:: ‘Camaçari’

Depois de participar do lançamento da pedra fundamental do Cimatec Industrial – centro tecnológico de pesquisa e desenvolvimento da indústria – que será instalado em Camaçari, o prefeito Antonio Elinaldo visitou obras de mobilidade urbana que estão sendo realizadas no município pelo governo e a Praça dos Esportes e Cultura (PEC), programa que prevê a instalação de equipamentos sociais de saúde, educação e cultura, no bairro Phoc III.

De acordo com o prefeito Elinaldo, as visitas ocorridas na tarde de segunda-feira (12) foram importantes para acompanhar o andamento e assegurar a qualidade dos serviços realizados pelas empresas que executam a obra. “Um gestor preocupado com a qualidade dos serviços prestados à população tem que acompanhar de perto o que está sendo feito e como está sendo feito. Eu cobro sempre dos secretários e das empresas agilidade e qualidade dos serviços”, disse o prefeito.

Na rua Abaré, na Gleba C, o prefeito Elinaldo, junto da secretária de Infraestrutura e Habitação, Joselene Cardim, acompanhou a construção de passeios, que darão mais segurança para os pedestres que passam pelo local. O trabalho está bastante adiantado e é parte do projeto de mobilidade urbana iniciado em toda a cidade pelo governo. Além das calçadas, a rua está passando também por um processo de recuperação asfáltica.

A inspeção ocorreu também na Praça dos Esportes e Cultura, no Phoc III, que começou a ser construída em fevereiro de 2014, ainda na gestão anterior, e deveria ter sido entregue em agosto do mesmo ano, o que não ocorreu. Seu Joselito, morador da comunidade, demonstrou ansiedade em ver a obra pronta. “Eles começaram a fazer e deixaram a obra pela metade, e a nossa comunidade precisa disso aqui, somos um bairro pobre e precisamos muito de um equipamento para nossos jovens”. O programa recebeu do governo federal, em 2014, mais de 1,7 milhão para a construção da praça, mas a obra não foi concluída.

Entendendo a importância do equipamento público para os moradores do Phoc III, o prefeito Elinaldo, desde fevereiro, pediu informações sobre o projeto e celeridade nas obras para a conclusão e entrega da praça à população. O programa integra em um único espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social, envolvendo as secretarias de Cultura, Educação e Esportes.

Estrutura – O projeto prevê uma estrutura com 2 edifícios multiuso, dispostos numa área de 3 mil metros quadrados, com áreas de esportes e lazer: CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cine teatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.

De janeiro a maio desse ano, o SAMU 192 de Camaçari já recebeu 12.929 trotes. Uma média de 2.585 ligações de chamados falsos por mês. Por dia são 86 ligações falsas. De acordo com Elaine Teixeira, diretora da Alta e Média Complexidade da Secretaria de Saúde de Camaçari, o número é alarmante e preocupante. “Cada trote recebido acaba tomando o lugar de uma chamada que pode salvar a vida de alguém”.

A maioria dos trotes é feita por crianças e adolescentes. “A equipe do SAMU na maioria das vezes consegue identificar quando a ligação é um trote. Contudo, em outros a ambulância com a equipe médica acaba sendo deslocada para um chamado falso prejudicando que realmente liga precisando do socorro”, explica Elaine.

Em muitas ligações os trotes são de crianças que ligam apenas para ficar cantando ou proferir xingamentos. “Existe uma forma de coibir esse número elevado de trotes através de um sistema usado hoje em Salvador e em outros municípios. Esse sistema grava o número dos telefones que ligam passando trotes e bloqueia novas ligações. Contudo a principal ferramenta para coibir tantos trotes é através de uma campanha de conscientização em todas as escolas do município e através dos pais educando seus filhos. Afinal, uma brincadeira de mau gosto pode tirar a vida de uma pessoa”, afirma Elaine Teixeira.

A brincadeira de passar trote telefônico gera custos e diminui a eficiência da operação do SAMU 192, colocando pessoas que realmente necessitam desse serviço em risco. Segundo estudo realizado pelo Senado, os prejuízos causados pela prática somam mais de R$ 1 bilhão todos os anos em deslocamento, horas de trabalho e efeitos colaterais consequentes dos atendimentos a chamados falsos que denunciam crimes, incêndios, chamados para ambulância, etc.

Via de regra passar trote telefônico é uma infração penal em todas as situações, havendo significativas distinções dependendo do trote realizado e do destinatário da ligação. O ato pode ser considerado desde uma contravenção, até um crime efetivamente – o que apresenta resultados diferentes no que diz respeito à pena e ao tipo de privação de liberdades e/ou direitos.

No primeiro quadrimestre de 2017, o fisco municipal através Coordenadoria de Arrecadação Fiscal – CAF emitiu 373 (trezentos e setenta e três) ordens de serviço, com aproximadamente R$ 13, 5 milhões de reais em créditos tributários constituídos em autuações via Sistema Tributário Municipal – STM. Esse valor corresponde a autos de infração por descumprimento da legislação tributária e multas por atraso no pagamento de impostos e taxas municipais.

Segundo o secretário da fazenda, Renato Almeida, o trabalho desempenhado pelo grupo de Auditores Fiscais, foi decisivo para o equilíbrio fiscal do município no primeiro quadrimestre, em face da necessidade constante de gerar receitas próprias para fazer frente às despesas da Municipalidade, conforme orientação do prefeito Antonio Elinaldo.

A revisão de mecanismos internos para dar mais agilidade ao trabalho dos Auditores com inovações tecnológicas permitiram em pouco tempo minorar a evasão fiscal, fortalecendo a capacidade de “governança” da gestão municipal.

A Prefeitura de Camaçari fechou um acordo com a Caixa que reduziu o valor das tarifas bancárias das transações feitas pela administração em cerca de 75%, o que vai permitir uma economia de R$ 1,5 milhão até o fim do ano no caixa do Município.

O secretário da Fazenda, Renato Almeida, disse que quando o novo governo assumiu a administração de Camaçari, seguindo a determinação expressa do prefeito Antonio Elinaldo de conter gastos, evitar o desperdício e rever contratos, a equipe da Sefaz descobriu tarifas “elevadíssimas” cobradas pela Caixa e herdadas das gestões passadas. “Pedimos uma análise tanto da Caixa como dos nossos servidores sobre essas tarifas e descobrimos que elas estavam infladas. A Caixa reconheceu e foi possível fechar esse acordo bom para o banco e para a prefeitura”, declarou.

Um dos exemplos de redução drástica foi a taxa cobrada pela transação “serviço de registro e liquidação” que era de R$ 6,30 e caiu para R$ 1,29. A prefeitura realiza 75 modalidades de serviços bancários com a CEF, que também é responsável pelo pagamento da folha salarial dos servidores.

Tudo pronto para o início da construção do novo fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, a assessora da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão, e a juíza Fernanda Vasconcelos participaram, na manhã desta terça-feira (30), na sede da comarca, da solenidade que marca o lançamento das obras.

O terreno de 4,5 mil metros quadrados doado pela prefeitura fica localizado no Centro Administrativo de Camaçari, em frente ao atual Fórum Clemente Mariani. A nova sede representará um investimento na ordem de R$ 16 milhões, e terá seis pavimentos com capacidade para acomodar 15 varas judiciais. A previsão para a inauguração é dezembro de 2017.

Um núcleo de mediação e conciliação também será instalado no fórum, que também contará com representação da Ordem dos Advogados (OAB), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública. Com a construção do novo fórum, o Tribunal de Justiça irá ceder ao município os dois prédios onde atualmente funcionam as varas judiciais.

A política de austeridade administrativa implantada pelo prefeito Antonio Elinaldo ao assumir o mandato, em janeiro, permitiu que a Prefeitura de Camaçari alcançasse o equilíbrio financeiro no primeiro quadrimestre de 2017, conforme balanço apresentado na tarde dessa segunda, 29, na Câmara Municipal pelo secretário da Fazenda Renato Almeida. “Apesar da crise econômica, que afeta todos os setores e provocou a retração no consumo e a redução das transferências de recursos para as prefeituras, nós conseguimos arrumar a casa desorganizada que herdamos e chegar a uma condição que nos permite pagar todos os compromissos da máquina, sem atrasos”, disse.

Almeida pontuou que os números dos primeiros quatro meses do ano mostram que o Orçamento de 2017 foi superestimado pela gestão passada. “Ocorreu uma frustração de 4% do que se pretendia captar. As pessoas que elaboraram o orçamento no ano passado não levaram em conta a crise financeira. Por conta disso, a arrecadação total do primeiro quadrimestre foi R$ 70 milhões a menos que o previsto na peça orçamentária. Isso nos obrigou a realizar ajustes para manter o equilíbrio financeiro da máquina”, declarou. As despesas da prefeitura nesses primeiros quatro meses do ano foram 15% menores que as do primeiro quadrimestre de 2016.

O secretário apontou como fator positivo o aumento da arrecadação do IPTU (principal fonte de recursos próprios do município) nesse ano. “Ocorreu um incremento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, sinal de que os moradores de Camaçari acreditam no novo governo”, disse. Por outro lado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) recuou 9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016, um reflexo direto da crise econômica que reduziu o nível de consumo das pessoas.

A Superintendência de Transportes e Trânsito Público (STT) de Camaçari vai reanalisar todas as notificações de trânsito expedidas pelo órgão no último mês, diante das denúncias de supostas distorções na aplicação das advertências pelos agentes. Sendo confirmadas, todas as notificações serão canceladas por ofício, ou seja, os motoristas receberão comunicação nos seus respectivos endereços. Enquanto a verificação acontece, os prazos de defesa para eventuais infrações de trânsito ficam suspensos.

O prefeito Antonio Elinaldo foi sensível aos apelos dos que se sentiram prejudicados e orientou a STT a realizar o levantamento para que as eventuais multas de infrações médias e baixas sejam convertidas em advertência. Aos motoristas notificados de cometerem infrações graves, será garantido amplo direito de defesa. “Vamos agir com justiça compreendendo os apelos da comunidade, mas garantindo a segurança no trânsito. Para isso, vamos fazer uma campanha educativa”, disse o prefeito.

A prefeitura pretende iniciar, em breve, uma campanha educativa mais intensa sobre postura no trânsito, já que em janeiro e fevereiro isso foi feito de forma tímida. Após a realização da campanha, a ação fiscalizadora será retomada para garantir o bom funcionamento e a segurança no trânsito.

A área de segurança é fundamental para o bom funcionamento de uma cidade e tem sido pauta de diversas discussões em todo o estado. Em Camaçari, os vereadores seguem comprometidos em garantir a prestação adequada do serviço. O compromisso foi demonstrado com a aprovação da Indicação N° 342/2017, do vereador Val Estilos (PPS), que solicitou o retorno da Ronda Escolar em todas as unidades de ensino do município.

Para o vereador, é imprescindível a presença da ronda para inibir as ações criminosas nos arredores das escolas. “Precisamos garantir aos pais tranquilidade ao deixarem seus filhos nas escolas. Sabemos que a criminalidade atua de maneira forte nas portas das unidades escolares e nas proximidades, por isso defendemos a volta deste serviço essencial”, afirmou.

Buscando garantir mais segurança para crianças e adolescentes, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), vem intensificando a fiscalização para impedir o transporte escolar irregular em vários pontos do município. A operação de rotina terá continuidade nesta semana.

Na última quinta-feira (11/5), a fiscalização ocorreu nas imediações do bairro Gleba E. No total, foram autuados seis veículos que faziam transporte para uma escola particular da região. Teve, inclusive, caso de veículos autuados e encaminhados para a 28ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Camaçari, por conta de problema com a documentação.

Durante as blitze, realizadas pelos fiscais da STT, são avaliados diversos itens, como documentação a componentes de segurança, licenciamento do veículo, entre outros.

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo, anunciou que começa a assinar nas próximas semanas, ordens de serviços de obras em vários pontos do município. “Serão 75 intervenções. Em 15 escolas, 15 postos de saúde, 15 praças, 15 campos e 15 quadras.

Serão obras de melhoramentos e zeladoria. Estamos convocando os secretários das áreas para dar velocidade nesse sentido para que a cidade tenha outra aparência, pois encontramos Camaçari acabada”, disse o prefeito, na manhã dessa quinta (18/5), ao ser entrevistado por Mário Kértesz, na Rádio Metrópole de Salvador.

Elinaldo contou ter encontrado “a cidade suja, as estruturas da prefeitura acabadas, como no caso das escolas, esgotos a céu aberto. Um passivo de cerca de R$ 86 milhões e isso tem dificultado nosso trabalho”. Com ajuda de sua equipe e de aliados, o prefeito disse ter a certeza que esse quadro de abandono e descaso que encontrou Camaçari, vai mudar em breve.

Em mais uma ação de fiscalização na orla de Camaçari, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) demoliu na manhã dessa terça-feira (16/5) uma construção irregular que estava sendo erguida na Praia da Terceira, próximo ao Salvamar, em Arembepe.

O “monstrengo”, como era chamada a construção pela comunidade, tirava a beleza da famosa localidade, muito frequentada por turistas de todo o mundo. A obra foi denunciada pelos próprios moradores. De acordo com a Sedur, no momento da demolição não havia ninguém trabalhando no local.

A titular da Sedur, Juliana Paes, explicou que as ações de fiscalização de edificações irregulares vão continuar. “É uma determinação expressa do prefeito Antonio Elinaldo”, disse, enfatizando que a nova gestão chegou para colocar ordem na casa, já que as invasões e construções irregulares não eram contidas nas administrações anteriores, passando uma imagem de desordem e falta de controle do município. Além de Arembepe, a Prefeitura já demoliu construções irregulares nas praias de Jauá, Itacimirim e Jacuípe.

Visando melhorar as condições de deslocamento da população que reside nas localidades mais distantes de Camaçari, a Prefeitura, por determinação do prefeito Antonio Elinaldo, vai pavimentar trechos de estradas vicinais, priorizando as ladeiras. A ação está sendo executada pela Secretaria da Infraestrutura e Habitação (Seinfra).

O serviço foi iniciado no distrito de Monte Gordo, nas imediações da ladeira do Brejo da Pedra, em um trecho que liga o Alto da Mira a Coqueiros de Monte Gordo. Segundo a secretaria, à medida que for finalizando o processo de recuperação, outras áreas serão atendidas. As estradas vicinais recebem ainda ações de melhoramento e conservação, para garantir o deslocamento da população nas vias que ainda não são pavimentadas.

Conforme a secretária da pasta, Joselene Cardim, o objetivo é pavimentar grande parte das estradas vicinais. No entanto, a ação requer uma grande quantidade de recurso e está sendo pensada em médio prazo. Inicialmente a ação será realizada nas áreas mais difíceis e que têm o acesso ainda mais prejudicado no período chuvoso, a fim de garantir as condições de deslocamento da população.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está fazendo o georreferenciamento da cidade. Denominado como Geo Camaçari, através desse projeto será possível fazer o reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento da cidade e o cadastro atualizado dos imóveis e logradouros, que são passos importantes para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais direcionadas, além de poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, regularização fundiária, entre outras demandas, que beneficiem toda a população.

O georreferenciamento consiste na descrição da propriedade em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis, e acontece em todo o Munícipio, tanto na sede, como na orla e zona rural.

O projeto Geo Camaçari deve ser concluído, a princípio, em até 12 meses. Atualmente, encontra-se na segunda fase, na qual os cadastradores vão in loco fazer o levantamento cadastral de logradouros, a migração das informações para fins de regularização das vias e o levantamento cadastral imobiliário.

A coleta de dados é realizada por cadastradores que atuam em dupla, devidamente uniformizados, com coletes e com crachá de identificação à mostra. O trabalho desses profissionais acontece das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados. Antecedendo a esse processo, aconteceu a cobertura aerofotogramétrica, que consiste no conjunto de fotografias aéreas necessário para a elaboração dos estudos e mapeamento das áreas da cidade.

Para a coleta de dados serão utilizados coletores digitais com a finalidade de atualizar as bases cadastrais e cartográficas, de forma automatizada, segura e com alta produtividade.

A cidade foi dividida em 46 setores, que compreende a sede, incluindo o Polo Industrial, e a orla, que abarca ainda a zona rural do Município. No momento, os cadastradores atuam no Setor 1, que abrange todo o Centro da cidade,  com geração de ortofotocartas na escala de  1:1000.

O trabalho de georreferenciamento envolve levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos, desenhos e possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cadastral do imóvel. Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e fornecer de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito a órgãos como: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), cartório e outros.

O projeto Geo Camaçari acontece, por meio de verba do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa, com contrapartida do Município.

Com o objetivo de melhorar a mobilidade da população, a Operação Tapa Buraco segue firme atendendo bairros da sede e orla do Município. Só no mês de abril cerca de 50 ruas foram atendidas beneficiando a população dos bairros: Ponto Certo, as glebas C, E e H, Alto Triângulo, dos 46, Camaçari de Dentro, Dois de Julho, Inocoop, Lama Preta, Burissatuba, Cascalheira, Vila de Abrantes, Monte Gordo e no Polo de Apoio.

“Enfrentamos um grande desafio para melhorar a pavimentação da cidade, são milhares de ruas que ainda não foram pavimentadas e as que receberam pavimentação precisam de recuperação. Por isso, a Operação Tapa Buraco funciona de maneira contínua para melhorar a condição das vias e beneficiar a população”, afirmou a secretária da Infraestrutura e Habitação, Joselene Cardim.

A equipe da operação continuará atuando em toda a cidade, e desde o mês de janeiro já contemplou mais de 200 ruas. Além da recuperação, a Prefeitura também está pavimentando mais 160 ruas e requalificando mais de 30.