:: ‘Deputado Estadual Alex da Piatã’

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro.

Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. “Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso”, afirmou.

Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos. A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa.

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD), durante reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, na última sexta-feira (25), solicitou, pessoalmente, a instalação da Ronda Rural em Conceição do Coité. O pessedista já havia feito pedido via indicação ao governador para a instalação do projeto no município que visaria atender boa parte da região do sisal.

“A Ronda Rural será importante para reduzir a violência, ao tempo em que garante mais segurança para a população dos distritos e das comunidades rurais menores de todo o município de Conceição do Coité”, ressaltou o deputado pessedista.

O coronel deu garantias da concretização da Ronda para ajudar a garantir a segurança dos coiteenses e moradores das cidades vizinhas.

Preocupado com a segurança das pessoas que frequentam parques de diversão na Bahia, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que visa garantir a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parques e em eventos de entretenimento.

Pela matéria, o trava-quedas será compatível a carga de ruptura e o local que não dispor do mecanismo em até 180 dias após a sanção da lei poderá pagar uma multa de R$ 5 mil. Em caso de reincidência o valor será dobrado.

Alex, presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, defendeu a constitucionalidade do texto e afirmou que a prevenção neste tipo de caso ajuda a salvar vidas.

“Posso citar dois eventos preocupantes relacionados à matéria como em 2012, quando Gabriela Yokari Michimura, de apenas 14 anos, no Hopi Hari (São Paulo), morreu ao se soltar e cair de um brinquedo do tipo elevador, sem trava-queda e em 2011, quando uma falha de segurança no Playcenter (São Paulo) deixou oito pessoas bastante feridas ao abrir e provocar a queda das vítimas quando o aparelho estava em movimento. Com toda a certeza, nos dois fatos a trava de segurança impediria a tragédia”.

O pessedista salientou que além das questões da segurança e da saúde, a medida passa também pela proteção do consumidor que paga para utilizar o serviço. “Vale lembra que a ordem econômica deve assegurar essas garantias fundamentais aos seus usurários”, lembrou.

Prudente, Assis apenas falou de sua gestão.

O ato institucional de inauguração da Central de Serviços, na última terça-feira,05, no mesmo espaço onde funciona o terminal rodoviário de Conceição do Coité, praticamente terminou como lançamento da pré-campanha de Francisco de Assis (PT) a reeleição.Não que ele próprio tenha dito algo, mas alguns oradores que lhe antecederam, mesmo que indiretamente.

Quem estava empolgado mesmo foi o deputado estadual Alex da Piatã (PMDB) eleito vice-prefeito ao lado de Assis em 2012, satisfeito pelo trabalho desenvolvido pelo gestor, falou das mudanças ocorridas em Coité a partir de janeiro de 2013, segundo ele os bons frutos já estão sendo colhidos. Como tem falado em todos seus discursos voltou a referenciar o Hospital Municipal que segundo ele em três anos mais de duas mil crianças já nasceram quando antes, filho de coiteense a grande maioria nascia em outra cidade, e “para nascer em Coité era preciso desembolsar até R$ 1.500, mães sem condições tinham que fazer até empréstimos.

Fonte: Calila Notícias