:: ‘Deputado estadual Targino Machado’

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da última quarta-feira (30) uma emenda ao pacote de medidas contra a corrupção que prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade e o deputado Irmão Lázaro foi um dos que votaram a favor dessa punição. A mudança foi feita logo após a aprovação do texto-base do projeto e acabou aprovada por 313 votos favoráveis e 132 contrários. Houve cinco abstenções.

Questionado por um dos seus eleitores sobre o seu voto, Lázaro se explicou. “A paz amado irmão. Em nenhum momento imaginei que esse era o intuito ATRAPALHAR A LAVA JATO. Me arrependo profundamente. cometi um grande equívoco. Me perdoe.
A paz irmão”.

Só que não passou em branco e imune aos olhos do deputado estadual Targino Machado a atitude do parlamentar. Targino publicou em suas redes sociais um print das desculpas do colega com os seguintes dizeres. “Cínico, já levou a boquinha dele, agora vem pedir desculpas. Não sabia? Como não sabia? É analfabeto? É surdo? É deficiente visual? Acho que tudo isso, pois a imprensa não escreveu ou falou de outra coisa, com tanta intensidade, nos últimos dias. Aproveitaram a comoção pelo acidente aéreo e pronto. Assuma e pague pelo seu erro. O erro é do povo, deram tantos votos a um energúmeno. Agora, temos todos que pagar a conta. Até 2018”. Não tá fácil para ninguém…

Karoliny Dias

Apresentado no início deste ano pelo deputado estadual Targino Machado, o projeto de lei (PL) que prevê a regulamentação da idade máxima de 30 para 40 anos para ingresso na Polícia Militar da Bahia (PM/BA) segue à espera de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na última semana, o deputado estadual Luciano Simões, relator do projeto, deu parecer favorável ao PL, que permanece na CCJ para votação. Caso seja aprovado nesta comissão, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

Atualmente, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei nº. 7.990/2011) prevê a idade máxima de 30 anos para ingresso na PM/BA, o que será corrigido caso o projeto do deputado Targino seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Ainda de acordo com o projeto de lei, a idade mínima para o candidato prestar o concurso permanecerá a mesma: 18 anos.

Justificativa

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014 a expectativa de vida do povo brasileiro subiu para 75,2 anos, o que desafia o legislador a rever a idade máxima para ingresso em diversos cargos da esfera pública. Além disso, com o avanço da medicina a população está vivendo mais e melhor.

Segundo o parlamentar, a lei vigente também fere o princípio constitucional da isonomia.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) teceu duras críticas aos supersalários recebidos por alguns componentes que fazem parte dos três poderes da República, principalmente num momento quem que o Congresso Nacional negocia a aprovação “de remédios amargos para socorrer a nossa economia, que encontra-se em anemia aguda e profunda”. Targino requereu da presidência da Casa a adoção de uma medida urgente, legal e regimental: a criação de uma Comissão Especial para fazer uma análise nas folhas de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de identificar a existência de supersalários, ou seja, salários acima do teto constitucional, que hoje é R$ 33.763,00, que é o valor dos subsídios  que os Ministros do STF recebem.

Em especial, o deputado falou dos homens da leis que deveriam resguardar justamente elas quando proíbe, pela Constituição Federal, que qualquer servidor público receba mais do que o teto salarial. “A minha fala não é contra o Poder Judiciário, mas a favor da moralidade pública. Não é admissível manter-se o contrabando de salários dentro do Poder Judiciário. De igual modo, não é crível exigir-se sacrifícios da população que não alcancem a todos indistintamente”, completou.

De acordo com ele, eclodem, a todos os momentos, denúncias de desvios éticos das nossas autoridades em todos os Poderes da República. “Infelizmente, a corrupção está banalizada no nosso meio”, lamentou. Ainda segundo o edil, enquanto os escândalos no Poder Judiciário se espraiam pela mídia, o STF insiste em considerar inconstitucional a criação do controle externo do Poder Judiciário pelas Assembleias Legislativas Estaduais, como se tivessem o objetivo de se diferenciarem justo por não poderem ser alcançados por fiscalização isenta. “Enquanto isso, a punição para juiz que é pego, julgado e condenado por improbidade, por malfeito, corrupção, desvio ético é, diferentemente dos outros cidadãos brasileiros, a aposentadoria precoce com salário proporcional ao tempo de serviço. Isto não é punição, é prêmio para o juiz bandido. É um escárnio com a maioria de juízes responsáveis, éticos e trabalhadores”, denunciou.

Para Targino, a única fórmula para garantir o saneamento ético das instituições é o investimento em educação, corrigindo as distorções na base da pirâmide, corrigindo o barro de onde são forjadas e retiradas os representantes de todos os Poderes. “O triste é aqueles que precisam garantir a aplicação das leis gastarem sem compromisso e com total falta de cerimônia com o dinheiro público, aprofundando o desperdício, a crise e a desconfiança de todos os brasileiros nas suas instituições”, concluiu.

Karoliny Dias

O deputado estadual Targino Machado, em uma Questão de Ordem nesta tarde de terça-feira (22), criticou a falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o alto orçamento da Casa para o ano de 2016 – pouco mais de R$ 500 milhões – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado.

“Preciso dizer de forma incisiva que estamos jogando dinheiro fora. Essa Casa não quer trabalhar. O Poder Legislativo da Bahia vai custar ao estado pouco mais de meio milhão de reais. É o orçamento para 2016. E para quê? Para fazer o quê? Produzimos o quê? Isso virou casa de prima, casa de comadre, casa de compadres, casa de Noca. Ninguém quer trabalhar. A Casa está cheia de projetos que têm a ajudar os segmentos todos da população. Aqui o chá que se toma e que se dá aos projetos é o de gaveta”.

Targino lembrou da luta que travou nas últimas semanas para que a Comissão de Constituição e Justiça na ALBA voltasse a se reunir na Casa.

“A Comissão de Constituição e Justiça, que para funcionar depois de seis meses, precisei vir aqui para protestar por várias vezes. O que precisamos tomar é vergonha na cara e trabalhar. Nós precisamos saber é que não estamos aqui para aprofundar a crise que existe no coração e na alma de cada cidadão que já não acredita nos políticos, que não acredita na política, que não acredita na Justiça e que não acredita nos governos. Como é que o baiano vai entender que a Assembleia Legislativa da Bahia, que custa mais de meio milhão por ano, não trabalha, não aprova nada? Poderia trazer aqui dezenas de projetos importantes de deputados de todas as bancadas e de todas os matizes partidários, mas que não se aprova porque esta Casa insiste na preguiça, na leniência, na tolerância com o malfeito”.

O parlamentar ainda lamentou a falta de confiança do povo brasileiro nos políticos e na Justiça do país. Segundo Targino, a população baiana espera mais produtividade dos deputados em seus respectivos mandatos.

“Qual é o último caminho recursal? Só o bispo, o arcebispo, o Papa ou Deus, porque, infelizmente, o povo brasileiro não pode acreditar em seus políticos ou na Justiça. Vai acreditar em quem? Na bala? Será que é preciso a violência para garantir direitos? Será que nessa Bahia nós temos que pedir por favor o que é de direito? É direito do povo da Bahia ter esta Casa funcionando todos os dias e aprovando projetos. Afinal de contas, os funcionários e operários todos aí fora estão trabalhando, batendo ponto e esta Casa não quer funcionar”.

O deputado estadual Targino Machado criticou nesta segunda-feira (21), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a nomeação do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, para o cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), estrutura vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do estado.

De acordo com o parlamentar, o governador da Bahia, Rui Costa, quer enganar a população baiana ao afirmar que Wagner tomou posse sem nenhuma pretensão de se beneficiar com foro privilegiado. “Em um país onde tudo é possível, em um Estado onde se pode tudo, onde tem-se um governador que quer, de uma vez só, enganar a Assembleia Legislativa da Bahia, enganar a população e enganar todos os baianos, quando ele nomeia o ex-ministro Jaques Wagner para um cargo que não lhe confere foro privilegiado. O governador Rui Costa ainda tem a coragem de declarar a imprensa que Wagner toma posse sem pretensão de foro privilegiado, quando tomamos conhecimento que existe nesta Casa um cheque em branco, assinado pela Assembleia Legislativa da Bahia em outros tempos, que permite ao governador dar a alguns cargos o status de secretaria. Não tenho dúvidas que isso será feito pelo governador Rui Costa para trazer o guarda-chuva que Jaques Wagner precisa para se proteger da lei”, disse.

Ainda segundo o deputado, Jaques Wagner estará hospedado no “hotel” certo, que é o governo da Bahia. “Infelizmente, neste Estado que pode tudo e quero que essa minha afirmação seja tradutora de minha total indignação. Já dizia ex-governador da Bahia Otávio Mangabeira: conte-me um absurdo e na Bahia tem precedente. Aqui o governador não quer analisar currículo, não quer analisar vida pregressa, porque para ser nomeado para o governo da Bahia, o governo do PT, não precisa de currículo, o que é preciso é prontuário, é folha corrida, e isso o ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner tem sobejamente, tem quilômetros de papel gasto com a folha corrida que ele estampa. Ele estará hospedado no lugar certo, no hotel certo, que é no governo da Bahia”.

Em uma questão de ordem no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (16), o deputado estadual Targino Machado apresentou aos pares um levantamento preocupante no que diz respeito à violência no Brasil, que teve maior número de homicídios em 2015 que a Síria, país que vive em estado permanente de guerra.

“Tanta crueldade perpetrada também no Brasil pela falta de política de segurança pública. Digo isso, porque, enquanto na Síria, comandada por um ditador como Bashar al-Assad, um país em guerra, por vários motivos, e todos burros, porque em uma guerra daquela ninguém ganha nada, todos perdem, em 2015 foram ceifadas 45 mil vidas. Enquanto isso, o Brasil, sem nenhuma guerra declarada, perdeu, por homicídio, no ano de 2015, 55.500 vidas. Na Síria, foram mortas 45 mil pessoas em 2015, em um estado permanente de guerra, e o Brasil, país democrático, perdeu, no ano passado, por homicídio, 55.500 vidas”, disse Targino.

Ainda de acordo com o deputado, os parlamentares da ALBA precisam demonstrar seu poder de indignação com tanta violência no país.

“Convido a todos os deputados a nos debruçar sobre esses dados, que têm feito tantos pais e mães prantearem os seus filhos. Nós, como representantes do Poder Legislativo, deste poder de representação, precisamos bem representar a todos aqueles depositários das suas confianças. Não podemos entrar no Plenário calados e sairmos mudos, sem traduzir, através dos nossos gestos, nossas palavras, a nossa indignação e o nosso basta a tanta violência, que não é só nas cercanias do meu endereço na cidade de Feira de Santana. Essa questão da violência é pandêmica, que não é no estado da Bahia, é no Brasil inteiro. Embora, com tristeza, os dados mostram que a Bahia foi o estado que apresentou, neste país, o maior número de homicídios e isso é triste”.

Deputado estadual Targino Machado

Ainda falando sobre o PPS, o vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) desejou as boas vindas ao deputado estadual Targino Machado, antes no DEM. De acordo com Isaias, ainda não houve divulgação da troca. “Está vindo para o PPS o deputado Targino Machado, quem eu acredito que vai somar e quem sabe futuramente a vereadora Cíntia Machado (PSC) para somar mais ainda”, disse.

Karoliny Dias