:: ‘Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana’

Foto: Reprodução/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o Mutirão de Conciliação e Cidadania da Comarca de Feira de Santana, programado para o período de 21 a 25 de julho. A iniciativa visa ampliar o número de processos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento das diversas unidades judiciárias participantes, além de disseminar a cultura da conciliação como um método eficaz de resolução pacífica e adequada dos conflitos.

O planejamento das estratégias para a realização do mutirão está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).

As unidades organizarão as pautas de audiências, valendo-se dos dados constantes dos sistemas estatísticos do TJBA, independente de requerimento nos autos. A realização das audiências acontecerá no formato de mutirão, com a intimação prévia das partes e de terceiros interessados.

No caso de processos de competência fazendária, as intimações são de responsabilidade do Município, que as fará com base em lista encaminhada pelo TJBA à Procuradoria-Geral. Nos processos de competência de família e consumidor, as intimações serão realizadas pelas respectivas unidades judiciárias, com base na pauta disponibilizada pelo NUPEMEC. :: LEIA MAIS »