entorno das obras do BRT, a impressão de um número recorde de carnês,  o que demandou mais tempo para que os correios fizessem a entrega destes e o período de retração econômica.

Karoliny Dias

O painel luminoso à frente e na traseira do trio elétrico refletia na multidão que acompanhou a banda Aviões do Forró, principal atração contratada pela Prefeitura de Feira de Santana para a noite de quinta-feira, 28. Foi pra mais de duzentos metros de gente se espremendo nos dois lados do Circuito Maneca Ferreira. Xand e Solange retribuíram tamanho entusiasmo dos foliões, e deram vários rasantes sobre a multidão.

A banda cearense tocou pela primeira vez na Micareta especialmente para o povão. E a “trieletrização” do seu forró eletrizado levou a multidão, a maior já registrada nas últimas micaretas, a percorrer os dois quilômetros do circuito na mesma pegada. Afinal, a banda mais popular do momento, tem a característica de terminar as suas apresentações com o mesmo entusiasmo do seu início.

Os conhecidos forrós ganharam uma versão mais agitada, bem ao gosto dos foliões que vibravam a cada nova música iniciada. Os cantores da banda sabem como poucos animar uma grande multidão. E em Feira não foi diferente. A empatia da dupla com o público é imediata, bem como a troca de energia entre as partes fica evidente ao longo de todo o percurso, quando nenhuma das partes apresenta cansaço. Muito pelo contrário: o clima é de que a “velocidade” do trio seja reduzida para que a apresentação dure um pouquinho mais.

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta sexta-feira, 22, a construção do prolongamento da avenida Fraga Maia, que ligará com a rua Rubens Francisco Dias, também conhecida como Estrada do Papagaio.

O serviço inicial deverá se prolongar nas próximas semanas. A ligação entre a avenida e a rua vai diminuir consideravelmente a distância para que os moradores da zona leste cheguem até à avenida Transnordestina e à UEFS.

A avenida terá duas pistas de rolamento em cada um dos seus lados. “A abertura desta avenida é um antigo sonho de todos os moradores desta região e que vai facilitar o acesso à UEFS, por exemplo”, afirmou José Carlos dos Santos, que mora na Fraga Maia.

Outra equipe de trabalho está preparando o terreno para que manilhas, com dois metros de diâmetro, sejam colocadas na Fraga Maia para que as águas de um canal fluam com rapidez.

Com o objetivo de corrigir a distorção idade-ano na Rede Municipal de Ensino, a Secretaria de Educação lança nesta segunda-feira, 11, às 11 horas, os programas “Se liga” e “Acelera Brasil”. Desenvolvidos em parceria com o Instituto Ayrton Senna, os programas vão beneficiar cerca de 1600 alunos até o ano de 2018.

A distorção idade-ano se verifica quando o estudante frequenta uma classe que não é compatível com a sua idade. Para corrigir a distorção, o programa “Acelera Brasil” visa diminuir o espaçamento entre a série em que o aluno está matriculado e a sua idade; já o “Se Liga” envolve o trabalho com as crianças que ainda não foram alfabetizadas.

“Infelizmente esta é uma realidade em todo o país, mas como existem alternativas para alinhar o rendimento das crianças, firmamos uma parceria com o Instituto Ayrton Senna a fim de reduzirmos para até 5% ou até mesmo zerar o índice de alunos nesta situação na Rede Municipal de Ensino”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Para que as atividades dos programas comecem a ser desenvolvidas, 75 professores de 32 escolas participam de formação entre os dias 11 e 15 de abril. A formação visa garantir aos professores e mediadores o conhecimento da metodologia a ser desenvolvida em sala de aula, os materiais utilizados, as metas, sistema de acompanhamento e formas de atuação mais diretivas.

Última série de discussões aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde

O Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da Prefeitura de Feira de Santana, para o exercício de 2017, teve mais uma etapa cumprida nesta segunda-feira, 7. Técnicos da prefeitura municipal se reuniram com representantes da sociedade civil organizada no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde.

Esta foi a última de uma série de audiências públicas realizadas na sede e nos distritos,  visando definir, entre outras atribuições, como o gestor deve aplicar os recursos públicos no próximo exercício.

“Para entender melhor o que é e como funciona a LDO, basta imaginar o orçamento de uma família. Com o orçamento público funciona mais ou menos assim, estabelecendo as prioridades”, explicou Georgeton Rios, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Após concluído, o projeto da LDO será encaminhado pelo Executivo para discussão e votação na Câmara de Vereadores.

O Governo Municipal, ciente do seu papel de gestor da Educação Pública em Feira de Santana, tomou todas as medidas necessárias para manter o diálogo com a  Aplb Sindicato e com os professores, e encerrar as negociações com êxito,  proporcionando conquistas importantes para a categoria.

Preocupado com o andamento do ano letivo, os diversos setores da Administração se empenharam no estudo das questões técnicas e financeiras,  e num esforço muito grande, atendeu às reivindicações da categoria, viabilizando acordo legitimado pela Assembleia dos professores nesta terça-feira, 1º de fevereiro.

Diante das circunstâncias e do extremo prejuízo causado aos alunos e às famílias, sem aulas desde o dia 11 de fevereiro, o Governo Municipal CONVOCA os professores da Rede Municipal de Ensino a retornarem as suas atividades imediatamente, nesta quarta-feira, 2 de março.

A APLB cogita iniciar as atividades apenas na segunda-feira, dia 7, alegando que os professores precisariam realizar uma jornada pedagógica. No entanto,  a Secretaria de Educação já realizou a Jornada Pedagógica do ano letivo. O adiamento do início das aulas, portanto, não se justificaria. O descumprimento desta recomendação incorrerá em medidas legais.

Convidamos também as famílias que retornem o acompanhamento de seus filhos às escolas.

O RETORNO ÀS AULAS DEVE SER IMEDIATO!

Prefeitura de Feira de Santana – Cidade Trabalho

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (25), Projeto de Lei Complementar iniciando a implementação, de forma gradual, da reserva de carga horária para os professores da rede municipal que atuam em regência de classe  no ensino fundamental anos iniciais. De acordo com o projeto, 10% da carga horária desses professores será destinado a preparação de atividades pedagógicas.

Lei federal que dispõe sobre o assunto preconiza que esse percentual corresponda a um terço das horas de trabalho cumpridas pelos professores. No entanto, são raros os municípios no país que cumprem um terço integralmente. A grande maioria simplesmente não aplica a lei por absoluta falta de recursos.

Em Feira de Santana, o prefeito José Ronaldo, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a aplicação de recursos em despesa de pessoal, vai implementar a reserva de carga horária gradativamente. Em sua mensagem ao Legislativo, o governo  informa que a totalização do percentual de carga horária para desempenho de atividades pedagógicas ocorrerá em 2017, com a composição de mais 10% no primeiro semestre e 15%  no segundo.

A  Lei Complementar 0012016, ora proposta, modifica uma outra, de número  0194, acrescentando ao parágrafo 7º  do artigo 304  inciso que trata da carga horária destinada a preparação de atividades pedagógicas – especificamente aqueles do ensino fundamental anos iniciais em regência de classe.

A implantação da reserva de carga horária para esse grupo de docentes significa que eles deixam de cumprir uma parte do horário que atualmente dedicam a sala de aula para que possam dispor de tempo para realizar em outro ambiente a preparação de atividades pedagógicas.

Com a medida, o prefeito José Ronaldo  cumpriu  acordo firmado com a APLB Feira, em reuniões realizadas nos últimos dias entre dirigentes da entidade e representantes da administração municipal, especialmente da Secretaria de Educação.

Neste Município, enquanto não é possível cumprir a reserva de carga horária, os professores do ensino fundamental anos inicisis em regência de classe percebem gratificação de 15% a título de atividades pedagógicas.

Audiências públicas a partir do dia 1º de março e encerradas no dia 7

O Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da Prefeitura de Feira de Santana, para o exercício de 2017, será apresentado à sociedade civil organizada em audiências públicas a partir do dia 1º de março e encerradas no dia 7, pela Secretaria de Planejamento, que o elabora.

A participação da sociedade é fundamental, na avaliação do secretário Carlos Brito. “Estes encontros têm função, digamos, pedagógica. Apresentamos a LDO e os participantes terão a oportunidade de apresentar as demandas da comunidade, que serão avaliadas”.

A LDO prevê, como todo instrumento legal de planejamento, a participação e a contribuição da comunidade na sua formulação. O documento define as principais metas para a administração pública para o próximo ano, em todas as áreas.

Serão duas audiências por dia, sempre às 9h e às 15h. Na terça-feira, o evento acontece em Jaguara, na Casa da Prefeitura, e em Tiquaruçu, no Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregório. Na quarta-feira, será em Humildes, na Biblioteca, e em Jaíba, no Salão Paroquial da Igreja Matriz.

As audiências em Maria Quitéria, na sede do Cras, e na Matinha, no Espaço Severina, na quinta-feira. Os moradores de Bonfim de Feira se reunirão na sexta-feira, na Escola Álvaro Pereira Boaventura. No mesmo dia, à tarde, será a vez dos residentes em Ipuaçu, na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado.

Os eventos serão encerrados no dia 7, com a participação das regiões administrativas I, II e III, pela manhã, e das regiões administrativas IV e V, à tarde, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde. A LDO, entre outras atribuições, define como o gestor vai aplicar os recursos públicos.

Os contribuintes que estão em situação de inadimplência com tributos municipais tem até o dia 31 de março para quitá-los sem juros ou multas e honorários advocatícios, desde que o pagamento seja feito à vista. A Prefeitura de Feira de Santana implantou a campanha Concilia Feira, que tem como objetivo a regularização amigável destas pendências.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, disse que a Sefaz vai entrar em contato, via e-mail, com aproximadamente 50 mil contribuintes, informando-os da campanha. “Mas não significa que todos eles estão em débito”. No e-mail está escrito que caso a situação tenha sido regularizada, o contribuinte deve desconsiderar a mensagem.

O não pagamentos de juros e multas incidirão sobre débitos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço), ITVI (Imposto de Transmissão Intervivos), mais as taxas TFF. TLL e TLP. O DAM (Documento de Arrecadação Municipal) pode ser emitido por meio da internet – www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br

Caso seja necessário, o interessado pode se dirigir ao CEAF, à rua Barão de Cotegipe, 764 ou, se preferir, informe à Secretaria da Fazenda o número de inscrição municipal, pelo e-mail cobrança@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, para saber qual a situação real da pendência e quais as opções de pagamento.

O secretário Expedito Eloy estava acompanhado pelo diretor do Departamento de Administração Tributária, Luiz Carlos Matos de Almeida.

O Reisado de Natal do Tomba também deu as caras para fechar com chave de ouro

O último ato do Natal Encantado nas sacadas do Paço Municipal da Prefeitura de Feira de Santana foi marcado pela reverência ao nascimento do menino Jesus. A sua história foi contada através de música com o Coral do Maestro Miro.

Enquanto muitos soltavam a voz nas janelas da Prefeitura, outros encenavam, nas escadarias de acesso do prédio, o nascimento de Jesus Cristo. Com coreografias harmoniosas o grupo atraiu a atenção do público, que compareceu em grande quantidade para aproveitar os últimos instantes do maior natal do interior da Bahia.

“Uma pena que já está acabando esse evento. Passar por aqui no final da tarde, nestes últimos dias, foi gratificante. Um espetáculo diferente e bonito todos os dias”, afirmou o vendedor Marcos Alberto de Oliveira.

O Reisado de Natal do Tomba também deu as caras para fechar com chave de ouro. Encenando as faces do Natal, eles saíram da frente da Prefeitura e seguiram até a praça Padre Ovídio, percorrendo as principais vias da cidade.

Fonte: Secom Feira de Santana

Prefeito José Ronaldo tem contas de 2014 aprovadas.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (22), as contas da Prefeitura de Feira de Santana, exercício 2014. Ao receber a informação, o prefeito José Ronaldo de Carvalho disse que se sente com responsabilidade ainda maior perante a sociedade.

“A expectativa da população, diante do gestor que tem as suas contas aprovadas em dois mandatos anteriores é de que ele não perca essa conduta. Esse resultado é fruto do esforço, da dedicação e da responsabilidade de toda a nossa equipe de governo”, diz ele. O relator do julgamento das contas da Prefeitura de Feira de Santana foi o conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Para o prefeito, o mais importante de seus compromissos na administração da cidade é a credibilidade que o governo mantém junto aos munícipes. “Precisamos ter a confiança do cidadão. E confiança se conquista com trabalho e honestidade. A aprovação das nossas contas é uma obrigação, mas é também um retrato de como gerenciamos os recursos públicos com zelo e correção”, afirma.

Fonte: Secom Feira de Santana