:: ‘Deputado estadual José de Arimateia’

O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou, por meio de Indicação, a criação de um Juizado Cível de Apoio ao Superendividado na cidade de Feira de Santana. No documento, o parlamentar ressalta à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto, a importância do Juizado no município, considerado o segundo maior do Estado da Bahia.

Para ilustrar a relevância da iniciativa, o parlamentar discorreu sobre os bons resultados já verificados no Juizado Cível do segmento em Salvador, fundado em 24 de novembro de 2015, situado no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), na Avenida Paralela.

Segundo Arimateia, o objetivo é proporcionar aos feirenses o atendimento de excelência e alto índice de resolutividade. “Salvador já foi contemplada com o primeiro Juizado Cível de Apoio ao Superendividado do País. Agora, sigo na luta pelo mesmo modelo peculiar de atendimento do Juizado de Salvador, também em Feira de Santana. Estamos visando à prevenção do superendividamento, sempre focado na dignidade da pessoa humana”, explicou Arimateia.

Deputado estadual José de Arimateia (PRB)

A próxima quarta-feira, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Atento à data, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) discutirá o Superendividamento do Consumidor Idoso, Aposentado e Pensionista na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento acontecerá a partir das 10h, na Sala Jairo Azi.

Como presidente do Colegiado, Arimateia realizou no último dia 18 de maio uma visita ao Juizado Cível de Apoio ao Superendividado. O intuito foi se informar sobre as principais demandas da instituição, idealizada pela Juíza Fabiana Pelegrino. “Uma das informações que obtivemos lá foi de que os idosos são uma parcela representativa das pessoas que chegam ao Juizado e não havia data mais oportuna para abordar o tema de forma mais aprofundada”, justificou o deputado.

Além da Juíza Titular do Sistema dos Juizados Especiais, Fabiana Pelegrino, a Audiência Pública contará com a palestras do Supervisor do Juizado Cível de Apoio aos Superendividados, Rafael Souto, do professor e administrador Antônio Carvalho e do professor e psicólogo Adailton Souza. O evento contará também com a participação do Presidente da Associação dos Pensionistas e aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev / Casa do Aposentado), Marcos Barroso.

De acordo com dados do Juizado Cível de Apoio ao Superendividado, mais de 40% das pessoas que procuram o auxílio da instituição para renegociar seus débitos são idosos e pessoas em fase de pré-aposentadoria. Por outro lado, as instituições financeiras são as causadoras campeãs de endividamento, ao realizarem empréstimos consignados e aplicarem juros abusivos. “O responsável pelo endividamento não é o ganho insuficiente, mas a relação que se estabelece com o dinheiro. Gastar mais do que se ganha é fator preponderante para esta situação”, completou o Supervisor Rafael Souto.

Na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) concedeu à advogada Rogéria Santos o status de Cidadã Baiana. Missionária evangélica há 25 anos, ela dedicou voluntariamente 14 deles ao trabalho como ativista humanitária na África e, atualmente, coordena o Projeto Mulheres em Ação, que desenvolve assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade em Salvador.

Para o deputado José de Arimateia, o Título foi mais do que merecido, pelo trabalho social e evangelístico que Rogéria tem desenvolvido ao longo de sua atividade missionária. “Quero agradecer aos pares, que ajudaram a aprovar por unanimidade essa honraria. A doutora Rogéria faz um trabalho importantíssimo na área social desde o tempo que morava no Rio, na África e agora em Salvador. A Bahia ganhou muito com ela, pois são ações que o próprio Poder Público não tem condições de fazer sozinho”, analisou o parlamentar.

Rogéria Santos iniciou seu trabalho social quando coordenou o Projeto Ler e Escrever, que combatia o analfabetismo de jovens e adultos, tendo início no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Dos 14 anos na África, dedicou cinco, em Moçambique, a frentes de auxílio e assistência a mulheres e crianças vítimas da guerra civil. Outros nove, ela permaneceu em Angola, onde liderou frentes de enfrentamento à fome e à pobreza.

De acordo com proposta feita pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB), o Colegiado fez, nesta sexta-feira, 20 de maio, uma visita à cidade de Feira de Santana. A ação é parte do projeto de comissão itinerante aprovado pelos membros, que já visitaram Vitória da Conquista, Irecê, Coité e Itabuna.

Em Feira de Santana, o intuito foi discutir entraves e buscar soluções referentes à saúde no município. Após visitas à sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao Hospital da Mulher, uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal de Feira. Além de Arimateia, os deputados estaduais Alex da Piatã, Herzem Gusmão e Carlos Geílson e a vereadora Neinha Bastos, o evento contou também com representantes da Secretaria de Saúde de Feira, Diretoria Regional de Saúde (DIRES), SAMU e Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Apesar dos esforços da Secretaria Municipal de Saúde para manter um hospital referência da mulher com o atraso de verbas federais, a saúde em Feira ainda não chega ao nível ideal para uma localidade de grande porte, na visão de Arimateia. Durante a visita, a Comissão de Saúde verificou que a Rede Cegonha, programa do Governo Federal que incentiva partos naturais humanizados, ainda não foi implantada na cidade, o que diminuiria o fluxo para o Hospital da Mulher, que atende 126 municípios vizinhos.

Já na cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), Feira alcançou 55,87%, mas o percentual ainda precisa chegar a 60% para que a atenção básica não continue a abarrotar o Hospital Clériston Andrade, que absorve as demandas de toda a região do entorno feirense. Por este motivo, a solução sugerida pela Comissão de Saúde foi discutir sobre a viabilidade da construção do Hospital Municipal de Feira de Santana.

Para o deputado Arimateia, este foi apenas o início de uma discussão que ainda precisa ser aprofundada para que se tenha a solução prática dos entraves na saúde de Feira de Santana. “Pretendemos retornar aqui para verificar as condições do Clériston Andrade e amadurecer a discussão sobre a construção do Hospital Municipal, que já se tornou uma necessidade do povo feirense, devido à grande demanda também de cidades vizinhas. A Comissão de Saúde buscará apoio também dos pares da Câmara dos Deputados, na tentativa de agilizar a liberação de recursos”, completou o parlamentar.

Confrontar a proliferação de doenças vetoriais, como dengue, zika e chikungunya com deficiências de saneamento básico foi o caminho seguido pela Audiência Pública realizada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB), na manhã desta terça-feira, 26 de abril.

Dados alarmantes produzem o atual panorama sanitário brasileiro. De acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2014, 35 milhões de pessoas ainda não tinham acesso a água tratada e metade da população não tinha coleta de esgotos, sendo que apenas 40% deles eram tratados. Já um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) sofrerá um atraso de, pelo menos, 20 anos em relação ao prazo previsto.

Preocupado com a situação, que inclui cortes de 50% no orçamento do Ministério das Cidades e 75% no da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que não deixa de fora a Bahia, Arimateia propôs o evento, que levou à Comissão de Saúde especialistas no tema. “Apesar dos investimentos do Governo no combate ao aedes aegypty, matar o mosquito é apenas uma forma de atuação paliativa. O foco principal para debelar as doenças vetoriais causadas por ele deve ser a prevenção, através de planos de saneamento básico”, observou o parlamentar.

Deputado José de Arimateia (PRB)

Em atenção ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) levará uma ação comemorativa à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) amanhã, 12 de abril, a partir das 9h30, na Sala Eliel Martins.

De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente do Colegiado, o evento seguirá a linha escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2016 e terá como tema “Diabetes: uma epidemia silenciosa mundial”. “Conscientizar a população sobre essa doença, além de necessário, tornou-se urgente após 415 milhões de pessoas serem diagnosticadas até ano passado”, comentou Arimateia.

Estão confirmadas as presenças do Subsecretário Estadual de Saúde, Dr. Roberto Badaró, de representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), do médico cirurgião vascular Dr. Marcelo Liberato, que falará sobre a epidemiologia de diabetes e amputações de membros inferiores na Bahia, e da nutricionista Dra. Manoela Gouveia, que abordará a nutrição x diabetes.

Deputado estadual José de Arimateia (PRB)

A manhã de hoje (23) foi reservada, na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para a discussão sobre o aumento nos valores dos combustíveis no estado. Quem leva o tema para a pauta da Audiência Pública, que acontecerá às 10h15, é o Presidente do Colegiado, deputado estadual José de Arimateia (PRB).

Para o parlamentar, esta é uma questão que deve ser levada a público com brevidade, para que as providências possíveis sejam tomadas. “O aumento dos combustíveis tem sido abusivo e os consumidores baianos merecem escutar esclarecimentos e serem ouvidos sobre um assunto que afeta diretamente sua vida financeira e suas relações de consumo”, afirmou Arimateia.

O assunto tem sido tão polêmico quanto presente nas rodas de discussão em todo o estado. Para debatê-lo e compor a mesa, confirmaram presença representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e Procon Bahia.