:: ‘4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+’

Foto: Joá Souza/GOVBA

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Não Binárias, Intersexos, Assexuais e Outras – LGBTQIA+ será realizada de 04 a 06 de agosto deste ano, em Salvador, conforme Resolução Nº 01, publicada no Diário Oficial de 02 de julho de 2024. O evento debaterá o tema “Em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIA+: fortalecendo e interiorizando as Políticas Públicas na Bahia”. As conferências municipais já estão acontecendo e são etapas preparatórias às conferências Estadual e Nacional. O prazo para os municípios realizarem suas edições locais vai até 31 de maio.

De acordo com o Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024, as conferências locais devem ser encerradas até 31 de maio de 2025, e as conferências estaduais e distrital deverão ser realizadas até 31 de agosto deste ano, sendo ambas preparatórias para o debate em âmbito nacional.

A plenária estadual, que reunirá delegadas/os eleitas/os em debates realizados nos municípios, nos territórios e nas Conferências Livres, será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), e presidida pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Os eixos temáticos que compõem a Conferência Estadual são: 1 – Enfrentamento à violência LGBTQIA+; 2 – Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; 3 – Interseccionalidade e internacionalização; e 4 – Ampliação das políticas públicas vigentes no Estado da Bahia voltadas para a população LGBTQIA+. :: LEIA MAIS »