Foto: Apolo dos Santos

As ações da nova gestão estadual para diminuir o tempo de espera para regulação de pacientes foram apresentadas na última sexta-feira, dia 10, durante o Fórum Estadual de Regulação, iniciativa que congrega representantes do Ministério Público estadual, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, dos Conselhos Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina (Cremeb), dentre outras entidades. O objetivo é debater os problemas e discutir ações de melhoria da regulação. “Esse fórum é extremamente importante ao efetivar o diálogo e a escuta ativa dos órgãos para que possamos traçar estratégias concretas de resolutividade de acesso aos leitos”, destacou a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau).  Ela fez a abertura do Fórum, que aconteceu na sede do MP, no CAB, junto com o promotor de Justiça Rogério Queiroz, que atua no acompanhamento das políticas públicas que fomentam a regulação adequada de leitos no estado da Bahia.

A secretária Estadual de Saúde, Roberta Silva de Carvalho, ressaltou a importância do esforço conjunto para diminuir o tempo na fila de regulação. “Trata-se de um desafio na perspectiva federal, estadual e municipal, mas temos um compromisso da atual gestão em enfrentar essa questão da regulação”, afirmou. Ela complementou que o estado reforçou a equipe de profissionais reguladores, que conta atualmente com 209 médicos. A superintendente de gestão dos sistemas de regulação da atenção à saúde, Mônica Hupsel, afirmou que, de modo geral, o tempo médio para a ocorrência ser finalizada na fila é de quatro dias, mas “esse tempo varia de acordo com a solicitação que foi feita”. Entre as ações apresentadas para diminuir o tempo na fila constam a ampliação do programa de internamento domiciliar e oxigenoterapia domiciliar prolongada e a contratação de novos médicos reguladores para atuarem na Central Estadual de Regulação. Ela citou ainda o cofinanciamento estadual no tratamento das pessoas com doença renal crônica, que prevê o aumento de, no mínimo, 20% no número de sessões de hemodiálise em comparação a 2022. “Isso refletirá na liberação de 121 leitos hospitalares para que a Central de Regulação possa utilizá-los”, explicou. Outra ação planejada pela Sesab é a realização de mutirão de regulação em março, que segundo Mônica Hupsel, reduzirá a fila em 20%.

Um dos problemas relatados pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira foi a necessidade de se criar um sistema de certificação, que divulgue de forma clara todos os documentos necessários para a regulação de pacientes. “Observo que em alguns lugares a fila anda mais rápido, enquanto em outros demora mais, por isso precisamos preparar melhor os profissionais de saúde com as informações necessárias e os documentos que eles precisam anexar no sistema de regulação”, destacou. Para resolver essa questão, ficou decidido que, no próximo Fórum, a diretoria da Central de Regulação irá apresentar os protocolos necessários para a inclusão de pedidos de regulação de pacientes no sistema. “Reconhecemos que não estamos divulgando os protocolos de forma adequada, por isso fica o nosso compromisso de investirmos no serviço de educação permanente da nossa equipe”, ressaltou Rita de Cássia Santos, diretora da Central Estadual de Regulação.

Também dividiu a mesa de abertura do Fórum a secretária Municipal de Saúde de Salvador, Ana Paula Matos; o juiz federal Alex Rocha, representando o Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde; a médica Maria Jesus Fernandes Bendicho, do Cremeb; Daniela Alcântara , diretora de regulação de Salvador; e Ivan Paiva, coordenador do Samu. Participaram de forma presencial e remota os promotores de Justiça Ana Luiza Menezes Alves; Rosa Patrícia Salgado; Karinny Virginia Peixoto; Patrícia Alves Martins; Ítala de Cassia Teixeira; e Alexandre Lima Cerqueira. (MP-BA)