Deputado federal Jorge Solla (PT)

Em pronunciamento na Câmara dos deputados em Brasília, no dia 17 deste julho, o deputado Jorge Solla (PT), fez um alerta importante com relação a saúde em Feira de Santana e região, reafirmando que já se passaram cerca de um ano e meio que foram entregues às ambulâncias do SAMU aos municípios vizinhos da cidade e que até hoje estão paradas em função da falta de atenção prestada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).

“É importante registrar que a Prefeitura de Feira de Santana, capitaneada pelo Prefeito do DEM, nega-se a disponibilizar a central do SAMU para os Municípios da sua microrregião. É obrigação de qualquer Município que seja um polo regional, garantir o serviço de saúde que, pela sua natureza, não pode ser ofertado em todos os Municípios. Há um compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com o Ministério da Saúde e com o Governo do Estado da Bahia que não está sendo cumprido”, disse.

As reclamações do deputado surtiram efeito. Na manhã desta quarta-feira (28) o jornal matinal da Rede Globo Bom Dia Brasil falou sobre a denúncia de Solla e sobre as ambulâncias do SAMU inclusive com UTI que estão há mais de dois anos paradas.

Nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa vai promover uma caminhada ecológica no Aviário. A atividade faz parte das ações educativas do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Rio Subaé e vai reunir estudantes, moradores locais, agentes comunitários de saúde, integrantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, etc. A caminhada vai partir da Escola Sonho Meu (Rua P, nº 29) e seguir pelas principais ruas do bairro.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), fez um balanço positivo do primeiro semestre da Casa da Cidadania, enfatizando a tramitação de matérias de interesse da coletividade, além da implantação do programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade de Feira de Santana.

“Eu acho positivo, vários projetos e requerimentos foram tramitados; indicações e ofícios foram enviados ao Executivo solicitando melhorias para as comunidades. É claro que muitos projetos foram aprovados, outros rejeitados e outros ainda irão para votação. Evidentemente, a gente fica feliz em ver os vereadores buscando as benfeitorias para os bairros e distritos de Feira de Santana”, disse Ronny.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Roque Pereira (PTN)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Roque Pereira (PTN) avaliou como positiva a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Casa da Cidadania e destacou, entre outras coisas, o projeto Câmara Itinerante, que visa um maior entrosamento do Poder Legislativo feirense com os munícipes.

“Muitas discussões foram feitas aqui na Casa, um aproveitamento sensacional, onde tive a oportunidade de discutir projetos de colegas, onde teve matérias polêmicas, algumas rejeitadas e outras até mesmo revogadas, mas o debate prevaleceu. Então, eu encaro de uma maneira positiva e estamos preparados aí para o segundo semestre continuar fazendo aqui o nosso trabalho, tanto o da Mesa Diretiva da Casa como também o nosso papel de vereador”, disse o 1º vice-presidente do Legislativo feirense.

Fonte: Ascom Câmara

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

A Justiça baiana concedeu liminar favorável ao deputado Marcell Moraes (PV), em ação movida por calúnia e difamação. No processo, o deputado alegou ter sido surpreendido no mês de junho com a publicação nas redes sociais de um vídeo em que era acusado de agir com comportamento incompatível com sua conduta moral e reputação social, denegrindo sua imagem. A ação teria sido motivada pelo réu após tentativas frustradas de extorsão.

Na decisão, publicada na segunda-feira, 27 de julho, o juiz  Erico Araújo Bastos, da 21ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial, determinou a retirada do vídeo das redes sociais. “… o direito à imagem e honra do autor foram colocados em risco, vez que no vídeo veiculam-se alegações que comprometeria sua imagem política, calcada na defesa dos animais, sem que houvesse qualquer indício de meio de provar o quanto ali veiculado. O direito de expressão não é absoluto e possui limites, dentre outros, no direito à imagem e honra”, afirmou o magistrado.

O descumprimento da decisão acarretará aos condenados multa diária de R$ 200 reais. A rede social Facebook também foi notificada para que cancele a publicação do vídeo, também sob pena de multa por inadimplência. Na ação também foi requerido o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil reais.

Casos de hidrocefalia chegam ao Hospital Estadual da Criança (HEC) frequentemente. De fácil detecção, tanto na fase pré-natal como na fase pós-natal, a doença é o acúmulo de excesso de líquido no interior do cérebro, o que leva ao aumento da pressão intra-cerebral.

Segundo o neurocirurgião do HEC/LABCMI, Dr. Rui Nei Araújo, o cérebro humano possui uma cavidade no interior dele chamada ventrículo, onde é acumulado um líquido especial denominado líquor. “Nós produzimos e absorvemos esse líquido todos os dias, de forma a manter uma quantidade no cérebro e na medula em torno de 150 ml. Porém, na hidrocefalia (em torno de 90% dos casos), pode haver uma dificuldade na absorção do líquor – o que provoca um aumento da quantidade de líquido no interior do cérebro -, ou uma super produção desse líquido”, explica.

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, que “absolveu sumariamente” 10 policiais da acusação de homicídio triplamente qualificado contra 12 jovens no Cabula, concorre a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça pelos critérios antiguidade e merecimento.

A sentença da magistrada, titular da 34a Vara de Substituições, foi no último dos cinco dias em que substituiu o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular da 2a Vara do Tribunal do Júri, inicialmente designado para o julgamento. A decisão inocenta os policiais falando em “legítima defesa” e usa como base a reconstituição feita pela Secretaria de Segurança Pública na noite de 27 de maio. A própria sentença que cita “confronto armado” e “troca de tiros” informa que um dos laudos técnicos mostra resíduos metálicos (pólvora) nas mãos de apenas quatro das 16 vítimas (entre mortos e feridos) do episódio.

“Decisão de juiz não se discute, se recorre”, rebateu, por telefone, a juíza a este blog. “Eu cumpri meu dever de ofício, baseada no que está nos autos. Essa não foi a primeira vez que está se decidindo nesses termos”. Sobre a urgência com que tomou a decisão, a magistrada demonstrou tranquilidade. “Qualquer processo pode ser rápido, depende do juiz e das condições do processo”, falou, ao citar quase 10 mil páginas entre denúncia do Ministério Público e inquéritos das polícias civil e militar. Especialistas criticaram o julgamento sem ouvir as partes envolvidas.

Fonte: Blog de Pablo Reis

Construção democrática do PME é destaque na Plenária

Nove dos 14 eixos temáticos que integram o Plano Municipal de Educação foram discutidos e votados até esta segunda-feira, 27, durante a Plenária da II Conferência Municipal de Educação que encerrou hoje o seu oitavo dia de trabalho. O evento, que conta com a participação de pais, professores, gestores escolares, representantes de sindicatos e de diversos setores da sociedade civil organizada, terá ainda mais dois dias até a quarta-feira, 29, na Fundação Senhor dos Passos, bairro Baraúnas.

Os eixos que apresentam metas e diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação para Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Especial, Ensino a Distância e Tecnologias Educacionais, Educação Profissional e Tecnológica já foram aprovados, os dois últimos nesta segunda-feira. Até o encerramento desta matéria, os delegados votavam o tema Financiamento e Gestão.

Além desse, os temas Formação de Professores e Valorização do Magistério; Educação Ambiental; Educação para Relações Étnicorraciais e Gênero e Sexualidade são os próximos focos do debate.

Fonte: Secom Feira